TJMG 12/11/2020 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 264/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0062147/2019-38) instaurado em05de novembro de 2014 (5916463; fl. 24), em desfavor da Glaxosmithkline
Brasil Ltda. - CNPJ: 33.247.743/0001-10, em razão do pagamento
efetuado, conforme Termo de Arquivamento (21360140).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 51/2015
(Processo SEI nº 1320.01.0128175/2019-45), instaurado em 30 de
março de 2015, (8752209;fl. 15) em desfavor da Mercearia Indianópolis Ltda. - CNPJ: 17.263.096/0001-83, em razão do pagamento
efetuado, conforme Termo de Arquivamento (21387511).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 40/2012 (Processo
SEI nº 1320.01.0035708/2019-68) instaurado em20 de dezembro
de 2012, em desfavor de Uno Healthcare Consultoria em Comércio Exterior Ltda. - CNPJ:10.316.418/0001-662, em razão do pagamento efetuado, conforme Termo de Arquivamento (21485752).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 355/2014
(Processo SEI nº 1320.01.0056820/2019-16) instaurado em14 de
novembro de 2014, em desfavor de Fresenius Kabi Brasil Ltda. –
CNPJ: 49.324.221/0001-04, em razão do pagamento efetuado, conforme Termo de Arquivamento (21572010).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 19/2014 (Processo SEI n. º1320.01.0041408/2019-10), instaurado em 24 de
fevereiro de 2014, em desfavor da União Química Farmacêutica
Nacional S/A- CNPJ:60.665.981/0007-03, em razão do pagamento
constatado conforme Termo de Arquivamento (21591770).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 226/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0074738/2019-66) instaurado em29de agosto
de 2014, em desfavor de Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda.,
CNPJ: 02.460.736/0001-78, em razão da tomada de providências no
âmbito da AGE, conforme Termo de Arquivamento (21599633).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n°
6.094/2018, com fundamento nas razões constantes na Decisão PAP
nº 022/2017 (Processo Sei nº 1320.01.0059536/2019-16), DECIDE
MANTERa sanção deMULTA e a obrigação de RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, aplicadas a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0015-09, todavia,RETIFICARos
valores históricos atrelados paraR$ 24,03 (vinte e quatro reais e três
centavos) referente à multa e a obrigação deRESSARCIMENTOao
erário para o valor deR$ 8.301,85 (oito mil trezentos e um reais e
oitenta e cinco centavos), a serem atualizados conforme parâmetros legais.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 6.094/2018, com
fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual SES/CCAIF nº. 18/2020 (21272696) PAP nº 277/2014 (Processo SEI 1320.01.0045095/2019-80), faz tornar público o ENCERRAMENTO do processo. Diante do exposto, dá-sepor encerrada
a tramitação do feito nestaComissão, sugerindo-se remessa dos
autosà Advocacia-Geral do Estado, para inscrição em dívida ativa e
cobrança, nos termos do Art. 45, §2º do Decreto Estadual nº 46.668
de 15 de dezembro de 2014.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n°
6.094/2018, com fundamento nas razões constantes na Decisão PAP
nº 360/2014 (Processo Sei nº 1320.01.0044011/2019-54), DECIDE
APLICAR a sanção deMULTAa MICFARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 07.070.062/0001-19, no valor histórico deR$ 1.978,00 (mil
novecentos e setenta e oito reais), a ser atualizado conforme parâmetros legais.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n°
6.094/2018, com fundamento nas razões constantes na Decisão PAP
nº 90/2015 (Processo Sei nº 1320.01.0057044/2019-79), DECIDE
APLICAR a D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 08.076.127/0006-00,
a penalidade de multa, no valor histórico deR$ 1.659,65 (mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), a ser
atualizado conforme parâmetros legais.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n°
6.094/2018, com fundamento nas razões constantes na Decisão PAP
nº 256/2014 (Processo Sei nº 1320.01.0040058/2019-85), DECIDE
APLICAR a VITALIFE PRODUTOS FÁRMACO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 93.815.124/0001-06, a penalidade de multa,
no valor histórico deR$ R$ 20.092,93 (vinte mil e noventa e dois
reais e noventa e três centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais.
28 cm -11 1417439 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº008/2020
Relação das Entidades Habilitadas e Inabilitadas
Após Realização de Visita Técnica
Em conformidade com o Chamamento Público nº008/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
28 de fevereiro de 2020 e suas retificações, divulga-se o resultado
final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos
das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG
para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada etapa
foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109
da Lei 8666/93. Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência Regional de Saúde/SEI-MG.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
CuraDar’sde Análises Clínicas
04.242.488/0001-14
N°
1
Relação das Entidades inabilitadas
NOME DA ENTIDADE
Não houve
N°
1
Relação das Entidades Habilitadas Após
Realização de Visita Técnica
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
CuraDar’sde Análises Clínicas
04.242.488/0001-14
N°
1
Relação das Entidades inabilitadas Após
Realização de Visita Técnica
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Não houve
xxxx
CNPJ
xxxx
Resultado de recurso (se for o caso): Não houve recurso.
