TJMG 07/02/2017 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSA QUATRO/MG–
Aviso de edital – Pregão presencial 011/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de shows
musicais para o Carnaval 2017 em Passa Quatro/MG. Sessão dia 20/02/2017 às 13h00m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Patrícia Esther Caetano Guedes – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
070/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria
Municipal de Administração declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 070/2016, cujo objeto é a Aquisição de materiais
permanentes para o Centro de Especialidades Odontológicas e para a Vigilância em Saúde, pelo Sistema de Registro
de Preços.Passos/MG 06 de fevereiro de 2017. Alexandre
De Almeida – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
_ AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
27/2016 – Considerando a justificativa constante no ofício nº 36/2017 – GAB/SMS; Considerando o parecer
jurídico (fls. 229 e 230), DECIDO pela REVOGAÇÃO
do Processo Licitatório denominado CONCORRÊNCIA
027/2016 - Processo 554/2016, com base no art. 49 da Lei
8.666/93. Patos de Minas, 27 de janeiro de 2017. José Martins Coelho - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
01/2017 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico de carnês de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano do exercício de 2017. Acolhimento
das Propostas: Dia 07/02/2017 às 08 (oito) horas até Dia
20/02/2017 às 08 (oito) horas; Abertura das Propostas de
Preços: Dia 20/02/2017 às 08:10 (oito horas e dez minutos);
Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 20/02/2017 às
09(nove) horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo,
151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/01/2017// A 31/01/2017//
ADITIVO//S2º Aditivo//Contrato nº 005/2016Pregão Presencial n° 051/2015//Contratado (a): BBC Sinalização
Indústria e Comércio LTDA- EPP//Objeto: Pelo acréscimo
sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total de R$71.000,00
(setenta e um mil reais), representando um acréscimo de
22,34% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 24/01/2017//2º Aditivo//Contrato nº 006/2016Pregão
Presencial n° 051/2015//Contratado (a): Farol Sinalização
Viária LTDA//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo
inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total de R$13.060,00 (treze mil e sessenta
reais), representando um acréscimo de 16,66% sobre o
valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 23/01/2017//2º
Aditivo//Contrato nº 007/2016Pregão Presencial n°
051/2015//Contratado (a): Maria Augusta da Silva CanedoME//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada o
valor total de R$4.236,50 (quatro mil, duzentos e trinta e
seis reais e cinqüenta centavos), representando um acréscimo de 24,20% sobre o valor inicial //ContratadoData de
Assinatura:
23/01/2017//2º
Aditivo//Contrato
nº
008/2016Pregão Presencial n° 051/2015//Contratado (a):
Sinalmax Comercial e Industrial de Sinalização LTDA//
Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //
Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total
de R$5.796,00 (cinco mil, setecentos e noventa e seis
reais), representando um acréscimo de 23,55% sobre o
valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 24/01/2017//4º
Aditivo//Contrato nº 015/2016Concorrência n° 015/2015//
Contratado (a): Quartzo Engenharia e Construção LTDA
– ME//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência
do contrato e de execução do //Objeto do contrato até
31/07/2017//Data de Assinatura: 31/01/2017//2º Aditivo//
Contrato nº 063/2016Pregão Presencial n° 006/2016//Contratado (a): Beija- Florzinho Materiais para Construção
Eireli – EPP//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo
inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total de R$2.115,00 (dois mil, cento e quinze
reais), representando um acréscimo de 21,43% sobre o
valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 24/01/2017//1º
Aditivo//Contrato nº 081/2016Inexigibilidade por Credenciamento nº 090/2016//Contratado (a): Associação Projeto
Vida//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/12/2017//, ou até a até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo //Objeto, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/12/20161º Aditivo//Contrato nº 142/2016Concorrência nº 007/2016//
Contratado (a): FNC Construtora LTDA - ME//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/01/2017//
Data de Assinatura: 29/12/201610º Aditivo//Contrato nº
171/2012Concorrência n° 012/2012//Contratado (a):
Construtora Mecal LTDA//Objeto: Ficam prorrogados os
prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto
do contrato até 31/01/2017//Data de Assinatura:
29/12/20163º Aditivo//Contrato nº 176/2016Pregão Presencial n° 034/2016//Contratado (a): RB Gráfica Digital
Eireli - ME//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo
inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total de R$1.248,00 (um mil, duzentos e quarenta e oito reais), representando um acréscimo de 3,10%
sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura:
23/01/2017//2º Aditivo//Contrato nº 181/2016Concorrência
n° 011/2016//Contratado (a): Delta Construções Elétricas
LTDA – ME//Objeto: O presente instrumento tem por //
Objeto o acréscimo de R$14.171,95 (quatorze mil, cento e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
setenta e um reais e noventa e cinco centavos) ao item
37452, representando 3,13% sobre o valor total //ContratadoData de Assinatura: 24/01/2017//3º Aditivo//Contrato nº
181/2016Concorrência n° 011/2016//Contratado (a): Delta
Construções Elétricas LTDA – ME//Objeto: O presente
instrumento tem por //Objeto o acréscimo de R$60.509,37
(sessenta mil, quinhentos e nove reais e trinta e sete centavos) ao item 37453, representando 13,39% sobre o valor
total //ContratadoData de Assinatura: 24/01/2017//4º Aditivo//Contrato nº 181/2016Concorrência n° 011/2016//
Contratado (a): Delta Construções Elétricas LTDA – ME//
Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de R$31.475,72 (trinta e um mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais e setenta e dois centavos) ao item
37450, representando 6,97% sobre o valor total //ContratadoData de Assinatura: 25/01/2017//4º Aditivo//Contrato nº
193/2014Pregão n° 043/2014//Contratado (a): Romero
Gomes de Oliveira//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017//, ou até a homologação
de novo processo licitatório de mesmo //Objeto, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 20/01/2017//4º Aditivo//Contrato nº 194/2014Pregão n° 043/2014//Contratado (a): Valmir Vicente Fernandes//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/12/2017//, ou até a
homologação de novo processo licitatório de mesmo //
Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
20/01/2017//6º Aditivo//Contrato nº 195/2014Pregão n°
043/2014//Contratado (a): Gilberto Pinto de Magalhães//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
20/01/2017//6º Aditivo//Contrato nº 213/2014Pregão n°
043/2014//Contratado (a): Roberto Ferreira de Magalhães//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/12/2017//, ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
20/01/2017//2º Aditivo//Contrato nº 213/2016Concorrência
n° 015/2016//Contratado (a): Ecológica Serviços e Empreendimentos LTDA//Objeto: O presente instrumento tem
por //Objeto o acréscimo de R$105.135,02 (cento e cinco
mil, cento e trinta e cinco reais e dois centavos) ao item
42706, representando 18,79% sobre o valor total //ContratadoData de Assinatura: 24/01/2017//1º Aditivo//Contrato
nº 233/2016Pregão Eletrônico nº 013/2016//Contratado
(a): Comercial Soares e Mota LTDA EPP//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 08.02.00.08.122.006.2.051.4
.4.90.52 - Execução da Política de Assistência Social. Pelo
acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado,
a contratante pagará à contratada o valor total de
R$2.519,00 (dois mil, quinhentos e dezenove reais), representando um acréscimo de 0,88% sobre o valor inicial //
ContratadoData de Assinatura: 24/01/2017//10º Aditivo//
Contrato nº 237/2012Tomada de Preços n° 018/2012//
Contratado (a): Máxima Engenharia LTDA EPP//Objeto:
Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de
execução do //Objeto do contrato até 31/07/2017//Data de
Assinatura:
31/01/2017//1º
Aditivo//Contrato
nº
237/2016Pregão Eletrônico nº 013/2016//Contratado (a):
EV Lopes Comércio Atacadista – EPP//Objeto: Inclusão
da dotação orçamentária:08.02.00.08.122.006.2.051.4.4.9
0.52 - Execução da Política de Assistência Social. Pelo
acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado,
a contratante pagará à contratada o valor total de
R$2.155,00 (dois mil, cento e cinqüenta e cinco reais),
representando um acréscimo de 5,14% sobre o valor inicial
//ContratadoData de Assinatura: 24/01/2017//4º Aditivo//
Contrato nº 240/2015Pregão Presencial nº 045/2015//Contratado (a): Vovó Lulu Alimentações LTDA – EPP//Objeto:
Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total de
R$123.503,66 (cento e vinte e três mil, quinhentos e três
reais e sessenta e seis centavos), representando um acréscimo de 11,54% sobre o valor inicial //ContratadoData de
Assinatura:
02/01/2017//4º
Aditivo//Contrato
nº
242/2014Pregão n° 064/2014//Contratado (a): Sebastião
