TJMG 01/07/2014 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Assessoria
Jurídica
Tratar mandados
judiciais
Elaborar resposta final CSC
sobre o mandado judicial
Assessoria Jurídica
Assessoria
Jurídica
Assessor Jurídico
Contratos
Elaborar aditivo/
apostila/rescisão
de contrato
Elaborar termo aditivo/
apostila/rescisão
CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Compras e
Contratos
Realizar diligência
Suspender o processo,
caso a modalidade
seja pregão
CSC
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Contratos
Elaborar aditivo/
apostila/rescisão
de contrato
Inserir minuta do
termo aditivo/apostila/
rescisão no sistema
CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Compras e
Contratos
Realizar diligência
Comunicar aos
participantes e verificar
se todos tiveram
ciência da suspensão,
caso necessário
CSC
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Contratos
Elaborar aditivo/
apostila/rescisão
de contrato
Enviar minuta para
parecer jurídico,
caso necessário
(aditivo e rescisão)
CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Compras e
Contratos
Realizar diligência
Realizar diligência
e publicar no Portal
de Compras
CSC
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Contratos
Elaborar aditivo/
apostila/rescisão
de contrato
Elaborar parecer jurídico CSC
Assessoria Jurídica
Assessoria
Jurídica
Assessor Jurídico
Compras e
Contratos
Tratar processos
de compra desertos
ou fracassados
Cancelar o processo
no sistema, caso a
CSC
modalidade seja pregão
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Contratos
Elaborar aditivo/
apostila/rescisão
de contrato
Enviar para o órgão e
o fornecedor assinarem
o termo aditivo/
rescisão amigável
CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Compras e
Contratos
Tratar processos
de compra desertos
ou fracassados
Inserir ocorrência na
ata, caso necessário
e comunicar aos
participantes sobre
cancelamento
CSC
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Contratos
Elaborar aditivo/
apostila/rescisão
de contrato
Coletar assinatura do
responsável do órgão
Órgão
-
-
Demandante
Compras e
Contratos
Tratar processos
de compra desertos
ou fracassados
Informar o demandante
sobre cancelamento
CSC
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Contratos
Elaborar aditivo/
apostila/rescisão
de contrato
Assinar termo aditivo/
apostila/rescisão
CSC
Compras
Contratos
Gestor do Contrato
Compras e
Contratos
Tratar processos
de compra desertos
ou fracassados
Homologar o deserto
ou fracasso no Portal
de Compras
CSC
Compras
Compras
Gestor de Compras
Contratos
Elaborar aditivo/
apostila/rescisão
de contrato
Digitalizar termo
aditivo/apostila/rescisão CSC
assinado e inseri-lo no
Portal de Compras
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Compras e
Contratos
Realizar consulta
pública
Solicitar realização
de consulta pública
Órgão
-
-
Demandante
Contratos
Elaborar aditivo/
apostila/rescisão
de contrato
Gerar extrato para
publicação (Termo
aditivo e rescisão) e
solicitar publicação no
Minas Gerais (Termo
aditivo e rescisão)
CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Compras e
Contratos
Realizar consulta
pública
Publicar no Portal
de Compras
CSC
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Contratos
Elaborar aditivo/
apostila/rescisão
de contrato
Inserir dados da
publicação no Portal
de Compras
CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Compras e
Contratos
Realizar consulta
pública
Elaborar ata da sessão,
caso seja presencial
CSC
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Contratos
Elaborar aditivo/
apostila/rescisão
de contrato
Distribuir vias aos
envolvidos
CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Compras e
Contratos
Realizar consulta
pública
Consolidar as
informações recebidas, CSC
caso não seja presencial
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Contratos
Elaborar aditivo/
apostila/rescisão
de contrato
Arquivar termo de
alteração contratual
Órgão
-
-
Demandante
Compras e
Contratos
Realizar consulta
pública
Encaminhar documentos CSC
para o demandante
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Contratos
Formalizar ata de
registro de preço
CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Contratos
Formalizar contrato
Receber processo de
Compras pelo Portal,
analisar cadastro
e documentação
do fornecedor
Receber processo de
