TJMG 24/10/2017 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Nº
510-G11651 - seringa de vidro hipodérmica. Abertura da sessão pública
07/11/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11595 – COMPRESSOR
DE AR. Adendo nº 01 - Alteração do prazo para envio de propostas e
da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública 25/10/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30
da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico – CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO - Nº 510G11598 - sistema de controle de acesso. Adendo nº 02 - altera data de
abertura - Abertura da sessão pública 07/11/17, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11621. Objeto: serviços de TI para
reestruturação da rede LAN do COS Digital. Abertura da sessão pública
dia 8/11/17, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 9:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível
no site.
Contratos
EP/EG – 4570016913 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x GS Souto
Engenharia Ltda. Pregão Eletrônico MS/CS 510-H11566. Objeto:
Desativação parcial do Conduto Forçado da CGH Poquim, conforme
Termo de Referência - Especificação Técnica 11114-EP/EG-609. Prazo
de vigência 12 meses e prazo de execução 90 dias. Valor R$76.500,00.
Ass: 19/10/2017. Processo Licitatório homologado em: 19/10/2017.
MT/CT – 4570016846 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Obras
de Engenharia Lara Ltda - ME. Pregão Eletrônico MS/CS 510-H11459.
Objeto: Adequação civil e ambiental da Oficina de Manutenção Prédio
08 da Cidade Industrial - Contagem, conforme Termo de Referência
- Especificação Técnica MT/CT-004/17. Prazo de vigência 08 meses
e prazo de execução 02 meses. Valor R$35.150,00. Ass: 05/10/2017.
Processo Licitatório homologado em: 05/10/2017.
MG/TA – 4570016892 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Genilson Júlio Toscano de Medeiros ME. Pregão Eletrônico MS/CS 510H11387. Objeto: Monitoramento e inspeção embarcada no Rio Paranaíba a jusante da UHE São Simão, conforme Termo de Referência
- Especificação Técnica ET-11128-MG/TA-39/2017. Prazo de vigência
12 meses. Valor R$115.000,00. Ass: 11/10/2017. Processo Licitatório
homologado em: 09/10/2017.
MG/CS – 4570016799 - Cemig Geração Sul S. A. x TS Usinagem e
Manutenção Industrial Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
805-H11322. Objeto: serviços de fabricação de grades para câmara de
carga 2 da Usina Joasal e substituição das mesmas. Prazo 12 meses.
Valor R$108.005,00. Ass.: 06/10/2017. Processo Licitatório homologado em: 22/09/2017.
RH/EC 500200491 e 500200492 - Cemig Geração e Transmissão S.A
e Cemig Distribuição S.A x D&J Tecnologia Social e Educacional
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS
500-H11029 e Ata de Registro de Preços 4650000186 e 4650000187.
Objeto: serviços técnicos de educação à distância. Prazo 12 meses.
Valor R$22.483,67. Ass: 18/9/17.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Secretaria de Estado de Fazenda
Administração Fazendária/2º Nível-Contagem-SRF II/CONTAGEM
Resumo do XXII Termo Aditivo ao Contrato nº 1900001861
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível-Contagem e Gameleira Pecuária Ltda.
Objeto: Alteração do prazo de vigência, das Cláusulas Terceira -“Do
Preço” e Parágrafo Único – “Do Valor Estimado”.
Vigência: 28/10/2017 a 27/10/2018- Valor: R$ R$103.364,40.
Contagem, 23 de outubro de 2017.
Demetrius Garcia Cruz
Chefe da AF/2º Nível - Contagem
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos seguintes pregões eletrônicos: PregãoProc.2320310.281/2017 “Prestação de serviço de manutenção de
ar condicionado central do Hemonúcleo de Sete Lagoas” e PregãoProc.2320310.321/2017 “Aquisição de gêneros alimentícios para lanche de doadores e servidores do Hemonúcleo de Passos” ambos com
abertura para o dia 08 de novembro de 2017 respectivamente às 09:00hs
e 11:000hs, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data
limite para cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor de
Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de
08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH, 23/10/17.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9162039/2017. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção e reparo nas tubulações do sistema de distribuição de água tratada. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.
