TJMG 06/08/2019 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 005/2019. Contratação da Sra. Valeria Aparecida Lopes
Silva nos termos do Edital de Credenciamento nº 03/2019, Processo
Seletivo 03/2019 da FAOP, para prestação de serviços como Mestre
Artífice em ofícios tradicionais da construção civil para atuação em disciplina prática na área de Pinturas Tradicionais na Escola de Ofícios
Tradicionais de Mariana/MG. Vigência: 23 de julho de 2019 a 13 de
dezembro de 2019. Dotação Orçamentária: 2171 13 392 140 1125 0001
33902171 13 122 701 2002 0001 33902171 13 122 701 2001 0001
3390. O valor total estimado do contrato é de R$ 1.760,00 (hum mil e
setecentos e sessenta) reais, referente à carga horária de 44 (quarenta e
quatro) horas/mês sendo o valor da hora/aula de R$ 40,00 (quarenta)
reais.Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP e Valeria Aparecida Lopes Silva. Ouro Preto, 23 de julho de 2019.
3 cm -05 1257274 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 009/2019. Contratação do Sr. Wanderley da Silva nos
termos do Edital de Credenciamento nº 03/2019, Processo Seletivo
03/2019 da FAOP, para prestação de serviços como Mestre Artífice
em ofícios tradicionais da construção civil para atuação em disciplina
prática na área de Carpintaria, na Escola de Ofícios Tradicionais de
Mariana/MG. Vigência: 23 de julho de 2019 a 13 de dezembro de 2019.
Dotação Orçamentária: 2171 13 392 140 1125 0001 33902171 13 122
701 2002 0001 33902171 13 122 701 2001 0001 3390. O valor total
estimado do contrato é de R$ 1.760,00 (hum mil e setecentos e sessenta) reais, referente à carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas/
mês sendo o valor da hora/aula de R$ 40,00 (quarenta) reais.Assina:
Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP e Wanderley da
Silva. Ouro Preto, 23 de julho de 2019.
3 cm -05 1257272 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 008/2019. Contratação do Sr. Geraldo Cornelio Lionco
nos termos do Edital de Credenciamento nº 03/2019, Processo Seletivo
03/2019 da FAOP, para prestação de serviços como Mestre Artífice em
ofícios tradicionais da construção civil para atuação em disciplina prática na área de Alvenaria na Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana/
MG. Vigência: 23 de julho de 2019 a 13 de dezembro de 2019. Dotação
Orçamentária: 2171 13 392 140 1125 0001 33902171 13 122 701 2002
0001 33902171 13 122 701 2001 0001 3390. O valor total estimado do
contrato é de R$ 1.760,00 (hum mil e setecentos e sessenta) reais, referente à carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas/mês sendo o valor
da hora/aula de R$ 40,00 (quarenta) reais.Assina: Júlia Amélia Mitraud
Vieira – Presidente da FAOP e Geraldo Cornelio Lionco. Ouro Preto,
23 de julho de 2019.
3 cm -05 1257265 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 006/2019. Contratação do Sr. Silvio Palmieri nos termos
do Edital de Credenciamento nº 03/2019, Processo Seletivo 03/2019 da
FAOP, para prestação de serviços como Mestre Artífice em ofícios tradicionais da construção civil para atuação em disciplina prática na área
de Ferreiro Forjador, na Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana/
MG. Vigência: 23 de julho de 2019 a 13 de dezembro de 2019. Dotação
Orçamentária: 2171 13 392 140 1125 0001 33902171 13 122 701 2002
0001 33902171 13 122 701 2001 0001 3390. O valor total estimado
do contrato é de R$ 1.760,00 (hum mil e setecentos e sessenta) reais,
referente à carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas/mês sendo o
valor da hora/aula de R$ 40,00 (quarenta) reais.Assina: Júlia Amélia
Mitraud Vieira – Presidente da FAOP e Silvio Palmieri. Ouro Preto,
23 de julho de 2019.
3 cm -05 1257276 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 013/2019. Contratação da Sra.Elaine da Fonseca Ramos
nos termos do Edital de Credenciamento nº 04/2019, Processo Seletivo
04/2019 da FAOP, para prestação de serviços de docência na disciplina
de Língua Portuguesa, na Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana/
MG. Vigência: 23 de julho de 2019 a 13 de dezembro de 2019. Dotação
Orçamentária: 2171 13 392 140 1125 0001 33902171 13 122 701 2002
0001 33902171 13 122 701 2001 0001 3390. O valor total estimado
do contrato é de R$ 800,00 (oitocentos) reais, referente à carga horária
de 20 (vinte) horas/mês sendo o valor da hora/aula de R$ 40,00 (quarenta) reais. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP
e Elaine da Fonseca Ramos. Ouro Preto, 23 de julho de 2019.
