TJMG 13/05/2014 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE EDITAL
O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/SAPVN Nº.: 01/2014 que estabelece regras para a eleição de
representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual Cerca
Grande, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra e Monumento Natural Estadual Santo
Antônio, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na integra poderá ser obtido no site do IEF (www.ief.mg.gov.br) ou na sede do Escritório
Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Centro Norte, localizado na Rua Zoroastro Passos, nº30, Centro, Sete Lagoas/MG.
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade
Prazo
26/08/2014
Local
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;Site oficial do IEF; Sede do Escritório Regional Centro Norte;
O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Floretas e protocolado perante o Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Centro Norte,
localizado na Rua Zoroastro Passos, nº30, Centro, Sete Lagoas/MG, CEP:35700-017.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional de Florestas,
Pesca e Biodiversidade Centro Norte e no site oficial do IEF:www.ief.mg.gov.br.
As fichas cadastrais devem ser encaminhadas à sede do Escritório Regional de Florestas,
Pesca e Biodiversidade Centro Norte, localizado na Rua Zoroastro Passos, nº30, Centro,
Sete Lagoas/MG, CEP:35700-017.
No Salão Comunitário de Mocambeiro, localizado à rua Domingos Gomes Ferreira, s/nº,
Distrito de Mocambeiro –Matozinhos/MG.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional de Florestas,
Pesca e Biodiversidade Centro Norte e no site oficial do IEF:www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante o Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Centro Norte,
localizado na Rua Zoroastro Passos, nº30, Centro, Sete Lagoas/MG, CEP:35700-017.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional de Florestas,
Pesca e Biodiversidade Centro Norte e, no site oficial do IEF:www.ief.mg.gov.br.
No Salão Comunitário de Mocambeiro, localizado à rua Domingos Gomes Ferreira, s/nº,
Distrito de Mocambeiro –Matozinhos/MG.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional de Florestas,
Pesca e Biodiversidade Centro Norte e no site oficial do IEF:www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante o Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Centro Norte,
localizado na Rua Zoroastro Passos, nº30, Centro, Sete Lagoas/MG, CEP:35700-017.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional de Florestas,
Pesca e Biodiversidade Centro Norte e no site oficial do IEF:www.ief.mg.gov.br.
01/09/2014
O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEFwww.ief.mg.gov.br
Divulgação do Edital
13/05/2014
Eventual recurso contra o Edital.
14/05/2014
a
19/05/2014
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o edital.
03/06/2014
Cadastramento/Inscrição
dos interessados
04/06/2014
a
10/07/2014
Habilitação
18/07/2014
Divulgação do resultado da habilitação
21/07/2014
Eventual recurso contra o resultado da
habilitação
22/07/2014
a
28/07/2014
Divulgação da decisão do recurso interposto contra a habilitação.
Eleição
04/08/2014
08/08/2014
Divulgação do resultado da eleição
11/08/2014
Prazo para recurso contra o resultado
da eleição
12/08/2014
a
21/08/2014
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o resultado da eleição.
Divulgação do resultado final do processo eletivo para o biênio
[2014 á 2016]
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Revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a
ROMILDO KLIPPEL, MASP 1.164.128-9, a gratificação temporária
estratégica GTEI-1 FL1100203.
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ROMILDO KLIPPEL, MASP 1.164.128-9, do cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100088, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,GUSTAVO MIRANDA DUARTE, para o cargo de provimento
em comissão DAI-10 FL1100088, de recrutamento amplo, constante o
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,ALINE
DOS SANTOS FERNANDES, para o cargo de provimento em comissão DAI-12 FL1100055, de recrutamento amplo, constante o Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
12 556867 - 1
DESIGNA, de acordo com o artigo 23 da Lei Estadual n.º 10.850, de
04 de agosto de 1992, para a coordenação de atividades técnicas descentralizadas em nível local, assegurando a percepção da gratificação
correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração auferida em
virtude do cargo efetivo, aos servidores:
Masp 1.020.833-8, ADELE MEIRE RODRIGUES RENA, Técnico
Ambiental IV-C, para a coordenação da Agência Avançada de Meio
Ambiente de Governador Valadares.
Masp 1.020.823-9, MARCUS RODRIGUES ROSA, Técnico Ambiental II-E, para a coordenação do Parque Estadual do Rio Corrente.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp 1.021.020-1, ELIZETE DIAS PACHECO, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio, a partir de 02/05/2014;
Masp 1.020.836-1, GILBERTO GALDINO DOS SANTOS, por 05
meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios, a partir de 05/05/2014;
Masp 1.020.802-3, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PEREIRA, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 05/05/2014.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterado pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
da servidora:
Masp 1.153.124-1, FERNANDA ANTUNES MOTA, pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental I-A, do Instituto Estadual
de Florestas, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em
comissão DAI-11 FL1100076, do Instituto Estadual de Florestas, a partir de 28 de abril de 2014.