0001.339039.21.1.24.1; Pregão Eletrônico nº: 136/2017. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 2.111.503,80. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Soleri do Brasil Ltda. Assinatura: 23/10/2017. Marcelo
Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
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AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DE PROCEDIMENTO DE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PMI Nº 01/2017 - A Fundação
Ezequiel Dias – FUNED, torna pública a suspensão do edital de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI-Funed nº 01/2017, conforme publicado no Diário do Executivo de sábado, 21 de outubro de
2017, Caderno 1, Pág. 23.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-284/2017, objeto: Equipamentos e artigos de laboratório – Agitador tipo Quechers. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 08/11/2017, e o início da sessão
de lances será às 10h00min do dia 08/11//2017. Belo Horizonte, 23 de
outubro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-262/2017, objeto: Fertilizantes, substratos,
seixo, mudas de plantas e grama. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 08/11/2017, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 09/11//2017. Belo Horizonte, 23 de
outubro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-258/2017, objeto: Mobiliário médicohospitalar e prateleiras. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 08/11/2017, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 09/11//2017. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-254/2017, objeto: Unidade de tratamento de
ar (Fan Coil). O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 08/11/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 09/11//2017. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-274/2017, objeto: Culturas automatizadas
para micobactérias. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às
08h00min do dia 08/11/2017, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 08/11//2017. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/ HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação,
Processo: 0501044- 342/2017. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 05 centrífugas da marca THERMO SCIENTIFIC pertencentes ao Hospital João XXIII. Valor total R$ 16.950,00.
Beneficiário: DATAMED LTDA. CNPJ: 38.658.399/0001-75. Dotação
Orçamentária: 2271.10.32.041.4098.0001 – 339039-21 fonte 0.10.1.
Autorizado em 02/10/2017 por Silvio Grandinetti Junior – Ordenador
de Despesas/ Hospital João XXIII - Ratificado em 03/10/2017 por José
Policarpo Moreira Meca – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FHEMIG. Fundamento: art. 25, Caput, Lei Federal 8.666/93. Belo
Horizonte, 23/10/2017. Compras/Hospital João XXIII.
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FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 55/2017, Processo Nº 458/2017, referente
AQUISIÇÃO DE EXTRATOS PARA REALIZAR TESTE ALÉRGICO, com início da sessão de pregão no dia 10 DE NOVEMBRO
DE 2017 às 10:00 horas; Pregão Eletrônico Nº 56/2017, Processo Nº
386/2017, referente CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE
BEBIDAS LÁCTEAS E LEITE EM PÓ SEM LACTOSE, com início
da sessão de pregão no dia 14 DE NOVEMBRO DE 2017 às 09:00
horas; no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 23 de Outubro de 2017.
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização do Processo 0518005 000136/2017 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de Fibrobroncoscópio e Conjunto de Cistoscopia
para o HRAD. Recurso Pro-Hosp. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 09/11/2017 às
09h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.
[email protected]. Patos de Minas, 23 de outubro de
2017.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2273.05.17
PARTES : EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. E SPECIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado aos servidores e sentenciados do Presídio de Passos. OBJETO
: a) A alteração da cláusula segunda – da vigência do contrato, com a
prorrogação por mais 12 meses, a contar de 16/10/2017; b) A alteração
da cláusula terceira – do valor do contrato, com o reajuste de 2,46%,
consoante IPCA/IBGE – mês de agosto/17, a contar de 16/10/2017. DO
VALOR: O valor global do contrato, em razão do reajuste em tela, para
o período correspondente de 12 meses, a contar de 16/10/2017, será
de R$ 2.362.952,69. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421
.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark
dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Alvimar Gaspar dos Reis .
Assinatura em: 13/10/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 93/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao CERESP Gameleira e à Carceragem do Fórum
Lafayete, localizado em Belo Horizonte/MG. Abertura dia 10/11/2017,
às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 23 de
outubro de 2017.
3 cm -23 1021646 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 77/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte de veículos automotores para atender a necessidade da Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado
de Minas Gerais – SEAP de recolhimento de veículos adquiridos através da Ata de Registro de Preços Nº 28/2016 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), com origem no município de Cajamar Estado de São Paulo, com destino ao município de Ribeirão das Neves
- Estado de Minas Gerais. Homologo o julgamento do processo licitatório à Empresa de Transportes Apoteose Ltda, no lote único, no valor
de R$ 79.999,92, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de
Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo
Horizonte, 23 de outubro de 2017.
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EXTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 008/2016. Fornecedor Stillus Alimentação Ltda. APLICADA A PENALIDADE: Multa.
VALOR DA MULTA: R$ 16.440,55. PRAZO PARA PAGAMENTO:
10 dias.
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte, 23
de outubro de 2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 113/2017. Objeto: Materiais para
reforma do telhado do Centro de Apoio Médico e Pericial – SEAP.
Abertura dia 09/11/2017, às 10:00hs, no sitewww.compras.mg.gov.
br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria
de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
3 cm -23 1021637 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 339037.02.2622.17R
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE. ESPECIE:
Termo de Rescisão bilateral ao contrato nº 339037.2622.16, que tem
por objetivo a locação de mão de obra de onze adolescentes trabalhadores. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Rescisão Bilateral
do contrato em epigrafe, a contar de 02 de julho de 2017, conforme os
termo do artigo 79, II da Lei 8666/93, tendo em vista a Lei Estadual nº
22.257/2016 que extinguiu a SEDS através da reforma administrativa
do Estado de minas Gerais, cabível assim a rescisão do presente contrato. SIGNATÁRIO: Wilson Gomes da Silva Junior e Carlos Augusto
de Araújo Cater. Assinatura em: 20/10/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2818.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuo de refeição e lanches. OBJETO: Constitui
objeto da presente licitação a prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuo de refeição e lanches, dentro das instalações da Penitenciária de Teófilo Otoni. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data de sua assinatura. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 1.699.879,51. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva
Júnior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 20/10/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2801.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA HELTON SILVA ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de
refeições e lanches prontos. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições
e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Malacacheta
e Santa Maria do Suaçuí. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12
meses, iniciando-se na data de sua assinatura. VALOR: O valor global
deste contrato é de R$ 895.939,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Marcelo José Gonçalves da Costa, Wilson Gomes da Silva Júnior e Helton
Silva. Assinatura em: 23/10/2017.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA
Revogação – 068/2017
Modalidade: Pregão eletrônico N. º 068/2017.
Objeto: Serviço de fornecimento de infraestrutura necessária para
atendimento de Call Center referente aos serviços do Disque Denúncia
Unificado (DDU), em Minas Gerais. Motivo: Verificou-se equívoco no
item 7.4.2.2 do edital e que não retrata a real vontade da administração
pública. Assim, com base nesses fatos e amparo nota jurídica SESP/
AJU.nº 42/2017 e memorando/SESP/NL/nº 25/2017, revoga-se o pregão eletrônico em epigrafe. Secretaria de Estado de Segurança Pública
– Núcleo de Licitação – Rodovia Papa Joao Paulo II, Nº 4143 – Edifícios Minas, 3º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA
Revogação – 080/2017
Modalidade: Pregão eletrônico N. º 080/2017.
Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento
contínuos de refeições e lanches, dentro das instalações do Centro de
Internação Provisória São Benedito. Motivo: Verificou-se que ocorreu uma sobreposição das planilhas decomposição do cardápio. Essas
divergências interferemna composição do cardápio e consequentemente na formação do preço. Assim, com base nesses fatos e amparo no
princípio da legalidade e da supremacia do interesse público, revoga-se
o Pregão Eletrônico em epigrafe. Secretaria de Estado de Segurança
Pública – Rodovia Papa Joao Paulo II, Nº 4143 – Edifícios Minas, 3º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 23 de
outubro de 2017.
