TJMG 06/08/2019 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO – SIAD 9073627
I-Partes: Jucemg e MCI Tecnologia e Serviços Ltda-EPP; II-Objeto:
prest. serv. contínuos manutenção predial preventiva e corretiva, nas
dependências Jucemg Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha, Governador Valadares, Uberaba e Montes Claros; III-Finalidade:
reajuste dos preços do objeto do presente contrato e a supressão contratual; IV-Da Fundamentação: repactuação dos salários e prorrogação do
prazo de vigência; V-Da Alteração: Ficam repactuados os salários com
vistas ao atendimento ao disposto no Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre o Sindicato, entre os empregados da empresa contratada e a
empresa contratada, lotados em Belo Horizonte, com vigência a partir
de 26/07/2019; VI-Da Prorrogação: 12 meses, a contar de 26/07/2019;
VII-Do Valor: Total global anual estimado: R$843.677,17; VIII-Dotação: 2251.23.122. 701.2002.0001.3.3.90.39.22.0.60.1. Firmado em
25/07/2019 por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg; e Henrique Alves
de Souza e Marco Túlio Cardoso Gontijo, pela MCI Tecnologia e Serviços Ltda-EPP.
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 14 de agosto de 2019, às 16
horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre a Companhia de
Gás de Minas Gerais - GASMIG e a CEMIG SAÚDE.
Belo Horizonte, 1º de agosto de 2019.
Original assinado por:
Daniel Faria Costa - Presidente do Conselho de Administração
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CANCELAMENTO AVISO DE EDITAL
CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H13462.
Objeto: Serviços de solução de conflitos extrajudiciais e judiciais, por
meio de plataforma tecnológica, a partir de informações recebidas da
contratante, relativas a débitos de consumo de energia elétrica e de
acerto de faturamento decorrente de constatação de alteração não autorizada no sistema de medição e processos judiciais em que a contratante
figure como ré ou autora (ações de cobrança). Este processo será republicado oportunamente.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITVO
JC/PC– Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A
– Cemig GT x Araújo Advogados Associados. Objeto: Pagamento de
Honorário de êxito, aos contratos 4570014361/500 e 4570014362/530.
Valor de R$1.338.428,89 para R$1.348.692,60. Data 29/07/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CN/CG – 5002000910/500. Partes: Companhia Energética de Minas
Gerais - Cemig x Ceres Inteligência Financeira Ltda. Fundamento:
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H12896 e Ata de Registro de Preços
4650000305/500. Objeto: serviços de atualização da avaliação econômico-financeira (valuation) e emissão de laudo da Gasmig. Prazo: 2
meses. Valor: R$68.505,41. Ass.: 25/07/2019.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13369 - Objeto: Transformadores de Potência e Corrente - Prazo: 12/02/2020. Valor: R$ 240.000,00. Data assinatura: 17/07/2019 - Homologada em 17/07/2019.
Partes: Cemig x N.H.NETO COMERCIO DE INST. DE MED.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13324 - Objeto: Megôhmetro e Ponte
Wheatstone - Prazo: 12/08/2019. Valor: R$ 6.196,59. Data assinatura:
17/07/2019 - Homologada em 17/07/2019.
Partes: Cemig x N.H.NETO COMERCIO DE INST. DE MED.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13324 - Objeto: Megôhmetro e Ponte
Wheatstone - Prazo: 12/08/2019. Valor: R$ 3.672,92. Data assinatura:
17/07/2019 - Homologada em 17/07/2019.
Partes: Cemig x N.H.NETO COMERCIO DE INST. DE MED.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13324 - Objeto: Megôhmetro e Ponte Wheatstone - Prazo: 12/08/2019. Valor: R$ 12.393,18. Data assinatura:
17/07/2019 - Homologada em 17/07/2019.
Partes: Cemig x N.H.NETO COMERCIO DE INST. DE MED.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13324 - Objeto: Megôhmetro e Ponte Wheatstone - Prazo: 12/08/2019. Valor: R$ 12.393,18. Data assinatura:
17/07/2019 - Homologada em 17/07/2019.
Partes: Cemig x N.H.NETO COMERCIO DE INST. DE MED.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13324 - Objeto: Megôhmetro e Ponte
Wheatstone - Prazo: 12/08/2019. Valor: R$ 6.196,59. Data assinatura:
17/07/2019 - Homologada em 17/07/2019.
Partes: Cemig x ACUMULADORES MOURA S/A FILIAL 08.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13339 - Objeto: Banco de Baterias - Prazo:
06/01/2020. Valor: R$ 60.336,00. Data assinatura: 08/07/2019 - Homologada em 08/07/2019.
