TJMS 23/08/2022 -Pág. 157 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5018
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Embargos de Declaração Cível nº 0809517-88.2021.8.12.0021/50000Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CívelRelator(a):
Des. Vladimir Abreu da SilvaEmbargante: Bradesco Vida e Previdência S. A.Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Embargado: Mauro Sérgio Cirilo DantasAdvogada: Pâmela Rocha
Soares (OAB: 25145/MS)Intime-se o embargado para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões, em conformidade
com o disposto no art. 1.023, §2º, do CPC/2015.
Apelação Cível nº 0810334-18.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e SucessõesRelator(a): Des.
Vladimir Abreu da SilvaApelante: E. H. B. N.Advogado: Carlos Eduardo França Ricardo Miranda (OAB: 13179/MS)Apelada: E. P.
Z.DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS)Interessado: M. P. E.Prom. Justiça: Marcos Fernandes SistiAnte
o exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício de gratuidade da justiça e determino a intimação do apelante para,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis efetuar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção, nos termos do art. 99, § 7º, do
CPC/2015.
Embargos de Declaração Cível nº 0814095-96.2017.8.12.0001/50003Comarca de Campo Grande - 1ª Vara BancáriaRelator(a):
Des. Paulo Alberto de OliveiraEmbargante: Alceir de Moura RamosAdvogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Embargado: Banco Gmac S.a. (Banco General Motors S.a.)Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP)Advogado:
Gustavo Calabria Rondon (OAB: 8921B/MS)Advogada: Juliana Falci Mendes (OAB: 223768/SP)Advogado: Ariosmar Neris
(OAB: 232751/SP)Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração,
nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Após o transcurso do prazo retornem conclusos.
Apelação Cível nº 0901835-92.2017.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira CardosoApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB:
25702B/MS)Apelado: Nelson Alves FerreiraVistos. De acordo com o que dispõem os artigos 1.003, § 5°, 219 e 183, caput e
§1°, todos do CPC/2015 e diante das certidões de fls. 23/24, no intuito de evitar a prolação de decisão-surpresa (artigo 10 do
CPC/2015), intime-se o apelante Município de Campo Grande para que, no prazo legal, manifeste-se sobre a tempestividade
do recurso de apelação cível interposto. Intimem-se. Campo Grande/MS, 22 de agosto de 2022. Des. Júlio Roberto Siqueira
Cardoso - Relator
Apelação Cível nº 0904757-09.2017.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Luiz Antônio Cavassa de AlmeidaApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr
(OAB: 25702B/MS)Apelado: Edson LacerdaAnte o exposto, faltando um dos requisitos extrínsecos de admissibilidade, qual
seja, tempestividade, NÃO CONHEÇO do presente recurso de apelação interposto pelo Município de Campo Grande, eis que
manifestamente inadmissível.
Embargos de Declaração Cível nº 1402148-23.2022.8.12.0000/50000Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e
SucessõesRelator(a): Des. Paulo Alberto de OliveiraEmbargante: C. G. de F.Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB:
17895/MS)Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 7972E/MS)Embargado: S. R. de O. G.Advogada: Pamela Caroline Moura
Wernersbach (OAB: 23019/MS)Advogado: Ewerton Araújo de Brito (OAB: 11922/MS)Diante do exposto, conheço e ACOLHO os
Embargos de Declaração interpostos por C. G. de F., sem efeitos infringentes, apenas para reconhecer a omissão sobre o tema
da aplicação de multa à embargada, mantendo, no entanto, a decisão embargada (f. 391-396, autos principais). Intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 1402316-25.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 11ª Vara CívelRelator(a): Desª
Jaceguara Dantas da SilvaAgravante: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SantosAdvogado: Ricardo Augusto Nascimento
Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS)Agravado: IMAC Comércio e Representações LtdaRepre. Legal: Itamar FernandesDiante do
exposto, homologo o pedido de desistência, e declaro extinto o procedimento recursal. Publique-se. Intime-se. Oportunamente,
arquive-se.
Embargos de Declaração Cível nº 1404024-13.2022.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução
de Título Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Des. Vladimir Abreu da SilvaEmbargante: Vander Carlos
PinessoAdvogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Advogado: Camila Somadossi G. da Silva
(OAB: 277622/SP)Advogada: Bruna Karoline Bezerra (OAB: 391496/SP)Embargante: José Alberto PinessoAdvogado: Octávio
Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogada:
Bruna Karoline Bezerra (OAB: 391496/SP)Embargante: Edevaldo Carlos PinessoAdvogado: Octávio Lopes Santos Teixeira
Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogada: Bruna Karoline
Bezerra (OAB: 391496/SP)Embargante: Gilson Ferrucio PinessoAdvogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB:
196524/SP)Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogada: Bruna Karoline Bezerra (OAB: 391496/
SP)Embargante: Ivanilde Zenti PinessoAdvogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Advogado:
Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogada: Bruna Karoline Bezerra (OAB: 391496/SP)Embargante: Dirceu
Antônio PinessoAdvogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Advogado: Camila Somadossi G.
da Silva (OAB: 277622/SP)Advogada: Bruna Karoline Bezerra (OAB: 391496/SP)Embargante: Jânio PinessoAdvogado: Octávio
Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogada:
Bruna Karoline Bezerra (OAB: 391496/SP)Embargante: Edilson PinessoAdvogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante
Ustra (OAB: 196524/SP)Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogada: Bruna Karoline Bezerra
(OAB: 391496/SP)Embargante: Ademir PinessoAdvogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)
Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogada: Bruna Karoline Bezerra (OAB: 391496/SP)Embargante:
Maria Aparecida Pinesso BelosoAdvogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Advogado: Camila
Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogada: Bruna Karoline Bezerra (OAB: 391496/SP)Embargante: Janete Pinesso
PradoAdvogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Advogado: Camila Somadossi G. da Silva
(OAB: 277622/SP)Advogada: Bruna Karoline Bezerra (OAB: 391496/SP)Embargante: Neuza Montezori PinessoAdvogado:
Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/
SP)Advogada: Bruna Karoline Bezerra (OAB: 391496/SP)Embargante: Mario Guido PinessoAdvogado: Octávio Lopes Santos
Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogada: Bruna
Karoline Bezerra (OAB: 391496/SP)Embargante: Ademir Carlos PinessoAdvogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante
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