TJMG 16/01/2020 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
INCISO: 94 (Emenda nº 142)
Programa: 066 - #VEMPRAMINAS - ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
Mudança de área/objetivo estratégico/diretriz estratégica para:
Acrescente-se ao programa a seguinte Diretriz Estratégica:
- Promover o desenvolvimento das localidades mais pobres de Minas Gerais e proteger as regiões
estaduais que fazem divisa com outros estados dos efeitos da guerra fiscal.
INCISO: 95 (Emenda nº 201)
Programa: 066 - #VEMPRAMINAS - ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
Ação: 1043 - MINAS AMIGA DO INVESTIDOR
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Físicas
2020
30
Região
Estadual
Financeiras 2020
20.000,00
Físicas
2021
30
Financeiras 2021
20.000,00
Físicas
2022
45
Financeiras 2022
20.000,00
Físicas
2023
46
Financeiras 2023
20.000,00
INCISO: 96 (Emenda nº 138)
Programa: 068 - #ACELERAMINAS - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Mudança de área/objetivo estratégico/diretriz estratégica para:
Acrescente-se ao programa a seguinte Diretriz Estratégica:
- Tornar Minas Gerais referência em investimento relacionado a pesquisa e desenvolvimento e
destaque em ciência, tecnologia e inovação.
INCISO: 97 (Emenda nº 139)
Programa: 068 - #ACELERAMINAS - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Mudança de área/objetivo estratégico/diretriz estratégica para:
Acrescente-se ao programa a seguinte Diretriz Estratégica:
- Incentivar a qualificação da força de trabalho com vistas ao desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do Estado.
INCISO: 98 (Emenda nº 307)
Programa: 068 - #ACELERAMINAS - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Ação: 4359 - APOIO À GESTÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E TECNOLOGIA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Físicas
2020
4
Região
Estadual
Financeiras 2020
1.729.851,00
Físicas
2021
4
Financeiras 2021
1.611.727,00
Físicas
2022
4
Financeiras 2022
1.639.089,00
Físicas
2023
4
Estadual
Região
Intermediária
de Barbacena
Região
Intermediária de
Belo Horizonte
Região
Intermediária de
Divinópolis
Região
Intermediária
de Governador
Valadares
Região
Intermediária
de Ipatinga
Região
Intermediária de
Juiz de Fora
Região
Intermediária de
Montes Claros
Região
Intermediária de
Patos de Minas
Região
Intermediária de
Pouso Alegre
Região
Intermediária de
Teófilo Otoni
Região
Intermediária
de Uberaba
Região
Intermediária
de Uberlândia
Região
Intermediária
de Varginha
Físicas
2020
0
Financeiras 2020
3.168.160,00
Físicas
2021
0
Financeiras 2021
3.072.788,00
Físicas
2022
0
Financeiras 2022
3.128.406,00
Físicas
2023
0
105.171
0,00
105.171
0,00
816.924
2.246.320,00
816.924
2.246.320,00
816.924
2.246.320,00
816.924
2.246.320,00
197.741
0,00
197.741
0,00
197.741
0,00
197.741
0,00
28.146
0,00
28.146
0,00
28.146
0,00
28.146
0,00
67.916
0,00
67.916
0,00
67.916
0,00
67.916
0,00
97.152
0,00
97.152
0,00
97.152
0,00
97.152
0,00
80.040
0,00
80.040
0,00
80.040
0,00
80.040
0,00
84.441
0,00
84.441
0,00
84.441
0,00
84.441
0,00
101.602
0,00
101.602
0,00
101.602
0,00
101.602
0,00
26.143
0,00
26.143
0,00
26.143
0,00
26.143
0,00
62.159
0,00
62.159
0,00
62.159
0,00
62.159
0,00
166.604
0,00
166.604
0,00
166.604
0,00
166.604
0,00
161.283
0,00
161.283
0,00
161.283
0,00
161.283
0,00
Financeiras 2020
1.104.360,00
Físicas
