TJMS 12/12/2022 -Pág. 219 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086
219
ADV: MATHEUS MONTE MORANDI (OAB 27247/MS)
Fica a defesa intimada da sentença de f. 1049-84.
Processo 0031675-02.2022.8.12.0001 (apensado ao Processo 0011258-56.2022.8.12.0800) - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio simples
Réu: LEONARDO ROBERTO MENDES - Vítima: Jânio Kléber Rodrigues de Almeida
ADV: ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO (OAB 15319/MS)
Fica a defesa intimada do teor de fls. 149-152.
Processo 0034479-74.2021.8.12.0001 (apensado ao Processo 0010249-93.2021.8.12.0800) - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: HUDSON VERISSIMO DA SILVA NOLASCO
ADV: ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE (OAB 16770/MS)
Intimando a defesa do acusado do despacho de fls. 377-379, que designou “a data de 6 de fevereiro de 2023, às 14h,
para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será ouvida a testemunha Kelvin (que deverá ser conduzida
coercitivamente), a testemunha Ricardo (f. 352), se possível, bem como será realizado o interrogatório do acusado.”
Processo 0048389-42.2019.8.12.0001 (apensado ao Processo 0012464-08.2022.8.12.0800) - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples
Réu: Aline Conceição Izidre Arce - Vítima: Lucimara Mendes Ferreira Galhardo
ADV: LUIZ MARLAN NUNES CARNEIRO (OAB 7641/MS)
Fica a defesa intimada da decisão de fls. 308-310 e demais atos subsequentes do processo.
2ª Vara do Tribunal do Júri
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ALUIZIO PEREIRA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOICE NEVES DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0390/2022
Processo 0006520-31.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Réu: Silvio Miranda
ADV: JOAO VICTOR DE SOUZA CYRINO (OAB 19627B/MS)
Intimação do Dr. João Victor de Souza Cyrino para apresentar contrarrazões no prazo legal.
Processo 0009085-02.2020.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Réu: VALCIRLEI DE ARÁUJO
ADV: CLAUDIANE CARDOSO CATRINCK DE REZENDE (OAB 21309/MS)
ADV: MARCOS RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 22197/MS)
Intimação do Dr. Marcos Ribeiro dos Anjos e Dra. Claudiani Cardoso C. de Rezende da juntada de documentos de fls.
593/630.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ALUIZIO PEREIRA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOICE NEVES DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2022
Processo 0003802-27.2022.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio
Réu: TAMERSON RIBEIRO LIMA DE SOUZA
ADV: JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 22299/MS)
ADV: TALITA DOURADO AQUINO (OAB 23502/MS)
ADV: MATHEUS JOSÉ ARAÚJO DE LIMA (OAB 24991/PB)
Intimação do Dr. João Ricardo Batista de Oliveira e Dra. Talita Dourado Aquino para apresentarem razões no prazo legal.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ALUIZIO PEREIRA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOICE NEVES DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2022
Processo 0032597-43.2022.8.12.0001 (apensado ao Processo 0016789-95.2022.8.12.0001) (processo principal
0016789-95.2022.8.12.0001) - Incidente de Sanidade Mental - Homicídio Qualificado
Reqte: GUSTAVO HENRIQUE MELO SOUZA
ADV: NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD (OAB 11399/MS)
ADV: WANESSA PARABÁ ARTEAGA DA SILVA (OAB 24227/MS)
Intimação da defesa do acusado Gustavo Henrique Melo Souza acerca do despacho de fl. 18, cujo teor segue transcrito:
“Intime-se a defesa de Gustavo Henrique Souza acerca do agendamento da perícia, designada para o dia 10-2-2023, às 8h30
da manhã a ser realizada na clínica SINAPSI-Q (endereço à f. 16). Fica ciente ainda de que deverá confirmar o agendamento
pelo telefone mencionado”.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ALUIZIO PEREIRA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOICE NEVES DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2022
Processo 0030907-76.2022.8.12.0001 (apensado ao Processo 0023360-82.2022.8.12.0001) (processo principal
0023360-82.2022.8.12.0001) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado
Reqte: LAILSON DA ROCHA SANTANA
ADV: BRUNO EDUARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB 27529/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.