TJMG 13/06/2014 -Pág. 115 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS
CNPJ 07 .070 .850/0001-05
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07231 . Objeto: serviços de
consultoria (desenho, implantação e operação assistida) para mapeamento, diagnóstico e adequação de processos empresariais ao padrão
do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial das empresas CONTRATANTES .
Abertura da sessão publica: dia 27/06/2014, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
3 cm -12 571254 - 1

CNPJ 04 .451 .926/0001-54
HORIZONTES ENERGIA S .A .
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07231 . Objeto: serviços de
consultoria (desenho, implantação e operação assistida) para mapeamento, diagnóstico e adequação de processos empresariais ao padrão
do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial das empresas CONTRATANTES .
Abertura da sessão publica: dia 27/06/2014, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
4 cm -12 571307 - 1

CEMIG PCH S .A .
CNPJ 04 .739 .936/0001-90
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07231 . Objeto: serviços de
consultoria (desenho, implantação e operação assistida) para mapeamento, diagnóstico e adequação de processos empresariais ao padrão
do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial das empresas CONTRATANTES .
Abertura da sessão publica: dia 27/06/2014, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
4 cm -12 571275 - 1

Rosal Energia S .A .
CNPJ 03 .475 .839/0001-74
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07231 . Objeto: serviços de
consultoria (desenho, implantação e operação assistida) para mapeamento, diagnóstico e adequação de processos empresariais ao padrão
do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial das empresas CONTRATANTES .
Abertura da sessão publica: dia 27/06/2014, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
4 cm -12 571310 - 1

Sá CARvALHO S .A .
CNPJ 03 .907 .799/0001-92
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07231 . Objeto: serviços de
consultoria (desenho, implantação e operação assistida) para mapeamento, diagnóstico e adequação de processos empresariais ao padrão
do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial das empresas CONTRATANTES .
Abertura da sessão publica: dia 27/06/2014, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
4 cm -12 571315 - 1

CNPJ 05 .263 .973/0001-37
CEMIG TRADING S .A .
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07231 . Objeto: serviços de
consultoria (desenho, implantação e operação assistida) para mapeamento, diagnóstico e adequação de processos empresariais ao padrão
do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial das empresas CONTRATANTES .
Abertura da sessão publica: dia 27/06/2014, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
4 cm -12 571291 - 1

Usina Termelétrica Barreiro S .A .
CNPJ 04 .451 .907/0001-28
USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S .A .

diário do exeCutivo

emPreSa de ServiçoS de comercialização
de enerGia elÉtrica

Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S .A .
CNPJ 05 .232 .978/0001-00
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07231 . Objeto: serviços de
consultoria (desenho, implantação e operação assistida) para mapeamento, diagnóstico e adequação de processos empresariais ao padrão
do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial das empresas CONTRATANTES .
Abertura da sessão publica: dia 27/06/2014, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
5 cm -12 571303 - 1

comPanhia de GáS de minaS GeraiS

CONTRATO
Contrato nº 4600000183 . Partes Gasmig x AGx Tecnologia Eireli . Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art . 24,
Inciso II, da Lei 8 .666/93 . Processo nº GLD-0028/14 . Objeto: Contratação de serviço de imageamento aéreo georreferenciado . Prazo: 60 (sessenta) dias . valor: R$ 13 .621,20 . Assinatura: 12/06/2014 .
AvISO DE EDITAL – ADENDO 01
Pregão Eletrônico nº GPR-0025/14 . Objeto: Aquisição de sistema de
abastecimento temporário de Gás Natural Comprimido (GNC) . Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .
bbmnet .com .br, o Adendo nº 1 ao Edital supramencionado . Prorrogado
o prazo de envio das propostas para 24/06/2014 até às 9h . Início da
sessão pública às 9h30 do dia 24/06/2014 e etapa de lances a partir de
14h30 do dia 24/06/2014 .
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500028348 . Partes: Gasmig x via vedações
Industriais e Acessórios Ltda. Fundamento: Licitação Dispensada em
decorrência do disposto no Art . 24, Inciso II, da Lei 8 .666/93 . Processo
nº GLD-0012/14 . Objeto: Aquisição de materiais de vedação . valor: R$
3 .846,50 . Prazo: 12 (doze) meses . Assinatura: 06/06/2014 .
Pedido de Compra nº 4500028434 . Partes: Gasmig x Medtec Indústria
e Comércio de Instrumentos de Medição Ltda . Fundamento: Licitação
Dispensada em decorrência do disposto no Art . 24, Inciso II, da Lei
8 .666/93 . Processo nº GLD-0020/14 . Objeto: Aquisição de aparelho
detector de falha de revestimento . valor: R$ 5 .320,00 . Prazo: 30 (trinta)
dias . Assinatura: 11/06/2014 .
Fabiana Baêta Pôssas Guimarães - Gerente
Interina de Infraestrutura e Suprimentos
7 cm -12 571239 - 1

Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, Política
urbana e GeStão metroPolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA .
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 14/2013 . Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana e o Instituto de Geoinformação e Tecnologia-IGTEC . Objeto: altera o nome do Contratado de IGA, para IGTEC em virtude do art .1º, da Lei Estadual nº21081/13, o prazo de vigência por mais
6 meses e o cronograma de pagamento . Data da assinatura: 11/06/2014 .
Belo Horizonte, 12 de junho de 2014
2 cm -12 571021 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana – SEDRU, com sede na Cidade Adm . Pres .
Tancredo Neves – BH/MG, informa que realizará, no dia 30/07/2014,
às 10:00 horas, a Concorrência nº 03/2014, destinada à “Contratação
de Serviços Técnicos Especializados de Coordenação, Planejamento,
Mobilização Social e Sustentabilidade Ambiental para Recuperação de
Sistemas de Dessalinização do Programa água Doce em Comunidades do Semiárido de Minas Gerais” de acordo com o Edital disponível
no site www .urbano .mg .gov .br – página licitações . Outras informações
pelos telefones 31 3250-1441/ 31 3915-4218
3 cm -12 571141 - 1

aGência de deSenvolvimento da reGião
metroPolitana de belo horizonte
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012 . Partes:
Agência de Desenvolvimento da RMBH e Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais - IOMG . Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
nº 003/2012 pelo prazo de 12 (doze) meses, sucessivamente, a contar de
22 de junho de 2014 . valor estimado: R$ 65 .000,00 . Data da assinatura:
12/06/2014 . Signatários: a) Saulo Carvalho . b) Eugênio Ferraz . Belo
Horizonte, 12 de junho de 2014 .
2 cm -12 571058 - 1
AGÊNCIA DE DESENvOLvIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
ExTRATO DE CONvÊNIO

AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07231 . Objeto: serviços de
consultoria (desenho, implantação e operação assistida) para mapeamento, diagnóstico e adequação de processos empresariais ao padrão
do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial das empresas CONTRATANTES .
Abertura da sessão publica: dia 27/06/2014, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
4 cm -12 571317 - 1

PARTES: MUNICÍPIO DE PARá DE MINAS e AGÊNCIA DE
DESENvOLvIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO
HORIZONTE - ARMBH . Convênio de Cooperação Técnica . OBJETO:
Constitui objeto do presente Convênio, a delegação do MUNICÍPIO
para a ARMBH da organização, regulação e fiscalização dos serviços
públicos municipais de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Pará de Minas. VALOR:
O presente ajuste não implica a transferência de recursos financeiros
entre os convenentes . vIGÊNCIA: 30 (trinta) anos, contados a partir da
data de sua assinatura . ASSINATURA: 30/05/2014 . SIGNATáRIOS:
Antônio Júlio de Faria e Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho .
4 cm -12 571181 - 1

CNPJ 04 .036 .939/0001-67
USINA TÉRMICA IPATINGA S .A .
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07231 . Objeto: serviços de
consultoria (desenho, implantação e operação assistida) para mapeamento, diagnóstico e adequação de processos empresariais ao padrão
do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial das empresas CONTRATANTES .
Abertura da sessão publica: dia 27/06/2014, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
3 cm -12 571320 - 1

aGência reGuladora de ServiçoS
de abaStecimento de áGua e
de eSGotamento Sanitário
ARSAE-MG
Extrato de Convênio Nº 2014/04
Partes: O Município de Ituiutaba e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais .
Interveniente: Superintendência de água e Esgotos de Ituiutaba
– SAE .
Objeto: Delegação pelo Município à ARSAE-MG das funções de Regulação e Fiscalização da prestação de serviços públicos de abastecimento

