TJMG 27/07/2018 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
555/2016
12/03/2016
DIAMANTINA
DIAMANTINA
23736
588/2016
15/03/2016
DIAMANTINA
DIAMANTINA
23761
588/2016
15/03/2016
DIAMANTINA
23931
555/2016
12/03/2016 FELICIO DOS SANTOS
PLANALTO
DE MINAS
FELICIO DOS
SANTOS
EE PROFESSORA
AYNA TORRES
EE PROF JOSE
AUGUSTO NEVES
EE DURVAL
CANDIDO CRUZ
SE-II
322094-4
SE-V
431886-1
MARIA DAS MERCES DE
ARAUJO ALVES SILVA
MARGARIDA DO ROSARIO
SANTOS FRANCA
23981
555/2016
12/03/2016
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
555/2016
12/03/2016
LEME DO PRADO
555/2016
12/03/2016
555/2016
555/2016
ATBIVD
2
431886-1
MARIA DAS MERCES DE
ARAUJO ALVES SILVA
MARGARIDA DO ROZARIO
SANTOS FRANCA
ASBDIA
SE-V
598118-8
EUDES GERALDO SILVA
PEBD1A
2
2
SE-VI
598118-8
EUDES GERALDO SILVA
PEBSIA
EE FELICIO DOS SANTOS
SE-II
812047-9
NILSEIA APARECIDA SOUSA
ATBIVH
2
1
SE-III
812047-9
NILSEIA APARECIDA SOUSA
ATBVH
1
24210
EE SAO JOAO BATISTA
SE-I
1053399-0
LEME DO PRADO
24538
EE SANTOS BARROSO
SE-IV
890336-1
MONJOLOS
MONJOLOS
24571
SE-VI
846157-6
12/03/2016
SENADOR
MODESTINO
GONCALVES
24783
EE DARCILIA GODOY
SE-III
12/03/2016
SERRO
SENADOR
MODESTINO
GONCALVES
DEPUTADO
AUGUSTO
CLEMENTINO
EE IMACULADA
CONCEICAO
FLAVIANE DO ROSARIO
GOULART
GILDETE DA CONSOLACAO
BORGES SANTOS
ATBIA
3
SE-II
1053399-0
ATBIA
3
PEBS1A
2
SE-V
890336-1
FLAVIANE DO ROSARIO
GOULART
GILDETE DA CONSOLACAO
BORGES SANTOS
ATBDIA
3
VANETE DE ARAUJO
ATBDIA
2
SE-V
846157-6
VANETE DE ARAUJO
ATBDIA
2
964752-0
IVONE APARECIDA SERPA
PEBIIE
2
SE-IV
964752-0
IVONE APARECIDA SERPA
PEBIIE
2
24961
EE DR ANTONIO
TOLENTINO
SE-IV
440138-6
CLAUDIA DO ROSARIO
PEREIRA
PEBD1A
2
SE-V
440138-6
CLAUDIA DO ROSARIO
PEREIRA
PEBDIA
2
ATBDIA
2
SE-III
432553-6
ATBDIA
2
ATBIVF
1
SE-IV
390111-3
ANGELA MARIA DE
FARIA SANTOS
ANA CRISTINA DE
LIMA SEABRA
ATBIVF
1
ATBIIIE
1
SE-III
881081-4
DEVANI GOMES DA SILVA
ATBIIIE
1
555/2016
12/03/2016
SERRO
SERRO
24937
EE MININISTRO
EDMUNDO LINS
SE-II
432553-6
555/2016
12/03/2016
SERRO
SERRO
24911
EE JOAQUIM SALLES
SE-III
390111-3
555/2016
12/03/2016
TURMALINA
TURMALINA
246344
EE PROFESSORA
EDITE GOMES
ANGELA MARIA DE
FARIA SANTOS
ANA CRISTINA DE
LIMA SEABRA
SE-IV
881081-4
DEVANI GOMES DA SILVA
ATBIVD
2
SE-III
322094-4
ASBD1A
2
SE-VI
Belo Horizonte, 26 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
26 1126808 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1141 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE TEOFILO OTONI
Onde se lê:
Cód.
