ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016
ILIZE O MEDICAMENTO BROMETO DE TIOTROPIO 2,5MCG MEDIANTE A APRESE
NTACAO DE RECEITA MEDICA E ENQUANTO SEU USO FOR NECESSARIO, SOB P
ENA DE MULTA DIARIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO., SOB PENA DE MULTA
DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) POR DIA, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE DIA
S), QUE SERA REVERTIDA EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. QUAN
TO AO PEDIDO ALTERNATIVO DEIXO SUA ANALISE PARA MOMENTO POSTERIOR
, CASO SE FACA NECESSARIO. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA, DAN
DOLHE CIENCIA DO TEOR DA LIMINAR CONCEDIDA, PARA O SEU FIEL CUMPR
IMENTO, BEM COMO PARA PRESTAR, NA FORMA DO ART. 7, I, DA LEI N. 1
2.016/09, INFORMACOES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. LUZI
ANIA, 03 DE AGOSTO DE 2016. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
74496-09.2016.8.09.0100
656
ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
MP
CAS
MLCSL
DESPACHO
:
PROCESSO N 201600744960 CIVIL PUBLICA DESPACHO NAO OBSTANTE A REL
EVANCIA DOS ARGUMENTOS DA PARTE REQUERIDA, NAO E POSSIVEL DESCONS
IDERAR O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITORIO, PREVISTO NO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SEU ARTIGO 10. DESTA FORMA, IMPRESCIND
IVEL A OITIVA DA PARTE AUTORA ACERCA DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENT
OS DE FLS.357/375. ASSIM, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO P
UBLICO. APOS, CONCLUSOS PARA DECISAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIA
NIA, 04 DE AGOSTO DE 2016. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
268211-16.2016.8.09.0100
825
CARTA PRECATORIA
BANCO ROBOBANK INTERNATIONAL BRASIL SA
EDILAINE MARA PERES SORGATTO
REMI VITORINO SORGATTO
JANETE VAZ DOS REIS SORGATOO
AGROPECUARIA SORGATTO LTDA
RENATO ROMEU SORGATTO
DESPACHO
:
PROCESSO N 201602682113 CARTA PRECATORIA DESPACHO CUMPRA-SE. APOS
, DEVOLVA-SE AO JUIZO DE ORIGEM COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. LUZI
ANIA, 2 DE AGOSTO DE 2016. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFRONTANTE
INVENTARIANTE
SUCESSOR
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 226836-11.2011.8.09.0100
: 1117
: USUCAPIAO
: ELCY RORIZ MELO
ALBERTO DE ARAUJO MELO
: ESPOLIO DE OLGALINA MEIRELES
ESPOLIO DE JUVENTINA MEIRELES
: MUNICÍPIO DE LUZIANIA
ESPOLIO DE NATAL DE ARAUJO MELO
ESPOLIO DE SALVADOR DE ARAUJO MELO
ESPOLIO DE JOANA DE ARAUJO MELO
: MARIO DE ARAUJO MELO
ZILANITA MARIA DOS REIS AMORIM
: LAZARA DO NASCIMENTO CUNHA
JEOVANI DA CUNHA
IVANI DA CUNHA
: 5005
GO - VALCY NAZARENO RORIZ
20395 DF - CRISTIANO MACHADO RORIZ
:
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