RETIFICA O ATO QUE AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora:
Masp 555.719-4, JURACI REIS DE SOUZA, publicado em 04/12/2013:
onde se lê por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio, leia-se por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do servidor:
Masp 1.020.458-4, MATOS ALÉM MAGELA DA SILVA, a partir de
10/04/2014, referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau J.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei n.º 869, de 05 de
julho de 1952, o servidor:
Masp 1.002.600-3, LEONARDO QUIRINO DA COSTA PEREIRA,
Analista Ambiental, do Regional Alto Jequitinhonha para Belo
Horizonte.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no “Minas Gerais” do dia 24/04/2014)
Onde se Lê:
“ A Instância Regional Centro Norte/CORAD, comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que, os processos de multas administrativas analisados pela Comissão de Análise dos Recursos
Administrativos-CORAD/Centro Norte foram examinados e
receberam os seguintes pareceres”
Leia-se:
“A Instância Regional Centro Norte/CORAD, comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que os processos de multas
administrativas abaixo listados, analisados pela Comissão de Análise
dos Recursos Administrativos-CORAD/Centro Norte nas reuniões de
29/04/2011, 29/06/2011, 28/07/2011 e 25/08/2011 foram examinados e
receberam os seguintes pareceres:”
Sete Lagoas 30 de abril de 2014.
(a) Júlio Cesar Moura Guimarães – Supervisor Regional Centro Norte.
12 556860 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na
Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios
proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no dia
12 de maio de 2014. O interessado deverá clicar em “informações/atos
aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios
deferidos. Belo Horizonte, 12 de maio 2014. José Donaldo Bittencourt
Júnior. Presidente.
05 553317 - 1
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, no uso de suas atribuições, a fim de regularização funcional,
por não ter sido publicado à época, REGISTRA A ALTERAÇÃO DE
GRAU referente à servidora Masp 1047198-5, MARGARETH CORRÊA VALENTINO, cargo de Agente de Administração, Nível III, Grau
F, nos termos do Decreto nº 21.099, de 19/12/1980 e ainda o Art.8º da
Lei nº 11.456, de 25/04/1994, a partir de 17/01/1999. Belo Horizonte,
08 de maio de 2014. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente.
12 556219 - 1
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental da Zona
da Mata, Jequitinhonha e Norte de Minas, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011,
notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
*Processo: 23295/2013, Empreendedor: Prefeitura Municipal de
Juiz de Fora, Município: Juiz de Fora, Status: Deferido, Portaria:
00855/2014. *Processo: 07473/2013, Empreendedor: Durcina Sathler
Pereira, Município: Manhuaçu, Status: Deferido, Portaria: 00856/2014.
*Processo: 07943/2014, Empreendedor: Cristal Mineração e Transporte de Mercês Ltda, Município: Barroso, Status: Deferido, Portaria:
00857/2014. *Processo: 18408/2013, Empreendedor: MRS Logística
S.A, Município: Antônio Carlos, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00858/2014. *Processo: 18411/2013, Empreendedor: MRS
Logística S.A, Município: Barbacena, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00859/2014. *Processo: 18322/2013, Empreendedor: MRS Logística S.A, Município: Santos Dumont, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00860/2014. *Processo: 30551/2013,
Empreendedor: DCR Empreendimentos e Participações S.A, Município: Tocantins, Status: Deferido, Portaria: 00861/2014. *Processo:
17520/2013, Empreendedor: Ronald de Oliveira Alves, Município:
Paula Cândido, Status: Deferido, Portaria: 00862/2014. *Processo:
11663/2013, Empreendedor: Rio Branco Alimentos S.A, Município:
Visconde do Rio Branco, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
00863/2014. *Processo: 05124/2013, Empreendedor: Vicente Faria,
Município: Vermelho Novo, Status: Deferido, Portaria: 00864/2014.
*Processo: 01996/2010, Empreendedor: Frigorífico Mendonça e Silva
Ltda, Município: Ubá, Status: Deferido, Portaria: 00865/2014. *Processo: 10218/2014, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Visconde
do Rio Branco, Município: Visconde do Rio Branco, Status: Deferido,
Portaria: 00866/2014. *Processo: 10219/2014, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, Município: Visconde
do Rio Branco, Status: Deferido, Portaria: 00867/2014. *Processo:
05953/2013, Empreendedor: Stone Wash Lavanderia Ltda, Município: São João Nepomuceno, Status: Deferido, Portaria: 00868/2014.
