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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NEUBAUER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 57313-87.2014.8.09.0005 79 EXECUCAO PENAL ERISVALDO PEREIRA DA SILVA 32619 GO - ROMILDO DOS SANTOS 28672 GO - FABIO MULLER DUTRA DIAS DESPACHO : AUTOS N 201400573135 ROTEIRO DE PENAS DECISAO DESIGNO O DIA _____ _/______ DE 2015, AS _____H_____MIN, PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 QUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUT OMATICA GAB5 NR. PROTOCOLO : 388687-82.2013.8.09.0005 AUTOS NR. : 401 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO. DESSA FORMA, PROCE DA-SE CONFORME REQUERIDO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 TIDAO DO TRANSITO EM JULGADO NESTES AUTOS. OPORTUNAMENTE, DESIGNO O DIA ___/___/___ AS __:__ HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. NOTIFIQUEM O MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE O NECES SARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 20/06/2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 15680-96.2014.8.09.0005 : 18 : ACAO PENAL : KESSER DIONNY PEREIRA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 AUTOS N.: 201701877974 ACUSADO: ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS ______ ____________________________________________________ DESPACHO VIS TOS E EXAMINADOS. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, SUCESSIVAMENTE, PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO LEGAL. APOS, FACAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 IME DE AMEACA . DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO, A VITIMA MANIFE STOU A VONTADE EM NAO EXERCITAR QUALQUER DIREITO EM DESFAVOR DO D ENUNCIADO. ASSIM, O MINISTERIO PUBLICO PEDIU A EXTINCAO DO PROCES SO POR FALTA DE JUSTA CAUSA, EIS QUE A VITIMA NAO DESEJA QUE O ES TADO APLIQUE PENALIDADE QUANTO A SEU SUPOSTO AGRESSOR. DESTA FORM A, ACOLHO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2016 NR. NOTAS : 45 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DANIEL RESENDE PIMENTEL DE SOUSA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS =============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N.: 201403694693 DECISAO DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRI TAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OU TROSSIM, NOS TERMOS DO ART. 399, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DESIGNO O DIA _____/_____/______, AS _____:_____HORAS, PARA A AUDIENCIA