TJPA 07/05/2021 -Pág. 3666 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021
3666
(ADVOGADO) OAB 12197 - CLEBE RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) OAB 11607 - EMANUEL
PINHEIRO CHAVES (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROMOTOR:RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA. DESPACHO 1.     Considerando a
certidão de fls. 72 que certifica a não localização do denunciado no endereço constante nos autos
decreto a revelia de Geová Santana Pereira nos termos do artigo 367 do CPP, devendo o feito prosseguir
independentemente da intimação do acusado. 2.     Aguarde-se a devolução da Carta
Precatória expedida com a finalidade de inquirição da testemunha Paulo dos Santos Torres. 3.   Â
 Devolvida a Carta Precatória com ou sem o cumprimento da finalidade, dê-se vistas dos autos ao
Ministério Público para manifestação ou apresentação de alegações finais. 4.     Com o
retorno, façam os autos conclusos.               Anapu, (PA), 28 de abril de 2021.   Â
            Manfredo Braga Filho Juiz de Direito PROCESSO: 00020236720168140138
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFREDO BRAGA
FILHO A??o: Execução Fiscal em: 29/04/2021 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO
PARA Representante(s): OAB 14075 - JAIR SA MAROCCO (ADVOGADO) EXECUTADO:XINGUMAD IND
E COM DE MADEIRAS LTDA ME. DESPACHO 1-     Cumpra-se o despacho de fls 37, e remetamse os autos para a Procuradoria do Estado. 2-     Após, com ou sem manifestação, retornem os
autos conclusos            Anapu-PA, 27 de abril de 2021. MANFREDO BRAGA FILHO Juiz
de Direito PROCESSO: 00064908420198140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFREDO BRAGA FILHO A??o: Carta Precatória
Criminal em: 29/04/2021 DEPRECANTE:JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
ALTAMIRA PA FLAGRANTEADO:ADEIR DE MOURA VIEIRA. DESPACHO 1.     Considerando a
certidão de fl. retro, devolva-se a carta precatória ao juÃ-zo de origem sem a finalidade atingida, com as
homenagens de estilo. 2.     Cumpra-se       Anapu (PA), 27 de abril de 2021 MANFREDO
BRAGA FILHO Juiz de Direito PROCESSO: 00082045020178140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFREDO BRAGA FILHO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 29/04/2021 VITIMA:R. F. REU:FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA
REU:ANTONILSON LOPES RAMALHO REU:ANTONIO SILVA DE LIMA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DO PARA. DESPACHO 1.     Considerando a ausência de endereço dos
denunciados nos presentes autos conforme certidão de fls. 44, o que impossibilita suas intimações
pessoais para comparecimento em audiência de instrução e julgamento, dê-se vistas dos autos ao
Ministério Público para requerer o que entender de direito. 2.     Com o retorno da
manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação.               Anapu,
(PA), 29 de abril de 2021. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Manfredo Braga
Filho Juiz de Direito PROCESSO: 00045849320188140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFREDO BRAGA FILHO A??o: Ação Civil de
Improbidade Administrativa em: 30/04/2021 REQUERENTE:O MUNICÍPIO DE ANAPU Representante(s):
OAB 7039 - ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 16942 - THIAGO SALIM FRANCO
DE ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 19681 - RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON
(ADVOGADO) OAB 23430 - NATIELLY MATEUS AMORIM MILEO (ADVOGADO)
REQUERIDO:FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA FISCAL DA LEI:MINISTERIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARA REQUERIDO:JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA. DESPACHO REMETA-SE OS
AUTOS AO GRUPO DE APOIO REMOTO (GAR). PUBLICA-SE, REGISTRA-SE, INTIMA-SE ANAPÃ-PA,
30 DE ABRIL DE 2021. MANFREDO BRAGA FILHO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PROCESSO:
00004037820208140138 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Inquérito Policial em: VITIMA: L. S. L. VITIMA: W. G. S. AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. A. P.
INDICIADO: A. F. S. PROCESSO: 00008581920158140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: O. A. S. Representante(s): OAB 19873-A - THIAGO DA SILVA LIMA NICACIO
(ADVOGADO) VITIMA: A. P. S. D. AUTOR: M. P. E. P. PROMOTOR(A): F. S. F. S. PROCESSO:
00012055220158140138 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: S. O. R. MENOR: G. M. B. MENOR: G. B. R.
REQUERIDO: J. M. B. PROCESSO: 00013218220208140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
VITIMA: L. S. S. REU: C. P. S. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00013276520158140138 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum Cível
em: REQUERENTE: M. F. G. REQUERIDO: R. L. V. Representante(s): OAB 15110-A - RAIMUNDO
PEREIRA DA SILVA (ADVOGADO) PROCESSO: 00016044220198140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Divórcio Consensual em: REQUERENTE: