TJPA 24/11/2021 -Pág. 66 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021
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RECORRIDO: EDIVALDO DOS SANTOS SANTANA
REPRESENTANTE(S): OAB 21497 - VALERIA LIMA DE MORAES (ADVOGADO)
RECORRIDO: JOSE MARIA DA SILVA NORONHA
REPRESENTANTE(S): OAB 8984 - JANDER HELSON DE CASTRO VALE (ADVOGADO)
RECORRIDO: JONATAN ALBUQUERQUE MARINHO
REPRESENTANTE(S):OAB 7164 - AGNALDO WELLINGTON SOUZA CORREA (ADVOGADO)
RECORRIDO: LEONARDO FERNANDES DE LIMA
REPRESENTANTE(S): OAB 21391 - ANDREZA PEREIRA DE LIMA ALONSO (ADVOGADO)
RECORRIDO: WELLINGTON ALMEIDA OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): OAB 29234 - VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES (ADVOGADO)
RECORRIDO: PEDRO JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): OAB 11216 - JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO (ADVOGADO)
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. ROMULO NUNES
DECISÃO: Adiado o julgamento, conforme decidido pela Egrégia Turma, nos termos ao determinado
verbalmente em Sessão pelo Exmo. Relator.
02 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0002074-29.2004.8.14.0401). SISTEMA LIBRA
OBS.: Processo retirado de pauta da 32ª sessão ordinária/2021, consoante determinação Exmo.
Relator(peticionamento Advogado).
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APELADO: ROSINALDO BARROS FERREIRA
REPRESENTANTE(S): OAB 14088 - HIGOR TONON MAI (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISORA: DESA VANIA BITAR
RELATOR: DES RONALDO VALLE
PRESIDENTE: DESA. VANIA BITAR
TURMA JULGADORA: DES. RONALDO VALLE, DESA. VANIA BITAR, DES. RÔMULO NUNES e DES.
ALTEMAR PAES(JUIZ CONVOCADO).
DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, julgou: conhecido e improvido,
tudo nos termos do voto do Exmo. Relator.
OBS.: Houve sustentação oral pelo Advogado do Apelado em tempo regimental.
03 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PONTA DE PEDRAS (0000649-86.2006.8.14.0042).
SISTEMA LIBRA
OBS.: Processo retirado de pauta da 32ª sessão ordinária/2021, consoante determinação Exmo.
Relator(peticionamento Advogado).
APELANTE: BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO
REPRESENTANTE(S): OAB 10375 - MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA (ADVOGADO)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) ANA TEREZA ABUCATER
REVISORA: DESA VANIA BITAR
RELATOR: DES RONALDO VALLE
PRESIDENTE: DESA. VANIA BITAR
TURMA JULGADORA: DES. RONALDO VALLE, DESA. VANIA BITAR, DES. RÔMULO NUNES e DES.
ALTEMAR PAES(JUIZ CONVOCADO).
DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, julgou: rejeitada preliminar
arguída, conhecido e improvido, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator.
OBS.: Houve sustentação oral pelo Advogado do Apelante em tempo regimental.
04 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0011414-85.2016.8.14.0028). SISTEMA LIBRA
OBS.: Processo retirado de pauta da 32ª sessão ordinária/2021, consoante determinação Exmo.
Relator(peticionamento Advogado).
APELANTE: THALES LEONARDO DE OLIVEIRA CORREIA
REPRESENTANTE(S): OAB 26330 - RINALDO RIBEIRO MORAES (ADVOGADO)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA VANIA BITAR