TJGO 08/03/2016 -Pág. 1087 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016
PELAS PARTES, ABRA-SE VISTA PARA QUE APRESENTEM SEUS MEMORIAIS.
CASO CONTRARIO, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS PARA NOVAS DETERMINA
COES. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 371658-23.2015.8.09.0175
: 1399
: ACAO PENAL
: JUVENAL DANIEL LOPES ALMEIDA
DANILO LOPES ALMEIDA
VITIMA
: RENATA DA FONSECA CARVALHO MELO
ADV ACUS
: 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1399/15 (201503716583) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPE
STIVA, RECEBO AS APELACOES DE FLS. 305/306 EM SEUS REGULARES EFEI
TOS. DIGAM OS APELANTES, E, APOS, O APELADO. CUMPRA-SE. DATA SUPR
A. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO AUTOS N.
1399/15 (201503716583) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RE
CEBO AS APELACOES DE FLS. 305/306 EM SEUS REGULARES EFEITOS. DIGA
M OS APELANTES, E, APOS, O APELADO. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO D
IVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 373396-46.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1491
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FLAVIO HENRIQUE SOUZA SANTOS
VITIMA
: COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEMAR LTDA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS N. 1491/15 (201503733968) DESPACHO: EM VISTA DO TEOR DA CER
TIDAO DE FLS. 144, EXPECA-SE NOVA ORDEM DE SOLTURA EM PROL DO DEN
UNCIADO FLAVIO HENRIQUE SOUZA SANTOS, CONSTANDO DA ALUDIDA ORDEM
A INFORMACAO DE QUE ELE FOI ABSOLVIDO DAS IMPUTACOES QUE LHES VIN
HAM SENDO IMPOSTAS NESTES AUTOS, RAZAO PELA QUAL A COLOCACAO EM L
IBERDADE DO MESMO SE FAZ INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER MEDIDA CAU
TELAR DIVERSA DA PRISAO, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A MONITO
RACAO ELETRONICA. CUMPRA-SE, COM A URGENCIA NECESSARIA. DATA SUPR
A. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 177631-40.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 639
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CAIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
VITIMA
: ALDECI ALVES DA SILVA
ADV ACUS
: 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO
DESPACHO
:
AUTOS N. 639/15 (201501776317) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400,
DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___
_/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI
TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS N
A DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CIE
NTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDI
ENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDAD
E PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A
ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE
QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PE
RITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, T
ENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESI
GNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA
PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO,
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