3 cm -05 1257264 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 9219817/2019 (Processo de Compras 2211002
000011/2019 - SEI 2210.01.0000195/2019-85), entre Fundação TV
Minas Cultural e Educativa e Petrobrás Distribuidora S.A., para o fornecimento de combustível, a realização das manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenientes da manutenção), para abastecimento da frota de veículos, decorrente
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 29/2019. Valor: R$
136.612,80 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e doze reais e oitenta
centavos). Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.3.3.90.
30.26.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Eustáquio Ferreira
Neto e Glaucius de Lucca Braga. Belo Horizonte, 05/08/2019
3 cm -05 1257384 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9074416/2016. IEPHA/MG e PRODEMGE. Objeto: prorrogação, reajuste e alteração do contrato. Prazo
de vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 148.602,96 (cento e quarenta
e oito mil seiscentos e dois reais e noventa e seis centavos). Data:
05/08/2019. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Ladimir Lourenço
dos Santos Freitas e Rodrigo Antônio de Paiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9195641/2018. IEPHA/MG e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS (PRODEMGE). Objeto: prorrogação, reajuste e
alteração do contrato. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$
14.597,76 (quatorze mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e
seis centavos). Data: 05/08/2019. Signatários: Michele Abreu Arroyo e
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Rodrigo Antônio de Paiva
4 cm -05 1257633 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 009/2019
Cedente: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais -IDENE
Cessionário: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior -SEDECTES
Objeto: Constitui objeto deste Convênio, Cessão da servidora Teresa
Cristina de Souza Rattes Magnani, Masp.: 1.377.371-8, na modalidade
com ônus para o cedente. Vigência: 12 (doze meses), contados da data
de publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Assinatura: 25/07/2019, signatários: Nilson Pereira Borges (IDENE) e
Manoel Vitor de Mendonça Filho (SEDECTES).
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2019.
Nilson Pereira Borges
Diretor Geral – Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
4 cm -05 1257443 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1539/2019 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.00026478/2019-36 - Partes: SEPLAG e FUNDEP. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 35 itens de material de consumo
permanente, no valor total de R$20.342,09. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pelo doador e Alfredo Gontijo de Oliveira, pelo donatário.
2 cm -05 1257583 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Despacho: Com
base nas justificativas apresentadas pela Diretoria Central de Gestão
de Convênios de Entrada da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501122 40/2019, APROVO os procedimentos
administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993,
a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica da
Assessoria Jurídico-Administrativa n.º 178/2019, para a contratação
de serviços de desenvolvimento do sistema para Gestão dos Convênios de Entrada e instrumentos congêneres do Estado de Minas Gerais
integrado ao GRP Minas, em desenvolvimento pela PRODEMGE. O
valor anual estimado da contratação é da ordem de R$ 578.240,00 (quinhentos e setenta e oito mil duzentos e quarenta reais) que correrão por
conta da seguinte dotação orçamentária: 1501 04 121 148 4626 0001
33904003 0101
- Sr. Felipe Magno Parreira de Sousa - Subsecretário
de Planejamento e Orçamento.
5 cm -05 1257605 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
EXTRATO Nº 033-2019 - Nota Técnica 033-2019
SCDP para Helger Marra Lopes, CPF 992.143.506-04 - Justificativa:
necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada relevantes razões de interesse público - A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no processo.
2 cm -05 1257630 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
EXTRATO Nº 032-2019 - Nota Técnica 032-2019
MGS Minas Gerais Administração e Serviços S/A, CNPF
33.224.254/0001-42;
Petrobrás
Distribuidora
S/A,
CNPJ
34.274.233/0025-71; Mônica Moreira Esteves Bernardi, CPF
901.674.906-30; Estagiários Diversos, CPFs Diversos; Claro S/A,
CNPJ 40.432.544/0112-62; Comercial Girassol Eireli - EPP, CNPJ
38.474.37/0001-53; Comercial Rosa Santos Ltda. - EPP, CNPJ
14.302.611/0001-07; Eder Silva, CPF 455.528.436-49 - Justificativa:
necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas
encontram-se à disposição nos processos.
