TJMG 18/06/2020 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – IDENE CONCEDE, LICENÇA A GESTANTE, nos
termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, conf. Art. 1º da Resolução. nº. 2.342 de 16/10/92 e Parag. Único, por um período de 120 (cento
e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme
lei Nº 18.879 de 27/05/2010, a servidoraCAROLINA PEREIRA DOS
SANTOS, MASP: 1395865-7, a partir de 08/06/2020.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2020.
Nilson Pereira Borges
Diretor-Geral/IDENE
17 1365279 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva
ATO N°045/2020-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, para os servidores: MASP:1349067-7, ADIB ELIAS ROSA,
por 30 dias, ref. ao1ºqq, a partir de10/06/2020a10/07/2020. MASP:
1164217-0, ANDERSON DE OLIVEIRA, por15dias, ref. ao2ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1158781-3, ANDERSON LUIS
DA SILVA, por30dias, ref. ao2ºqq, a partir de08/06/2020a08/07/2020.
MASP: 1052073-2, ANGELA MARIA DA CRUZ ARAUJO
CADETTE, por15dias, ref. ao8ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020.
MASP: 1051939-5, APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO, por15dias,
ref. ao6ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1051964-3,
ARTUR EDUARDO SILVA DE MAGALHAES, por15dias, ref.
ao6ºqq, a partir de16/06/2020a30/06/2020. MASP: 336927-9,
AURIMAR COSTA DE FARIA, por15dias, ref. ao1ºqq, a partir
de15/06/2020a29/06/2020. MASP: 903713-6, CARLOS ALBERTO
MARIZ, por15dias, ref. ao6ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020.
MASP: 1148037-3, CARLOS BERNARDO AMBROSIO REIS,
por15dias, ref. ao2ºqq, a partir de10/06/2020a24/06/2020. MASP:
1163720-4, DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, por15dias, ref.
ao1ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1245043-3,
DANIELA FERREIRA GOMES, por15dias, ref. ao2ºqq, a partir
de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1219861-0, DANIELLE PAMELA
ALVES, por15dias, ref. ao2ºqq, a partir de17/06/2020a01/07/2020.
MASP: 1365917-2, DEBORA PORTO BARBOSA, por15dias,
ref. ao1ºqq, a partir de18/06/2020a02/07/2020. MASP: 1191223-5,
DECIO THOMAS RODRIGUES, por15dias, ref. ao2ºqq, a partir
de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1161963-2, DIVAIR FRANCISCO
MOREIRA, por15dias, ref. ao2ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020.
MASP: 1051986-6, EDILSON PEREIRA GONCALVES, por15dias,
ref. ao6ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1148511-7,
EDNA MARCIA BORGES FONSECA URDANETA, por15dias, ref.
ao2ºqq, a partir de16/06/2020a30/06/2020. MASP: 1052145-8, EDUARDO DA SILVA MILHORATO, por15dias, ref. ao3ºqq, a partir
de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1052148-2, ELIZETE DOS SANTOS, por15dias, ref. ao5ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020. MASP:
1052319-9, FELIPE ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA, por15dias, ref. ao6ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1148813-7,
FERNANDO MARQUES DA SILVA, por15dias, ref. ao1ºqq, a partir
de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1200789-4, FLAVIANO ALVES
FERREIRA, por15dias, ref. ao2ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020.
MASP: 1348812-7, GRACE OLIVEIRA SILVA, por15dias, ref.
ao1ºqq, a partir de16/06/2020a30/06/2020. MASP: 1368434-5,
HELENA SILVA BARBOSA, por15dias, ref. ao1ºqq, a partir
de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1052241-5, IRAI ANTONIO
MARTINS, por15dias, ref. ao8ºqq, a partir de10/06/2020a24/06/2020.
MASP: 1216848-0, JAMERSON AZEVEDO DE OLIVEIRA, por15dias, ref. ao1ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1052438-7,
JASON TEIXEIRA BORGES, por15dias, ref. ao8ºqq, a partir
de22/06/2020a06/07/2020. MASP: 1164253-5, JEAN CARLOS DE
FREITAS, por15dias, ref. ao2ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020.
