TJMG 29/11/2018 -Pág. 95 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação, sendo
prorrogado por 06 meses, a contar de 01/02/2019, totalizando o valor
de R$419.653,41, incluindo os reajustes da CCT 2018/2019 e IPCA. d)
O valor da Proposta de Alteração previsto para o presente instrumento
é de R$441.985,83; e) Inclusão das Responsabilidades e Obrigações na
Cláusula Quarta do Termo inicial. Vigência: O prazo de vigência deste
termo aditivo inicia-se a partir da data de sua publicação. Valor: O valor
total previsto para o presente instrumento corresponderá a R$441.985,83.
Assinatura: 28/11/2018. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e
Ueslei Guidine Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 026/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC FEMININA DE POUSO ALEGRE. Objeto: O presente instrumento tem como objeto: a) a data base da categoria é janeiro de 2018,
assim as obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%, seguro
de vida, plano odontológico e plano de assistência familiar que totalizam
no valor de R$5.220,27, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de
2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se
na inflação conforme variação do IPCA (2,95%), totalizando R$5.990,27,
pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano
de Trabalho; c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação,
sendo prorrogado por 06 meses, a contar de 01/02/2019, totalizando o
valor de R$211.485,69, incluindo os reajustes da CCT 2018/2019 e IPCA.
d) O valor da Proposta de Alteração previsto para o presente instrumento
é de R$222.696,23; e) Inclusão das Responsabilidades e Obrigações na
Cláusula Quarta do Termo inicial. Vigência: O prazo de vigência deste
termo aditivo inicia-se a partir da data de sua publicação. Valor: O valor
total previsto para o presente instrumento corresponderá a R$222.696,23.
Assinatura: 28/11/2018. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e
José Maurício Soares Reis.
27 cm -28 1169510 - 1
EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2018
DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
PARTES: EMG/SEAP e a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
EM MINAS GERAIS. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica nº
008/2018. OBJETO: Cessão da servidora Aline do Carmo Luz, MASP
1229041-7, ocupante do cargo de provimento efetivo da carreira de
Agente de Segurança Penitenciário (ASP), lotada na SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SEAP, para JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. VIGÊNCIA:
O presente Convênio terá vigência até 31/12/2019, a contar da data de
sua assinatura, limitado à vigência dos respectivos créditos orçamentários,
sendo vedada sua prorrogação. DATA: 28/11/2018. SIGNATÁRIOS: Sérgio Barboza Menezes e André Prado de Vasconcelos.
4 cm -28 1169475 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Termo de Colaboração nº 044/2017, no SIGCON nº 1451000920/2018.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC FEMININA DE FRUTAL. Objeto: O presente Termo
de Colaboração, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo
de cooperação entre as partes, tem por objeto o atendimento das necessidades de 130 recuperandas assistidas pela APAC Feminina, garantindo
assim, um auxílio financeiro ao custeio da unidade conveniada. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Colaboração vigorará por 365
dias, a contar da data de sua publicação. Valor: O valor total previsto para
o presente instrumento corresponderá a R$1.262.677,84. Dotação Orçamentária: 1451.06.421.208.4129.0001.335043.01.1.10.1. Assinatura:
28/11/2018. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Célio Garcia da Silva.
4 cm -28 1169597 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 234/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
(PRIMEIRO USO),tipoviatura com cela, para Unidades Prisionais administradaspela Secretaria de Estado de Administração Prisional. Homologo
o julgamento do processo licitatório à empresa Strada Veículos e Peças
Ltda, no lote 1, no valor de R$ 6.820.400,00, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes
Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018.