*Processo: 10391/2011, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Guarani, Município: Guarani, Status: Deferido, Portaria: 00869/2014.
*Processo: 23113/2013, Empreendedor: Lúmem - Comércio e Indústria Alimentícia Ltda, Município: Rio Pomba, Status: Deferido, Portaria: 00870/2014. *Processo: 08417/2013, Empreendedor: Mauro
André Braga Mendes, Município: Matipó, Status: Deferido, Portaria:
00871/2014.
Retificação:
Retifica-se a portaria nº. 00531 publicada dia 25/02/2010. Outorgada:
Josemac Dragagem e Transportes Ltda CNPJ:03.307.851/0001-70.
Leia - se: Outorgada: Josemac Dragagem e Transportes Ltda. CNPJ:
22.724.439/0001-08. Município: Pirapora – MG.
Cancelamento:
Cancela-se a portaria nº. 00643 publicada dia 12/04/2013. Outorgada:
Lourenço Eduardo Soares Camargos - ME – CNPJ: 10.831.894/0001-15
- Curso D’água: Rio Fanado. Motivo: Suspensão imediata das atividades até obtenção de nova regularização ambiental. Município: Minas
Novas – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM’s ZONA DA MATA, JEQUITINHONHA e NORTE
DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de Maio de 2014.
12 556246 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva
Companhia de Gás de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO 01/2012
COMUNICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO 18
A Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG comunica a desclassificação de MARIA APARECIDA DE SOUZA MEOKAREM, candidata aprovada no concurso supramencionado para o cargo ANALISTA
com ênfase em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis tendo em vista o disposto no subitem 14.7 do Edital.
Em decorrência dessa desistência será convocado candidato substituto,
obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação para o cargo.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014.
José Carlos de Mattos - Diretor Presidente
12 556321 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Fabrício Torres Sampaio
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Secretário: Alencar Santos Viana Filho
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
EXPEDIENTE
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
MG de 15/10/1994, onde se lê a partir de 01/10/1994, leia-se a partir
de 29/09/1994;
MG de 06/08/1999, onde se lê a partir de 30/07/1999, leia-se a partir
de 29/07/1999;
MG de 14/09/2004, onde se lê a partir de 08/08/2004, leia-se a partir
de 07/08/2004.
RETIFICAÇÃO
Retifica as publicações que concederam férias-prêmio ao servidor
Masp 381.468-8 EDISON VILELA DE FREITAS:
MG de 06/01/1995, onde se lê a partir de 14/12/1994, leia-se a partir
de 29/09/1994;
MG de 06/08/1999, onde se lê a partir de 30/07/1999, leia-se a partir
de 28/09/1999;
MG de 07/01/2005, onde se lê a partir de 08/10/2004, leia-se a partir
de 07/10 /2004.
QUINQÜÊNIO
CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
385.703-4, RUBENS DA TRINDADE, ASGPD V/A, referente ao 4º
qüinqüênio, a partir de 01/05/2014
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:
385.703-4, RUBENS DA TRINDADE, ASGPD V/A, referente ao 4º
qüinqüênio, a partir de 01/05/2014
12 556600 - 1
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica
Soares Grosso Avelino.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora Masp: 348.281-7, MERE LAMARTH RODRIGUES, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/7/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
Constituição Estadual de 1989, ao servidor Masp 374.149-3, JOSÉ
ANDRELINO RODRIGUES, referente ao 8º quinquênio, a partir de
27/3/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor Masp 904.138-5, MAURO ANTÔNIO NAVES, Auxiliar de Serviços Operacionais, nível I, Grau J, referentes ao 5º quinquênio, a contar de 22/4/2014.
12 556375 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Antônio Abrahão Caram Filho
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, DANIELLA CARVALHO LOTT VENTURA, parao cargo de
provimento em comissão DAI-24 AR1100099, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
12 556383 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
de Belo Horizonte
Diretor-Geral: Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho
O Diretor-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH designa, nos termos do
art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, FLOR DE
LYS BATISTA GUIMARÃES, MASP 1305501-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-25 MT11000010, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
12 556864 - 1
O Diretor-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KEITH NILO
ABRANCHES DE OLIVEIRA PINTO, MASP 1065735-1, do cargo de
provimento em comissão DAI-25 MT1100010, constante do Anexo X
do Decreto nº45.537, de 27 de janeiro de 2011.
12 556861 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Secretário: Tiago Nascimento de Lacerda
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
Atos do Chefe de Gabinete
Mário Queiroz Guimarães Neto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores:
Masp 1.045.493–2 JOSÉ RIBEIRO ARAÚJO, a partir de 31 de março
de 2014, referente ao cargo de Assistente de Administração de Estádios,
Nível I, Grau N (aposentadoria voluntária/integral, nos termos do art.
