TJMG 15/02/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 2º - Ficam delegadas ao Gerente de Infraestrutura Física, sem prejuízos das demais atribuições inerentes ao cargo, competências para:
I - executar e supervisionar os serviços de zeladoria, vigilância, limpeza, copa e manutenção de equipamentos, exceto os de informática;
II - adotar medidas de sustentabilidade, tendo em vista, a preservação
e o respeito ao meio ambiente, seguindo princípios estabelecidos pela
Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM.
Art. 3º - Ficam delegadas ao Gerente de Logística, sem prejuízos das
demais atribuições inerentes ao cargo, competências para:
I - executar e supervisionar os serviços de protocolo, reprografia;
II - programar e controlar as atividades de transporte de pessoas, de
guarda e manutenção de veículos, de acordo com as determinações das
regulamentações específicas relativas à gestão da frota oficial;
III - acompanhar o consumo de insumos pela HEMOMINAS, com vistas à proposição de medidas de redução de despesas, segundo orientações da unidade central de sua área de atuação.
Art. 4º - Ficam delegadas ao Gerente de Programação e Orçamento,
sem prejuízos das demais atribuições inerentes ao cargo, competências
para gerir os arquivos da HEMOMINAS, de acordo com as diretrizes
estabelecidas pelo Arquivo Público Mineiro, pelo Conselho Estadual de
Arquivos e Conselho Nacional de Arquivos.
Art. 5º - Ficam delegadas ao Gerente de Tecnologia da Informação e
Comunicação, sem prejuízos das demais atribuições inerentes ao cargo,
competências para executar e supervisionar os serviços de comunicação (telefonia).
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14 1194393 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensa BRUNO GONÇALVES PEREIRA, MASP 1117370-5, da
função gratificada FGI-2 EZ1100185, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 14/01/2019.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ALINE ANDRADE MARTINS,
MASP 13245667, para a função gratificada FGI-2 EZ1100185, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensa ALINE ANDRADE MARTINS, MASP 13245667, da função
gratificada FGI-1 EZ1100143, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
13 1194125 - 1
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza o afastamento parcial da servidora abaixo relacionada, no período
de 04/02/2019 a 08/02/2019, para participar do curso de Armazém de
Informações SISAP em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado.
Andressa Nascimento Barcelos /
14 1194670 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Presidente: Luiz Fernando Jacinto
Membros: Lucas Coelho Teixeira; Mariana Coelho de Oliveira;
Leonardo Bráulio Ferreira Nogueira e Luciana de Paula Brandão
– Suplente
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2019.
Roney Aires de Sá
Masp 1471816-7
Superintendente de Recursos Humanos
14 1194752 - 1
NOTIFICAÇÃO PAD 059/2016
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
059/2016, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 09/04/2016,
Fellipe Puiati Toledo, conforme Portaria/NUCAD/USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº019/2018, tendo em vista o disposto no artigo 234 da
Lei Estadual nº 869/1952, CONVOCA E CITA o servidor ANTÔNIO
SERGIO RODRIGUES – MASP 1.142.602-0 para comparecer perante
esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº
4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas,
telefone (31) 3916-9735, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da
4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de pessoalmente, tomar conhecimento do respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos que lhe são atribuídos que, em
tese, caracterizam ilícitos administrativos conforme portaria inaugural,
por descumprimento dos deveres do artigo 216, incisos I,V e VI c/c os
artigos 245, caput e parágrafo único, 246, I e art.249, II, todos na forma
da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas
no artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52, sob pena de REVELIA e
designação de defensor “ex-officio”.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2019.