2 cm -28 1169635 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.03.2526.05.18
PARTES: EMG/SESP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o Centro Socioeducativo de Unaí/MG.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias a contar
de 28/11/2018 em atendimento à CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; b) O REAJUSTEdo contrato em aproximadamente4,56% (Quatro
Vírgula Cinquenta e Seis Centésimos) (IPCA/IBGE – outubro/2018) a
contar de 01/12/2018, conforme previsto na CLÁUSULA QUINTA –
REAJUSTE DE PREÇOS do contrato inicial, bem como na ResoluçãoconjuntaSEPLAG/SEF Nº 8898, de14 de junho de2013. VIGÊNCIA:Fica
prorrogado o contrato inicial por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias a
contar de 28/11/2018. VALOR: O valor do contrato é de R$ 538.229,38
(quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.243.204.4595.00
01.339039.03.0.10.1.SIGNATÁRIOS: Camila Barbosa Neves e Alvimar
Gaspar dos Reis. Assinatura em: 27/11/2018.
4 cm -28 1169275 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria
n°1691000976/2017, EMG/SESP e a ASSOCIAÇÃO TATAME DO BEM
do município de FORMIGA - MG, prorrogado por 115 (cento e quinze)
dias. Final de vigência: 09/04/2019. Assinado em 13/11/2018. Cláudia
Gonçalves Leite – Subsecretária de Políticas sobre Drogas.
2 cm -28 1169601 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE
COLABORAÇÃO Nº 106/2017
PARTES: EMG/SESP e a COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM DO
MUNICÍPIO DE UBERABA/MG. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Colaboração. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO do período de vigência do Termo
de Colaboração nº 106/2017; b) APORTE do repasse de R$150.000,00
(Cento e Cinquenta Mil Reais); c) INCLUSÃO de contrapartida da OSC
d) ALTERAÇÃO do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo
tem vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 17 de
novembro de 2018. VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de
R$150.261,37 (Cento e Cinquenta Mil, Duzentos e Sessenta e Um Reais
e Trinta e Sete Centavos), sendo: R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil
Reais) de repasse da SESP e R$261,37(Duzentos e Sessenta e Um Reais
e Trinta e Sete centavos) de contrapartida da OSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1691.10.422.194.4599.0001.3.3.50.43.01.1.10.1 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE E RICARDO ANDRADE
E OLIVEIRA. Assinatura em 14/11/2018.
4 cm -28 1169528 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO
DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO – SIGCON N° 1691000842/2017
PARTES: EMG/SESP eASSOCIAÇÃO IMACULADA DO ESPÍRITO
SANTO DO MINICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, Publicado no jornal “Minas
Gerais” de 31/10/2018, página 41, coluna 02,ONDE SE LÊ: “EMG SESP
E ASSOCIAÇÃO IMACULADA CONCEIÇÃO do município de Divinópolis” LEIA-SE: “EMG SESP E ASSOCIAÇÃO IMACULADA DO
ESPÍRITO SANTO do município de Divinópolis.”
2 cm -27 1169121 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 6º T.A. AO CONVENIO DE SAÍDA Nº 1088/2011.
Partes: EMG/SEDESE e a Prefeitura Municipal de Contagem. Objeto:
Prorrogar a vigência ate o dia 31/12/2019, alteração da alínea ‘‘G’’ da
Cláusula Sétima das obrigações, alteração do item IV cronograma de execução. E do item V plano de aplicação de recursos. Conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/11/2018.
Obs.: Publicação extemporânea por motivos de atrasos na tramitação do
processo.
Extrato do 1º T.A. ao Convenio de saída nº 1481001156/2016. Partes:
EMG/SEDESE e a Prefeitura Municipal de Contagem. Objeto: Prorrogar a vigência ate o dia 25/11/2019. Conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/11/2018. Obs.: Publicação
extemporânea por motivos de atrasos na tramitação do processo.
3 cm -28 1169411 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2018PROCESSO Nº 2161012 000032/2018
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará realizar licitação
na modalidade PregãoEletrônico nº 32/2018, dia 19/12/2018, quarta feira,
às 09:30h, horário oficial de Brasília, objetivando contratação de empresa
especializada no fornecimento parcelado de Rações e Suplementos para
bovinos, suínos, aves e equinos para o Centro Educacionais de Buritizeiro,
Januária, São Francisco, Urucuia e Carinhanha, da Fundação Educacional
Caio Martins- FUCAM. Conforme descrito e especificado no Anexo I do
Edital. As propostas deverão ser encaminhadas, por meio do site www.
compras.mg.gov.br, a partir do dia 29/11/2018. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (31) 3916-7826/3916-7799 ou pelo e-mail [email protected] c/c [email protected]. Gervásio
Araújo da Silva - Belo Horizonte, 28 de NOVEMBRO de 2018.