MASP: 1052278-7, JOAO BATISTA DE FREITAS, por15dias,
ref. ao8ºqq, a partir de03/06/2020a17/06/2020. MASP: 1052285-2,
JOAO FELICIANO CAMPOS MOREIRA, por15dias, ref. ao8ºqq,
a partir de12/06/2020a26/06/2020. MASP: 1052294-4, JOAQUIM
EDUARDO VIANA DE SOUZA, por15dias, ref. ao8ºqq, a partir
de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1364457-0, JORGE MIGUEL SILVA
ARCANJO, por15dias, ref. ao1ºqq, a partir de03/06/2020a17/06/2020.
MASP: 1364445-5, JUNIOR FERREIRA DE PAULA, por15dias,
ref. ao1ºqq, a partir de15/06/2020a29/06/2020. MASP: 1052473-4,
LAZARO FERREIRA DE ASSIS, por15dias, ref. ao7ºqq, a partir
de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1052475-9, LILIAN SILVA DOS
REIS, por15dias, ref. ao5ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020.
MASP: 1151671-3, LINDEMBERG HAUSMAM MASCARENHAS,
por15dias, ref. ao2ºqq, a partir de18/06/2020a02/07/2020. MASP:
1052487-4, MALKER FERNANDES DIAS, por30dias, ref. ao5ºqq,
a partir de08/06/2020a08/09/2020. MASP: 1052474-2, MARCUS
ANTONIO DE ALMEIDA PINTO, por15dias, ref. ao7ºqq, a partir
de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1008847-4, MARIA APARECIDA
DA CRUZ, por15dias, ref. ao2ºqq, a partir de03/06/2020a17/06/2020.
MASP: 1052882-6, MARIA LINDOMAR FERREIRA DE ASSIS,
por30dias, ref. ao7ºqq, a partir de04/06/2020a04/06/2020. MASP:
1052929-5, MARIO LUCIO DE SOUSA LIMA, por15dias, ref.
ao7ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1052590-5,
MAURICIO DE ALMEIDA PINTO, por15dias, ref. ao7ºqq, a partir
de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1052642-4, MOISES LUIZ DE
FREITAS, por15dias, ref. ao5ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020.
MASP: 1349086-7, NATANAEL SILVA LIMA, por30dias, ref.
ao1ºqq, a partir de08/06/2020a07/07/2020. MASP: 1052917-0, NELCIMAR RODRIGUES SIMOES, por15dias, ref. ao7ºqq, a partir
de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1216839-9, PAULO EUTERCIO
FARIA, por15dias, ref. ao1ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020.
MASP: 1052662-2, PAULO HORTA DE ARAUJO FILHO, por15dias,
ref. ao5ºqq, a partir de09/06/2020a23/06/2020. MASP: 1052664-8,
PAULO JORGE MARTINS CARDOSO, por15dias, ref. ao6ºqq, a
partir de15/06/2020a29/06/2020. MASP: 1052503-8, PEDRO CELSO
PENIDO, por15dias, ref. ao7ºqq, a partir de15/06/2020a29/06/2020.
MASP: 1147834-4, PETRONIO CALONGE SANTANA, por15dias,
ref. ao2ºqq, a partir de17/06/2020a01/07/2020. MASP: 1198610-6,
RENATO GUIMARAES ALMEIDA, por15dias, ref. ao2ºqq, a partir
de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1052520-2, RICARDO MARTINS
LEITE, por15dias, ref. ao7ºqq, a partir de09/06/2020a23/06/2020.
MASP: 1004884-1, RODRIGO MAGNO ALVES COSTA, por15dias,
ref. ao1ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1052394-2,
ROGERIO ANTONIO MENEZES, por15dias, ref. ao5ºqq, a partir
de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1052671-3, RONALD MARTINS
DE MELO, por15dias, ref. ao6ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020.