3 cm -23 1021477 - 1
Extrato do Termo de Colaboração SESP nº 40/2017. Partícipes:
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Instituto Elo. Objeto:
co-execução de ações da Política Estadual de Prevenção Social à
Criminalidade, propiciando o desenvolvimento das atividades das
Unidades e dos Programas de Prevenção Social à Criminalidade
definidas pela Subsecretaria de Políticas de Prevenção Social à
Criminalidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Valor do
Repasse: R$ 9.282.200,97. Dotações Orçamentárias: 1691.06.421.203
.4579.0001.3.3.50.39.46.0.10.1 / 1691.06.421.203.1124.0001.3.3.50.3
9.46.0.10.1/ 1691.06.122.203.1124.0001.3.3.90.39.10.3.1 /1691.06.12
2.203.1124.0001.3.3.90.39.24.1.1. Assinatura: 23/10/2017. Vigência:
180 dias, a contar da data dessa publicação. Gestor: Gleysiane Freire
Diniz – Matrícula: 1.080.083-7.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.17.2703.17
PARTES: EMG/SESP e EMPRESA LIMPABRIL PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELI - ME. ESPÉCIE: Contrato de aquisição de material de limpeza. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a aquisição de
material de limpeza para atender a demanda da Secretaria de Estado de
Administração Prisional e Secretaria de Estado de Segurança Pública,
com entrega parcelada – P.E n° 04/2017. VIGÊNCIA: Este Contrato
tem vigência por 05 (cinco) meses, iniciando-se a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR: O valor global do presente
Contrato é de R$ 23.265,20 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e cinco
reais e vinte centavos), conforme tabela constante na Cláusula Quarta
deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.122.7
01.2002.0001.339030.17.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Marcelo Orrico de
Souza e Ana Lúcia de Sá Machado. Assinatura em: 11/10/2017
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO - FRACASSO
Pregão Eletrônico nº 078/2017. Objeto: Serviço de fornecimento de
refeições e lanches para o Centro Socioeducativo Santa Terezinha. Restou fracassado o certame em referência. CPGF – Coordenadoria de Planejamento Gestão e Finanças – Marcelo Orrico de Souza. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
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Secretaria de Estado de Segurança Pública
Revogação – 079/2017
Modalidade: Pregão eletrônico nº 079/2017.
Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento
contínuos de refeições e lanches, dentro das instalações do Centro
Socioeducativo Pirapora. Motivo: Devido aos ajustes a serem realizados para o processamento da efetiva homologação, com base em informações destoantes na composição do cardápio, interferindo consequentemente na formação do preço, afetando diretamente a formulação das
propostas, revoga-se o processo em epigrafe. Tudo isso conforme preceitua o princípio da legalidade e da supremacia do interesse público.
Secretaria de Estado de Segurança Pública – Rodovia papa João Paulo
II, N 4143 – Edifício Minas, 3º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
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DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO SESP Nº
40/2017 COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
A Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP, considerando o disposto no art. 30, I, da Lei Federal nº 13.019/2014 e no art. 18, §2º, do
Decreto Estadual nº 47.132/2017, justifica a dispensa de Chamamento
Público para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com a OSC
Instituto Elo, CNPJ 07.514.913/0001-75. Valor: R$ 9.289.200,97. Período: 180 dias contados a partir desta publicação. Objeto: co-execução
de ações da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade,
propiciando o desenvolvimento das atividades das Unidades e dos
terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 33
Programas de Prevenção Social à Criminalidade definidas pela Subsecretaria de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade/SESP. Justificativa: Justifica-se a celebração do Termo de Colaboração SESP nº
40/2017 com dispensa do chamamento público com a finalidade de não
prorrogar os prejuízos causados pela interrupção, em virtude da decisão judicial do Mandado de Segurança nº 0568828-61.2017.8.13.0000,
dos Programas de Prevenção Social à Criminalidade: Programa Fica
Vivo, Programa Mediação de Conflitos - PMC, Programa Central de
Acompanhamento de Alternativas Penais - CEAPA, Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional – PRESP, que executam
atividades de relevante interesse público, para que os mesmos possam
ser retomados imediatamente. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2017.
