TJPA 12/11/2021 -Pág. 163 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021
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APELANTE: JOAO RAFAEL ALVES DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA (DEFENSOR)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA VANIA BITAR
RELATOR: DES RONALDO VALLE
12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ABAETETUBA (0009913-33.2017.8.14.0070)
APELANTE: DHONY RAFA ANDRADE DA COSTA
REPRESENTANTE(S): OAB 8020 - DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA (ADVOGADO)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA VANIA BITAR
RELATOR: DES RONALDO VALLE
13 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE TUCUMÃ (0004565-24.2018.8.14.0062)
APELANTE: DEIVID WASHINGTON CALISTO
REPRESENTANTE(S): OAB 3970 - MARCOS BENEDITO DIAS (ADVOGADO)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA VANIA BITAR
RELATOR: DES RONALDO VALLE
14 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA (011033346.2015.8.14.0125)
APELANTE: FERNANDO GOMES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ROGERIO SIQUEIRA (DEFENSOR)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES ALTEMAR DA SILVA PAES
RELATOR: DES RONALDO VALLE
Belém (PA), 11 de novembro de 2021.
PUBLICAÇÃO DESPACHO
REFERÊNCIA: Processo nº 0011423-87.2019.8.14.0401
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO em que é RECORRENTE: MINISTÉRIO PUBLICO
RECORRIDO: IAN NOVIC CORREA RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): OAB 18307 - CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES (ADVOGADO) e OAB 19922
- IVANILDO FERREIRA ALVES (ADVOGADO)
RECORRIDO: EDIVALDO DOS SANTOS SANTANA
REPRESENTANTE(S): OAB 21497 - VALERIA LIMA DE MORAES (ADVOGADO)
RECORRIDO: JOSE MARIA DA SILVA NORONHA
REPRESENTANTE(S): OAB 8984 - JANDER HELSON DE CASTRO VALE (ADVOGADO)
RECORRIDO: JONATAN ALBUQUERQUE MARINHO
REPRESENTANTE(S):OAB 7164 - AGNALDO WELLINGTON SOUZA CORREA (ADVOGADO)
RECORRIDO: LEONARDO FERNANDES DE LIMA
REPRESENTANTE(S): OAB 21391 - ANDREZA PEREIRA DE LIMA ALONSO (ADVOGADO)
RECORRIDO: WELLINGTON ALMEIDA OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): OAB 29234 - VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES (ADVOGADO)