Distribuição de valores:
Proponente
CNPJ
Valor
Cura D’ars Análises Clínicas 04 242 488/001-24 R$ 3.482,17
LTDA
Teófilo Otoni, 08 de outubro de 2020.
DR. IVAN JOSÉ SANTANA FIGUEIRA
Superintendente Regional de Saúde deTeófilo Otoni
9 cm -11 1417288 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA Nº 002/2020
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG torna público e informa aos interessados que as
inscrições para o Credenciamento de Docentes n°002/2020, Curso
de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em
Linha do Cuidado: Doenças Crônicas foram prorrogadas até às
17:00hs do dia 10 de Fevereiro de 2021. O cronograma com as etapas encontra-se disponível no site da ESPMG – no endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. As demais disposições do edital
convocatório permanecem inalteradas.
2 cm -11 1417267 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão
eletrônico/processo
nº
375/2020,
SEI:
2320.01.0004218/2020-98 para “extintores de Incêndio do Tipo
ABC”, com abertura da sessão no dia 26/11/2020, às 09:00 horas.
Pregão
eletrônico/processo
nº
370/2020,
SEI:
2320.01.0012855/2020-87 para “centrifugas de bancada”, com
abertura da sessão no dia 27/11/2020, às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo
de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br .
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2320310.000354/2020
SEI 2320.01.0009172/2020-06
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições
da Fundação Hemominas, visando à aquisição de Vales Transporte
para o Hemonúcleo de Divinópolis, no valor total de R$ 38.929,44
(Trinta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos).
B.H, 10/11/2020
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas.
6 cm -11 1417265 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263078/2020 Processo SEI nº
2260.01.0005528/2020-20. Objeto: contratação deserviço de manutenção em equipamentos de laboratório: Sistema Saveris, Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272">2261.10.303.103.4272.0001.339039.21.0.10.
1. Pregão Eletrônico nº 288/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$
317.200,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Inovação Teste e Medição Ltda. -ME: 11/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
2 cm -11 1417514 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 464/2020, objeto: Ovos
Orgânicos. O edital estará disponível no site: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 25/11/2020, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 26/11/2020. Belo Horizonte, 11 de novembro
de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 358/2020, objeto: Contratação de empresa para Interfaciamento e Integração de Software e
Suporte Técnico em Sistema de Informação. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 25/11/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 25/11/2020. Belo
Horizonte, 11 de novembro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 460/2020, objeto: Bolsa
Plástica para Coleta Bacteriológica. O edital estará disponível no
site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 26/11/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 27/11/2020. Belo Horizonte,
11 de novembro de 2020.
5 cm -11 1417520 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Retifica-se o contrato nº. 9263128/2020 e sua publicação. Processo SEI nº 2260.01.0001284/2020-51. Publicado em
11/11/2020 - página 29. Onde se lê: “Dotação orçamentária: 226
1.10.303.103.4272.0001.13.0.10.1; 2261.10.303.103.1030.0001.13
.0.10.1; 2261.10.303.103.4288">2261.10.303.103.4288.0001.13.0.10.1; 2261.10.303.103.4
289.0001.13.0.10.1”, leia-se: “2261.10.303.103.4272">2261.10.303.103.4272.0001.339030
.13.0.10.1; 2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10
.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.4289.0001
.339030.13.0.10.1”.
2 cm -11 1417519 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
– O MG Transplantes torna público que realizará Pregão Eletrônico
de Processo Nº. 0525918 000009/2020 para COMPRA de Aparelho
Ultrassom portátil tipo notebook e Aparelho Eletroencefalógrafo
para a Central Estadual de Transplantes de Minas Gerais. O início
da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 24/11/2020 às 10:00hs
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima
citado. BH, 11/11/2020
2 cm -11 1417352 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O MG Transplantes torna público que realizará Pregão Eletrônico
de Processo Nº. 1320044 000062/2020 para COMPRA de Aparelho
Ultrassom portátil tipo notebook e Aparelho Eletroencefalógrafo
para a Central Estadual de Transplantes de Minas Gerais. O início
da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 26/11/2020 às 09:00hs
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima
citado. BH, 11/11/2020
2 cm -11 1417350 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXII com a empresa COMERCIAL 3ALBE LTDA Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$:
4.622.520,00 (total estimado) Vigência: 13/11/2020 até 12/11/2021
Número do Processo: 80/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339039-98
F 10.1 Data de Assinatura: 11/11/2020
2 cm -11 1417482 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Fornecimento de energia
elétrica regulada, visando atender as demandas do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG.Valor: R$ 616.313,22 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Número do
Processo: 0518005 1100/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177-0001 Objetos de
gasto: 339039-69; F 10.1 Data de Assinatura: 21/10/2020.