Partes: Cemig x ACUMULADORES MOURA S/A FILIAL 08.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13339 - Objeto: Banco de Baterias - Prazo:
06/01/2020. Valor: R$ 30.168,00. Data assinatura: 08/07/2019 - Homologada em 08/07/2019.
Partes: Cemig x C V S MAQ E OPERATRIZES LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13275 - Objeto: Torno mecânico - Prazo: 06/12/2019.
Valor: R$ 80.901,00. Data assinatura: 17/07/2019 - Homologada em
17/07/2019.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITVO
JC/PC– Cemig Distribuição S.A x Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados. Objeto: Pagamento de Honorário de êxito, ao contrato 4570014137/530. Valor de R$345.795,64 para R$351.319,07.
Data 24/07/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
TI/SI – 5002000857/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. – Cemig D
x Axxiom Soluções Tecnológicas S.A.. Fundamento: Pregão Eletrônico
- MS/CS 530-H11977 e Ata de Registro de Preços 4650000217/530.
Objeto: serviços de desenvolvimento, sustentação e documentação de
sistemas de informática em ambiente web.. Prazo:24 meses. Valor:
R$335.790,00. Ass.: 19/07/2019.
SC/IS – 4570017965. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x JOSÉ
FERREIRA. Fundamento: Dispensa de Licitação - MS/CS 530A13450. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Antônio Junqueira de Souza, nº 407, Bairro Centro, São Lourenço/MG. Prazo: 36
meses. Valor: R$108.000,00. Ass.: 30/07/2019.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13421 - TABLET. Adendo nº 02 Alteração da data de realização do pregão e da especificação técnica
Table_122016_R0. - Abertura da sessão pública 21/08/19, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13466 – Religador Trifásico - Abertura
da sessão pública 20/08/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x SIEMENS LTDA.. MS/MT-X13322 - Fundamento
Legal: Objeto: relé diferencial. Contratado no valor de: R$ 718.109,70.
Prazo: 18/12/2019. Data assinatura: 13/06/2019.
Partes: Cemig x SIEMENS LTDA. MS/MT-X13340 - Fundamento
Legal:Objeto: Sistema de automação de subestação. Contratado
no valor de: R$ 1.328.532,73. Prazo: 27/04/2020. Data assinatura:
27/06/2019.
Partes: Cemig x ABB LTDA.. MS/MT-X13315 - Fundamento Legal: .
Objeto: Peças de comutadores. Contratado no valor de: R$ 665.330,77.
Prazo: 05/11/2019. Data assinatura: 17/06/2019.
Partes: Cemig x SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. MS/
MT-X13296 - Fundamento Legal: ........ Objeto: Relé Diferencial. Contratado no valor de: R$ 304.855,36. Prazo: 18/12/2019. Data assinatura: 14/06/2019.
Partes: Cemig x PRYSMIAN CABOS SIST. BRASIL S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13104 - Objeto: cabo opgw e acessórios - Prazo:
21/02/2020. Valor: R$ 4.429.968,49. Data assinatura: 31/05/2019 Homologada em 31/05/2019. Publicação extemporânea, devido trâmite
interno.
Partes: Cemig x PLP PROD. LINHAS PREF. LTDA.. Pregão Eletrônico MS/MT-G13240 - Objeto: Acessórios p/ cabos Grosbeak,Tulip,Penguin
e Linne - Prazo: 30/12/2019. Valor: R$ 1.488.934,13. Data assinatura:
14/06/2019 - Homologada em 14/06/2019.
Partes: Cemig x MAXXWELD CONECTORES ELÉTR. LTDA..
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13240 - Objeto: Acessórios p/
cabos Grosbeak,Tulip,Penguin e Linne - Prazo: 30/12/2019. Valor:
R$ 128.843,76. Data assinatura: 14/06/2019 - Homologada em
14/06/2019.
Partes: Cemig x CONDUSPAR CONDUTORES ELETRICOS LTDA.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13245 - Objeto: cabo condutor - Prazo:
04/06/2019. Valor: R$ 21.801.632,08. Data assinatura: 03/06/2019 Homologada em 03/06/2019.
Partes: Cemig x INDUSCABOS COND. ELÉTRICOS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13245 - Objeto: cabo condutor - Prazo:
30/11/2020. Valor: R$ 3.674.932,60. Data assinatura: 03/06/2019 Homologada em 03/06/2019.
