TJDFT 06/06/2019 -Pág. 830 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019
13:30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a 20ª Sessão Ordinária, na Sala de Sessões da 4º Turma Cível, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA
- BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL, para julgamento dos processos abaixo relacionados:
4752 - Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
DECISÃO PV:
JULGAMENTO
: 2016 16 1 009478-5 APC
: CENTROESTE TURISMO E PASSAGENS LTDA
: SOLANGE DE CAMPOS CESAR (DF032477), CIRLENE CARVALHO SILVA
(DF022792)
: FLAVIO MURILLO BARCELLOS MARTINS DO MONTE
: EMERSON ALVES DOS SANTOS (DF045718)
: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
: SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (DF050956)
: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
:
:
: NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, VENCIDO O 2º VOGAL.
VERIFICADA A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO QUÓRUM, NOS TERMOS
DO ART. 942, DO CPC
:
Brasília - DF, 05 de junho de 2019.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
DECISÃO
N. 0734376-24.2018.8.07.0016 - APELAÇÃO CÍVEL - Adv(s).: DF0010263A - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO, DF5911800A
- DAYANE RABELO QUEIROZ, DF0043447A - BRUNA CABRAL VILELA, DF0015774A - ALEXANDRE VITORINO SILVA. Adv(s).:
DF0016640A - JOSE DE OLIVEIRA SOUZA. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0734376-24.2018.8.07.0016 APELANTE: MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO APELADO:
ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO DECISÃO Trata-se de apelação cível (id. 8990928) contra sentença (id. 8990904) proferida no Processo
0734376-24.2018.8.07.0016, distribuído por dependência ao Proc. 0003990-86.2017.8.07.0016 (2017.01.1.024505-5), do qual já foram
extraídos agravo anterior (AGI 0716540-23.2017.8.07.0000), distribuído, em 29/11/2017, (id. 34741103) e embargos de declaração cível (nº
0716450-78.2018.8.07.0000), distribuído em 24/10/18, (id. 8990949), respectivamente, à 3ª Turma Cível, competente, destarte, para o presente
recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 3ª Turma, com as homenagens de estilo. Brasília, 05/06/19. Desembargador
FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0734376-24.2018.8.07.0016 - APELAÇÃO CÍVEL - Adv(s).: DF0010263A - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO, DF5911800A
- DAYANE RABELO QUEIROZ, DF0043447A - BRUNA CABRAL VILELA, DF0015774A - ALEXANDRE VITORINO SILVA. Adv(s).:
DF0016640A - JOSE DE OLIVEIRA SOUZA. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0734376-24.2018.8.07.0016 APELANTE: MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO APELADO:
ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO DECISÃO Trata-se de apelação cível (id. 8990928) contra sentença (id. 8990904) proferida no Processo
0734376-24.2018.8.07.0016, distribuído por dependência ao Proc. 0003990-86.2017.8.07.0016 (2017.01.1.024505-5), do qual já foram
extraídos agravo anterior (AGI 0716540-23.2017.8.07.0000), distribuído, em 29/11/2017, (id. 34741103) e embargos de declaração cível (nº
0716450-78.2018.8.07.0000), distribuído em 24/10/18, (id. 8990949), respectivamente, à 3ª Turma Cível, competente, destarte, para o presente
recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 3ª Turma, com as homenagens de estilo. Brasília, 05/06/19. Desembargador
FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0734376-24.2018.8.07.0016 - APELAÇÃO CÍVEL - Adv(s).: DF0010263A - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO, DF5911800A
- DAYANE RABELO QUEIROZ, DF0043447A - BRUNA CABRAL VILELA, DF0015774A - ALEXANDRE VITORINO SILVA. Adv(s).:
DF0016640A - JOSE DE OLIVEIRA SOUZA. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0734376-24.2018.8.07.0016 APELANTE: MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO APELADO:
ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO DECISÃO Trata-se de apelação cível (id. 8990928) contra sentença (id. 8990904) proferida no Processo
0734376-24.2018.8.07.0016, distribuído por dependência ao Proc. 0003990-86.2017.8.07.0016 (2017.01.1.024505-5), do qual já foram
extraídos agravo anterior (AGI 0716540-23.2017.8.07.0000), distribuído, em 29/11/2017, (id. 34741103) e embargos de declaração cível (nº
0716450-78.2018.8.07.0000), distribuído em 24/10/18, (id. 8990949), respectivamente, à 3ª Turma Cível, competente, destarte, para o presente
recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 3ª Turma, com as homenagens de estilo. Brasília, 05/06/19. Desembargador
FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0734376-24.2018.8.07.0016 - APELAÇÃO CÍVEL - Adv(s).: DF0010263A - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO, DF5911800A
- DAYANE RABELO QUEIROZ, DF0043447A - BRUNA CABRAL VILELA, DF0015774A - ALEXANDRE VITORINO SILVA. Adv(s).:
DF0016640A - JOSE DE OLIVEIRA SOUZA. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0734376-24.2018.8.07.0016 APELANTE: MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO APELADO:
ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO DECISÃO Trata-se de apelação cível (id. 8990928) contra sentença (id. 8990904) proferida no Processo
0734376-24.2018.8.07.0016, distribuído por dependência ao Proc. 0003990-86.2017.8.07.0016 (2017.01.1.024505-5), do qual já foram
extraídos agravo anterior (AGI 0716540-23.2017.8.07.0000), distribuído, em 29/11/2017, (id. 34741103) e embargos de declaração cível (nº
0716450-78.2018.8.07.0000), distribuído em 24/10/18, (id. 8990949), respectivamente, à 3ª Turma Cível, competente, destarte, para o presente
recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 3ª Turma, com as homenagens de estilo. Brasília, 05/06/19. Desembargador
FERNANDO HABIBE RELATOR
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