MASP: 1014427-7, SINEY ABEL LOPES GOMES, por15dias,
ref. ao2ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1052694-5,
VANDER LUCIO DE MATTOS, por15dias, ref. ao5ºqq, a partir
de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 1362028-1, VERONICA MENDES
VIEIRA, por15dias, ref. ao1ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020.
MASP: 1052700-0, WALDIR DO CARMO GONCALVES, por15dias, ref. ao6ºqq, a partir de08/06/2020a22/06/2020. MASP: 882888-1,
WANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, por15dias, ref. ao2ºqq, a
partir de12/06/2020a26/06/2020. MASP: 1012160-6, WENDERSON RAMOS DE ALMEIDA, por15dias, ref. ao2ºqq, a partir
de15/06/2020a29/06/2020. MASP: 1052701-8, WILSON PIEDADE
COELHO, por15dias, ref. ao6ºqq, a partir de18/06/2020a02/07/2020.
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PORTARIA IPEM/MG Nº 23, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Institui Comissão para realização de Inventário para fins de avaliação
e classificação dos bens móveis para alienação, recebidos em comodato do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade e Tecnologia–
Inmetro, designa servidores públicos para sua composição e dá outras
providências. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM, no
exercício da direção superior da Autarquia, conforme previsto no art.7º,
I do Decreto nº47.899, de 26/03/2020 em vigor, DETERMINA: Art.
1º Cria Comissão Especial para fins de promover a avaliação e classificação dos bens móveis, materiais permanentes inservíveis, obsoletos,
recebidos em comodato do Inmetro, para fins de alienação. Art. 2º. A
Comissão instituída por esta Portaria deverá observar as diretrizes para
reavaliação de bens, determinadas pelo Decreto Federal 9.373/2018,
na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2008, na
Resolução SEPLAG nº 37/2010, bem como, buscar demais orientações
junto ao INMETRO e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
para aqueles casos não especificados nas Resoluções. Parágrafo único
– A Comissão emitirá relatório da reavaliação dos bens permanentes
para comprovação da motivação de baixa patrimonial, bem como a sua
conveniência administrativa, conforme disposto nas normas aplicáveis.
Art. 3º Designar, para integrarem a comissão, sob a presidência do primeiro, os servidores: I - Pedro Henrique Jota Pires– Masp: 13684279;
II - Lucas Gabriel Batista Silva - Masp: 13495445 III - Renato Guimarães Almeida - Masp: 11986106; IV - Daniela Ferreira Gomes - Masp:
12450433; V - Fernanda Cristina Martins Virtuoso - Masp: 8075939;
VI - Graziane Stephany Aguiar Milagres - Masp: 13647581. Parágrafo
Único: Compete ao Presidente a marcação e condução dos trabalhos e
também indicar seu substituto, dentre os demais membros da Comissão, para substituí-lo em seus impedimentos. Art. 4º Determinar que
os trabalhos sejam concluídos em trinta (30) dias contados da data da
publicação desta Portaria, com a emissão de relatórios finais, entregues
a Diretoria de Planeamento, Gestão e Finanças e a Diretoria de Metrologia e Qualidade. Art. 5 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Contagem/MG, 17 de Junho de 2020.
ROBERTO GERALDO DA SILVA
Diretor Geral do Ipem/MG.
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nos termos do art.
7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a NELSON
LUIZ PIMENTA, MASP 1.291.466-9, titular do cargo de provimento
em comissão DAI-30 MT1100001, de recrutamento amplo, a chefia da
Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nos termos
do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui
a GABRIELLE SPERANDIO MALTA, MASP 1.479.839-1, titular do cargo de provimento em comissão DAI-30 MT1100003, de
recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Assessoramento Técnico
Especial.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nos termos do art.
7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a ADALBERTO STANLEY MARQUES ALVES, MASP 1.362.823-5, titular
do cargo de provimento em comissão DAI-30 MT1100002, de recrutamento amplo, a chefia da Gerência de Articulação e Planejamento
Metropolitano.