Fellipe Puiati Toledo
Presidente de Comissão
NUCAD/USCI-SEAP
24 1187552 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
dos servidores:
MASP 367882-8, ROBERTO SIMÃO, Perito Criminal Nível EspecialPolicia Civil, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-9a
partir de 29/01/2019
GENERAL MARIO LUCIO DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
14 1194356 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Expediente
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
EXTRATO DE PORTARIA/SRHU/ Nº003/2019
Expediente
Processo de Recuperação de Valores Pagos Indevidamente
Processados (as): EJO - Masp 1246239-6; VLOC - Masp 1078228-2;
LAS - Masp 1198061-2;
MLSF - Masp 1257965-2; RDM - Masp 1214767-4; JFAR - Masp
1330593-3;
WAO - Masp 1204367-5; JWA - Masp 1269055-8; EHON - Masp
1246418-6;
MFS - Masp 1220609-0.
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 03/2017:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 367832-3, Carlos Alberto Rodrigues, Aux.Serv.
Operac. IV G, ref. ao 5º quinq a partir de 08/12/2018; Masp 929582-5,
Dilma Teresinha Guimarães, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 6º quinq. a
partir de 11/11/2018; Masp 929051-1, Jandira Nunes Dias Silva, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III J, ref. ao 7º quinq. a partir de 14/2/2019;
Masp 907354-5, Mário Roberto de Moraes, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III I, ref. ao 5º quinq. a partir de 10/2/2019; Masp 929069-3,
Ronaldo Ferreira Pinto, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 7º quinq. a partir
de 9/2/2019; Masp 385653-1, Vanessa Rosely Avelar da Silva, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. IV B, ref. ao 5º quinq a partir de 25/12/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
inciso VI do art.31 da CE/1989, a servidora: Masp 929582-5, Dilma
Teresinha Guimarães, Aux.Serv.operac. I J, a partir de 11/11/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 929345-7, Ademir Oliveira da Silva, Aux.Serv.Operac. IV F, ref. ao 6º quinq. de exercício a
partir de 17/1/2019; Masp 367832-3, Carlos Alberto Rodrigues, Aux.
Serv.Operac. IV G, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 08/12/2018,
Masp 1204756-9, Henrique Araújo Pacheco, Anal.Gestão Pol.Públ.
Desenv. I B, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 23/3/2018; Masp
929051-1, Jandira Nunes Dias Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III
J, ref. ao 7º quinq. de exercício a partir de 14/2/2019; Masp 907354-5,
Mário Roberto de Moraes, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, ref. ao
5º quinq. de exercício a partir de 10/2/2019; Masp 929069-3, Ronaldo
Ferreira Pinto, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 7º quinq. de exercício a partir de 9/2/2019; Masp 329344-6, Solange Aparecida dos Santos, PEBT I
P, ref. ao 7º quinq. de exercício a partir de 1/1/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores: Masp 929728-4, Anderson de Oliveira Gonçalves, Aux.serv.
Operac. IV I, por 2 meses ref. ao 5ºquinq. a partir de 1/7/2019; Masp
380734-4, Djanir Trezza Filho, Aux.Serv.operac. IV J, por 3 meses ref.
ao 8º quinq. a partir de 25/1/2019; Masp 929410-9, Sérgio Luiz dos
Santos Oliveira, Aux.serv.Operac. III G, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a
partir 7/2/2019;.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 7º, inciso II da Lei Delegada Nº 182 de 21/01/2011, aos
servidores: Masp 1393277-7, Aline de Paula Marques, Anal.Gestão
Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/
função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão
de DAD-5, código SU 1100471, a partir de 8/2/2019; Masp 1228541-7,
Ana Paula Sá da Silva, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção
da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-6, código SU 1101055,
a partir de 13/2/2019; Masp 752451-5, Augusto Conrado Martins,
Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental II J, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de
50% do cargo em comissão de DAD-6, código SU 1101046, a partir
de 18/1/2019; Masp 752451-5, Augusto Conrado Martins, Espec. em
Pol.Públ.Gestão Governamental II J, a percepção da remuneração do
cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo
em comissão de DAD-7, código SU 1100441, a partir de 31/1/2019;
Masp 356542-1, Domingo Darciano Pereira Barroso, Assist. Gestão
Pol. Públ. Desenv. III J, a percepção da remuneração do cargo efetivo/
função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão
de DAD-5, código SU 1100479, a partir de 8/2/2019; Masp 1394085-3,
Douglas de Matos Carvalho, Anal.Gestão Pol. Públ.Desenv. I B, a
percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida
da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-5, código SU
1100572, a partir de 8/2/2019; Masp 752785-6, Elder Carlos Gabrich
Júnior, Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental I J, a percepção da
remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação
de 50% do cargo em comissão de DAD-6, código SU 1100183, a partir
de 31/1/2019; Masp 1399843-0, Eunice Silvia de Faria, Anal.Gestão
Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/
função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão
de DAD-5 código SU 1100473, a partir de 8/2/2019; Masp 1401107-6,
Fernando Gomes Reis, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção
da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-5, código SU 1100485, a
partir de 8/2/2019; Gabriele Sabrina da Silva, Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental I F, a percepção da remuneração do cargo efetivo/
função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão
de DAD-8, código SU 1100351, a partir de 1/2/2019; Masp 752881-3,
Gilmar Álvares Cota Júnior, Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental I I, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública
acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-4,
código SU 1102605, a partir de 31/1/2019; Masp 1394103-4, Gisele
Cristina Gentilini Vinha, Analista Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida
da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD 5- código
SU1100484, a partir de 13/2/2019; Masp 1326368-6, Giselle Cristina
Leite Braga, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de
50% do cargo em comissão de DAD-5, código SU 1100469, a partir
de 8/2/2019; Masp 752251-9, Henrique Oliveira Carvalho, Espec. em
Pol.Públ.Gestão Governamental II G, a percepção da remuneração do
cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo
em comissão de DAD-8, código SU 1100341, a partir de 11/2/2019;
Masp 1252184-5, Ivair Pereira da Silva, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv.
I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-5, código
SU 1100474, a partir de 13/2/2019; Masp 752434-1, Lídia Gonçalves
Botelho, Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental II J, a percepção
da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-6, código SU 1100198, a
partir de 1/2/2019; Masp 1209435-5, Manoel Rodrigues Afonso, Anal.
Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo
efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em
comissão de DAD-5, código SU 1100486, a partir de 6/2/2019; Masp
752874-8, Matheus Eduardo Braga Lopes Bragança Silva, Espec. em
Pol.Públ.Gestão Governamental I E, a percepção da remuneração do
cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo
em comissão de DAD-8, código SU 1100353, a partir de 18/1/2019;
Masp 1379793-1, Nádia da Silva Passos, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv.
I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-4, código
SU 1102692, a partir de 31/1/2019; Masp 1399801-8, Orsilene Erika
Bandeira, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de
50% do cargo em comissão de DAD-5, código SU 1100478, a partir
de 8/2/2019; Masp 1393124-1, Patrícia Fátima Pantaleão, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em
comissão de DAD-5, código SU 1100475, a partir de 8/2/2019; Masp
1393241-3, Rafaela Pereira Martins, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I
B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-5, código
SU 1100476, a partir de 8/2/2019; Masp 753070-2, Raiane Cardoso
de Souza, Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental I A, a percepção
da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-3, código SU 1100188,
a partir de 5/2/2019; Masp 1367255-5, Regina de Souza Silva, Anal.
Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo
efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em
comissão de DAD-6, código SU 1101035, a partir de 31/1/2019; Masp
1395052-2, Sabrina Simões Castilho, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I
B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-5, código
SU 1100477, a partir de 8/2/2019; Masp 752859-9, Vanessa dos Santos
Corrêa, Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental I E, a percepção da
remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação
de 50% do cargo em comissão de DAD-6, código SU 1100944, a partir
de 31/1/2019; Masp 1394439-2, Vanessa Santos Fortunato, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, a percepção da remuneração do cargo efetivo/
função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão
de DAD-5, código SU 1100482, a partir de 8/2/2019, Masp 752905-0,
Vítor Cândido Leles de Paulo, Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental I I, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública
acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-5,
código SU1100468, a partir de 13/2/2019.
RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO :
Masp 929559-3, Marcelo Eustáquio Viana, na publicação de 11/5/2018,
onde se lê por 9 meses, leia-se por 8 meses, a partir de 8/5/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do art. 36, §6º da CE/89 aos servidores: Masp 385725-7,
Ana Maria da Silva Pereira, a partir de 11/2/2019, referente ao cargo de
Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV B; Masp 902566-9, Castilho José de
Carvalho, a partir de 6/2/2019, referente ao cargo de Assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv. V B; Masp 929297-0, Glenda Jansen Drumond, a partir
de 6/2/2019, referente ao cargo de Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. III J;
Masp 904794-5, Maria Aparecida Rocha Gomes, a partir de 6/2/2019,
referente ao cargo de Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III J; Masp
929419-0, Maria do Carmo Ramos, a partir de 11/2/2019, referente ao
cargo de Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do art. 36, §6º Inciso I da CE/89 do servidor: Masp
904620-2, Pedro Cardoso de Araújo, a partir de 06/12/2018, referente
ao cargo de Analista Gestão Pol.Públ.Desenvolvimento V B.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC 41/2003 à servidora:
Masp 929582-5, Dilma Teresinha Guimarães, a partir de 12/2/2019.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, à servidora: Masp 1392438-6, Aline
Queiroz Barreto de Castro, a partir de 21/1/2019.
Belo Horizonte, 14 de Fevereiro de 2019. Tatiana Fernandes dos Anjos
- Diretoria de Recursos Humanos.
14 1194460 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
Ato Administrativo nº 008 / 2019
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins-Fucam, no uso
de suas atribuições, designa GERVASIO ARAÚJO DA SILVA, MASP
1.390.288-7, titular do cargo de provimento em comissão DAI -22 MS1100116, para responder pela Gerência de Logística e Manutenção
da Fundação Educacional Caio Martins, a contar de 14/02/2019.Belo
Horizonte, 14 de fevereiro de 2019.Alvimar José Tito. Presidente.
14 1194607 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
Retificação *PORTARIA Nº 248/2019
Institui, para a modalidade regular, diretrizes administrativas e pedagógicas complementares ao estabelecido na Resolução SEE nº 3.999, de 08 de novembro de 2018, e os procedimentos para o registro de dados no Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) e no Diário Escolar Digital
(DED).
ANEXO
*CALENDÁRIO ESCOLAR – DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS – ANO 2019
MÊS
01
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
F
R
DEZ
F
S
02
03
04
05
06
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
S
S
D
D
25
26
27
28
29
30
31
D
CC1
AI
CC1
D
CC1
RPP
D
AI
D
FE
S
S
R
D
D
D
R
IE
R
S
IL
F
R
S
LP
RR
LD
D
S
D
CC2
D
LP
D
S
CC4
RR
CC4
D
D
CC2
F
CC2
D
D
S
R
D
TL
D
D
D
D
D
F
CC4
S
RR
S
LP
D
S
D
D
D
S
D
F
S
S
D
S
D
07
S
S
R
D
R
F
D
LD
D
R
R
S
R
S
R
D
F
D
R
S
D
F
S
R
D
S
R
D
R
R
S
S
D
R
D
R
S
CC3
RR
D
AE
RPP
AI
CC3
AE
S
S
CC3
D
R
R
S
D
R
R
D
R
S
R
D
R
S
D
D
TE LP/
LD
R
R
S
D
R
R
F
Dias
Letivos
0
16
19
20
20
19
13
22
22
18
21
10
200 dias letivos
Legenda:
IE/TE
IL/TL
LP
LD
RR
RPP
AE
AI
F
R
FE
Início do ano escolar/ Término do ano escolar
Início do ano letivo/Término do ano letivo
Prazo de lançamentos de notas pelo professor no DED
Prazo de lançamentos de notas pela escola
Reunião de Responsáveis
Prazo de registro do resultado da Progressão Parcial
Dias de aplicação das Avaliações Externas – SIMAVE
Ações de Intervenção Pedagógica
Feriado
Recesso
Período de férias dos professores