3 cm -11 1417307 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSI e Ambiental Proteção Radiológica Ltda.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.Valor: R$ 14.561,03 (total
estimado).Vigência: 15/11/2020 até 14/11/2021.Número do Processo: 0512010 196/2017.Mod: pregão eletrônico 5/2017.Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001,Objeto de gasto: 33903999/F 10.1.Data de Assinatura: 10 /11 /2020
2 cm -11 1417274 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXII com a empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO
BRASIL LTDA Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12
meses. Valor: R$: 9.600,00 (total estimado) Vigência: 12/11/2020
até 11/11/2021 Número do Processo: 174/2019 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto:
339039-21F 10.1 Data de Assinatura: 10/11/2020
2 cm -11 1417336 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Raulino Pacheco realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020,
às 09h00, na EE Raulino Pacheco, localizada na Praça: Milton
Braga, n° 62, Bairro: Centro, Cidade: Rio Novo – MG – CEP:
36150-000 – Telefone: (32) 3274-1246, e-mail: escola.69523@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -11 1417551 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO LUIZ
realiza Chamada Pública nº 005/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda , EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.202860@educacao.
mg.gov.br, até o dia 04/12/2020, às 09h00. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO LUIZ
realiza Chamada Pública nº 006/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda , EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.202860@educacao.
mg.gov.br, até o dia 04/12/2020, às 09h00. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Padre Herculano Paz, realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020,
às 14:00 h, na EE “Padre Herculano Paz, localizada na Rua J.K. n°
166 – Itapecerica – CEP 35.550.000 – Telefone (037) 3341.1660,
(037)99925.9410, através do e-mail: escola.202797@educacao.
mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Padre Herculano Paz, realiza Chamada Pública nº
05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020,
às 14:30 h, na EE “Padre Herculano Paz, localizada na Rua J.K. n°
166 – Itapecerica – CEP 35.550.000 – Telefone (037) 3341.1660,
(037)99925.9410, através do e-mail: escola.202797@educacao.
mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE NOVA SERRANA realiza Chamada Pública nº 002/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/11/2020, às 14:00 hs, na EE Maria
Zeli Diniz Fonseca, localizada na Avenida Coronel Pacífico Pinto,
n° 221 – Fausto Pinto da Fonseca - CEP 35.519/000 - município:
Nova Serrana -Telefone (037) 32268193, e-mail: escola.342530@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE NOVA SERRANA realiza Chamada Pública nº 001/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/11/2020, às 14:00 hs, na EE Maria
Zeli Diniz Fonseca, localizada na Avenida Coronel Pacífico Pinto,
n° 221 – Fausto Pinto da Fonseca - CEP 35.519/000 - município:
Nova Serrana -Telefone (037) 32268193, e-mail: escola.342530@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
20 cm -11 1417419 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL – CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Eduardo Montandon, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 07/12/2020 às 10:00hs Chamada Pública Individual nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis) com recursos
do PNAE da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal no
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2020 até as 17h, na
E.E. Dr. Eduardo Montandon, localizada na Avenida Vereador João
Sena, n° 473, Município de Araxá – MG CEP 38.183.042 Telefone
(34)3661-4639, e-mail: [email protected]. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Dr. Eduardo Montandon, localizada na
Avenida Vereador João Sena, n° 473, Município de Araxá – MG
CEP 38.183.042 Telefone (34)3661-4639 e-mail: escola.158232@
educacao.mg.gov.br. e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
A Caixa Escolar Rotary de Uberaba torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/12/2020 às 9h
Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/12/2020 às 12h na Escola Estadual
Rotary, localizada na Alameda Granada, 585, bairro Leblon, Uberaba-MG, CEP 38.030-310, telefone (34) 3314-2976 ou por e-mail:
[email protected]. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede, por telefone, por
e-mail ou pela página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Luiza de Oliveira Faria, realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com Recursos do PNAE. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2020 ás 09 horas, na
EE Luiza de Oliveira Faria localizada na Av. Ananias Teixeira, nº
10, bairro Santa Rita, Município de Araxá – MG - CEP 38.181 428,
Telefone 34 3661-1924, e-mail: pcontasluizadeoliveirafaria@gmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede e site da própria escola https://www.luizadeoliveirafaria.com.
br e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Delfim Moreira realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 04/12/2020 das 13 horas às 17horas
horas, na EE Delfim Moreira, localizada na Av. Getúlio Vargas, n°
75 – Centro, Município de Araxá-– MG - CEP 38183-192 Telefone
(34) 36611881, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Penha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2020 às 14
hs Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE para
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com
o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/09/2020 das 07 às 18 HORAS , na
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011120015590162.