TJMS 10/09/2019 -Pág. 463 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4339
463
Processo 0801947-07.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
Autora: Eunice Nunes de Oliveira
ADV: ALEX FOSSA (OAB 23266A/MS)
ADV: CLEBER SPIGOTI (OAB 11691/MS)
01. Diante disso, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.
Processo 0801948-89.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
Autora: Maria Aparecida dos Santos Batista
ADV: ALEX FOSSA (OAB 23266A/MS)
ADV: CLEBER SPIGOTI (OAB 11691/MS)
01. Diante disso, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.
Processo 0801950-59.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
Autora: Josefa Maria de Abreu Oliveira
ADV: CLEBER SPIGOTI (OAB 11691/MS)
ADV: ALEX FOSSA (OAB 23266A/MS)
01. Diante disso, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.
Processo 0801952-29.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
Autora: Maria de Fátima Sebastião - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: CLEBER SPIGOTI (OAB 11691/MS)
ADV: ALEX FOSSA (OAB 23266A/MS)
01. Diante disso, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.
Processo 0801953-14.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
Autor: Raimundo Batista de Souza
ADV: ALEX FOSSA (OAB 23266A/MS)
ADV: CLEBER SPIGOTI (OAB 11691/MS)
Intimação do autor do teor da decisão de fl. 17-20: Diante disso, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.
Processo 0801954-96.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autora: Zenaide Guilherme da Silva
ADV: DOUGLAS DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 21770/MS)
ADV: VALDIR ALVES DE ALMEIDA (OAB 17538/MS)
ADV: PAULO CESAR VIEIRA DE ARAUJO (OAB 8627/MS)
Intimação da parte autora do teor da decisão de fl. 33-36: Diante disso, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.
Processo 0801956-66.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autora: Maria Ivonete da Silva Zanatta - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: PAULO CESAR VIEIRA DE ARAUJO (OAB 8627/MS)
ADV: VALDIR ALVES DE ALMEIDA (OAB 17538/MS)
01. Diante disso, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.
2ª Vara de Bataguassu
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0206/2019
Processo 0000812-90.2019.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: João Vitor Rocha Moraes - Jonathan Jorge Silva Paz - Sonia Silva da Cruz
ADV: HUGO BENICIO BONFIM DAS VIRGENS (OAB 9287/MS)
ADV: EVELLYN RODRIGUES XAVIER (OAB 323339/SP)
ADV: FÁTIMA GULART PERIN (OAB 21583/MS)
Initmação aos réus para, no prazo legal, apresentarem suas alegações finais.
Processo 0001902-36.2019.8.12.0026 (apensado ao Processo 0001621-80.2019.8.12.0026) - Inquérito Policial - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Indiciada: Guacira de Aragão Bulcão e outros
ADV: SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR (OAB 332924/SP)
Tendo em vista as informações de f. 249 e 258 intime-se os réus Danilo Aparecido Dias da Silva e Guacira de Aragão Bulcão
para que constituam novo patrono, no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-o de que, caso permaneça inerte, será nomeada
a Defensoria Pública para assistir aos seus interesses. Constituído novo patrono, abra-se vista dos autos para que apresente
defesa pévia no prazo legal. Decorrido o prazo e não havendo indicação de novo patrono, nomeio desde já a Defensora Pública
para apresentação de defesa, no prazo legal - igualmente se for informado pelo acusado que deseja a representação da DPE.
Às providências e intimações necessárias.
Processo 0002379-59.2019.8.12.0026 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Diego Marcos Fernandes
ADV: ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO (OAB 185511/MG)
Prestei as informações requisitadas pelo colendo Superior Tribunal de Justiça nesta data, conforme cópia que segue adiante,
e determino o envio via SCDPA/malote digital.
Processo 0800124-95.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autora: Nazare Rocha Brito - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: CLEBER SPIGOTI (OAB 11691/MS)
ADV: ALEX FOSSA (OAB 23266A/MS)
Defiro os pedidos de f. 126-127, para majorar a multa diária para R$ 1.000,00, a partir desta data, até o limite de R$
5.000,00. Reitere-se o ofício de para que o INSS estabeleça com urgência o benefício em favor da parte autora. Às providências
e intimações necessárias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.