TJGO 09/08/2018 -Pág. 185 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018
Publicação: sexta-feira, 10/08/2018
IU DEFENSOR PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DETERMINO QUE OS AUTOS CO
NTINUEM SUSPENSOS, BEM COMO O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO
ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO TOCANTE A ESTA.
NR. PROTOCOLO
:
64900-96.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 656
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: RAFAEL GARCIA DE SOUZA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV IND
: 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.800.649.007 ACUSADO: RAFAEL GARCIA DE SOUZA CERTIF
IQUE-SE A ESCRIVANIA, ACERCA DE APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSAC
AO PELA DEFESA DO ACUSADO RAFAEL GARCIA DE SOUZA . CASO NAO TENHA
SIDO APRESENTADA, INTIME-SE A DEFENSORA PUBLICA, PARA PATROCINAR
A DEFESA, DEVENDO AQUELA, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TE
RMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA
PELA LEI N 11.719/2008). APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIA
NIA, 06 DE AGOSTO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 437339-71.2014.8.09.0175
: 1184
: ACAO PENAL
: DEIVID CESAR DE ALMEIDA NERES
LENYTON CAMILO CAVALCANTE
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO
26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA
DESPACHO
:
ASSIM, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 163/164, RECEBO
A DENUNCIA, E NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
, DESIGNO O DIA 21 DE MAIO DE 2019, AS 14H15MIN, PARA A AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A COM
A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FL. 05), BEM
COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO LENYTON CAMILO CAVALCANTE. REGI
STRA-SE QUE A DEFESA TAMBEM ARROLOU TESTEMUNHAS (FL. 156).
NR. PROTOCOLO
: 185847-87.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 694
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: COMPANHIA DO PEIXE LTDA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.501.858.470 INDICIADO: A ESCLARECER VISTA AO MINIS
TERIO PUBLICO. GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREI
RA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
94362-98.2018.8.09.0175
950
PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
PEDRO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA BRAGA
43361 GO - MANOEL BARBOSA DA CRUZ NETO
43707 GO - EDELSON DA SILVA BARBOSA
DESPACHO
:
DESTARTE, A MINGUA DE NOVAS CIRCUNSTANCIAS, CAPAZES DE MODIFICARE
M O CONTEXTO FATICO SUB EXAMINE, MANTENHO NA INTEGRA A DECISAO PR
OFERIDA NOS AUTOS SOB PROTOCOLO 201.800.801.690, AS FLS.101/103,
NA DATA DE 29/06/2018, NA OCASIAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, POR S
EUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, DEVENDO, O REQUERENTE PEDRO
HENRIQUE DA SILVA PEREIRA BRAGA, PERMANECER RECOLHIDO NO CARCERE
Documento Assinado Digitalmente
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