Compras pelo Portal,
analisar cadastro
e documentação
do fornecedor
CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Contratos
Formalizar ata de
registro de preço
Conferir documentação
do fornecedor e solicitar CSC
correção caso necessário
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Contratos
Formalizar contrato
Realizar consulta
ao demandante,
caso necessário
CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Contratos
Formalizar ata de
registro de preço
Incluir os dados na
minuta da ata de
registro de preço
CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Contratos
Formalizar contrato
Conferir documentação
do fornecedor e solicitar CSC
correção caso necessário
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Contratos
Formalizar ata de
registro de preço
Enviar ata para
assinatura do fornecedor CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Contratos
Formalizar contrato
Incluir os dados na
minuta de contrato
CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Contratos
Formalizar ata de
registro de preço
Assinar a ata de
registro de preço
CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Contratos
Formalizar contrato
Encaminhar contrato
para assinatura do
fornecedor e do gestor
do contrato no órgão
CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Contratos
Formalizar ata de
registro de preço
Publicar a ata de
registro de preço
CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Contratos
Formalizar contrato
Assinar contrato
(responsabilidade
do CSC de coletar
esta assinatura)
CSC
Compras
Contratos
Fornecedor
Habilitar
Proponente
Cadastro de
Convenentes
Receber documentação
do convenente a
ser cadastrado
CSC
Compras
Cadastro
Operador
(Cadastro)
Contratos
Formalizar contrato
Coletar assinatura
do gestor do
contrato no órgão
Órgão
-
-
Demandante
Habilitar
Proponente
Cadastro de
Convenentes
Realizar conferência
das informações
do pré-cadastro
CSC
Compras
Cadastro
Operador
(Cadastro)
Contratos
Formalizar contrato
Assinar contrato
Órgão
-
-
Gestor do Contrato
Habilitar
Proponente
Cadastro de
Convenentes
Solicitar informações
faltantes, caso necessário CSC
Compras
Cadastro
Operador
(Cadastro)
Contratos
Formalizar contrato
Digitalizar contrato
assinado
CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Habilitar
Proponente
Cadastro de
Convenentes
Realizar análise da
documentação entregue CSC
Compras
Cadastro
Operador
(Cadastro)
Contratos
Formalizar contrato
Inserir contrato
digitalizado no
Portal de Compras
CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Habilitar
Proponente
Cadastro de
Convenentes
Cadastrar documentação
do convenente
CSC
(sistema CAGEC)
Compras
Cadastro
Operador
(Cadastro)
Contratos
Formalizar contrato
Gerar extrato
para publicação e
solicitar publicação
no Minas Gerais
CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Habilitar
Proponente
Cadastro de
Convenentes
Registrar irregularidade/
pendência de
CSC
documentação,
caso necessário
Compras
Cadastro
Operador
(Cadastro)
Contratos
Formalizar contrato
Inserir dados da
publicação no Portal
de Compras
CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Habilitar
Proponente
Cadastro de
Convenentes
Comunicar
irregularidade/pendência CSC
ao convenente,
caso necessário
Compras
Cadastro
Operador
(Cadastro)
Contratos
Formalizar contrato
Distribuir vias do
contrato aos envolvidos CSC
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Habilitar
Proponente
Cadastro de
Convenentes
Receber recurso e
encaminhar para o
controlador geral
CSC
Compras
Cadastro
Operador
(Cadastro)
Contratos
Formalizar contrato
Arquivar contrato
Órgão
-
-
Demandante
Habilitar
Proponente
Cadastro de
Convenentes
Analisar recurso (CGE
- controlador geral)
Órgão
-
-
Controlador
Geral - CGE
Contratos
Elaborar aditivo/
apostila/rescisão
de contrato
Preencher formulário de
solicitação de aditivo/
Órgão
apostila/rescisão/
encerramento
-
-
Demandante
Habilitar
Proponente
Cadastro de
Convenentes
Arquivar documentação CSC
do Convenente
Compras
Cadastro
Operador
(Cadastro)
Contratos
Elaborar aditivo/
apostila/rescisão
de contrato
Conferir solicitação,
documentação anexa
e solicitar correções
caso necessário
Compras
Contratos
Operador
(Contratos)
Cadastro de
Materiais e
Serviços
Cadastro de Materiais
e Serviços
Inserir solicitação de
cadastro de materiais e/ Órgão
ou serviço no sistema
-
-
Demandante
CSC