4 cm -28 1169208 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
ABERTURA DE VISTA AO RECURSO - TP Nº 051/18
PROCESSO Nº: 7760 2301 2018 O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação torna público que fica aberta vista na Assessoria de Licitações do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DEER/MG, ao recurso interposto por CONSMARA
Engenharia de Projetos Ltda., na FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às empresas participantes da Tomada de Preços, objeto do Edital em epígrafe.
ATO DECISÓRIO DO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO DEER/MG.
O Diretor de Fiscalização do DEER/MG, no uso de suas atribuições e,
considerando os termos do inciso III do art. 43 do Decreto nº 47.069/2016
e, considerando o art. 5° da Portaria DEER/MG nº 3670/2018, torna
público e comunica aos interessados e proprietários dos veículos abaixo
identificados que proferiu julgamento dos autos lavrados com fundamento
na Lei 19.445/11, a saber:
Processo – Proprietário - Placa - Auto de Infração
Retificação da publicação MG do dia 31/08/2017 onde se Lê:
00033035-2301/2017 Renato Eloi de Almeida - NSF-7724 – AI nº 187502
– mantido;
Leia-se: 00033035-2301/2017 Renato Eloi de Almeida - NSF-7724 – AI
nº 187502 – cancelado
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Rio Grande Engenharia e Construções Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato PRC22.056/12. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o
dia 07.12.19. Processo n.º 24926-2301-2016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratadas: Distribuidora Brasileira de Asfalto
Ltda. – DISBRAL; EMAM – Emulsões e Transportes Ltda.; GRECA
Distribuidora de Asfaltos S.A.; STRATURA Asfaltos S.A. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-07 à Ata de Registro de Preços n.º 403/2017.
Objetos: I – Em atendimento à Comunicação Interna da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do DEER/MG, acostada à fls. 1210/1211 do
Processo n.º 163955-2301-2018, ficam reajustados os valores unitários do
Material Betuminoso objeto da ARP 403/2017, na forma descrita abaixo:
Lote
MATERIAL
EMPRESA
VALOR
01 Emulsão Asfáltica RR 2C-E
EMAM
R$ 2.743,50
02 Emulsão Asfáltica RL 1C
EMAM
R$ 2.222,57
05 Emulsão Asfáltica RR 1C
GRECA
R$ 2.069,23
06 Emulsão RL 1C-E
EMAM
R$ 2.678,48
07 Emulsão Asfáltica EAI
STRATURA R$ 2.354,40
10 Cimento Asfáltico CAP 30/45
STRATURA R$ 3.379,23
11 Cimento Asfáltico 60/85-E
STRATURA R$ 3.885,97
CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E
METROPOLITANO-CT. Processo na Secretaria do CT, com vista aos
interessados, abrindo-se prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a publicação, para apresentação de manifestação por
escrito e fundamentada, protocolizando o documento na Cidade Administrativa - Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º
andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI - Praça
7 - Centro - Belo Horizonte/MG.
PROCESSO: n° L3112/ART/600 SIGED: nº 00758785 1501 2018
LINHA: 3112 – Raul Soares/Ipatinga
INTERESSADO: Viação Cidade das Águas LTDA.
ASSUNTO: Opinião quanto a implantação de atendimento parcial, conforme publicado no aviso STI Nº 194/2018 publicado no “Minas Gerais”
de 09/10/2018.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 055/18.
