TJGO 21/03/2017 -Pág. 2007 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017
REI O SEGUINTE TERMO, QUE POR MIM ___________ (CYNTTHYA M. SAMSON
AS), FOI DIGITADO E ASSINADO.
NR. PROTOCOLO
: 346447-79.2016.8.09.0100
AUTOS NR. : 2963
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: DANIELE GOMES RIBEIRO
REQUERIDO
: EDIMILSON AMARAL OLIVEIRA
DESPACHO
:
AOS QUATORZE (14) DIAS DO MES DE MARCO (03), DO ANO DE DOIS MIL E
DEZESSETE (2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE
GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA ONDE SE A
CHAVAM PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. ALICE TELES DE OLIV
EIRA, A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. JULIMAR ALEXANDRO DA SILVA, AS
ACADEMICAS DE DIREITO GILKER SILVA RODRIGUES E JACQUELINE APAREC
IDA RODRIGUES A VITIMA DANIELE GOMES RIBEIRO, O INDICIADO EDIMILS
ON AMARAL OLIVEIRA, A DEFENSORA NOMEADA PARA O ATO DRA. MARIA CLA
UDIA RORIZ COMIGO ESCREVENTE OFICIALIZADO ABAIXO NOMINADA. NO HOR
ARIO DESIGNADO FOI FEITO O PREGAO REFERENTE AOS AUTOS DE MEDIDAS
PROTETIVAS N. 201603464470. ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA OUVIU
A SRA. DANIELE GOMES RIBEIRO, TENDO ELA MANIFESTADO O INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQU
IVAMENTO DO FEITO, EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA. A MM. JUIZA PRO
FERIU A SEGUINTE SENTENCA: DIANTE DA MANIFESTACAO DA VITIMA, QUE
NAO DESEJA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ACOLHO O PARECER MINISTERIA
L, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDIMILSON AMARAL OLIVEIRA, N
OS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO V, DO CODIGO PENAL, EM REACAO AO
CRIME DE AMEACA, E DETERMINOU AS DEVIDAS ANOTACOES. REVOGO AS MED
IDAS PROTETIVAS, DIANTE DA MANIFESTACAO DA VITIMA. OFICIE-SE COBR
ANDO COM URGENCIA O INQUERITO POLICIAL. PUBLICADA NESTA OPORTUNID
ADE, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS, REGISTRE-SE. NADA MAIS HAVEN
DO A CONSTAR, LAVREI O SEGUINTE TERMO, QUE POR MIM ___________ (C
YNTTHYA M. SAMSONAS), FOI DIGITADO E ASSINADO.
NR. PROTOCOLO
: 413060-18.2015.8.09.0100
AUTOS NR. : 2872
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: JAIME JESUS DOS SANTOS
VITIMA
: MARIA TANIA VIEIRA DA CUNHA
ADV IND
: 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ
DESPACHO
:
AOS QUATORZE (14) DIAS DO MES DE MARCO (03), DO ANO DE DOIS MIL E
DEZESSETE (2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE
GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA ONDE SE A
CHAVAM PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. ALICE TELES DE OLIV
EIRA, A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. JULIMAR ALEXANDRO DA SILVA, AS
ACADEMICAS DE DIREITO GILKER SILVA RODRIGUES E JACQUELINE APAREC
IDA RODRIGUES, A DEFENSORA DATIVA DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ, COMIG
O ESCREVENTE OFICIALIZADO ABAIXO NOMINADA. NO HORARIO DESIGNADO F
OI FEITO O PREGAO REFERENTE AOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL N. 20
1504130604. ABERTA A AUDIENCIA, DIANTE DO NAO COMPARECIMENTO DA V
ITIMA E DO INDICIADO, A MM JUIZA DETERMINOU A OITIVA DO MINISTERI
O PUBLICO. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, LAVREI O SEGUINTE TERMO,
QUE POR MIM ___________ (CYNTTHYA M. SAMSONAS), FOI DIGITADO E AS
SINADO.
NR. PROTOCOLO
: 365984-95.2015.8.09.0100
AUTOS NR. : 2459
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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2007 de 3441