Luiz Moreira//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2017//, ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de
Assinatura:
23/01/2017//CONTRATOSContrato
nº
001/2017//Inexigibilidade nº 020/2016//Contratado(a):
CEMIG Distribuição S.A.//Objeto: fornecimento de energia
elétrica
para
iluminação
públicaVigência:
02/01/2018Data de Assinatura: 02/01/2017//Contrato nº
002/2017//Inexigibilidade de Licitação nº 021/2016//
Contratado(a): Viação Pássaro Branco LTDA//Objeto: fornecimento de vales transportes aos servidores públicos
municipaisVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura:
02/01/2017//Contrato nº 003/2017//Dispensa de Licitação
n° 394/2016//Contratado(a): FNC Construtora LTDA ME//Objeto: contratação de empresa especializada de
engenharia para execução de obras de construção do Banco
de Alimentos, //Objeto do Contrato de Repasse nº 398.20792/2012, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome/Caixa e o Município de Patos de
MinasVigência:
28/12/2017//Data
de Assinatura:
02/01/2017//Contrato nº 004/2017//Inexigibilidade por
Credenciamento n° 395/2016//Contratado(a): Laboratório
de Pat. Clin. e Anal. Clin. Carlos Chagas LTDA//Objeto:
Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de
saúde (hospitais/clínicas), interessadas em celebrar CONTRATO com o Município de Patos de MinasVigência:
31/12/2017//Data de Assinatura: 02/01/2017//Contrato nº
005/2017//Inexigibilidade por Credenciamento n°
392/2016//Contratado(a): Banco do Brasil S/A//Objeto:
credenciamento de bancos, instituições financeiras, Correios, lotéricas e correspondentes bancários aptos a prestar
serviços de arrecadação de tributos municipaisVigência:
31/12/2017//Data de Assinatura: 02/01/2017//Contrato nº
006/2017//Inexigibilidade por Credenciamento n°
393/2016//Contratado(a): Banco Itaú Unibanco S/A//
Objeto: credenciamento de bancos, instituições financeiras, Correios, lotéricas e correspondentes bancários aptos a
prestar serviços de arrecadação de tributos municipaisVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 02/01/2017//Contrato nº 008/2017//Concorrência nº 024/2016//
Contratado(a): PAESAN – Pavimentação, Engenharia e
Saneamento LTDA//Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de pavimentação de estrada vicinal, na localidade de Sumaré, no
Município de Patos de Minas, //Objeto do Contrato de
Repasse nº 1026.413-11/2015, celebrado entre a União,
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento - MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Patos de MinasVigência:
31/12/2017//Data de Assinatura: 02/01/2017//Contrato nº
009/2017//Pregão Eletrônico nº 022/2016//Contratado(a):
Surface Engenharia e Topografia LTDA//Objeto: implementação de normas aeronáuticas com levantamentos,
estudo funcional, supervisão geral e projeto para prestação
de serviços que permita o funcionamento regular do aeródromo do município de Patos de Minas “Pedro Pereira dos
Santos”Vigência: 02/05/2017//Data de Assinatura:
02/01/2017//Contrato nº 010/2017//Pregão Eletrônico nº
025/2016//Contratado(a): M.R.S. da Silva & Cia LTDA
ME//Objeto: contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de execução do projeto de trabalho
social (PTTS – PMCMV)Vigência: 31/12/2017//Data de
Assinatura: 10/01/2017//Contrato nº 011/2017//Concorrência nº 025/2016//Contratado(a): PAESAN – Pavimentação, Engenharia e Saneamento LTDA//Objeto: contratação
de empresa especializada de engenharia para execução de
obras de pavimentação e recapeamento em distritos e vias
urbanas no Município de Patos de Minas, //Objeto do Convênio nº 1491000477, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Governo e o Município de Patos de MinasVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 24/01/2017//Contrato nº 012/2017//Pregão Presencial nº 066/2016//
Contratado(a): Mendonça Carvalho Comércio e Indústria
de Confecções LTDA – ME//Objeto: aquisição parcelada
de material elétricoVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 24/01/2017//Contrato nº 013/2017//Pregão Presencial
nº 066/2016//Contratado(a): ELÉTRICA RADIANTE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP//Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICOVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 24/01/2017//Contrato nº 014/2017//Pregão Presencial nº 066/2016//
Contratado(a): Comercial Soares & Mota LTDA - EPP//
Objeto: aquisição parcelada de material elétricoVigência:
31/12/2017//Data de Assinatura: 24/01/20117Contrato nº
015/2017//Pregão Presencial nº 066/2016//Contratado(a):
EV Lopes Comércio Atacadista – EPP//Objeto: aquisição
parcelada de material elétricoVigência: 31/12/2017//Data