3 cm -02 1257188 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9219547/19. Contratada: Canon Medical Systems do
Brasil Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para assistência técnica manutenção preventiva e corretiva de 01(um) aparelho
de ultrassonografia do HGIP. Valor: R$31.133,52. Vigência: 12 meses
deste. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 21 0 50 1. Ref.: Inexig. de
licitação, art. 25, inc. I da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca Diretor e Camila Pagni Farias – Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9195666/18. Contratada: Smith
& Nephew Com. de Prod. Med. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
01/08/19 a 31/07/20. Valor: R$128.340,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2°, c/c, art. 65, inc. I b,
§1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Leonardo
Maciel Torres – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9144905/17. Contratada: AOX
Com. de Implantes Cir. Eireli-ME. Objeto: Prorrogação. Vigência:
01/08/19 a 31/07/20. Valor: R$ 350.249,78. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2°, c/c art. 65, I, b
e §1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Paulo
Ribeiro – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9149767/17. Contratada:
GJO Comercio e Representações Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/09/19 a 01/09/20. Valor: R$ 33.075,00. Dot: 2011 10 302
71 4166 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2°da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Eduardo A. de Oliveira – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9149770/17. Contratada:
LM Farma Industria e Comercio Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 24/08/19 a 23/08/20. Valor: R$4.911,84. Dot: 2011 10 302 71
4166 1 339030 10 0 50 1 0. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Alessandra R. da
Cruz - Contratada.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9187284/18. Contratada: Drager
Ind. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/19 a 31/07/20.
Valor: R$ 341.818,85. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 21 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, II, §2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Thiago Nascimento e Dayane Souza – Contratada.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 9041890/15. Contratada:
Gold Care Equip. Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
29/08/19 a 28/08/20Valor: R$ 19.239, 00. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339039 21 0 50 1. Base: Art. 57, II §2° da Lei 8.666/93. Guilherme P.
Senra Fonseca - Diretor e Leandro M. Duarte – Contratado.
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 5946/14. Locadores: Magali
Vargas de Carvalho, Cristina Vargas de Carvalho Afonso e André Vargas de Carvalho. Objeto: Prorrogação. Vigência: 19/06/19 a 18/06/20.
Valor: R$ 2.900,00. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 50 1 0. Base:
Parágrafo 2° do art. 57 c/c, inc. I do §3° do art. 62, da Lei 8.666/93.
Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Locadores.
12 cm -05 1257489 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3950415. Contratante: IPSEMG. Contratado: Elton Pereira Alvarez
Gonçalves. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/07/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo Contratado: Elton Pereira Alvarez Gonçalves.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 1697473. Contratante: IPSEMG. Contratado: Aquia Lacerda
Peroba. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
31/07/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Aquia Lacerda Peroba.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3611093. Contratante: IPSEMG. Contratado: Giovana Carvalho
Mol. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
31/07/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Giovana Carvalho Mol.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 2342583. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thiago Mattar
Monice. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
30/07/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Thiago Mattar Monice.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 2562418. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Barbosa
Lopes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
30/07/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Fernanda Barbosa Lopes.
9 cm -05 1257519 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3262154. Contratante: IPSEMG. Contratado: Willian Douglas Jose dos
Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
11/07/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Willian Douglas Jose dos Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 4013904. Contratante: IPSEMG. Contratado: Edirce de Almeida
Vasconcellos Diana. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/07/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo
Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Edirce de Almeida Vasconcellos Diana.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4014027. Contratante: IPSEMG. Contratado: Soraya Ferreira da Silva
Rosa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
01/08/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Soraya Ferreira da Silva Rosa.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4013886. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabiana Gonçalves do
Nascimento Aguiar. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 24/07/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo
Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Fabiana Gonçalves do Nascimento Aguiar.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3618851. Contratante: IPSEMG. Contratado: Eliete Alves Pereira de
Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
15/07/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Eliete Alves Pereira de Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4013816. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mary Helen de Souza.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
22/07/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Mary Helen de Souza.
11 cm -05 1257522 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.281/2018-1.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG e Ana Vitória Correa Silva. Objeto: prorrogação do Termo
de Outorga de Bolsa. Prazo:02 (dois) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.050.4102.0001.33.90.20.1.10.1. Data de assinatura:
30/07/2019.
Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG e Ana Vitória Correa Silva – Bolsista.
2 cm -05 1257671 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACN-00599-16 ; 26/11/2019 ; 25/06/2020 ; Prorrogação ;
1 cm -05 1257550 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.285/2018-1.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e Rogerio Rocha dos Santos. Objeto: prorrogação do
Termo de Outorga de Bolsa. Prazo: 02 (dois) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.339020.0.10.1. Data de assinatura: 30/07/2019. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG e Rogerio Rocha dos Santos – Bolsista.