2021
1
Financeiras 2021
429.360,00
Físicas
2022
1
Financeiras 2022
429.360,00
Físicas
2020
1.000
Região
Financeiras 2020
1.323.062,00
Físicas
2021
1.000
Financeiras 2021
815.045,00
Físicas
2022
1.000
Financeiras 2022
816.981,00
INCISO: 103 (Emenda nº 318)
Programa: 039 - POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO
Ação: 4434 - ACESSO AO TRABALHO E À RENDA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Região
Intermediária de
Teófilo Otoni
Físicas
2020
0
1
1.326.000,00
Físicas
2021
0
14.046,00
1
Financeiras 2020
0,00
Físicas
2022
0
14.046,00
1
Financeiras 2021
Físicas
2023
1
Físicas
2023
1.000
0,00
Físicas
2023
0
14.046,00
1
Financeiras 2022
Financeiras 2023
429.360,00
Financeiras 2023
818.952,00
Financeiras 2023
0,00
14.046,00
Físicas
2021
1
Financeiras 2021
250.000,00
Físicas
2022
1
Financeiras 2022
250.000,00
Físicas
2023
1
Financeiras 2023
250.000,00
Financeiras 2020
23.661.194,00
Físicas
2021
80
Financeiras 2021
1.755.465,00
Físicas
2022
80
Financeiras 2022
1.756.469,00
Físicas
2023
80
Financeiras 2023
1.757.491,00
Financeiras 2020
2.821.144,00
Físicas
2021
185
Financeiras 2021
2.312.538,00
Físicas
2022
185
Financeiras 2022
2.321.697,00
Físicas
2023
185
Financeiras 2023
2.331.021,00
INCISO: 107 (Emenda nº 273)
Programa: 043 - FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER
Ação: 4091 - APOIO À GESTÃO ESPORTIVA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Físicas
2020
6
Financeiras 2020
1.920.779,00
Físicas
2021
8
Financeiras 2021
1.890.997,00
Físicas
2022
10
Financeiras 2022
1.911.580,00
Físicas
2023
12
Financeiras 2023
1.932.538,00
INCISO: 108 (Emenda nº 274)
Programa: 043 - FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER
Ação: 4092 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Físicas
2020
4.000
Região
Financeiras 2020
8.382.006,00
Físicas
2021
6.200
Financeiras 2021
4.581.041,00
Físicas
2022
6.200
Financeiras 2022
4.584.379,00
Físicas
2023
6.200
Financeiras 2023
4.587.778,00
INCISO: 109 (Emenda nº 199)
Programa: 043 - FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER
Ação: 4499 - REALIZAÇÃO DOS JOGOS DO INTERIOR DE MINAS - JIMI
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Físicas
2020
5.375
Região
INCISO: 102 (Emenda nº 309)
Programa: 039 - POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO
Ação: 4373 - AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Estadual
Estadual
Estadual
Físicas
2020
1
Região
Físicas
2020
185
Região
3.185.030,00
0,00
250.000,00
INCISO: 106 (Emenda nº 272)
Programa: 043 - FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER
Ação: 4089 - BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
105.171
Físicas
2020
80
Região
Estadual
Estadual
0,00
Financeiras 2020
INCISO: 105 (Emenda nº 212)
Programa: 043 - FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER
Ação: 4086 - APOIO FINANCEIRO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS
Mudança de nome para: APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS
Mudança de finalidade para: FOMENTAR A PRÁTICA E O DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE EDUCACIONAL, DE PARTICIPAÇÃO, DE FORMAÇÃO E DE RENDIMENTO, POR MEIO
DE APOIO FINANCEIRO PÚBLICO E PRIVADO A PROJETOS ESPORTIVOS, de doação de materiais e
equipamentos esportivos, bem como da construção, reforma e ampliação de espaços para a prática desportiva.