de Assinatura: 24/01/2017//Contrato nº 019/2017//Inexigibilidade por Credenciamento n° 001/2017////Contratado(a):
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Oeste
Mineiro LTDA – SICOOB CREDICOPA//Objeto: credenciamento de bancos, instituições financeiras, Correios,
lotéricas e correspondentes bancários aptos a prestar serviços de arrecadação de tributos municipaisVigência:
31/12/2017//Data de Assinatura: 31/01/2017//CONTRATOS DE LOCAÇÃOContrato nº 007/2016Dispensa de
Licitação nº 391/2016//Locador (a): Antônio Martins dos
Santos//Objeto: Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Doutor Eufrásio Rodrigues, nº 206, Bairro
Centro, na cidade de Patos de Minas (MG), para atender as
necessidades da Gerência de Saúde Ocupacional, Segurança no Trabalho e Assistência ao Servidor – Medicina do
TrabalhoVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura:
02/01/2017//APOSTILAMENTO//S1º Termo de Apostilamento//Contrato nº 053/2014Dispensa de Licitação nº
26/2014//Contratado (a): OLINDA MARCIA MENDONÇA AMARAL//Objeto: O contrato original sofre
alteração na Cláusula Primeira, no //Objeto contratual,
onde se lê “2º Tenente José Marcos Ferreira da Junta de
Serviço militar” leia-se “Subtenente Joaquim e Souza Neto
do Tiro de Guerra 04/13”Data de Assinatura: 20/01/2017//1º
Termo de Apostilamento//Contrato nº 184/2015Pregão
Eletrônico nº 011/2015//Contratado (a): WEBDOC Locações LTDA EPP//Objeto: O presente instrumento tem por
//Objeto a alteração da representação da CONTRATADA,
que passa a ser: Valéria Aparecida Alves Falcão, brasileira,
casada, inscrita no CPF nº 872.159.346-91, portadora da
cédula de identidade nº MG-1.070.259, órgão expedidor
SSP/MG, residente e domiciliada na cidade de Uberlândia
(MG), na Rua João Severiano Rodrigues Cunha nº 879,
Casa 71, Bairro Jardim Karaíba e Flávia Alves Falcão, brasileira, divorciada, inscrita no CPF nº 055.870.606-16,
portadora da cédula de identidade nº 6433133, órgão expedidor SSP/GO, residente e domiciliada na cidade de Goiânia, na Rua T-27, Qd.23, 504, Residencial Mediterrâneo,
Setor BuenoData de Assinatura: 30/12/20151º Termo de
Apostilamento//Contrato nº 305/2014Inexigibilidade por
Credenciamento n° 040/2014//Contratado (a): Patos de
Minas Cartório 2 OFICIO//Objeto: Inclusão da dotação
orçamentária: 04.01.04.122.003.2.012.3.3.90.39 - Assistência Jurídica Interna e Defesa do Município Junto ao
Poder JudiciárioData de Assinatura: 26/01/2017//RETIFICAÇÃORetifica-se os seguintes termos Aditivo//s: 18º
Aditivo//Contrato nº 136/2012Concorrência n° 005/2012//
Contratado (a): Construtora Mecal LTDA//Objeto: Ficam
prorrogados os prazos de vigência e de execução do //
Objeto do contrato até 30/06/2017//Onde se lê “Data de
Assinatura: 09/12/2016/’, leia-se “Data de Assinatura:
30/11/2016”TORNA SEM EFEITOTorna-se sem efeito:1º
Aditivo//Contrato nº 156/2016Pregão Eletrônico nº
09/2016//Contratado (a): ADS Consultoria e Treinamentos
Especializados LTDA - ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 26/10/20162º Aditivo//Contrato nº
383/2014Dispensa de Licitação nº 124/2014//Contratado
(a): Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG//
Objeto: O prazo de vigência contratual é prorrogado por 12
(doze) meses, iniciando-se em 31/12/2016 e, finalizando
em 31/12/2017//Data de Assinatura: 24/10/2016Patos de
Minas, 06 de fevereiro de 2017//.JOSÉ EUSTÁQUIO
RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal
52 cm -06 923374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS - O Município de Patos de Minas, torna
público que atualizou os preços da Ata de Registro de Preços nº 01/2016 referente ao Pregão Presencial nº 031/2016
cujo objeto é a aquisição de copo descartável, guardanapo,
colher descartável e fósforo. A atualização com os preços
encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Patos de Minas, 03 de fevereiro
de 2017. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão
Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -03 923041 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017 –PROC.007/2017Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de Lavanderia Hospitalar, tipo menor preço por lote/item,
devendo a proposta e a documentação serem entregues
na Gerência de Suprimentos da Secretaria Municipal de
Saúde localizado à Rua Alzino Martelo, nº 710, Nova Floresta, Patos de Minas, CEP 38.703-556, até a data da sessão ou entregues na sessão no dia 21 de fevereiro de 2017,
às 09:00 horas. O edital completo encontra-se disponível
no endereço eletrônico: http: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes . Maiores informações, junto à Gerência de
Suprimentos da Saúde, situada na Rua Alzino Martelo – nº
710 _ Bairro Nova Floresta. Fone: (34) 3822-9801.