Partes: Cemig x INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13245 - Objeto: cabo condutor - Prazo:
30/11/2020. Valor: R$ 12.902.604,00. Data assinatura: 03/06/2019 Homologada em 03/06/2019.
Partes: Cemig x INDUSTRIA SANTA CLARA S/A.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13308 - Objeto: PADRÃO DE ENTRADA - Prazo:
26/07/2019. Valor: R$ 633.990,00. Data assinatura: 25/06/2019 Homologada em 25/06/2019.
Partes: Cemig x RETESP INDÚSTRIA DE VEDANTES LTDA.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13092 - Objeto: Conjunto de vedação
e lençol - Prazo: 25/07/2022. Valor: R$ 735.792,05. Data assinatura:
26/07/2019 - Homologada em 26/07/2019.
Partes: Cemig x MPM COM E DISTRIBUICAO EIRELLI. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G13244 - Objeto: Lacres de Segurança - Prazo:
20/09/2021. Valor: R$ 192.650,00. Data assinatura: 19/07/2019 Homologada em 19/07/2019.
Partes: Cemig x SAFELOCK PROD. SEG. IND. COM. LTDA. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G13244 - Objeto: Lacres de Segurança - Prazo:
20/09/2021. Valor: R$ 6.120.282,00. Data assinatura: 19/07/2019 Homologada em 19/07/2019
Partes: Cemig x VIAR PAINÉIS ELÉTRICOS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13298 - Objeto: Cubículos de Serviços Auxiliares Prazo: 11/07/2019. Valor: R$ 160.272,75. Data assinatura: 11/07/2019
- Homologada em 11/07/2019.
Partes: Cemig x ORVALIS COMERCIO E DISTRIBUICAO EIR. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13310 - Objeto: Medidor Eletrônico - Prazo:
19/07/2021. Valor: R$ 2.926.499,84. Data assinatura: 30/07/2019 Homologada em 30/07/2019.
Partes: Cemig x DECISION SERV. DE TEC. DA INF. LTDA. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G13314 - Objeto: servidor - Prazo: 08/11/2019.
Valor: R$ 551.075,27. Data assinatura: 16/07/2019 - Homologada em
16/07/2019.
Partes: Cemig x EMPAC-EMP. ART. CONCRETO LTDA. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G13321 - Objeto: poste de concreto - Prazo:
26/07/2021. Valor: R$ 26.452.641,60. Data assinatura: 15/07/2019 Homologada em 15/07/2019
Partes: Cemig x CAMPO ALEGRE IND. E COM. DE PRE MOLDADOS. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13321 - Objeto: poste de concreto - Prazo: 26/07/2021. Valor: R$ 15.147.926,50. Data assinatura:
15/07/2019 - Homologada em 15/07/2019.
Partes: Cemig x INCOPRE IND. COM S/A.. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G13321 - Objeto: poste de concreto - Prazo: 26/07/2021. Valor:
R$ 30.909.909,75. Data assinatura: 15/07/2019 - Homologada em
15/07/2019.
Partes: Cemig x ENGEMET ENERGÉTICA LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13326 - Objeto: Medidor Qualidade Gás SF6 - Prazo:
05/07/2019. Valor: R$ 145.208,33. Data assinatura: 02/07/2019 Homologada em 02/07/2019.
Partes: Cemig x PSI ENERGY SOLUC AUTOM DE ENERG LTD.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13327 - Objeto: Oscilógrafo - Prazo:
05/11/2019. Valor: R$ 129.149,15. Data assinatura: 05/07/2019 Homologada em 05/07/2019.
Partes: Cemig x PSI ENERGY SOLUC AUTOM DE ENERG LTD.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13327 - Objeto: Oscilógrafo - Prazo:
05/11/2019. Valor: R$ 773.874,99. Data assinatura: 05/07/2019 Homologada em 05/07/2019.
Partes: Cemig x CBI MADEIRAS LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G13334 - Objeto: Poste de Madeira - Prazo: 12/07/2021. Valor:
R$ 9.418.800,00. Data assinatura: 17/07/2019 - Homologada em
17/07/2019.
Partes: Cemig x CWA INDUSTRIA DE EUCALIPTO IMUNIZAD.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13334 - Objeto: Poste de Madeira
- Prazo: 12/07/2021. Valor: R$ 10.526.696,16. Data assinatura:
17/07/2019 - Homologada em 17/07/2019.
Partes: Cemig x CAMPO ALEGRE MADEIRAS LTDA. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G13334 - Objeto: Poste de Madeira - Prazo:
12/07/2021. Valor: R$ 13.296.997,44. Data assinatura: 17/07/2019 Homologada em 17/07/2019.