PROCESSO Nº: 241836 2301 2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público que a reunião
de abertura da Proposta de Preço referente à licitação em epígrafe, será
realizada no dia 04/12/2018, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), à
Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando
assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS EDITAL TP Nº 059/18
PROCESSO: Nº 85072 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público o resultado do
julgamento das propostas de preços apresentadas à TOMADA DE PREÇOS objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva:
1º lugar: EMPAV Empreendimentos e Pavimentação Ltda. Fica aberto
prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso a contar da
publicação deste aviso.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS EDITAL CARTA CONVITE Nº 061/18
Processo nº 3066 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas ao CONVITE, objeto do
Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: CVCTEC Engenharia EIRELI - EPP. Fica aberto prazo de dois (02) dias úteis
para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 1301017-00041/2018 Processo
SIGED: 0068950-2301/2018- O Diretor Geral Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e em face das Notas Jurídicas da Procuradoria do DER/MG
devidamente acostadas ao presente processo, cujos fundamentos acolhe,
resolve conhecer das impugnações apresentadas por THYSSENKRUPP
ELEVADORES S.A, ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA e
ELEVADORES VILLARTA LTDA, mas apenas para julgá-las improcedentes quanto aos pedidos ali formulados. O referido pregão eletrônico,
anteriormente marcado para o dia 04/12/2018, às 14:00h, fica adiada para
o dia 14/12/2018, às 14:00h. O novo Edital poderá ser retirado, gratuitamente, na sede do DEER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala
1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas
e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia
29 de novembro de 2018. Outras informações poderão ser obtidas pelos
telefones (31)3235-1810.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Marka Arquitetura e Engenharia
Ltda. Instrumento: Contrato PRC-20.032/2018. Fundamento: Edital n.º
043/2018. Objeto: Elaboração de projetos executivos do prédio administrativo na Academia de Bombeiros Militar – ABM unidade II, no município de Contagem/MG. Valor: R$97.990,00, PI JAN/2018. Dotação
Orçamentária: 1301.06.451.026.4347.0001.449051.1.53.1. Processo n.º
7757-2301-2018.
quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 95
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Serra Azul Engenharia Ltda. Instrumento: Contrato PRC.CCE-20.033/2018. Fundamento: Edital n.º
030/2018. Objeto: Levantamento dos serviços executados e dos serviços necessários à conclusão das obras e análise das medições relativas
aos contratos CT-052/2011, 162/2013, 036/2013, das obras do complexo
HIDROEX, no município de Frutal. Valor: R$521.160,90, PI JAN/2018.
Dotação Orçamentária: 1301.19.451.026.4698.0001.449039.5.1.32.1.
Processo n.º 39040-2301-2018.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E
PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução
619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação
nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu
as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou
porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias
contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de
Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para
apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de
Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão
disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 241118-2129,
241118-2130, 241118-2131, 241118-2132, 251118-2133, 251118-2134,
251118-2135, 261118-2136, 271118-2137, 271118-2138, 271118-2139,
271118-2140, 281118-2141, 281118-2142, 281118-2143 e 281118-2144.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 1170 Sessão Ordinária realizada em 06/11/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces*
Recorrente
ATR3160
7493348
Allan Felipe Melchioretto
HAV1722
7838658
Luciano Ferreira Santos
MJR2898
8097062
Marcio Bottin
NKB6384
6854140
Creuzimar Dos Santos
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição
será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por
ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de
restituição de multa de trânsito e documentação necessária
está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces*
Recorrente
AWF9985
6868857
Serra Verde Transporte Rodoviarios Ltda
HFD4843
7533643
Dhara Transportes Ltda
ASH4442
7017409
M V Schraier Transportes Ltda
BAS1462
7038922
Transportadora Schraier Ltda
QBE3612
7018564
Brasil Selecta Com. Distrib. De Produtos
Hortifrut. Ltda - Me
ATX4172
6777704
Fernanda G C Teodoro E Cia Ltda Epp
APC9974
6895619
Grycamp Transportes Ltda
ATX0904
6917280
Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda
GZM8661
8066085
Marcos Joaquim Pereira
BDP1664
7276264
Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda
JKL2500
7239872
Lucas Pires Da Silva
HFD4843
7533627
Dhara Transportes Ltda
HFT5889
6804323
Alonso Leonel De Souza
ATX0804
6837912
Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda
ATX4172
6866395
Fernanda G C Teodoro E Cia Ltda Epp
ABV9944
7073187
Transportadora Boa Viagem Ltda
OQP4056
6816587
Marivaldo De Oliveira Silva
AQK5145
6870476
Marcio Eduardo Marchi
DAH2324
6848640
Marcio Eduardo Marchi
BAS1462
7039249
Transportadora Schraier Ltda
ATX1044
6893863
Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda
QBE3612
7018565
Brasil Selecta Com. Distrib. De Produtos
Hortifrut. Ltda - Me
APC9974
6884635
Grycamp Transportes Ltda
ATX0804
6837913
Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda
ATX1061
6889956
Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda
GXH8137
6891194
Marcio Eduardo Marchi
AXA2535
6865027
Transportadora Sulista S/a
OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso
ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº
9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
44 cm -28 1169607 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000179/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Pirapora, por intermédio da SETOP;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
31/12/2018. Assinatura: 09/11/2018.
