Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4472 251 Agravo de Instrumento nº 1403483-48.2020.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: M. A. S. DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Agravado: R. de F. Agravo de Instrumento nº 1403679-18.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4469 22 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Welison Manoel de Brito DPGE - 1ª Inst.: José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2020. Habeas Corpus Criminal nº 1403676-63.2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4469 268 recurso apenas no efeito devolutivo. 1. Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2. Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4588 144 Agravante: M. P. E. Prom. Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Agravado: J. O. G. Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Agravado: M. A. de A. Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Agravado: C. dos S. E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4834 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Apelação Cível nº 0000293-06.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3838 Apelado : Fernando Peró Correa Paes Advogado : José Belga Assis Trad Interessado : Eduardo Fontoura de Freitas Interessado : Filipe Fontoura de Freitas Rosa da Cruz Relator :Des. Carlos Eduardo Contar Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust 23 - Nº: 0002140-03.2015.8.12.0024 - Apelação Criminal Origem : Aparecida do Taboado / 1ª Vara A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4834 40 Paciente: Willian Fernando Antonio da Silva Advogado: Larissa Bissoli de Almeida (OAB: 17904B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4766 20 DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP) Agravante: André Marcelo Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP) Agravante: Waldomirio da Silva DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP) Agravante: Jackeline Galhardo Azuaga DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP) Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3707 Advogado : João Penha do Carmo (OAB: 3794/MS) Advogado : Carlos Olímpio de Oliveira Neto (OAB: 13931/MS) Recorrente : João Carlos Olegario da Silva DPGE - 1ª Inst. : Alceu Conterato Junior (OAB: 8600/MS) Recorrente : Jorge Aparecido dos Santos DPGE - 1ª Inst. : Alceu Conterato Junior (OAB: 8600/MS) Recorrente : Marcos Barbosa DPGE -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4403 243 Recorrido: Miguel Macena Barros RepreLeg: Maria Regina Macena Silva Barros DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 8600/MS) Recorrido: Município de Campo Grande / MS Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer, por se tratar de questão referente a incapa