TJDFT 05/04/2013 -Pág. 607 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2013
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE ABRIL DE 2013
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 39025-3/13 - Usucapiao - A: LUIS ALVES ROLIM. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: GILCE ALVES PIGNATA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: AILTON
GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY
ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: JEZINEI JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.).
R: ALEXANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). Fica a parte autora intimada a trazer 9 (nove) contrafés. Do que para constar, lavrei a presente.
Brasília - DF, terça-feira, 02/04/2013 às 17h10. .
SENTENÇA
Nº 58325-4/03 - Execucao de Honorarios - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF032221 - Rodrigo
de Azevedo e Silva. R: EDUARDO CALMON COSTA. Adv(s).: DF010326 - Elisio Morais, GO007911 - Uarian Ferreira da Silva, SP170395 Thiago Meller Ordonez de Souza. R: MARCIO OLIVEIRA RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: MARIO DIAS DO VALLE. Adv(s).: DF004000 - Nadja
Ferreira Guedes. R: MARIA DOS REIS SANTOS KASIS. Adv(s).: (.). R: ELI RAMIRO PIMENTA. Adv(s).: DF014825 - Deni Augusto Pereira
Ferreira e Silva. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcanti Araujo, DF777777 - Procurador do
DF. R: HONOFRE JOSE MENDES MOREIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: UNIAO. Adv(s).: DF019181 - Eduardo de Oliveira Silva. Cuida-se
de Cumprimento de Sentença proposta pela TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA em face de EDUARDO CALMOM COSTA.
Intimado o executado, nos termos do art. 475-J, caput do CPC, este permaneceu inerte. Às fls. 454 foi deferido o bloqueio de contas do devedor,
alcançando, assim, diversas das suas contas. Contudo, às fls. 458 o devedor, não obstante já ter sido bloqueado o valor devido à Terracap,
depositou a quantia integral da dívida e requereu o desbloqueio de suas contas. Intimada a credora Terracap, esta manifestou-se pela satisfação
do seu crédito, requerendo o levantamento da quantia depositada à fl. 458, bem ainda a concordância com o desbloqueio de todos os valores
bloqueados pelo BACENJUD. Assim, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 794, inciso I do CPC. Custas pelo executado. Expeçase o competente alvará de levantamento. Promova-se o desbloqueio de todos os valores eventualmente bloqueados/penhorados por força do
protocolo nº 20130000334278. Após, arquivem-se com a respectiva baixa. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quartafeira, 03/04/2013 às 15h. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 34515-6/06 - Execucao de Sentenca - R: SUENY DE SOUZA PEREIRA. Adv(s).: DF009845 - Carlos Antonio Ladislau, DF029126 Tassiana Araujo Tenorio. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho. R:
ANTONIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS DE SOUZA. Adv(s).: (.). Cuida-se de fase de Cumprimento de Sentença proposta pelo DISTRITO
FEDERAL em face de SUENY DE SOUZA PEREIRA e ANTONIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS DE SOUZA. Em face das penhoras de fls.
303/304, verifico que as devedoras foram regularmente intimadas, (fl. 305), não havendo impugnação quanto aos valores bloqueados, conforme
certidão de fl. 306. Às fls. 291 o Distrito Federal requereu o levantamento da importância penhorada, manifestando-se pela satisfação de seu
crédito à fl. 298. Assim, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 794, inciso I do CPC. Custas pelas executadas. Expeça-se o competente
alvará de levantamento. Após, arquivem-se com as cautelas de estilo. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira,
02/04/2013 às 17h16. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 230976-6/11 - Execucao de Sentenca - A: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes
Barbosa, DF019396 - Dilson Carvalho da Cunha. R: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA. Adv(s).:
DF019396 - Dilson Carvalho da Cunha. Fls. 251. Atente a credora AGEFIS para o teor do despacho de fls. 246, sob pena de extinção na fase de
cumprimento de sentença. Int. Brasília - DF, terça-feira, 02/04/2013 às 17h17. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 14995-3/11 - Manutencao de Posse - A: PATRICIA CHAVES DE FARIA. Adv(s).: DF003270 - Nevio Campos Salgado. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TERRACAP COPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.). Remetam-se os autos
à Contadoria Judicial para cálculo das custas processuais. Promovidas as diligências relativas às custas, não havendo outros requerimentos,
arquivem-se os autos. Brasília - DF, quarta-feira, 03/04/2013 às 15h54. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 5320/92 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF013672 Viviane de Castro, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF024831 - Gabriela Guimaraes
Cadima Ribeiro, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF10718E - Natalia de Sousa Mendonca. R: AFONSO GERALDO DE BARROS.
Adv(s).: DF000668A - Brasil Jose Braga, DF003593 - Alair Ferraz da Silva, DF005320 - Heleno Gilberto Barcelos, DF006979 - Aguida Maria
da Silva, DF008248 - Jonas Filho Fontenele de Carvalho, DF015032 - Jorge de Campos Carneiro Hage, DF01892E - Jorge de Campos
Carneiro Hage. LITISCONSORTE PASSIVO: ROZILENE SOARES LOPES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: ANTONIO FRANCISCO
DOS SANTOS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: WELLINGTON CLEYBER DA COSTA PEREIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE
PASSIVO: TEREZINHA MADALENA FERREIRA CIRIACO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: OSVALDINO JOSE MARCOLINO. Adv(s).:
(.). LITISCONSORTE PASSIVO: ELIETE PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DANIEL FERNANDES ROSA. Adv(s).:
(.). LITISCONSORTE PASSIVO: MARIA JOSE VIEIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: SEBASTIAO FERNANDES VIEIRA. Adv(s).:
(.). LITISCONSORTE PASSIVO: MAIR FERREIRA DE ABREU. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: RITA BARBOSA LOPES. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE PASSIVO: LUIS SISNANDO LEITE. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: IRENE DARCIA DOS SANTOS HOROZINO.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DENERVAL MOREIRA BIDU. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: ARIANE TOME MONTEIRO.
Adv(s).: (.). Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de desistência formulado, no prazo de 5 dias. Decorrido o aludido prazo, voltemme conclusos com ou sem manifestação. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 03/04/2013 às 16h. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 43903-3/11 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. R: JOSE SANTANA.
Adv(s).: DF026246 - Lorena Domingos Melo. A: LOURDES ALVES SANTANA. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 -
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