Símbolo
Ato Nº
MG
Munícipio
Localidade
Escola
Nome
Escola
do Cargo MASP
APARECIDA CAS628/2016 23/03/2016 AGUAS FORMOSAS
AGUAS FORMOSAS
145904 EE CARLOS MAGNO REBOUCAS
SE-V
8525925 ANDREANY
TRO SANTOS
Cargo
Símbolo
Admissão do
Cargo
PEBIP
1
SE-VI
ATBDIA
2
SE-VI
1
SE-V
808/2016 26/04/2016 ATALEIA
FIDELÂNDIA
146391 EE DE SAO MIGUEL
SE-V
6125058 GRACIMAR TELES MARTINS
628/2016 23/03/2016 BERTOPOLIS
BERTOPOLIS
146421 EE DE BERTOPOLIS
SE-V
3715471 MARISLANE
FIGUEREDO
628/2016 23/03/2016 ITAMBACURI
ITAMBACURI
146820 EE MADRE SERAFINA DE JESUS
SE-IV
8657975 LAURA NUNES DE MIRANDA
ATBIVG
1
SE-II
628/2016 23/03/2016 MALACACHETA
MALACACHETA
SE-V
SE-IV
OURO VERDE DE MINAS
SE-V
SOARES TEIXEIRA ATBIIIJ
3715091 ELIZABETE
LOPES
6350284 MARIA JOSE LOPES
ATBIIF
1
628/2016 23/03/2016 OURO VERDE DE MINAS
MONSENHOR CLOVIS VIEIRA
147141 EE
DA FONSECA
254487 EE ELISA LEAL
3
SE-IV
628/2016 23/03/2016 SANTA HELENA DE MINAS SANTA HELENA DE MINAS 146447 EE RAUL RODRIGUES SALOMAO
SE-IV
13876040 WASHIGTON CARDOSO SOUZA
ATBIA
1
SE-III
628/2016 23/03/2016 SERRA DOS AIMORES
SERRA DOS AIMORES
147931 EE VANDA REUTER
SE-III
4474805 LUCELIA NOVAIS FLORES
ATBVF
1
SE-IV
628/2016 23/03/2016 TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
147940 EE ALBERTO BARREIROS
SE-IV
8504300 MARIA INÊS DA SILVA
PEBDIA
3
SE-II
628/2016 23/03/2016 TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
148016 EE SAO SEBASTIAO
SE-IV
8595712 VANUZA RAMOS DA CRUZ
ATBDIA
3
SE-II
RODRIGUES ATB3I
Leia-se:
MaSP
Nome
Cargo
APARECIDA
852592-5 ANDREANY
CASTRO SANTOS
GRACIMAR
TELES
612505-8 MARTINS
RODRI371547-1 MARISLANE
GUES FIGUEREDO
LAURA
NUNES
DE
865797-5 MIRANDA
ELIZABETE
SOARES
371509-1 TEIXEIRA LOPES
635028-4 MARIA JOSE LOPES
CAR1387604-0 WASHINGTON
DOSO SOUZA
LUCELIA
NOVAIS
447480-5 FLORES
850430-0 MARIA INES DA SILVA
RAMOS DA
859571-2 VANUZA
CRUZ
Admissão
PEBIIL
1
ATBDIA
2
ATBIVI
1
ATBIVG
1
ATBIIIJ
1
ATBIIF
3
ATBIA
1
ATBVF
1
PEBDIA
3
PEBSIA
3
Belo Horizonte, 26 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
26 1126809 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1135 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARATINGA
CARATINGA
DOM LARA
19453 EE MAURILIO SENRA
SE-VI
1437711-3 MONICA GOMES CEVIDANES REIS
ATB
1
METROPOLITANA B CONTAGEM
PARQUE INDUSTRIAL
349283 EE DE ENSINO MEDIO
SE-V
880429-6 FABIO LUCIO COSTA
ATB
2
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES JUSTINOPOLIS
10022 EE PROF GUERINO CASASSANTA
SE-II
239002-9 MARLENE ANGELINA DE GOIS
ASB
1
MONTES CLAROS
SAO JOAO DO PARAISO SAO JOAO DO PARAISO 254312 EE SAO TIAGO
SE-V
1199942-2 CLEIA ROCHA SOUSA
ATB
2
NOVA ERA
FERROS
FERROS
102911 EE PROF ALCIDES FERNANDES ASSUNCAO
SE-III
931608-4 GLAUDETE LUZIA DIAS DRUMOND
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 13/06/2018
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 24/05/2018
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 12/07/2018
Belo Horizonte, 25 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1136 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARATINGA
CARATINGA
DOM LARA
19453 EE MAURILIO SENRA
SE-VI
862319-1 MARIA LUCIA DE FARIA SOARES
ATB
1
METROPOLITANA B CONTAGEM
PARQUE INDUSTRIAL
349283 EE DE ENSINO MEDIO
SE-V
1192070-9 HAIDEMAR CHAVES SOUSA
ATB
1
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES
JUSTINOPOLIS
10022 EE PROF GUERINO CASASSANTA
SE-II
1004865-0 LEDSONIA MARIA TEIXEIRA FIUSA BOTINHA MACEDO
ATB
1
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MIRALTA
81833 EE DOMINGOS BARBOSA BRAER
SE-VI
1283899-1 MONICA VELOSO MENDES
PEB
3
MONTES CLAROS
SAO JOAO DO PARAISO SAO JOAO DO PARAISO
254312 EE SAO TIAGO
SE-V
961186-4 ROBERTO NEVES BATISTA DA ROCHA
PEB
1
NOVA ERA
FERROS
FERROS
102911 EE PROF ALCIDES FERNANDES ASSUNCAO
SE-III
1008685-8 FERNANDA SOUZA PIMENTA DRUMMOND
PEB
5
Belo Horizonte, 25 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
25 1126292 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 71/2018Processo Administrativo
DisciplinarProcessado: M.C.A.R.N., Masp 222.997-9, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, 2 e 3Comissão
Processante - Presidente: Aline Rezende MachadoMembros: Consuelo
Dutra Mendes e Maria Regina Ricci RodriguesSecretaria de Estado de
Educação, Belo Horizonte, 26 de julho de 2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 72/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: L.R.S.R., Masp 518.030-2, ocupante do cargo de Diretora Escolar, admissão 3; M.P.T.R, Masp 801.567-9, ocupante do cargo
de Diretora Escolar, admissão 1; P.L.L.F, Masp 876.304-7, ocupante do
cargo de Analista Educacional/Inspetora Escolar, admissão 1
Comissão Processante – Presidente: Alcina Aparecida Pinel
Membros: Samuel Lopes Reis e Clarice Alves de Almeida Maciel
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de julho de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 73/2018Processo Administrativo
DisciplinarProcessado: K.G.S., Masp 1.429.376-5, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, admissão 1Comissão Processante Presidente: Neucinea Fiuza GomesMembros: Juliana Cristina Matias e
Claudia Dilly Kallas BarcellosSecretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 26 de julho de 2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 74/2018Processo Administrativo
DisciplinarProcessado: F.S.C., Masp 1.162.726-2, ocupante do cargo
de professor da educação básica, admissão 3 e 4
Comissão Processante - Jânea Clara da Silva SantosMembros: Helder
Andrade Alves e Maurício Cármine da SilvaSecretaria de Estado de
Educação, Belo Horizonte, 26 de julho de 2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 75/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.F.R.G., Masp 1.011.198-7, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, admissão 3
Comissão Processante - Presidente: Maria Aparecida Ferreira Pereira
Membros: Krissanty da Silva Fourakis Cândido e Almira Veloso da
Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de julho de
2018.
