TJMS 10/09/2019 -Pág. 464 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4339
464
Processo 0801079-29.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Luis Carlos Moraes - Réu: CENTRAPE - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP)
ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP)
Intimação a parte requerida para, em querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação de fls. 103/111.
Processo 0801174-59.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito
Réu: Banco Cetelem S.A.
ADV: ENEVALDO ALVES DA ROCHA (OAB 7025/MS)
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI (OAB 8440/MS)
ADV: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI (OAB 16739/MS)
Intimação a parte demandante, para oferta de réplica à contestação, caso queira, em quinze dias.
Processo 0801204-94.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça
Autora: Ângela Maria de Sá Santos - Adriano Firmino de Sá - Réu: Renan Moura Gonçalves - Fernanda Athayde Vieira
ADV: PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP)
Fica intimado o autor para, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o pagamento da diligência do oficial de justiça, a fim
de possibilitar a expedição do mandado de citação do requerido.
Processo 0801265-52.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autora: Maria Aparecida da Silva Santos - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA (OAB 18031/MS)
ADV: ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 6839/MS)
Intimação à parte autora para, no prazo de 15 dias, para apresentar impugnação à contestação, caso queira.
Processo 0801370-68.2015.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Fixação
Exeqte: K.F.P.F. - Exectdo: M.A.F.F.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)
ADV: SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR (OAB 332924/SP)
Assim, fulcro no art. 528, § 3º do CPC/15 e no art. 5°, LXVII da CF, DECRETO a prisão civil de Marcos Antonio Ferreira
de Freitas, qualificado nos autos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a ser cumprida em regime fechado2, em casa prisional
adequada, na sede da comarca onde reside. A segregação deverá persistir até que se efetue o pagamento integral do débito, de
acordo com o cálculo elaborado pela parte exequente, além daqueles que se vencerem no período.
Processo 0801505-12.2017.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Dioneta Alipio da Costa - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Banco Itaú Bmg Consignado S/A - Banco BMG S/A - Banco
Intermedium S/A - Banco Bradesco S/A - Banco Daycoval S/A - Banco Bonsucesso S.A
ADV: RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP)
ADV: AMANDA APARECIDA DA COSTA MARCELINO (OAB 378955/SP)
ADV: DALTON ADORNO TORNAVOI (OAB 8356A/MS)
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS)
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS)
ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG)
ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
ADV: LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103997/MG)
ADV: RODRIGO VENEROSO DUAR (OAB 102818/MG)
ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS)
ADV: FLÁVIA ALMEIDA MORA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Intimação à partes para, no prazo de 15 dias, contrarrazoar os recurso de apelação, caso queira.
Processo 0801822-44.2016.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários
Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Sylvio de Magalhães Padilha Neto
ADV: NEI CALDERON (OAB 1059A/BA)
ADV: MARCO MILLER FERLIN (OAB 152735/SP)
ADV: FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP)
ADV: CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP)
Intimação à parte interessada para providenciar a distribuição das cartas precatórias de fl. 173/174 e comprovar a distribuição
no prazo de 30 dias.
Processo 0801964-43.2019.8.12.0026 (apensado ao Processo 0002331-03.2019.8.12.0026) - Liberdade Provisória com
ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Reqte: Gabriel Zampieri de Mattos Bezerra
ADV: TIE OLIVEIRA HARDOIM (OAB 20329/MS)
Vistas ao Ministério Público Estadual para manifestação. Às providências e intimações necessárias.
Processo 0802306-25.2017.8.12.0026 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração
Reqte: C.A.M.C. - Reqda: B.S.C. - R.S.C.
ADV: JÉSSICA FERNANDES M. DE ARAUJO (OAB 20182/MS)
ADV: HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO (OAB 13008/MS)
ADV: BRUNO MEDINA DE SOUZA (OAB 10951/MS)
ADV: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 11316/MS)
Intimaçâo à parte requerida para, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos.
Bela Vista
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