TJMS 03/04/2018 -Pág. 7 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999
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95) Apelação Criminal nº: 0011338-33.2015.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Dione de Souza Moraes,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Diogene Souza Moraes. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão:
Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Jairo Roberto de Quadros.
96) Apelação Criminal nº: 0001715-45.2015.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Osnei Soares de
Andrade, Apelante: Vagner de Souza Guardiano, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Mayara Pereira da Silva,
Interessado: Christiani Mota e Silva, Interessado: Paulo Cesar Silva Moreira, Interessado: Romualdo de Azevedo Calderoni,
Interessado: Kelvi Pereira Florentin. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso de Osnei Soares de Andrade; julgaram prejudicado o pedido de compensação da atenuante da confissão
espontânea com a agravante da reincidência por ausência de interesse recursal e negaram provimento ao recurso de Vagner
de Souza Guardiano, de ofício, reconheceram a atenuante da confissão espontânea ao réu Vagner de Souza Guardiano.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
97) Apelação Criminal nº: 0005414-87.2015.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: José Ferreira Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Jaimilton Pereira Souza. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão:
Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e
Des. Jairo Roberto de Quadros.
98) Apelação Criminal nº: 0013281-20.2017.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Jhonatan Estanley
Caldas, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Cristiane Freti. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão:
Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo
Roberto de Quadros.
99) Apelação Criminal nº: 0001178-17.2015.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única. Apelante: R. P. E., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
100) Apelação Criminal nº: 0003272-73.2016.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Ana Paula Marques,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso e acolheram o pedido ministerial para reforma da pena-base. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
101) Apelação Criminal nº: 0001210-39.2011.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: D. P. da S., Apelado: M.
P. E., Interessado: J. D. M.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
102) Apelação Criminal nº: 0004847-93.2014.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Junior Henrique de Freitas,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Maioria, deram parcial provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o revisor (Juiz Waldir Marques), que dava parcial provimento em menor
extensão. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
103) Apelação Criminal nº: 0003774-33.2016.8.12.0013 de Jardim/2ª Vara. Apelante: Edina Lúcia Alvares Silingardi,
Apelante: Renato Cardoso, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Jairo Roberto de Quadros.
104) Apelação Criminal nº: 0007708-06.2014.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Cleison Baeve de
Souza, Interessado: Leandro Campos da Silva, Interessada: Evellayne Ferreira Santos Jaime, Apelado: Ministério Público
Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
105) Apelação Criminal nº: 0003206-21.2014.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Apelante: Helton Henrique de Souza,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
106) Apelação Criminal nº: 0028983-11.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Regina Galvão do
Nascimento, Apelante: Jair Sebastiao Gomes, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo.
Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
107) Apelação Criminal nº: 0001345-10.2014.8.12.0031 de Caarapó/2ª Vara. Apelante: Igor Junior da Silva, Apelante: Eva
Milena Duarte, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Danilo Araújo da Silva, Interessado: Cesar Pereira Ramos.
Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
108) Apelação Criminal nº: 0001349-71.2013.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Everton de Andrade
Nogueira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, acolheram
a preliminar suscitada pela Procuradoria-Geral de Justiça e declararam extinta a punibilidade do apelante. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
109) Apelação Criminal nº: 0011813-91.2012.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Edson Vieira Sobrinho
Junior, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
110) Apelação Criminal nº: 0011394-29.2007.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Vera Lucia Marchi, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
111) Apelação Criminal nº: 0001483-64.2014.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Adriano Barros Vieira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
112) Apelação Criminal nº: 0000217-19.2014.8.12.0042 de Rio Verde de Mato Grosso/Vara Única. Apelante: Vanderlei
Felisbino, Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Vanderlei Felisbino, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o
Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao
recurso ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
113) Apelação Criminal nº: 0056558-62.2012.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Saturnino Alves de
Lima, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
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