TJGO 09/08/2018 -Pág. 184 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018
Publicação: sexta-feira, 10/08/2018
PROTOCOLO: 201.603.708.698 ACUSADO: LUCAS PEREIRA SILVA CONSIDERA
NDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO LUCAS PEREIRA SILVA NAO SUSCI
TOU NENHUMA PRELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTI
DO DE QUE RESERVA O DIREITO DE RELATAR ESMIUCADAMENTE OS FATOS NO
DECORRER DA ACAO PENAL E APENAS SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO NAS
ALEGACOES FINAIS. , NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE , A EXIST
ENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO
ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLV
ICAO SUMARIA DO ACUSADO LUCAS PEREIRA SILVA . DESTA FEITA, RECEBO
A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TRAMITE NORMAL. ASS
IM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO
O DIA 0 7 DE MAIO DE 2019 , AS 1 4 H 30 MIN, PARA A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQU
IRICAO DA S TESTEMUNHA S INDICADA S NA DENUNCIA (FL. 1- C ), BEM
COMO O INTERROGATORIO D O ACUSAD O LUCAS PEREIRA SILVA . INTIMEMSE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06 DE AGOSTO DE 2
018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO GOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
37003-93.2018.8.09.0175
396
ACAO PENAL
DEIVID FERNANDO ALVES DA SILVA
LEONARDO RODRIGUES GALVAO
JOSE CARLOS PINHEIRO BARROSO
LEONARDO RODRIGUES GALVAO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.800.370.037 ACUSADO: DEIVID FERNANDO ALVES DA SILV
A CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO DEIVID FERNANDO AL
VES DA SILVA NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIAD
O TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE RESERVA-SE, DESTARTE, O ACUSADO A
APRESENTAR SUA TESE DEFENSIVA EM MOMENTO OPORTUNO , NAO VISLUMBR
O, NO CASO SUB EXAMINE , A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES P
REVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO DEIVID FE
RNANDO ALVES DA SILVA . DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O
FEITO PROSSEGUIR O SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART.
400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 09 DE MAIO DE 20
19 , AS 1 4 H 15 MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA S VITIMA S (FL. 1
- G ), A INQUIRICAO DA S TESTEMUNHA S INDICADA S NA DENUNCIA (FL.
1- G ), BEM COMO O INTERROGATORIO D O ACUSAD O DEIVID FERNANDO A
LVES DA SILVA . INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO
IANIA, 06 DE AGOSTO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREIT
O GOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
54343-21.2016.8.09.0175
620
ACAO PENAL
LOJA RENNER
LAYANNY BANDEIRA DA COSTA
LARISSA TRINDADE DA SILVA
ADV ACUS
: 51159 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO
DESPACHO
:
ASSIM, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 144/145, RECEBO
A DENUNCIA, E NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
, DESIGNO O DIA 16 DE MAIO DE 2019, AS 14H30MIN, PARA A AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A COM
A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FL. 1-C), BE
M COMO O INTERROGATORIO DA ACUSADA LAYANNY BANDEIRA DA COSTA. EM
RELACAO A ACUSADA LARISSA TRINDADE DA SILVA, CITADA REGULARMENTE
VIA EDITAL, NAO ATENDEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, TAMPOUCO CONSTITU
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