Partes: Cemig x TRAEL TRANSFORMADORES ELETRICOS LTD.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13343 - Objeto: Transformadores Subterrâneos - Prazo: 09/07/2021. Valor: R$ 4.799.355,35. Data assinatura:
17/07/2019 - Homologada em 17/07/2019.
Partes: Cemig x ISOLET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13351 - Objeto: Transformador Potencial Prazo: 20/11/2019. Valor: R$ 423.042,40. Data assinatura: 09/07/2019
- Homologada em 09/07/2019.
Partes: Cemig x MAURIZIO & CIA LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G13357 - Objeto: Chave Fusível - Prazo: 30/07/2021. Valor:
R$ 8.861.550,00. Data assinatura: 29/07/2019 - Homologada em
29/07/2019.
ADITIVO
MS/MT – 4500028079 - CEMIG x AIDC TECNOLOGIA LTDA. Realizado o acréscimo de 5,13%, conforme limite legal, nas quantidades
contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 15.034.246,00 para:
R$ 15.805.753,50. Assinatura: 12/06/2019. Publicação extemporânea,
devido trâmite interno.
MS/MT – 4500029599 - CEMIG x PROCABLE ENERGIA E TELECOM S/A Realizada alteração da alíquota de ICMS, DE 12% para 4%,
dos materiais, nos itens de 01 a 08, em conformidade com a Resolução
nº 13 de 2012. O valor contratado fica alterado de R$ 2.057.238,41 para
R$ 1.899.666,08 . Assinatura: 14/06/2019.
MS/MT – 4500029716 - CEMIG x REAL ENERGIA EIRELI. Realizado a supressão de 200 unidades, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 160.000,00 para:
R$ 156.800,00. Assinatura: 29/07/2019.
MS/MT – 4630002203 - CEMIG x LANDIS +GYR EQUIP. MEDIÇÃO LTDA. Realizado o acréscimo de 25%, conforme limite legal,
Minas Gerais - Caderno 1
nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$
12.147.890,00 para: R$ 15.184.722,30. Assinatura: 09/07/2019.
MS/MT – 4630002274 - CEMIG x ELO SISTEMAS ELETRÔNICOS
S/A. Realizado o acréscimo de 25%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 2.673.779,00
para: R$ 3.342.222,59. Assinatura: 05/07/2019.
33 cm -05 1257594 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
TI/SI – 5002000883/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A.
– Cemig GT x Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. Fundamento:
Pregão Eletrônico - MS/CS 530 –H11977 e Ata de Registro de Preços 4650000218. Objeto: serviços de desenvolvimento, sustentação e
documentação de sistemas de informática em ambiente web. Prazo: 24
meses. Valor: R$359,775,00. Ass.: 19/07/2019.
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITVO
PO/GT– Cemig Geração e Transmissão S.A – CEMIG GT x Centro
de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL. Objeto: Prorrogação prazo
de vigência de 24 meses para 48 meses, ao contrato 4570016373-510.
Valor de R$127.491,49 para R$257.674,45. Data 26/06/2019.
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x GENEROSO ORGANIZACOES LTDA - ME. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G13311 - Objeto: Sensores de Nível de Óleo e
Conjuntos de Fluxômetr - Prazo: 18/11/2019. Valor: R$ 199.999,90.
Data assinatura: 16/07/2019 - Homologada em 16/07/2019.
4 cm -05 1257601 - 1
2 cm -05 1257603 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1° INSTÂNCIA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em
local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o
Núcleo de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n°
44.844/2008. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado ao Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha/DRCP/SEMAD na Av. da Saudade, 335 – Centro – Diamantina/MG, CEP: 39.100000. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato pelo Telefone: (38) 3532-6665/6663.
Autuado
Defesa/Valor (Sem atualização)
Processo
AI
Defesa Indeferida / R$ 1.412,24
Rafael Martins Pinto
Reposição
Florestal/
R$
485481/17
67212/2016
CPF: 091.028.676-05
144,48
5 cm -05 1257237 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha da SEMAD ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores
esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração, situado na Avenida da Saudade nº 335, Bairro Centro, Diamantina/
MG (CEP: 39.100-000), Telefone: (38) 3532-6665.
