TJPB 03/02/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
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CIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA,MARIA LUCILIA GOMES. REU: BERNADETE RODRIGUES DINIZ DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora, para em 05(cinco) dias, impulsionar
o feito sob penade extincao.
01006 Processo: 0001112-50.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AUCILEUDO PEREIRA AMORIMREU: WALMART WMB COM ELETRONICO LTDA ADV: KAMILA COSTA DE MIRANDA,FRED IGOR
BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se a parte promovida para contrarrazoar no prazo de 10(dez) dias.
01007 Processo: 0001166-79.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PAZ DE AMORIM ADV: MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA TAVARES ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seAS partes para
comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento, des ignada para o dia 15 de marco de 2017, as
10:00 horas, no Forum local.
01008 Processo: 0001384-10.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO LIMA DE OLIVEIRA ADV: ARTHUR NUNES ALVES. REU: CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO PB ADV: HELDER
MARCIO DE CARVALHO MELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO PB ADV: LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes, para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento,designada para o dia 15/03/2017 as 10:30 hs, no forum de Teixeira-PB.
01009 Processo: 0001441-28.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
DA SILVA ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADV: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes,para comparecerem a audiencia
de conciliacao,designada para o dia 13/03/2017 as 10:30 hs, no forum de Teixeira-PB.
01010 Processo: 0001449-68.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAMIAO CASSIMIRO ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA,CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho:
Intime-seAUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2017 AS 12HS00MINNO
FORUM DESTA COMARCA DE TEIXEIRA/PB, COM AS ADVERTENCIAS DOS PARAGRAFOS DO ART
334 DO CPC 2015.
01011 Processo: 0001588-54.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE AUGUSTA CIRINO ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. REU: ACE SEGURADORA S/A ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADV: ANTONIO ARY FRANCO
CESAR. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2017 AS
13HS30MINNO FORUM JUDICIAL DESTA COMARCA DE TEIXEIRA/PB, COM AS ADVERTENCIAS
DOS PARAGRAFOS DO ART 334, DO CPC 2015.
01012 Processo: 0001790-31.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANA JUSTINO ADV:
FELIPE ALCANTARA GUSMAO,JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. REU:
ACE SEGURADORA S/A ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Despacho: Intime-se as partes promovidas, por ses
patronos, para, no prazo legal, apresentarem contrarrazoes ao recurso interposto pela autora.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01013 Processo: 0000215-21.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS BARBOSA
ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05
(cinco) dias.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000328-60.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
LUCIANA VICENTE DE SOUZA (119.895.584-88) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
20282 PB - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO E EXTINGUIU O PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000122-87.2016.8.15.0481 CLASSE: 181 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Busca e Apreensão PARTES: JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER
(379.169.248-89) - REQUERENTE JOÃO PAULO BATISTA ALVES (N/A) - REQUERIDO ADVOGADOS:
19775 PB - VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA
INTIME-SE O PROMOVENTE PARA IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, REQUERENDO O
QUÊ DE DIREITO.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO
MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS
OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300034060.2015.815.0231. JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE -RECORRENTE: JOÃO FERREIRA BARBOSA.
ADVOGADO(A/S): CLÉCIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 02)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3021233-68.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ROSSANA TROCOLLI. ADVOGADO(A/S): ANNA RENATA LEMOS DE
LIMA, GERMANA MARIA DE OLIVEIRA BARROS, GUSTAVO BRUNO DE LIMA E ROSAS, JOSE FERREIRA
DE BARROS -RECORRIDO: TEMPO SERVIÇOS LTDA - ADMINISTRADORA DO AMERICAN EXPRESS
MEMBERSHIP CARDS. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA, GIORDANO
FIALHO FONTES, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 03)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002412-15.2010.815.2003(200.2010.903.633-1). 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: GRACINEIDE COSTA DE SOUZA E WALDECIR PEDRO
SOUSA. ADVOGADO(A/S): MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA -RECORRIDO: ENERGISA S/A.
ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA, DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 04)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001242-66.2015.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA -RECORRENTE: CÁSSIO LUCENA MENDES DA SILVA. ADVOGADO(A/
S): ALLISON BATISTA CARVALHO -RECORRIDO: SONY BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S): MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 05)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000125-11.2013.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA -RECORRENTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A (OI). ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: WELLINGTON DA
SILVA MACIEL. ADVOGADO(A/S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 06)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004407-64.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(A/S): ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA, LUCAS MENEZES BARRETO -RECORRIDO: ERISVÂNGELA VIEIRA
DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S): JOSELISSES ABEL FERREIRA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 07)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3022963-17.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL -RECORRENTE: SMILE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE. ADVOGADO(A/S): PAULO
VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA -RECORRIDO:
LORENA ADILIA LEITE FLOR. ADVOGADO(A/S): ANTONIO NAVARRO RIBEIRO, EDUARDO SERRANO
NÓBREGA DE QUEIROZ, ANNA WALKYRIA DE ALMEIDA RIBEIRO, JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO
SEGUNDO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 08)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300034497.2015.815.0231. JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE -RECORRENTE: GENILDO SIMÃO DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 09)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010676-22.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: FELIX SOARES DA SILVA NETO. ADVOGADO(A/S): ROMILTON DUTRA
DINIZ. ADVOGADO(A/S): ROMILTON DUTRA DINIZ -RECORRIDO: ENERGISA. PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 10)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3021723-90.2013.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): HILTON
HRIL MARTINS MAIA, RAYSSA GABRIELA LOPES DE ALMEIDA -RECORRIDO: BANCO ITAÚCARD S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 11)EJUS-RECURSO INOMINADO: 3026363-36.2013.815.2002. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL RECORRENTE: MARIA ALVES DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(A/S): CLAUDIO BEZERRA DIAS -RECORRIDO: HENRIQUE CESAR BEZERRA DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO FLÁVIO TOSCANO MOURA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 12)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2010.909.902-
4. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: ERIKA KARLA DA SILVA PINTO.
ADVOGADO(A/S): JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA -RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS. ADVOGADO(A/S): JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 13)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008126-20.2014.815.2001. 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: MÔNICA MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. ADVOGADO(A/
S): HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO -RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES INC. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 14)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3021536-82.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO PARAÍBANA DE ENSINO RENOVADO – INPER.
ADVOGADO(A/S): NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA, DANIEL CIDRÃO FROTA -RECORRIDO: JONAS
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 15)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000514-65.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: CELSO AUGUSTO DE SALES SOUZA (FILHO DA
FALECIDA MARIA AUGUSTA DE SALES SOUZA). ADVOGADO(A/S): JOCÉLIO JAIRO VIEIRA -RECORRIDO: MARIA DIONE RABELO NOGUEIRA. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE ARAÚJO PEREIRA -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 16)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3012844-94.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: KÁTIA MARIA DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S):
VALTER LUCIO LELIS FONSECA -RECORRIDO: ANTÔNIO FERNANDO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 17)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001611-94.2014.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA -RECORRENTE: DECOLAR.COM LTDA. ADVOGADO(A/S): MARILIA MICKEL MIYAMOTO -RECORRIDO: MARCOS ANTONIO AGOSTINHO MEIRELES. ADVOGADO(A/S): RODRIGO DIAS MEIRELES, ANDREWS LOPES MEIRELES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 18)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001282-48.2015.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA -RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS SILVA GODIM. ADVOGADO(A/S): JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO
SEGUNDO -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 19)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300045989.2013.815.0231. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE -RECORRENTE: ENERGISA.
ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA, JOSE DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR -RECORRIDO:
MARIA JOSE FERREIRA BARROS FELIX. ADVOGADO(A/S): CARLOS ROGÉRIO MARINHO DIAS, DANILO
DA SILVA MACIEL -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 20)E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3008341-93.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: GISELA NICOLAU
FAUSTINO GOMES. ADVOGADO(A/S): HUGO TARDELY LOURENÇO, GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES -RECORRIDO: TNL PCS S/A - OI. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 21)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3013423-42.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTES: CONSTRUTORA TENDA S/A, FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A/S): JOÃO BERNARDO GOES -RECORRIDO: FULVIO FIGUEIROA
SILVESTRE. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 22)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.965.704-3. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO SUPERIOR – ASPER. ADVOGADO(A/
S): ANDRÉ ARAÚJO PIRES -RECORRIDO: LEAIVAM CRISTOVAM DANTAS. ADVOGADO(A/S): HUGO TARDELY LOURENÇO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 23)E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3009277-55.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: HELMA DELIAN
NEVES SAMPAIO. ADVOGADO(A/S): YUGO NEVES SAMPAIO -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND. -RECORRIDO: FEEDBACK COBRANÇA BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A/S): AUGUSTO GARIBALDI PINTO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 24)EJUS-RECURSO INOMINADO: 3000123-41.2013.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA RECORRENTE: MANOEL HEROTONIO BULHOES. ADVOGADO(A/S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO -RECORRIDO: EMBRATEL TVSAT S/A. ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 25)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300942969.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: VICTOR BARBOSA MARTINS. ADVOGADO(A/S): PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO -RECORRIDO: CLARO S/A. ADVOGADO(A/
S): TICIANA SOUZA SILVA BRITO, MARISTÂNIA APARECIDA DE ANDRADE -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 26)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2009.904.027-7. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA -RECORRENTE: JOAO BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): LUSARDO ALVES DE
VASCONCELOS -RECORRIDO: JOSEVANDRO DA SILVA CASTRO. ADVOGADO(A/S): ISABEL BEATRIZ
GOMES DE SOUZA (DEFENSORA PÚBLICA) -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 27)E-JUSRECURSO INOMINADO: 3023068-91.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ
FILHO -RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LIMA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 28)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 302126573.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: RENATO GROTTA GREMPEL. ADVOGADO(A/S): JEREMIAS MENDES DE MENEZES -RECORRIDO: ORLY VEÍCULOS COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO(A/S): CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 29)E-JUS-MANDADO DE SEGURANÇA: 3000007-79.2015.815.9003. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL DA CAPITAL -IMPETRANTE: FRANCISCO DEUSDEDIT LEITÃO FILHO.
ADVOGADO(A/S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA -IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 30)E-JUS-MANDADO DE SEGURANÇA: 3000266-46.2016.815.9001. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO -IMPETRANTE: ZIZONETE DE AGUIAR BANDEIRA, VAGMA MARIA BERNARDO ARAÚJO MONTEIRO, TEREZINHA DANTAS WANDERLEY E ROSENILDO JOSÉ DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): LEONARDO DE AGUIAR
BANDEIRA -IMPETRADO: JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. OBS. : JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL
FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA
PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS
DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 24 DE OUTUBRO
DE 2016. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
147613019988152001 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo
e cartorio tramita o processo em epigrafe, promovidopor Banco Bandeirantes S/A contra Jose Carlos Teixeira de
Oliveira.E,eo presente para intimar Banco Itau Unibanco S/A atual denominacao de Banco Bandeirantes S/A,
CNPJ/MF 61.071.387/0001-61, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de cinco (05) dias,
manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.E, para quemais tarde nao se alegue
ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presen te edital que sera publicado no Diário da Justica, na forma da
Lei.Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, capital do Estado da Paraiba, aos 01 de fevereiro
de 2017. Eu, Izaura Goncalves de Lira,Chefe de cartorio, digitei. (a) Jose Celio de Lacerda sa, Juiz de Direi
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 669996420148152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo, se processam aos termos do processo
acima referido,promovido por ERALDO AUGUSTO DO NASCIMENTO, tendo como objeto o imóvellocalizado n
aRua Manoel Morais, 980/1, Manaíra, nesta capital, ocupando uma área de 160m2(10,00 x 16,00m), tendo como
confinantes pelo ladodireito e fundos a Sra.Maria das Graças da Silva e pelo lado esquerdo o Sr. Raul da Costa
Meira Filho. É o presente para citar as pessoas dsconhecidas, incertas e não sabidas, para querendo contestar
a ação no prazo de 15(quinze) dias úteis, sob pena de revelia, ficando advertidode que não sendo contestada a
ação no prazo legal, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E para que não
sealegue ignorância mandou a MM. Juíza expedir o presente edital, o qualserá publicado duas vezes em jornal de
grande circulação e uma vez no DJ, bem como afixada uma cópia no átrio do Fórum. Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba ao 01 de fevereiro de 2017. Eu, Gerlane
Soares de Carvalho Pereira, Técnica Judiciária, digitei. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
15112220018152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado Albertina Matias e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas no valor de R$ 1.127,33 sob pena de
remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 01 de
fevereiro de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
362276020108152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Executado Kaline Barreto de Aquino Teixeira Alves E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas no valor de R$
184,40 sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na div ida ativa Dado e passado nesta
capital aos 01 de fevereiro de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei