TJDFT 01/03/2018 -Pág. 346 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018
Origem
VARA CÍVEL DO PARANOÁ - 20150810046847 - Procedimento Comum 20150810039799
DESPACHO FLS. 378 "(...)Intime-se, pois, COM URGÊNCIA a Apelante para que, no prazo de 10 (dez) dias, já computado a dobra legal
devida à Defensoria Pública, apresente relatório médico atualizado informando especificamente quanto à necessidade
de tratamento em sistema de home care, e quais profissionais (médicos, enfermeiros, cuidadores, etc.) são necessários
para a mantença ou restabelecimento da saúde da autora.Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se e int."
Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2018. Desembargador SILVA LEMOS Relator
Num Processo
2016 03 1 005925-9
Relator Des.
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Apelante(s)
DIANA FAMA DE FREITAS
Advogado(s)
ANDREZA DA SILVA FERREIRA (DF032585)
Apelante(s)
INCORPORACAO GARDEN LTDA E OUTROS
Advogado(s)
RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA (GO034945)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
1ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20160310059259 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 365 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS conforme Portaria 01-5ª
Turma Cível, de 04/05/2016 - artigo 1º, inciso II, c/c artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil/2015 e artigo 265, § 2º,
do RITJDFT, procedo à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) Agravada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO
INTERNO interposto (fls.348/364). Brasília/DF, 28 de Fevereiro de 2018. Patrícia Quida Salles - Diretora da 5ª Turma
Cível
Num Processo
2016 05 1 010745-2
Relator Des.
SILVA LEMOS
Apelante(s)
BANCO BMG SA
Advogado(s)
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES ANDRADE (MG078069)
Apelado(s)
MARIA ROSA PEREIRA
Advogado(s)
MARCOS AGUIAR MATOS (DF051019)
Origem
VARA CÍVEL DE PLANALTINA - 20160510107452 - Procedimento Comum
DESPACHO
FLS."(...)Ante o exposto, com fundamento no artigo 998 do CPC, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos
115/116
efeitos, o acordo efetuado entre as partes às 110/113. Tendo em vista que as partes renunciam a eventual prazo
recursal, certifique imediatamente a Secretaria da Turma o trânsito em julgado e promova a baixa dos autos ao Juízo
da causa. Custas e honorários conforme acordado. Publique-se e Intimem-se."Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2018.
Desembargador SILVA LEMOS Relator
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
Num Processo
Relator Des.
Requerente(s)
Advogado(s)
Requerido(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
210/211
2016 00 2 034323-7
ALVARO CIARLINI
BRAS DA SILVA E OUTROS
PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO (DF029252)
EVALDO OLIVEIRA DE ASSIS
MIRIAM LUCIA DE AZEVEDO (DF021333)
18ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110760299 - Embargos à Execução - (51068-0/16 95344-5/14 62213-9/12
39536-0/06 54538-8/14)
FLS."(...)Observa-se, ainda, que os autos do processo de execução nº 2005.01.1.095344-5 foram arquivados definitivamente
aos 19 de maio de 2015. Também se encontram arquivados os autos dos embargos à execução nº 2016.01.1.076.029-9
e os autos da ação de anulação da arrematação (autos nº 2012.01.1.062213-9).Diante de todo o exposto, determino o
arquivamento dos autos. Publique-se. Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
RECURSO ESPECIAL APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2015 04 1 003119-0
Relator Des.
ALVARO CIARLINI
Recorrente(s)
ALICE GOMES DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado(s)
FABIANO EURÍPEDES DE SOUSA (DF034748)
Recorrido(s)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado(s)
MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (MT09708A)
Origem
1ª VARA CÍVEL DO GAMA - 20150410031190 - Procedimento Comum 2014041007666
DESPACHO FLS. 394 "(...)Diante da noticia da transação procedida pelas partes, que aguarda homologação pelo juízo competente, determino
a suspensão do curso processual pelo prazo de 30 (trinta) dias. Encaminhem-se os autos à zelosa Secretaria da 5ª
Turma Cível para aguardar o transcurso do prazo. Após, retornem conclusos.Publique-se."Brasília - DF, 27 de fevereiro
de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
Brasília - DF, 28 de fevereiro de 2018
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
DESPACHO
N. 0019933-28.2016.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A. Adv(s).: DF1710700A - DANIEL AYRES
KALUME REIS. A: TORREAO BRAZ ADVOGADOS. Adv(s).: DF09930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO. R: CONSTRUTORA CENTRAL
DO BRASIL S.A. Adv(s).: DF1710700A - DANIEL AYRES KALUME REIS. R: TORREAO BRAZ ADVOGADOS. R: NORTE ENERGIA S/A.
Adv(s).: DF09930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0019933-28.2016.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO
(198) APELANTE: CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A, TORREAO BRAZ ADVOGADOS APELADO: CONSTRUTORA CENTRAL DO
BRASIL S.A, TORREAO BRAZ ADVOGADOS, NORTE ENERGIA S/A D E S P A C H O Intime-se a autora, Construtora Central do Brasil Ltda,
346