TJDFT 18/12/2015 -Pág. 928 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 239/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2003.01.1.080578-9 - Cumprimento de Sentenca - A: AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR. Adv(s).: DF028394 Agamenon Carneiro de Aguiar Junior. R: TERRACAP COMPANHIA IMBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz Fontes,
DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. Expeça-se certidão de objeto e pé. Brasília - DF, terça-feira, 15/12/2015 às 17h03. Carlos Fernando
Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2008.01.1.147377-3 - Usucapiao - A: JOSE BENJAMIN PINTO DA SILVA. Adv(s).: DF021417 - Mara Carine Vilela da Silva. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino. Diga o Ministério Público. Brasília - DF, terça-feira, 15/12/2015 às 17h08.
Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2011.01.1.129707-3 - Cumprimento de Sentenca - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA QI 15 DO LAGO SUL. Adv(s).:
DF026522 - Julio Cesar Abdala Vega. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, Nao Consta Advogado.
R: PLAYTIME COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Adv(s).: DF001023 - Simao Guimaraes de Sousa, DF020862 - Mauro Ferreira Roza
Filho. Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a petição e comprovantes de pagamento juntados pelo exequente às fls. 861-864.
Prazo 5 dias. Brasília - DF, terça-feira, 15/12/2015 às 17h52. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2006.01.1.118841-5 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF000322 - Odilon Ribeiro. R:
CAETANO DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO SETE IRMAOS. Adv(s).: DF01554A - Nivaldo Dantas de Carvalho. INTERESSADA:
TERRACAP. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves. ASSISTENTE: WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.
Adv(s).: DF043146 - Diego de Barros Dutra, Proc(s).: ISTENTE - PR-HELDER DE ARAUJO BARROS. Certifico e dou fé que juntei às fls. 918/919,
petição da Terracap. Certifico ainda, que cadastrei o Assistente . De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica(m) o Assistente intimada (o)
(s) sobre os termos da r. decisão de fl. 914. . Brasília - DF, terça-feira, 15/12/2015 às 18h26. .
Nº 2010.01.1.031975-8 - Usucapiao - A: PAULO CESAR GONTIJO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF006930 Cristiana Rodrigues Gontijo, DF008067 - Robinson Neves Filho. R: UBANIZADORA PARANOAZINHO. Adv(s).: DF026630 - Manoel Walter Veras
Alves Filho. R: ELIEZER CAMARA SILVA(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ANTONIO CARLOS DE ALVAREGA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R:
ROSALETE ROSA FRANCA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MONICA HELENA RABELO VIANA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: TARCISIO
ASSUNCAO MIRANDA(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: CRISLEI MARIA DE MORAES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SEVERINO CABRAL
DE VASCONCELOS(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: LUCIA MARIA MARTINS(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: BENTO VIANA(CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: LUIS CLAUDIO MACHADO(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: LAURETI LOPOES MACHADO(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: NABUIL
EL BIZRI(CONFINANTE). Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 659 , contestação tempestiva . De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte
requerente intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, terça-feira, 15/12/2015 às 18h31. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2007.01.1.016996-4 - Usucapiao - A: NELSON ROMCY DE CARVALHO. Adv(s).: DF025887 - Mhayara Vanessa Santana Costa
Correa, DF05644E - Ana Maria Araujo Silva de Barros. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral
de Paula Machado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF022005 - Fernando Jose Longo Filho.
A prova pretendida pela autora às fls. 746-747, não parece trazer tanta contribuição para o deslinde desta demanda, ao menos em um juízo
perfunctório. Ademais, nos termos do art. 130 do CPC, pode o Juiz de ofício indeferir provas inúteis ou meramente protelatórias. Contudo, em
obediência aos princípios e da ampla defesa, faculto à justificação adequada da utilidade e necessidade da prova oral requerida às fls. 746-747,
sob pena de seu indeferimento, até porque as transações envolvendo o imóvel em litígio estão descritas nos documentos acostados aos autos.
Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora quanto à petição e documentos juntados pela requerida às fls. 675-745. I. Brasília - DF, terça-feira,
15/12/2015 às 18h33. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.157696-9 - Embargos de Terceiro - A: ASSOCIACAO MORADORA ASSENTAMENTO ROSELI EST DO PIRIPAL II.
Adv(s).: DF043355 - Herivelton Radel. R: JAEL ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF020896 - Fernando de Assis Bontempo. INTERESSADA:
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. Consignado o desinteresse da
Terracap, digam as partes. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Brasília - DF, terça-feira, 15/12/2015 às 18h50. Carlos Fernando
Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2000.01.1.064120-9 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio
Publico. R: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RK. Adv(s).: DF028564 - Andrea Rocha Novaes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013958
- Lenard Vieira de Carvalho, DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. R: PEDRO PASSOS JUNIOR. Adv(s).: DF029327 - Jose Lavinas da Rocha
Filho. R: MARCIO DA SILVA PASSOS. Adv(s).: DF039938 - Ana Paula de Albuquerque Cavalcante. R: ALAOR DA SILVA PASSOS. Adv(s).:
(.). R: EUSTACHIO DE ARAUJO PASSOS. Adv(s).: DF007027 - Jose Antonio da Silva Carvalho. R: CARLOS VICTOR MOREIRA BENATTI.
Adv(s).: DF001297 - Geraldo Nunes, Proc(s).: PR-LENARD VIEIRA DE CARVALHO. Fl. 3983. Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido
pelo Ministério Público. Encaminhem-se os autos. Antes, porém, verifique a secretaria a numeração das folhas do processo a partir da fl. 3984.
Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2015 às 10h49. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.182868-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques
Atie. R: APARECIDO DE TAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANTONIA CLAUDIA
PEREIRA BARROZO. Adv(s).: (.). A: NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA DE FATIMA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA DE
928