Mudança de produto para: TERMO ASSINADO
Mudança de unidade de medida para: TERMOS DE FOMENTO/COOPERAÇÃO/PARCERIA/
DOAÇÃO ASSINADOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Financeiras 2023
105.171
Físicas
2020
1
Região
Estadual
1.666.946,00
INCISO: 100 (Emenda nº 234)
Programa: 039 - POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO
Ação: 4076 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO À GERAÇÃO DE RENDA E
EMPREENDEDORISMO
Mudança de IAG:
Para: 1 - Projetos estratégicos
Mudança de projeto estratégico para: Percursos Gerais - Trajetória para Autonomia
INCISO: 101 (Emenda nº 271)
Programa: 039 - POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO
Ação: 4088 - FOMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA POPULAR
SOLIDÁRIA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Estadual
Finalidade: Promover e fomentar a prática esportiva entre os povos indígenas de Minas Gerais, por
meio da realização dos Jogos dos Povos Indígenas de Minas Gerais.
Produto: EVENTO REALIZADO
Unidade de medida: EVENTO
IAG: Demais Projetos e Atividades
Projeto Estratégico:
Público-Alvo: INDÍGENAS ALDEADOS PARTICIPANTES DOS JOGOS INDÍGENAS DE
MINAS GERAIS
Metas por região (R$1,00)
Financeiras 2023
------------------------------------------------------------------------------------------Eixo: Desenvolvimento Social
------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 99 (Emenda nº 270)
Programa: 039 - POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO
Ação: 4074 - IMPLANTAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
SOCIAL
Minas Gerais - Caderno 1
INCISO: 104 (Emenda nº 96)
Programa: 043 - FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER
Ação: .... - Promoção dos Jogos Indígenas
Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
Estadual
Específicos
SOCIAL
Financeiras 2020
1.000,00
Físicas
2021
5.500
Financeiras 2021
1.000,00
Físicas
2022
5.625
Financeiras 2022
1.000,00
Físicas
2023
5.750
Financeiras 2023
1.000,00
INCISO: 110 (Emenda nº 86)
Programa: 046 - POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Ação: .... - Elaboração e Implementação de Planos Estaduais de Políticas Públicas a Públicos
Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
Finalidade: Elaboração/implementação dos planos estaduais da promoção da igualdade racial Planepir-, da população LGBTI - Minas Sem LGBTIFobia -, de políticas para mulheres, da pessoa com deficiência - Minas Inclui - e da política para a população em situação de rua.
Produto: PLANO ELABORADO/IMPLEMENTADO
Unidade de medida: PLANO
IAG: Demais Projetos e Atividades
Projeto Estratégico:
Público-Alvo: POPULAÇÃO
Metas por região (R$1,00)
Físicas
2020
5
Região
Estadual
LIBRAS
Financeiras 2020
500.000,00
Físicas
2021
0
Financeiras 2021
1.000,00
Físicas
2022
0
Financeiras 2022
1.000,00
Físicas
2023
0
Financeiras 2023
1.000,00
INCISO: 111 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 84)
Programa: 046 - POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Ação: 4108 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE INTERPRETAÇÃO DE
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Físicas
2020
Financeiras 2020
Físicas
2021
Financeiras 2021
Físicas
2022
Financeiras 2022
Físicas
2023
Financeiras 2023
Estadual
1
141.000,00
1
1.000,00
1
1.000,00
1
1.000,00
Região
Intermediária de
Belo Horizonte
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
Região
Intermediária de
Juiz de Fora
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
Região
Intermediária
de Uberlândia
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
INCISO: 112 (Emenda nº 85)
Programa: 046 - POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Ação: 4112 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Mudança de finalidade para: Garantir A MANUTENÇÃO E O FINANCIAMENTO DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAIS, assegurar a todos os conselheiros e membros de
comitês e comissões capacitação e formação continuadas e possibilitar UMA GOVERNANÇA PARTICIPATIVA PARA TODOS NA ELABORAÇÃO, NO MONITORAMENTO E NO CONTROLE DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Físicas
2020
16
Financeiras 2020
6.711.942,00
Físicas
2021
16
Financeiras 2021
6.042.772,00
Físicas
2022
16
Financeiras 2022
6.094.519,00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001152335500110.
Físicas
2023
16
Financeiras 2023
5.547.205,00