TJMS 03/04/2018 -Pág. 6 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999
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75) Apelação Criminal nº: 0009472-45.2010.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Fernando Soares,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
76) Apelação Criminal nº: 0042277-62.2016.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Wellyngton Eurico
de Lima Martins, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Caio Gabriel Lima de Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Juiz
Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
77) Apelação Criminal nº: 0005347-25.2015.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Antonio Marcos de Oliveira
Rosa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
78) Apelação Criminal nº: 0043182-67.2016.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Elton Ferreira da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Sustentação oral pelo Dr. Antônio Cairo Frazão Pinto. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
79) Apelação Criminal nº: 0001157-87.2003.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: Luiz Balbuena, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de
Quadros.
80) Apelação Criminal nº: 0034610-30.2013.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Marllon Alves Cochev,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
81) Apelação Criminal nº: 0002249-04.2016.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Lucas Rafael dos Santos Leal. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de
Quadros.
82) Apelação Criminal nº: 0005613-63.2015.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Leandro Santana, Apelante:
Catiusca Padilha Ribeiro, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Andréia Domingues Gonçalves. Relator o Exmo. Sr.
Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
83) Apelação Criminal nº: 0004436-30.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Maria Rosa Fernandes
Barbosa, Apelante: Maria Luiza Fernandes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure.
Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
84) Apelação Criminal nº: 0007983-21.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Hudson Antunes Bogado. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
85) Apelação Criminal nº: 0000914-82.2013.8.12.0007 de Cassilândia/1ª Vara. Apelante: Hércules José da Silva, Apelante:
Dennys Ângelo da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Erlei Camacho Nunes. Relator o Exmo. Sr. Juiz
Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
86) Apelação Criminal nº: 0001835-34.2015.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Raimundo Nonato dos Santos, Apelado: José Arimateia da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual,
Apelado: Raimundo Nonato dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso ministerial e negaram provimento ao recurso defensivo. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
87) Apelação Criminal nº: 0000600-52.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Carlos Osano, Apelante: Romilda Martinez, Apelado: Carlos Osano, Apelada: Élida Silva de Carvalho,
Apelada: Romilda Martinez, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Jairo Roberto de Quadros.
88) Apelação Criminal nº: 0000232-08.2016.8.12.0045 de Sidrolândia/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Interessado: Felipe de Souza Corrente, Apelado: Bartolome Arguello Fernandez. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques
e Des. Jairo Roberto de Quadros.
89) Apelação Criminal nº: 0003159-58.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Kellvis Milton Coelho Duarte,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
90) Apelação Criminal nº: 0000465-86.2016.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Antonio Ferreira da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Carla Fernanda Alves, Interessado: Elivandro Pereira de Freitas. Relator o
Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
91) Apelação Criminal nº: 0000861-26.2017.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: José Carlos Ferreira
Batista, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
92) Apelação Criminal nº: 0006201-70.2015.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Leonidas Viegas Rocha,
Apelante: Adriano da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: José Pereira Rodrigues, Interessada: Silvia
Morgana da Cruz Araujo, Interessado: Roberto Julio da Silva. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por
Unanimidade, deram provimento ao recurso de Leonidas Viegas Rocha e deram parcial provimento ao recurso de Adriano da
Silva. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
93) Apelação Criminal nº: 0001576-41.2016.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Milton Carlos da Cunha, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
94) Apelação Criminal nº: 0001373-88.2016.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Apelante: Maicon Castro de LIma, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
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