Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4469
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Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Welison Manoel de Brito
DPGE - 1ª Inst.: José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1403676-63.2020.8.12.0000
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: H. A. M. da C. C.
Paciente: D. A. dos S.
Advogada: Helloisa Ananda Martins da Cunha Carvalho (OAB: 16186/MS)
Impetrado: J. de D. da C. de I.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2020.
Agravo de Instrumento nº 1403677-48.2020.8.12.0000
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Agravante: Claudia Rosa de Carvalho
Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS)
Agravado: Giulio Alvarenga Reale
Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 65628/MG)
Interessado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS)
Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS)
Interessado: Global Teleatendimento e Teleserviços Ltda
Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 65628/MG)
Interessado: Reale Advogados Associados - Epp
Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 65628/MG)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/04/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1403678-33.2020.8.12.0000
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Agravante: Eliza de Souza Lima e Outros
Advogado: Nelma Beatriz de Moraes (OAB: 12194/MS)
Agravante: Aloisio Nicolau de Moraes
Advogado: Nelma Beatriz de Moraes (OAB: 12194/MS)
Agravante: Rone Jonas Aires Viana
Advogado: Nelma Beatriz de Moraes (OAB: 12194/MS)
Agravado: Edgar Pereira dos Santos
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1403679-18.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Agravante: Diógenes Frank Luca
Advogado: Christian da Costa Pais (OAB: 15736/MS)
Agravado: Rita de Cassia Martinez Martins
DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Agravado: Paulo Manoel de Araújo
DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Agravado: Berenice Bezerra Menezes
DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Agravado: Paula Crhistina Faria de Araújo
DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Agravado: Aguinaldo Cândido Custódio
DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Agravado: Adriana Abronje Mendes
DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Agravado: Vanderlan Flores Barreto
DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Agravado: Rodrigo Ikeizumi
DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Agravado: Washington Ikeizumi
DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Agravado: Luceli Lima Calete
DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Agravado: Sérgio Lopes Santana
DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.