2 cm -05 1257669 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219793/2019
De Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 04.927.782/0001-60
- ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA, Processo de compra
nº 2311076 000080/2019, Pregão eletrônico. Processo SEI nº
2310.01.0002446/2019-89. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISESCLÍNICAS
E PATOLOGIA. Valor total: R$ 100.000,00. Vigência: 13 meses, de
05/08/2019 a 05/08/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
02.200.4574.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 05/08/2019. Signatários: pela contratada Robson Resende Pereira, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -05 1257447 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 26/2019,
unidade 2311076, processo 143/2019, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais de consumo de laboratório de análises clínicas. O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as
08h59min do dia 19/08/2019 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
19/08/2019, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
4 cm -05 1257459 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 09/2018, de 13 de dezembro de 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado dos Recursos do Resultado Final Preliminar do
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 09/2018, de 13 de dezembro de 2018.
ÁREA
NOME
Resultado Recurso
Melhoramento Vegetal
MARCOS VINICIUS BOHRER MONTEIRO SIQUEIRA
INDEFERIDO
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
6 cm -05 1257333 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 10/2018, de 13 de dezembro de 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado dos Recursos do Resultado Final Preliminar do
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 10/2018, de 13 de dezembro de 2018.
ÁREA
NOME
Resultado Recurso
Sucroenergia
ALIRIO COROMOTO DABOIN MALDONADO
INDEFERIDO
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
6 cm -05 1257334 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 32/2018, de 28 de dezembro de 2018
COMUNICADO AOS CANDIDATOS INSCRITOS - ÁREA DE LÍNGUA PORTUGUESA
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA aos candidatos inscritos para a área de Língua Portuguesa
– Código 2 que:
1. Fica sem efeito a aplicação da Prova Escrita para os candidatos da
área de Língua Portuguesa (Código 2), em decorrência da inobservância do item 10.1.1.: “A Prova Escrita constará de dissertação a respeito
de 1 (um) ponto comum a todos os candidatos inscritos para uma dada
área e será realizada simultaneamente. ”
2. Ficam suspensos os atos previstos no Cronograma para o prosseguimento das avaliações com a aplicação da Prova Didática e a Análise de Títulos para os candidatos para a área de Língua Portuguesa
(código 2).
3. Será publicado no endereço www.uemg/concurso o cronograma com
as datas de aplicação da Prova Escrita e demais atos de realização do
concurso para os candidatos inscritos na área de Língua Portuguesa
(código 2) do Edital em referência, com antecedência mínima de 15
(quinze) dias da data de realização da primeira etapa de avaliação.
4. Os candidatos que assim o quiserem, poderão solicitar a restituição
da importância paga com a inscrição, observadas as disposições contidas no item 5.2.7.1 do Edital.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2019
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
6 cm -05 1257614 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO – SIAD 9073627
I-Partes: Jucemg e MCI Tecnologia e Serviços Ltda-EPP; II-Objeto:
prest. serv. contínuos manutenção predial preventiva e corretiva, nas
dependências Jucemg Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha, Governador Valadares, Uberaba e Montes Claros; III-Finalidade:
reajuste dos preços do objeto do presente contrato e a supressão contratual; IV-Da Fundamentação: Cláusula Quinta, subcláusula 5.1 do contrato original, e, item 22.5 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
0012/2016; V-Das Alterações: reajustamento dos valores objeto contrato
original com base na CCT/2018/2019 Sinduscon-MG, com vigência a
partir de 01/11/2018; reajustamento dos valores objeto contrato original
com base no Decreto n° 9.661, de 01/01/2019, com vigência a partir de
01/01/2019; Supressão da jornada de trabalho do Posto fixo, passando
de 220 horas para 150 horas mensais (jornada diária de 08hs para 6hs),
e, fica redução taxa depreciação de equipamentos de 20% para 15%,
ambos da Planilha Demonstrativa de Custos e Formação de Preços,
totalizando 3,61809% de supressão contratual, com vigência a partir de
26/07/2019; VI-Dos Valores: Total global do reajuste: R$8.929,69; total
global da supressão: R$24.804,19; VII-Dotação: 2251.23.122. 701.20
02.0001.3.3.90.39.22.0.60.1. Firmado em 25/07/2019 por Bruno Selmi
Dei Falci, pela Jucemg; e Henrique Alves de Souza e Marco Túlio Cardoso Gontijo, pela MCI Tecnologia e Serviços Ltda-EPP.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908052145350127.