2 cm -28 1169547 - 1
Secretaria de Estado de Educação
- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – REF.:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2018 – PROCESSO
DE COMPRA Nº 1261347 91/2018.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna público
o adiamento da Licitação Pregão Eletrônico N.º 36/2018, que tem por
objeto a aquisição de veículos para atendimento a unidades da Secretaria
de Estado de Educação, conforme descrições e especificações detalhadas
no edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia
14/12/2018, às 09h29min. A sessão pública terá início no dia 14/12/2018,
às 09h30min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio dos telefones (31) 3915-3153 e 3915-3156.
4 cm -28 1169571 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Prefeito Zico Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 6/12/2018, às 17 horas, Processo
licitatório nº 09/2018, modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Zico Paiva,
localizada na Rua Apucarana n° 68 – Aeroporto – CEP 35701-304 – Telefone (031) 3773-7014, e-mail: [email protected] até o
dia 5/12/2018 às 21h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Professor Sérgio Antônio torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2018,
às 09h00min, Processo licitatório nº 008/2018 do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Dora Silva, localizada na Rua Antônio Henrique de Oliveira nº
73 – Bairro Nossa Senhora das Graças – Caetanópolis-MG – CEP 35.770000 – Telefone (31) 3714-6370, e-mail [email protected].
br, até o dia 28/09/2018, às 08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - A Caixa Escolar Renato Filgueiras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2018 às 17:15
horas, Processo licitatório 003/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do Termo 856792/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E.Renato Filgueiras, localizada na Rua Hélio Filgueiras, 81, Centro, Papagaios/MG, CEP 35669-0000. Telefone (037) 3274 1150, e mail
[email protected], até o dia 10/12/2018 às
17:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Visconde do Rio das Velhas torna
pública, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07 de dezembro de 2018, às 16 horas, processo licitatório nº006/2018,
Modalidade convite para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
NÃO PERECÍVEIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, com
recursos do PNAE / FNDE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Visconde do Rio das Velhas,
localizada na Avenida Caio Martins n° 87 – Centro – Matozinhos - MG
- CEP 35720-000 – Telefone (031) 3712-1339, e-mail: escola.141216@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/12/2018, às 15 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL: 004/2018 A Caixa Escolar Visconde do Rio
das Velhas realiza Chamada Pública nº 004/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/12/2018,
às 13h, abertura dos Envelopes será no dia 19/12/2018 às 13h e 30min.
na EE Visconde do Rio das Velhas, localizada na Avenida Caio Martins
n° 87 - Centro - Matozinhos - CEP 35720-000 Telefone (031) 3712-1339,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Professor Sérgio Antônio torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2018,
às 09h00min, Processo licitatório nº 008/2018 do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Dora Silva, localizada na Rua Antônio Henrique de Oliveira nº
73 – Bairro Nossa Senhora das Graças – Caetanópolis-MG – CEP 35.770000 – Telefone (31) 3714-6370, e-mail [email protected].
br, até o dia 28/09/2018, às 08:30 horas.