3 cm -06 923520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 003/2017. Inexigibilidade 001/2017. Ratifico
nos termos do art. 26, da lei 8.666/93, o presente ato de
inexigibilidade de licitação, que se destina a Contratação
através de credenciamento de profissional com formação
em medicina clínico geral e Ginecologista. Contratante:
Município de Peçanha/MG. Contratados: Instituto Peçanhense de Medicina Ltda-ME, Tomus e Imagem Ltda-EPP,
Thiago Dias Braga, Acir Leão de Souza, Nilo José Perpétuo, Floriano Antônio Pedro Braga e Anne Emanuelle
Maciel e Silva. Período 01/02/2017 a 31/12/2017. Valor
global R$599.500,00 (quinhentos e noventa e nove mil e
quinhentos reais). Fundamentação legal art.25 caput, da lei
8.666/93 e suas alterações. Em 01/02/2017. Eustáquio de
Carvalho Braga. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MGAVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 29/17 – PREGÃO Nº 10/17. TIPO: menor preço por item. OBJETO:
aquisição de produtos de padaria para atender ao Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
ABERTURA: 21/02/2017 às 09h30 horas. Edital completo
e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.
mg.gov.br. Pedralva 02/02/2017. José d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG,
comunica a abertura do processo modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 007/2017- PROCESSO LICITATÓRIO №011/2017, objeto: “Registro de Preços para futura
e eventual Contratação de Microempresa – ME, Empresa
de Pequeno Porte - EPP ou Micro Empreendedor Individual – MEI, para Aquisição de Gêneros Alimentícios; para
manutenção das atividades das Secretarias Municipais de
Pescador/MG, conforme mencionado no Anexo I, parte
integrante deste Edital,com abertura no dia 21/02/2017 as
10:00hs no Prédio da Prefeitura Municipal de Pescador.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 025/2017, Pregão Presencial n° 010/2017, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada e qualificada (NR10eNR35) com equipamentosparatrabalhoemalt
ura(ABNTe NBR’s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento total de
materiais e mão de obra) do sistema de iluminação pública
do Município de Piranguçu, conforme resolução da
ANEEL nº 414/2010 – com 774 pontos mensais de IP,para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços. Abertura será no dia 20/02/2017 as 08:30 horas.
O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 07:00 as 16:00 horas
de segunda a sexta ou através do e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 023/2017, Pregão Presencial n° 009/2017, cujo
objeto é Registro de Preços paraeventual contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com operador e caminhões com
motorista para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Abertura será no dia 17/02/2017
as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de
entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.
mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das
07:00 as 16:00 horas de segunda a sexta ou através do
e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO DOS VOLANTES – MG,
Processo de licitação nº. 006/2017, na Modalidade Pregão
Presencial SRP nº. 003/2017, do Tipo Menor preço por
item, cujo objeto será a eventual Contratação dos Serviços
de Pequenos Reparos, o recebimento das propostas será
no dia 14/02/2017, as 09:00 horas. Os atos convocatórios
será processado e julgado de acordo com as Leis Federais
nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2001 e Decreto Municipal nº. 003/2009
– 027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 06 de Fevereiro de
2.017. Noelma Alves Trindade – Pregoeira – Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG Processo Administrativo nº 016/2017 – Pregão Presencial
nº 007/2017, torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo às 09h30min do dia 17 de fevereiro de 2017, para recebimento das propostas e documentações, cujo o critério de julgamento será o de “Menor
Preço por Item (Linha)” tendo como o objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de transporte escolar de alunos da rede pública municipal
e estadual de ensino. O Edital está a disposição dos interessados no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser
solicitado pelo email [email protected]. Ana
Paula Leite Duarte Morais - Presidente da Comissão de
Licitação.
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