26 1126985 - 1
RESOLUÇÃO SEE N° 3.861, DE 26 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes aos alunos
de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do
Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas
Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições, observados a Lei Estadual nº 14.614, de 31 de
março de 2003, o Decreto Estadual nº 43.978, de 03 de março de 2005,
e suas alterações, o Decreto nº 46.888, de 17 de novembro de 2015, e a
Resolução nº 3.593, de setembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica estabelecido que os recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens
e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola serão
repassados, na forma prevista no art. 3º da Resolução nº 3719, de 15 de
março de 2018 e suas alterações.
Art. 2º - O pagamento da segunda parcela será realizado direto à Associação mantenedora da Escola Família Agrícola, sendo no segundo quadrimestre do ano corrente, no percentual de 30% (trinta por centro) do
valor per capta.
Art. 3º - Os recursos financeiros a serem repassados às entidades correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: OP/2018:
1261.12.422.082.4341.0001- 33.50.43.01 – Fonte: 23.1
1261.12.422.082.4341.0001- 33.50.43.01 – Fonte: 10.1
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, aos 26 de julho de 2018.
(a) WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário de Estado Adjunto de Educação
26 1127026 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
TORNA SEM EFEITO RETIFICAÇÃO
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1142/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,torna sem efeito o
Ato nº 1120/2018, de retificação de designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado em 24/07/2018, referente
a:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56448 - EE Presidente Bernardes
MASP 621242-7, Giane de Cássia Faria Cluk.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1143/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato nº
1019/2018, de designação para o cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual, publicado em 05/07/2018, referente a:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56481 – EE Vinícius Meyer
MASP 621242-7, Giane de Cássia Faria Cluk
Onde se lê: Giane de Cássia Faria;
Leia-se: Giane de Cássia Faria Cluk.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
26 1126920 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 886/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal de
Ensino Fundamental 1ª a 4ª série, situada na R. Alto Maron, 170, Centro, em Berizal, para Escola Municipal Luiz Otávio Franco, de Ensino
Fundamental (anos iniciais).
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 887/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 07 de fevereiro de 2000, a mudança
da Escola Municipal Luiz Otávio Franco, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da R. Alto Maron, 170, Centro, em Berizal, para R. Santa
Cruz, s/nº, Centro, no mesmo município.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 888/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2010, as atividades da Escola Municipal João Alvim do Carmo, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 336, de 24 de outubro de
1978, situada no Povoado de Canário, s/nº, em Senhora dos Remédios.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 889/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Sociedade de
Ensino Divinópolis – ME para entidade Giselda Alves Vilela Nunes –
ME, mantenedora do Colégio Síntese, situado na R. Monte Santo, 319,
B. Santo Antônio, em Divinópolis.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 890/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2017, o funcionamento do curso Normal em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil,
na Escola Estadual Joaquim Alves de Carvalho, em Olaria.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 891/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Estrutura, de
Ensino Fundamental, situado na Av. Presidente Costa e Silva, 1740,
B. São Pedro, em Juiz de Fora, para Colégio Apogeu – Unidade VI, de
Ensino Fundamental.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 892/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Adventista de 1º
Grau, de Ensino Fundamental, situada na R. Professor Inácio Werneck,
119, B. Dom Bosco, em Juiz de Fora, para Colégio Adventista de Juiz
de Fora, de Ensino Fundamental.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 893/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2011, as atividades do
estabelecimento Pró-Saber Centro Recreativo, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 68, de 03 de fevereiro
de 2011, situado na R. Oliver, 54, B. União, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 894/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 21 de janeiro de 2015, a mudança da
Escola Municipal Valério Ferreira Palhares, de Ensino Fundamental, da
R. Argentina, 64, B. Petrovale, em Betim para a R. Israel, 75, B. Petrovale, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 895/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 07 de julho de 2018, a mudança da Escola
Estadual Padre Menezes, de Ensino Médio, da R. Caiçara, 444, B. Vila
Pinto Coelho, em Lagoa Santa para a Av. Belmiro Salomão, s/nº, B.
Pastinho, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
26 1126933 - 1