Sérgio Barboza Menezes, Secretário de Estado de Segurança Pública
de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000231/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE COQUEIRAL . Objeto: Aquisição de
bens permanentes para proporcionar melhor atendimento ao público nas
ações desenvolvidas pela instituição. Valor do Repasse: R$ 20.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 151 4580 0001 44 50 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/10/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Nivaldo de Matos
Vicente – Masp.:.13896089.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000232/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e CASA DO CUIDADO HUMANO . Objeto: Aquisição de
bens permanentes para uso da Casa do Cuidado Humano, conforme
especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto. Valor do Repasse: R$
20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 44 50 42 01 0 10 8. Assinatura:
23/10/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Patrícia Nunes Silva Elias – Masp.: 14415046.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000233/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE TIRADENTES. Objeto: Constitui
objeto do presente termo de fomento a aquisição de bens permanentes para uso nas diversas áreas de atuação da APAE deTiradentes, proporcionando melhora da infraestrutura da instituição e consequentemente a melhora no atendimento de seus assistidos. Valor do Repasse:
R$ 19.949,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 44 50 42 01 0 10 8. Assinatura:
23/10/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Merilane Emanuele Cardoso – Masp.: 14368930.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000234/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS . Objeto: Aquisição de bens de consumo conforme especificação na Cláusula Primeira –
Do Objeto. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 33
50 43 01 0 10 8. Assinatura: 23/10/2017. Vigência: 365 dias a partir da
publicação. Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente – Masp.:.13896089.
Extrato do Termo de Convênio de Saída nº 1481000235/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES.
Objeto: A aquisição de equipamentos visa atender ao telecentro municipal, que exerce um trabalho social ministrando aulas e outras atividades, entre crianças, jovens, adultos e idosos e também os auxiliando no
acesso a internet e execução de trabalhos escolares. Valor do Repasse:
R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 44 40 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/10/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Fiscal:
Merilane Emanuele Cardoso – Masp.: 14368930.
Extrato do Termo de Convênio de Saída nº 1481000236/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE . Objeto: Aquisição de bens permanentes para a área social
do referido Município, conforme especificado na Cláusula Primeira –
Do Objeto. Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$
204,62. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
44 40 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/10/2017. Vigência: 365 dias a partir
da publicação. Fiscal: João Batista Vaz da Costa Masp.:13880828.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
040/17 – Proc. nº 96318 2301 2017 - Aviso de Licitação - O Diretor
Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público que a CONCORRENCIA para execução dos serviços de modernização dos elevadores
do Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, abrangendo execução de obras civis de adequações do poço e da casa de
máquinas, no Município de Belo Horizonte/MG, será realizada no dia
29 de novembro de 2017 às 14:30 horas, em seu edifício-sede, à Av.
dos Andradas, 1.120, sala 1.003, nesta capital. O edital referente estará
à disposição dos interessados na sala 1.009 da citada sede e no site
do DEER/MG - www.der.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone 3235-1272.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Engemaster Engenharia e Projetos Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-24.047/13.
Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl. 243 do processo n.º
11449/13-1 (10849-2301-2016). II – Fica suprimido o subitem 3.7 da
Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.10 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à
extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV – O prazo de
vigência do contrato fica prorrogado até o dia 30.10.2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: AMP Comércio e Distribuidora
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato PRC29.037/12. Objetos: I – Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual
nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/MG,
na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II – Renova-se o
Contrato por mais 12 meses, contados a partir de 11.10.17. III – O valor
contratual permanece inalterado, estabelecido em R$38.020,00, sendo
R$8.500,00 referentes ao Lote 01 e R$29.520,00 referentes ao Lote 02,
de acordo com o quadro acostado á fl. 336, do Processo n.º 130455/17-4
(81757-2301-2017). IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.41
86.0001.339039.18.10.1. V - As partes convencionam que o presente
contrato restará rescindido no prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis
contados da data em que for homologada a licitação patrocinada pelo
DEER/MG para a contratação dos serviços objeto do contrato ora aditado, por ato do Senhor Diretor Geral do DEER/MG, acostada á fl.336,
do processo acima referido.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 003/2017 ao Contrato PRC-24.022/10. Contratada: Norden Engenharia Ltda. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 1301.15.451.026.1005.0001. 449051.0.70.1, do Orçamento
Geral da SETOP para o corrente exercício financeiro, de acordo com
o expediente de fls.677/678, do Processo nº 167469/13-2 (10857-23012016).
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Carimbex Ltda - ME. Instrumento: Contrato
PRC-29.007/17. Fundamento: Pregão nº 2301403-0027/2017. Objeto:
Prestação de serviços de confecção de carimbos e chaves, para atender
ás demandas da Sede do DEER/MG (Lote 01), de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do Pregão Eletrônico.