Autuado
Valor e Demais Penalidades
AI/Data/Município
Antônio Rodrigues da Paixão
R$ 2.694,90 (750 Ufemg’s)
Nº 188559* de 02/05/2019 em Jenipapo de Minas (MG)
CPF: 118.108.466-09
Antônio Rodrigues da Paixão
R$ 4.707,09 (1310 Ufemg’s)
N° 188558* de 02/05/2019 em Jenipapo de Minas (MG)
CPF: 118.108.466-09
*Bens Apreendidos
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ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do procedimento de dispensa de licitação, nos termos da Nota
Jurídica Nº ASJUR.SEMAD nº. 85/2019 de 12 de julho de 2019, para
a Contratação De Prestação De Serviços De Informática, Liberação De
Acesso A Usuários Às Soluções De Business Intelligence E Capacitação, no valor global de R$ 54.453,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais), dotação orçamentária 1371.18.122.701.20
02.0001.3.3.90.40.03.0.60.2. Data da homologação: 01/08/2019. Belo
Horizonte, 05 de agosto de 2019. Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretario de Tecnologia, Administração e Finanças – delegação de competência Resolução Semad nº 2735, de 26 de dezembro de 2018.
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orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 210
1.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de
agosto de 2019. Antônio Augusto Melo Malard, Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas.
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e BRUNO TEODORO FIGUEIREDO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
PE SERRA DA BOA ESPERANÇA. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e
noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701
.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019. Antônio Augusto Melo Malard,
Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas.
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(aram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s)
abaixo identificado(s): *Fernando Costa - Fazenda do Campestre,
CPF/CNPJ:562.825.676-53, Corte de árvores nativas isoladas vivas
- Barbacena-MG, Processo Nº 09050000305/19, em: 29/07/2019;
*Thais Wanderley Felix da Cruz - Terreno urbano residencial, CPF/
CNPJ: 066.862.806-58, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Antônio Carlos-MG, Processo Nº 09050000306/19, em:
29/07/2019; *Dayne Pereira Coelho - Sitio Colonia do Bengo, CPF/
CNPJ: 00.341.038/0001-28, Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa - São João Del Rei-MG, Processo Nº 09040000205/19,
em: 26/07/2019; *Draga Areia e Cascalho Sousa - Sitio Ponte Nova,
CPF/CNPJ: 15.120.304/0001-60, Intervenção em APP sem supressão
de vegetação nativa - Ritápolis-MG, Processo Nº 09040000206/19, em:
26/07/2019; *Antônio Fernandes Dutra -Fazenda Bela Vista, Derrubado, Grama, Palmital, CPF/CNPJ: 000.055.176-72, Intervenção com
supressão de vegetação nativa em APP – Jeceaba - MG, Processo Nº
09020000742/13, em: 26/08/2013. Barbacena, 05 de Agosto de 2019.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
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ARQUIVAMENTO DE DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que
foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: *Proprietário/Propriedade – Bicuíba Energia S/A – Supressão de cobertura nativa com
destoca PA 05010000097/18 e Bicuíba Energia S/A – Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa e 05010000095/18, Coordenada: Lat. 20°47’42,16” S e Long. 42°18’53,02”W, Data da decisão:
11/06/2019 (a) Alberto Felix Iasbik- Supervisor Regional URFBIO
Mata.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GILBERTO ALEXANDRE JABER SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE SERRA DA BOA ESPERANÇA. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e
noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701
.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019.
Antônio Augusto Melo Malard, Diretor Geral do Instituto Estadual de
Florestas.
Atos assinados pela Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 76, de 12 de
julho de 2019 – Rodrigo Bueno Belo.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LEYLSON
PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na SUB-BASE OPERACIONAL FTP DE JANUÁRIA. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2
101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de
agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RODRIGO EMANUEL FARIA RAMOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na SUB-BASE OPERACIONAL FTP DE JANUÁRIA. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2
101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de
agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GILMAR SPOLITO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na SUB-BASE OPERACIONAL FTP DE JANUÁRIA. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2
101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de
agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e HUDSON FORZAN DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE SERRA DA BOA ESPERANÇA. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e
noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701
.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019.
Antônio Augusto Melo Malard, Diretor Geral do Instituto Estadual de
Florestas.
.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LUIZ FERNANDO
SABINO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA
DA BOA ESPERANÇA. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete
reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.
701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.9
0.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019. Antônio Augusto
Melo Malard, Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RAMIRO NASCIMENTO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na SUBBASE OPERACIONAL FTP DE JANUÁRIA. Vigência de 100 dias, a
contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.12
2.701.2417.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de agosto de
2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e HARRISON
CHRISTANS RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE SERRA DA BOA ESPERANÇA. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil,
duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e WELLINGTON
PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na SUB-BASE OPERACIONAL FTP DE JANUÁRIA. Vigência
de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40
(um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908052145350128.