de água e esgotamento sanitário, prestados pela SAE – Superintendência de água e Esgotos de Ituiutaba .
vigência: 10 (dez) anos a partir da data de assinatura .
Belo Horizonte . 02/06/14 – Signatários: Luiz Pedro Correado Carmo,
Antonio A . Caram Filho e Rubens Erifatan vaz .
Antonio A . Caram Filho
Diretor-Geral
4 cm -12 571313 - 1

comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CONTRATAÇÃO DIRETA
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso x, da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 71437 . Objeto: Locação de um imóvel com área de 64,00m2,
situado à Praça Mauro Roquete Pinto, 316 – Centro- na cidade de Santana do Deserto / MG, constituído de sala comercial e um banheiro
social com piso de cimento, telhado com estrutura de madeira e cobertura em telhas de cerâmica tipo Francesa, paredes em alvenaria de tijolos revestidos e pintados com tinta látex PvA, instalações elétricas e
hidráulicas, portas de madeiras sem fechaduras e pé direito de 4,00m .
Prestador e valor: Sérgio Maurício Fraga Granzioli . R$9 .600,00 . Prazo
de vigência: 24 meses . Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula –
Departamento Operacional Sudeste . valério M . Gambogi Pereira
– Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato: Ricardo
Augusto Simões Campos . – Diretor-Presidente da COPASA .
CONTRATAÇÃO DIRETA
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso x, da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 71716 Objeto: Locação de um imóvel com área de 36,26m2,
constituído por uma área de atendimento, um banheiro e um almoxarifado, situado à Rua São vicente, 35- Centro- Pedra do Anta - MG . Prestador e valor: João Batista viana . R$16 .800,00 Prazo de vigência: 60
meses . Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula – Departamento Operacional Sudeste . valério M . Gambogi Pereira – Diretoria de Operação
Centro-Leste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. –
Diretor-Presidente da COPASA .
CONTRATAÇÃO DIRETA
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso x, da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 71854. Objeto: Locação de um imóvel com área de
420,00m2, constituído por 02 pisos, totalizando 16 salas, 05 sanitários,
01 cozinha e uma garagem no térreo, situado à Rua Dona Chiquinha
Marcondes, 111- Das Graças- Rio Casca- MG . Prestador e valor: João
Bosco de Souza Cunha . R$108 .000,00 . Prazo de vigência: 36 meses .
Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula – Departamento Operacional
Sudoeste . valério M . Gambogi Pereira – Diretoria de Operação CentroLeste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – DiretorPresidente da COPASA .
CONTRATAÇÃO DIRETA
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso x, da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 71887 . Objeto: Prestação pela ECT dos serviços de
MALOTE, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, em malotes fornecidos pela contratada, da cidade de
Ubá para os sistemas do DTAR . Prestador e valor: Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos . R$30 .000,00 . Prazo de vigência: 12 meses .
Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula – Departamento Operacional
Sudoeste . valério M . Gambogi Pereira – Diretoria de Operação CentroLeste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – DiretorPresidente da COPASA .
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO de PROPOSTA TÉCNICA E
ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Tomada de Preços Nº DvLI .0920140063
Objeto: Elaboração de estudos de concepção de serviços de infraestrutura de sistemas integrados de destinação final de resíduos sólidos urbanos das localidades consorciadas no pólo de BOM DESPACHO/MG,
LOTE Iv – A, programa PAC SANEAMENTO MCIDADES / CAIxA
/ SEDRU / COPASA – TC 0293 .697-94 / 2009
Após análise do Parecer Técnico a Comissão decidiu classificar a Proposta Técnica da empresa JOSÉ ALBERTO DA MATA MENDES –
EPP, atribuindo à mesma a pontuação de 80,00 (oitenta) pontos .
A Sessão de Abertura da Proposta Comercial será realizada dia 24 de
maio de 2014 às 08:30 horas, na sala de Licitações à Rua Carangola, nº
606 - Térreo, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte, Minas Gerais .
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05 .2014/0059 – PPM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis
Proposta desclassificada: Ebara Indústrias Mecânicas e Comércio
Ltda ., conforme consta dos autos . Proposta vencedora: Sulzer Pumps
Wastewater Brasil Ltda ., no valor de R$ 68 .000,00 .

sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 115
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL nº 05 .2014/0222 - PES .
Objeto: Serviços de Administração e Portaria .
Dia da Licitação: 30 de junho de 2014 às 14:15 horas . Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 13/06/2014 . Mais informações: www .copasa .com .br (link:
Licitações e Compras/Pregão) .
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2014/3074 - PPS
Objeto: Serviços de Telecomunicações para Acesso a Internet por meio
de Link Dedicado .
A COPASA MG informa que o Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o dia 18/06/2014 às 14:30 horas, fica adiado
para dia 01/07/2014 às 14:30 horas . Edital disponível em: 16/06/2014,
no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
Motivo: Análise de Questionamento .
A DIRETORIA
32 cm -12 571241 - 1

Secretaria de eStado de
turiSmo e eSPorteS
Convênio nº 10/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SÃO JOÃO NEPOMUCENO . Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ . valor:
R$25 .463,00 . Dotação Orçamentária: 1411 .27 .813 .149 .4171 .0001 .44 .
40 .42 .01 .0 .10 .1 . vigência: 12 meses a partir da publicação . Assinatura:
11/06/2014 .
Convênio nº 11/2014 . Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SACRAMENTO . Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ . valor: R$21 .540,00
Dotação Orçamentária: 1411 .27 .813 .149 .4171 .0001 .44440 .42 .01 .0 .38 .
1 . vigência: 12 meses a partir da publicação . Assinatura: 09/06/2014 .
3 cm -12 571045 - 1
Assunto: Encerramento do Processo de Sindicância instaurado pela
Resolução SETES nº 25, de 17 de maio de 2014,para apuração de possíveis irregularidades encontradas no Contrato celebrado entre a extinta
ADEMG e a TIM/SA, Processo Administrativo nº 002/2014 . Com base
nos fatos apurados, entende esta Comissão que o serviço foi efetivamente prestado pela empresa e que, mesmo fora do prazo de vigência, há obrigação Estatal de pagamento das faturas por indenização .
Ressalta-se que não há indícios suficientes de que algum servidor tenha
agido de má fé na continuidade de execução dos serviços após o término de vigência do contrato. Diante do exposto, firmamos a sugestão de cancelamento do contrato vigente e pagamento das faturas em
aberto via indenização, já que ficou impossibilitado o pagamento via
SIAFI . Determinamos o ressarcimento do erário pelo ordenador de despesas . José Ricardo Raimundi, Presidente; Dirceu Passos Junior, Secretário; Carolina Mara Bittencourt de Paula, vogal; Armando Acácio da
Silva, Membro; Diego Otávio Portilho Jardim Membro . De acordo
com a decisão: Rogério Aoki Romero - Secretário Adjunto de Estado
de Turismo e Esportes/SETES
4 cm -12 571128 - 1
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2013, Partes: EMG/SETES e o
Município de CAPELA NOvA . Objeto: Prorrogação da vigência de
31/05/2014 a 30/09/2014 . Assinatura31/05/2014 .
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2012, Partes: EMG/SETES e o
Município de virgínia . Objeto: Prorrogação da vigência por 120 dias,
de até 22/09/2014 . Assinatura23/05/2014 .
2 cm -12 571220 - 1
Convênio de Coop . Financeira nº 12/2014 . Partes: EMG/SETES e o
Município de Santa Margarida/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos esportivos para “Academia ao Ar Livre”, para o
Município de Santa Margarida/MG . valor: R$ 101 .009,00 Dots . Orçs .
1411 .27 .813 .149 .4171 .0001 .4440 .42 .01 .0 .10 .8 vigência: 12 meses, a
partir da data da publicação . Assinatura: 12/06/2014 .
Convênio de Coop . Financeira nº 13/2014 . Partes: EMG/SETES e o
Município de Itamogi/MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de
equipamentos esportivos para “Academia ao Ar Livre”, para o Município de Itamogi/MG . valor: R$ 41 .035,00 Dots . Orçs . 1411 .27 .813 .14
9 .4171 .0001 .4440 .42 .01 .0 .10 .8 vigência: 12 meses, a partir da data da
publicação . Assinatura: 12/06/2014 .
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2013, EMG/SETES e o Município de Sacramento . Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, até o dia 14/10/2014 .Assinatura: 12/06/2014 . .
4 cm -12 571297 - 1

emPreSa de aSSiStência tÉcnica
eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater

e

PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05 .2014/0114 – PPM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível .
Propostas desclassificadas: Belô Bombas Eireli., KSB Bombas Hidráulicas S/A e xylem Brasil Soluções para água Ltda ., conforme consta
dos autos . Proposta vencedora: Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda .,
no valor de R$ 225 .000,00 .

HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 15/2014 - Processo EMATER-MG nº 35/2014 Processo COMPRASMG nº 3041002 000015/2014 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 78 PROJETORES MULTIMÍDIA .vencedor: Zoom Tecnologia Ltda . valor total: R$120 .573,96 . Belo Horizonte, 11 de junho de
2014 – Presidente da EMATER-MG .

PREGÃO ELETRôNICO SPAL - nº 05 .2014/0150 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Bombas
Centrífugas de até 75cv . Resultado: Não houve empresas interessadas,
conforme consta dos autos .

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 18/2014 - Processo EMATER-MG nº 207/2013 - Planejamento SIRP nº 278/2013 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE HIDRôMETROS . vencedor: Alexandre Magno Leal
EPP . valor total: R$ 837 .433,00 . Belo Horizonte, 11 de junho de 2014
– Presidente da EMATER-MG .
3 cm -12 570942 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 81/2014 – Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa
de licitação n .º 11/2014, nos termos do Parecer Jurídico, Nota Técnica nº 012/2014, à luz do Artigo 24, x, da Lei Federal n .º 8 .666 de
21/06/1993, objetivando a locação de imóvel para funcionamento da
sede da Unidade Regional da EMATER-MG na cidade de São João Del
Rey, pela empresa KRASIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS
LTDA, no valor total de R$48 .000,00, orçamentário nº 3041 20 606
119 4400 0001 3390 39 20 74 10 . Belo Horizonte, 10 de junho de 2014 .
Presidente da EMATER-MG .
3 cm -12 571120 - 1

PREGÃO ELETRôNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05 .2014/3049 – PEM
Objeto: Estações de Tratamento de água
Resultado: Processo anulado, conforme consta dos autos .
PREGÃO ELETRôNICO SPAL - nº 05 .2014/0131– PEM
Objeto: Tubos em Aço Galvanizado
Proposta desclassificada: RR Fernandes Comércio de Conexões e Acessórios Industriais Ltda., conforme consta dos autos. Proposta vencedora: GPI Distribuidora Eireli ., no valor de R$ 16 .598,64
PREGÃO ELETRôNICO SPAL - nº 05 .2014/0133 – PES
Objeto: Locação de Equipamentos Diversos .
Resultado: Não houve empresas interessadas, conforme consta dos
autos .
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05 .2014/0134 – PPM
Objeto: Grupos Geradores .Proposta vencedora: Compact Power Máquinas Ltda ., para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 96 .000,00 .
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05 .2014/0161 – PPM
Objeto: Quadro de Comando . Proposta vencedora: All Master Painéis
Ltda ., no valor de R$ 31 .500,00 .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SPAL nº 05 .2014/0224 - PEM .
Objeto: Cartucho/Toner .
Dia da Licitação: 01 de julho de 2014 às 08:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível
em: 16/06/2014 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
PREGÃO ELETRôNICO SPAL nº 05 .2014/0225 - PEM .
Objeto: Soluções e Reagentes para Laboratório.
Dia da Licitação: 01 de julho de 2014 às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível
em: 16/06/2014 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .

emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº .117/2014– Contrato - Partes: EPAMIG e Artebrilho Multiserviços
Ltda Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo . valor:
R$236 .306,94 . Data de Assinatura: 02/06/2014 . vigência: 02/06/2014
a 02/12/2014 . Assinam: (a) Flávio Eustáquio ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Cláudio José de Oliveira – ARTEBRILHO .
2 cm -12 570995 - 1

inStituto mineiro de aGroPecuária
AvISO DE LICITAÇÃO
Processo 2371036 000079 2014 . Pregão Eletrônico . Objeto: Micropipetas e cepas . Abertura dia 30 .06 .14, às 09h . O Edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico: www .compras .mg .gov .br . Informações pelo
telefone 31 3915-8635 . Belo Horizonte, 12 de junho de 2014 . Comissão Permanente de Licitação .
2 cm -12 571024 - 1