Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3914 PARA. Autos 0001742-14.2016.8.14.0138 DESPACHO 1.     Devolvo os autos à Secretaria e determino o cumprimento da Decisão de fls. 12/13. 2.     Cumpra-se. Anapu/PA, 03 de agosto de 2021. MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito PROCESSO: 00019223020168140138 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFREDO BRAGA FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumarís

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1678 PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. I – É inviável o acolhimento de embargos declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento, quando não existe obscuridade, omissão, contradição ou erro material na decisão embargada. II – O acórdão apresentou fund

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3913 0000921-68.2020.8.14.0138 DESPACHO 1.     Defiro o pedido feito pelo Ãrgão Ministerial à s fls.20.v. Para tanto, remetam-se os autos à Autoridade Policial para cumprimento das diligências. 2.     Cumpra-se. Anapu/PA, 03 de agosto de 2021. MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito PROCESSO: 00009424420208140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFRED

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1681 DESPACHO Nestes autos deste agravo de instrumento, no despacho de ID. 3299604, datado de 25.04.2019, o Relator originário determinou: “Determino a intimação pessoal dos agravados, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPARICA/BA, SRA. MARLYLDA BARBUDA DOS SANTOS e SECRETÁRIO DE SAÚDE, visto que se tratam de entes públicos do Município de Itaparica”. Em 01.11.2019, f

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 4355 - SIMAO MALAQUIAS FILHO (ADVOGADO) . Autos 0001201-44.2017.8.14.0138 Despacho 1.     Designo audiência de instrução e julgamento para a data 16.11.2021, à s 9:30hs a ser realizado pela plataforma Microsoft Teams no link https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_NjlkZTg1NTctY2I2Zi00ZDg5LTk1MjItZjVjMzIyMDc4YzZj%40thread.v2/0?context=%7b %22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 5691 Procedimento Sumaríssimo em: 17/05/2021 PROMOTOR:RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTOR REU:NORTE LAMINAS LTDA ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL VITIMA:J. L. B. S. DENUNCIADO:AVANE SOARES PAIXAO. DESPACHO 1.     Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público a fim de que se manifeste acerca da possÃ-vel aplicação da prescrição v

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3650 forma, inexiste materialidade delitiva. 3- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para ABSOLVER o réu SILVIO CEZAR SOUSA BARROS, da acusação do artigo 163, parágrafo único, incisos I e II do CP e art. 306 CTB, com fundamento no art. Art. 5º, LVII, da Constituição Federal, e art. 8°, 2, do Pacto de San Jose da Costa Rica, nos termos do art. 386, VII, do Có

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3643 00005560820128140069 PROCESSO ANTIGO: 201210003260 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFREDO BRAGA FILHO A??o: Execução Fiscal em: 20/04/2021 EXECUTADO:AGROINDUSTRIAL HP LTDA EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 15870 - ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA - PROCURADOR FEDERAL (ADVOGADO) TERCEIRO:SANDRO DE OLIVEIRA. DESPACHO 1. Compulsando os autos, verifico que houve a manifestação da parte autor

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3676 juízo de 1º grau, nos moldes do artigo 1010, § 3º do CPC. Anapu (PA), 15 de abril de 2021. manfredo braga filho Juiz de Direito PROCESSO: 00052044220178140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFREDO BRAGA FILHO A??o: Ação Civil Pública em: 15/04/2021 REQUERIDO:PAULO LEONILSON FADEL Representante(s): OAB 4824-B GERSON ANTONIO FERNANDES (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLI

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3686 deprecado 5.     Cumpra-se A PRESENTE DECISÃO Jà SERVE COMO MANDADO/OFICIO/CARTA PRECATÃRIA.               Anapu (PA), 20 de abril de 2021.                MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito PROCESSO: 00005560820128140069 PROCESSO ANTIGO: 201210003260 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFREDO BRAGA FILHO A??o: Execução Fisc