14 cm -28 1169373 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/12/2018, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 14/2018, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Joaquim José de Oliveira, localizada na Rua Tadeu de Oliveira Barros n°
70 – Baixão – CEP 37.160-000 – Telefone (035) 3853-1510, e-mail: [email protected]. até o dia 17/12/2018, às 17h0.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo realiza Chamada Pública
nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/12/2018, às 17h, na EE Professor Joaquim José de Oliveira, localizada na Rua Tadeu de Oliveira Barros n°
70 – Baixão – CEP 37160-000 – Telefone (035) 3853-1510, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Irmão Osmundo Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/18, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coração de
Jesus , localizada na EE Coração de Jesus_, localizada na Rua Domingos de Figueiredo, 62 CEP 37010-030 – Telefone (35)3221-5100 , e-mail:
[email protected] .. até o dia 30/11/18 as 20Hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Áurea Lex Engel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/12/2018, às 17 horas, processo
licitatório Nº 04/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital 08/2018 completo na sede da E.E. Dr. Emilio Silveira, localizada na Rua Duque de Caxias n° 1359 – Bairro Centro
– Alfenas/mg – CEP 37130-089 – telefone (0xx35) 3291-1493, e-mail:
[email protected]. Até o dia 07/12/2018, às 15h.
10 cm -28 1169350 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2018, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa
Senhora Aparecida, localizada na Av .Presidente Tancredo Neves n°1165
– Jardim Vera Cruz- CEP 37800-000 – Telefone (031)3551-1921, e-mail:
[email protected]. até o dia 10/12/2018 às 13:00hs.
3 cm -28 1169179 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santa Terezinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/12/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018 Modalidade Carta Convite/Cotação para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Santa Terezinha, localizada na Rua do Café, n° 120 – Bairro
Amoroso Costa – CEP 3807-580 – Telefone ( 34) 3322-2190, e-mail:
[email protected] ou [email protected] até
o dia 07/12/2018; às 20:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Volta Grande realiza Chamada Pública nº 03/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal
nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/12//2018 às 11:30 horas, na
Escola Estadual Carmelita Carvalho Garcia, localizada na Rua Dona
Marat Pontes, 780 – Conjunto Margarida Rosa Azevedo – CEP 38045630 – Uberaba/MG - Telefone (34) 3314-0104, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
Extrato de Edital para Publicação Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca realiza Chamada Pública nº
009/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/12/2018 das
07:00 às 17:00 horas, na Escola Estadual Barão da Rifaina, localizada na
Rua Santo Afonso, S/n° , Município de Sacramento/MG - CEP 38190000 Telefone 34-3351-1177, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
9 cm -28 1169496 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Estado de Educação / SRE de Ituiutaba
Contratada: SET Soluções em Segurança EIRELI-ME
Extrato de Contrato para serviços de Monitoramento eletrônico.
Valor:
R$14.640,00
–
Dotação
Orçamentária:
OP/2018:
1261.12.122.701.2085.0001- 339039-62 – Fonte: 10.1.0;
Assinantes: Carlos Henrique Araújo Vidigal pela contratante e Moreno
Cançado e Assis pela contratada. Ituiutaba, 28 de novembro de 2018.
2 cm -28 1169430 - 1
S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATOS DE EDITAIS DE PROCESSOS PARA
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - LICITAÇÕES
A Caixa Escolar “Salvelino Fernandes Madeira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/12/2018, às
10:00 h, processo licitatório nº 03/2018, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Salvelino Fernandes Madeira”, localizada na
R. Aracajú, n° 310, Veraneio, Santana do Paraíso - MG, CEP 35.179-000,
Telefone (31) 3251-6253, e-mail: [email protected]
até o dia 03/12/2018, às 17:00h.
3 cm -28 1169487 - 1