ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015
QUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUT
OMATICA GAB5
NR. PROTOCOLO
: 388687-82.2013.8.09.0005
AUTOS NR. : 401
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
DESPACHO DEFIRO COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO. DESSA FORMA, PROCE
DA-SE CONFORME REQUERIDO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO
. INTIME-SE. CUMPRA-SE COM NECESSARIO. ALVORADA DO NORTE, 10/04/2
015 HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO AUTOMATICA GAB5
NR. PROTOCOLO
: 249985-25.2014.8.09.0005
AUTOS NR. : 303
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ACUSADO
: MARCELO GONCALVES DUARTE
DESPACHO
:
DESPACHO DEFIRO COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO. DESSA FORMA, PROCE
DA-SE CONFORME REQUERIDO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO
. INTIME-SE. CUMPRA-SE COM NECESSARIO. ALVORADA DO NORTE, 10/04/2
015 HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO AUTOMATICA GAB5
NR. PROTOCOLO
:
48189-80.2014.8.09.0005
AUTOS NR. : 41
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: MARILENE FRANCISCA DE ARAUJO VIEIRA
REQUERIDO
: NIVALDO JOSE VIEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO DEFIRO COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO. DESSA FORMA, PROCE
DA-SE CONFORME REQUERIDO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO
. INTIME-SE. CUMPRA-SE COM NECESSARIO. ALVORADA DO NORTE, 10/04/2
015 HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO AUTOMATICA GAB5
NR. PROTOCOLO
:
77726-24.2014.8.09.0005
AUTOS NR. : 78
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ACUSADO
: CHRISTIAN LINCOLN ALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
DESTE MODO, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE, PO
R ORA, NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 3
97, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS T
ERMOS DO ART. 399, TAMBEM DO CPP, DESIGNO O DIA _____/_____/_____
_, AS _____:_____HS PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. P
ROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. A
LVORADA DO NORTE,10/04/ 2015. HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA GAB5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
131-12.2015.8.09.0005
: 8
: ACAO PENAL
: ALLANE ARAUJO DOS ANJOS
ADRIELLY ARAUJO DOS ANJOS
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