17 1365628 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da
Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, LÍVIA REGINA BAPTISTA GAMBOGE REIS,
MASP 1.168.683-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-30
MT1100208, de recrutamento amplo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da
Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, MARCO AURÉLIO BARBOSA DE VASCONCELOS, MASP 1169222-5, para o cargo de provimento em comissão
DAI-26 MT1100105, de recrutamento amplo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, FABRICIO PALLIONE AVELAR, MASP 13596432,
para o cargo de provimento em comissão DAI-30 MT1100209, de
recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Fiscalização.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da
Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, MARIA DA GLORIA DE MELO PINHEIRO,
MASP 13930995, para o cargo de provimento em comissão DAI-30
MT1100210, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Apoio
à Ordenação Territorial.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, LETICIA COULAUD DA ROCHA LIMA TESSARI,
MASP 1485246-1, para o cargo de provimento em comissão DAI-26
MT1100103, de recrutamento amplo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º
da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, LIDIANE DOS REMÉDIOS DORNELAS,
MASP 1367548-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-26
MT1100127, de recrutamento amplo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da
Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, CRISTIANO MARTINS DE MEDEIROS, para
o cargo de provimento em comissão DAI-26 MT1100128, de recrutamento amplo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, DIEGO PESSOA SANTOS, MASP
752661-9, para a função gratificada FGI-9 MT1100014.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAQUEL AMORIM DE OLIVEIRA,
MASP 752705-4, para a função gratificada FGI-9 MT1100015.
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O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO DOS SANTOS
RODRIGUES, MASP 1023889-7, para a função gratificada FGI-9
MT1100016.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a JOSÉ CÉSAR MÁSSIMO FARIA, MASP 669858-3, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 MT1100002.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA LAN GOULART
DE SOUZA, MASP 752.846-6, para a função gratificada FGI-9
MT1100013.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LETICIA COULAUD DA
ROCHA LIMA TESSARI, MASP 1485246-1, do cargo de provimento
em comissão DAI-28 MT1100006.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DA GLÓRIA DE
MELO PINHEIRO, MASP 1.393.099-5, do cargo de provimento em
comissão DAI-28 MT1100001.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABRICIO PALLIONE
AVELAR, MASP 1359643-2, do cargo de provimento em comissão
DAI-28 MT1100009.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES, MASP 1023889-7, do cargo de provimento em
comissão DAI-21 MT1100217.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SAULO TIAGO
SANTOS RODRIGUES MOTTA, MASP 1.303.529-0, do cargo de
provimento em comissão DAI-26 MT1100105, a contar de 17/6/2020.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, no uso de suas
atribuições, dispensaRENATA LAN GOULART DE SOUZA, MASP
752.846-6, da função gratificada FGI-8 MT1100008.
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
CANCELA A PUBLICAÇÃO feita em 17.6.2020, QUE TORNA SEM
EFEITO GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO de: Masp 929254-1, Albino
Lages Porto e Masp 929539-5, Lúcio Mário da Silva.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora Masp 929647-6, Valéria Aparecida
Escolástica Borges , Auxiliar serviços operacionais III J, referente ao 6º
qüinqüênio de exercício, a partir de 14.4.2020.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2020. Weslei Ferreira
dos Santos - Diretoria de Recursos Humanos.
17 1365498 - 1
Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
Presidente: Patrícia Braga Soares Silva
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
SAI/UTRAMIG Nº 04/2020.
Sindicância Administrativa Investigatória.
Fato: Apuração das circunstâncias e responsabilidades pelo evento
ocorrido em 06/05/2020, que culminou na subtração de bem patrimonial, conforme Processo SEI nº 2280.01.0000385/2020-47.
Comissão Sindicante – Presidente:Ezequiel Nunes Moreira– MASP
1.336.359-3.
Membro: IaneAguiar Ribeiro - MASP1.366.167-3.
