TJMS 28/10/2021 -Pág. 40 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4834
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Paciente: Willian Fernando Antonio da Silva
Advogado: Larissa Bissoli de Almeida (OAB: 17904B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1417755-13.2021.8.12.0000
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Impetrante: Dayver Magnun Vilalva Fernandes da Costa
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá
Paciente: Bruno Alan de Jesus
Advogado: Dayver Magnun Vilalva Fernandes da Costa (OAB: 24012/MS)
Interessado: Carlos Eduardo Ribeiro de Jesus
Interessado: Thiago dos Santos Vilalva
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000729-50.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS)
Agravado: Brfértil S. A.
Advogado: Pedro Henrique Leite Vieira (OAB: 299715/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000730-35.2021.8.12.0000
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)
Agravada: Seli Blank Datsch
Advogado: Guilherme de Macedo Soares (OAB: 191450/MG)
Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/10/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0000293-06.2013.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)
Apelado: Ana Paula Dias dos Santos Tavares
DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Apelado: Maria Edileusa da Silva Delmondes
DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Apelado: Gilson Nunes de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Apelado: Isac Monteiro Tavares
DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Apelado: Firmina Rodrigues Corrêa
DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Apelado: Anderson Oliveira dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Apelada: Maria Aparecida Ribeiro de Moraes
DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Interessado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Katia Silene Sarturi Chadid (OAB: 8624/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/10/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0018511-39.2000.8.12.0001 (001.00.018511-6)
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Apelante: Banco Sistema S/A
Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS)
Advogada: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS)
Advogado: Antonio Augusto Ferreira Porto (OAB: 13258A/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.