6º da ECF nº 41/2003);
Masp 1.045.491-6 JOSÉ RAFAEL PEIXOTO, a partir de 25 de março
de 2014, referente ao cargo de Auxiliar de Administração de Estádios,
Nível I, Grau N (aposentadoria voluntária/integral, nos termos do art.
6º da ECF nº 41/2003);
RETIFICAÇÃO
Retifica as publicações que concederam quinquênio administrativo ao
Masp 381.468-8 EDISON VILELA DE FREITAS:
Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze
113200 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,com
fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito -CETRAN/MG, e
Resolução nº 404/12, art. 9º, § 2º, do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileirade Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidades de Multas por
não ter localizado os proprietários dosveículos, abaixo relacionados,
notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias,contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações
do DER/MG - JARI/DER,e ou procederem ao pagamento da multa por
oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284
do C.T.B.
Notificação de Penalidade de Multa
Período de devolução: 14/03/2014 a 08/05/2014
Nome
Placa
AIT Infração
Valor
Data
Alaydes Mengue Webber
IUF-3574
L027797898 683-13
Brenno Jadvas Soares Ferreira
MWP-8372 L030283061 745-50
Cleber Alequicandro Dos Santos
JMW-1645
L030302334 745-50
Edimilson Guimaraes Lima
NDX-5305
L030253776 745-50
Edimilson Guimaraes Lima
NDX-5305
L030244228 745-50
Edimilson Guimaraes Lima
NDX-5305
L030245731 745-50
Edizio Fernandes De Araujo
JIK-9185
L030308169 745-50
Edson Queiroz Dos Santos
MQS-9210
A028376904 736-62
Elisia Biussi
90,45
NDK-4652
L027798287 683-12
Elmir Luiz Cuchinski Me
IUK-2158
L027786154 683-12
Flacilde Facundes De Sousa
CUD-9033
L027853103 683-12
Joana Machado De Carvalho Vilela
MXC-2277 L030281167 746-30
Joao Alex Uliana Bottacinme
MSU-9481 L027726543 683-13
Jose Rodrigues De Souza Me
MAO-7214 L027787188 683-12
M F Carianha
90,45
NTF-8153
L027762430 683-12
Marcelo Abrantes Goncalves
JKN-0107
L030300233 745-50
Obedir Marques Da Silva
NTR-4504
L030261650 745-50
Otacilio Pereira Santos Cia Ltda
OGO-1376
L027762441 606-82
Pastoril Agropecuaria Santiago Sa
NJV-6637
L027762525 683-12
Rodinei Jose Da Rosa Me
MGZ-1795 L030293054 746-30
Roustaing Almeida Ferreira Paniago
OLM-1046 L030273583 745-50
Sara Transportes Ltda Me
MPA-5193
A028365253 672-61
Sitio Barreiras Fruticultura Ltda
OSS-5491
L027762971 683-12
Virg Producao E Comercializacao De
FBB-7886
L030267011 745-50
Wagner Pereira Kataoka
DTC-0869
L027751616 606-82
101,09
12/01/2014
85,13
01/01/2014
85,13
06/01/2014
85,13
04/12/2013
85,13
04/12/2013
85,13
04/12/2013
85,13
13/01/2014
85,13
03/12/2013
04/12/2013
340,49
11/12/2013
127,69
17/01/2014
127,69
22/12/2013
95,77
22/10/2013
500,09
15/01/2014
12/12/2013
85,13
05/01/2014
85,13
10/12/2013
127,69
12/12/2013
95,77
19/12/2013
127,69
31/12/2013
85,13
17/12/2013
127,69
12/12/2013
191,53
29/01/2014
85,13
16/12/2013
127,69
12/12/2013
Total de penalidades publicadas nesse Edital: 25
Guias para pagamento devem ser obtidas no DER/MG, nos Postos de
Atendimento Integrado - UAI ou através do site do DER/MG: www.
der.mg.gov.br
113200 - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade deTrânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual deTrânsito - CETRAN/
MG, e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos
- ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito
por não ter localizado osproprietários dos veículos, abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazode 15(quinze) dias, contados desta publicação, para interporem defesa da autuação, junto ao órgão executivo estadual - DER/
MG,e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do Artigo
257 DO C.T.B. E Resolução 404/12, do CONTRAN.
Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito
Período de devolução: 08/05/2014 a 08/05/2014
Nome
Placa
AIT Infração
Adriano Pereira De Sousa
MVS-8249
L030395446 745-50
Alberto Barboza Rebelo
JWP-1671
A028511798 632-70
Data
Hora
18/03/2014
08:13
22/12/2013
15:00