Belo Horizonte, 16de junhode 2020.
Patrícia Braga Soares Silva
Presidente da UTRAMIG
17 1365177 - 1
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
SAI/UTRAMIG Nº 04/2020.
Sindicância Administrativa Investigatória.
Fato: Apuração das circunstâncias e responsabilidades pelo evento
ocorrido em 06/05/2020, que culminou na subtração de bem patrimonial, conforme Processo SEI nº 2280.01.0000385/2020-47.
Comissão Sindicante – Presidente: Ezequiel Nunes Moreira – MASP
1.336.359-3.
Membro: Iane Aguiar Ribeiro - MASP 1.366.167-3.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2020.
Patrícia Braga Soares Silva
Presidente da UTRAMIG
17 1365333 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLARICE GONÇALVES
SANTOS DO VALE, MASP 1488816-8, do cargo de provimento em
comissão DAI-22 MT1100007.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LIDIANE DOS REMÉDIOS DORNELAS, MASP 1367548-3, do cargo de provimento em
comissão DAI-22 MT1100009.
17 1365627 - 1
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da
Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, CLARICE GONÇALVES SANTOS DO VALE,
MASP 1488816-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-16
MT1100277, de recrutamento amplo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 10/09/2019, que atribuiu
a GABRIELLE SPERANDIO MALTA, MASP 1479839-1, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 MT1100003.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LIDIANE DOS
REMÉDIOS DORNELAS, MASP 1367548-3, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 MT1100120.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nos termos do
art. 13 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a LEOPOLDO FERREIRA
CURI, MASP 1478211-4, da Diretoria de Planejamento Metropolitano,
Articulação e Intersetorialidade, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 MT1100003.
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Expediente
RESOLUÇÃO SEF Nº 5374 DE 17 DE JUNHO DE 2020
Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e
Arrecadação do Poder Executivo, das carreiras de Analista Fazendário de Administração e Finanças e de Técnico Fazendário de Administração e
Finanças.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, § 1º, III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras de Auditor Fiscal da Receita Estadual, de
Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, de Analista Fazendário de Administração e Finanças e de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, nos termos do art. 15 da Lei Estadual nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, na
forma do Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 17 de junho de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil.
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução Nº 5374 de 17 de junho de 2020)
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
SITUAÇÃO
ANTERIOR
Nivel
SITUAÇÃO
ATUAL
Grau
Nivel
Grau
A PARTIR
0669215/6
ANDRE FREIRE ANTUNES
AFRE
II
C
II
D
16/05/2020
0668443/5
JOSE DE ALENCAR LANDEIRA MOTA
AFRE
II
D
II
E
01/01/2020
0669213/1
RICARDO PETRINI DE MORAIS
AFRE
II
D
II
E
01/01/2020
0339576/1
ANGELO JOSE TAVARES
GEFAZ
II
B
II
C
01/01/2020
0752807/8
CICERO LEITE CAVALCANTE DELGADO
GEFAZ
I
B
I
C
01/01/2020
0752494/5
CLEIA MENDES FERREIRA
GEFAZ
I
B
I
C
01/01/2020
0669815/3
EDMILSON ALVES
GEFAZ
II
B
II
C
03/05/2020
0752558/7
MARIA CLAUDIA CARVALHO TEIXEIRA
GEFAZ
II
B
II
C
19/04/2020
0752918/3
PAULO HENRIQUE MACHADO
GEFAZ
I
B
I
C
01/01/2020
0669196/8
SONARA CHRISTIAN MELO MOREIRA
GEFAZ
II
C
II
D
18/05/2020
0359284/7
LUIS FERNANDO DE RESENDE
AFAZ
II
C
II
D
01/01/2020
0361800/6
RICARDO RIBEIRO COUTO
AFAZ
IV
B
IV
C
01/01/2020
0752203/0
CARLOS ANDRE GONCALVES SILVA
TFAZ
III
A
III
B
12/04/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200618002221016.
17 1365603 - 1