Edição nº 40/2018
DESPACHO
533/537
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018
FLS."(...)Ante o exposto, não conheço do recurso, com fundamento no art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil, em
virtude da sua manifesta inadmissibilidade. Intimem-se."Brasília - DF, 20 de fevereiro de 2018.Héctor Valverde Santanna
Relator
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2014 01 1 039333-0
Relator Des.
SILVA LEMOS
Apelante(s)
ESPOLIO DE LUIZ ROSA rep. por SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA
Advogado(s)
ONEIDA MARTINS RODRIGUES (DF011902)
Apelado(s)
GUILHERME BARCELLOS E ALBUQUERQUE E OUTROS
Advogado(s)
ANDERSON SIQUEIRA LOURENÇO (DF039544)
Apelado(s)
MARIA ANTONIA RAMOS
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
Apelado(s)
LUIZ CARLOS DO AMARAL
Advogado(s)
CURADORIA ESPECIAL (DF998888)
Apelado(s)
ISABELA NEVES VITAL E OUTROS
Advogado(s)
RONALDO FALCAO SANTORO (DF008325)
Apelado(s)
DAVID NASCIMENTO RODRIGUES
Advogado(s)
VALERIA PELET NASCIMENTO AQUINO (DF008164)
Apelado(s)
GELOPAR REFRIGERACAO PARANAENSE LTDA
Advogado(s)
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (SP128341)
Apelado(s)
ANA MARIA MAULAZ LACERDA
Advogado(s)
MIGUEL GUSKOW (DF024687)
Apelado(s)
ANA PIERINA MORALE
Advogado(s)
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS (DF022588)
Apelado(s)
SARA JOFFILY NUNES
Advogado(s)
MARIA DAS GRAÇAS GONTIJO (DF007662)
Apelado(s)
ELAINE MAGNA SOARES ARGOLO PEREIRA
Advogado(s)
ALEXANDRE DO COUTO E SILVA COSTA (DF011646)
Apelado(s)
DANIEL PEREIRA DE BARROS (ESPOLIO DE) rep. por FREDERICO LEONARDO MACHADO SANTOS BARROS
Advogado(s)
ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO (DF035471)
Apelado(s)
ZULEIDE RIBEIRO NEVES
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Interessado(s)
FREDERICO LEONARDO MACHADO SANTOS DE BARROS
Advogado(s)
ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO (DF035471)
Origem
4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110393330 - Procedimento Comum - 2013.08.1.008452-7
DESPACHO
FLS."Trata-se de embargos de declaração, com pedido de efeitos modificativos, opostos pelo ESPÓLIO DE LUIZ ROSA,
877/878
representado pelo inventariante, SÉRGIOI RICARDO DOS SANTOS ROSA, ao acórdão de fls. 245/250 Considerando
que os embargos contêm explicitamente pedido infringente, julgo de melhor alvitre, determinar a intimação do
embargado, para que, ofereça, caso queira, contrariedade aos embargos no prazo previsto no art. 1.023, § 2º, do Novo
Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se."Brasília/DF, 26 de Fevereiro de 2018. Desembargador SILVA LEMOS
Relator
Num Processo
2014 03 1 033536-8
Relatora Desª.
MARIA IVATÔNIA
Apelante(s)
WAGNER MENDES DE SOUSA
Advogado(s)
EUZIMAR CELESTINO DE SOUZA (DF037442)
Apelante(s)
JORNAL DESTAK BRASIL EDITORA SA
Advogado(s)
ALEXANDRE FIDALGO (SP172650)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20140310335368 - PROCEDIMENTO COMUM
DESPACHO FLS. 239 "(...)Intime-se o advogado do autor para que confirme o falecimento da parte e, em caso afirmativo, apresente a
respectiva certidão de óbito, esclarecendo ainda quanto à existência de eventuais sucessores do falecido. Após,
retornem os autos conclusos."Brasília,28 de fevereiro de 2018. MARIA IVATÔNIA B. DOS SANTOS Relatora
Num Processo
2015 03 1 025007-4
Relator Des.
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Apelante(s)
INCORPORACAO GARDEN LTDA
Advogado(s)
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294)
Apelante(s)
ROSA FILHA MOREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s)
BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS (DF039396)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20150310250074 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 310 "Tendo em vista a informação prestada por INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA (fls. 302/305), no sentido de que foi
deferido o processamento do seu pedido de recuperação judicial, determino a suspensão do feito pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias, a contar de 10 de novembro de 2017, quando proferida a r. decisão que deferiu o pedido de
recuperação judicial, com a respectiva suspensão dos processos em trâmite contra a empresa, nos termos do art. 6º,
§§ 1º, 2º e 7º, da Lei n. 11.101/2005.Intimem-se." Brasília, 26 de fevereiro de 2018. Desembargador Josaphá Francisco
dos Santos Relator
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
2015 08 1 004684-7
SILVA LEMOS
MARGARIDA DE OLIVEIRA COSTA rep. por DIOMARA RODRIGUES DA COSTA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A - SLAM
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ095502)
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