TJPB 03/02/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7608955920078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa que por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Neuza de Arruda Camara E para que mais tarde alguém alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento
das custas no valor de R$ 285,70 Dado e passado nesta capital aos 01 de Janeiro de 2017 Eu Maria A F Tec
Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
9054284820068152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa que por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Clinica Coelho Filho Ltda E para que mais tarde alguém alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento
das custas no valor de R$ 277,81 Dado e passado nesta capital aos 01 de Fevereiro de 2017 Eu Maria A F
Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
9065552120068152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal
e Executado Marli Gomes da Silva E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 284,42
Dado e passado nesta capital aos 01 de Janeiro de 2017 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 87920620138152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
GIVALDA DA SILVA, conhecida por . NEGA SYL., Brasileira, Solteira, natural de João Pessoa, nascida em 18/02/
1988, doméstica, filha de Givaldo da Silva e de Jandira da Silva, residente a Rua Rodrigues Alves, s/n, Porto de
João Tota, Mandacaru, próximo a lanchonete de DEDA, Nesta Capital, atualmente em lugar incerto e sabido, que
desde já, considere-se CITADA, para apresentar defesa escrita, através de advogado, no prazo de 10 dias, nos
termos do art. 396 do CPP por infração ao Art. 121, § 2º, incisos I, IV e V do Código Penal Brasileiro,. João
Pessoa, 01/02/2016. Dra. FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA, Juíza de Direito. Eu, Dimitri de Sousa
Benjamin, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 17439720168152004
Acao: PERDA OU SUSPENSAO OU O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
Que perante esta Vara correm os autos da ação de DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, movida pelo
MINISTÉRIO PÚBLICO, em desfavor EDILMA DA SILVA ALVES PEQUENO e AILTON MARCELINO DA SILVA,
em relação a criança E.M.S.S.e como os genitores do(a) menor encontram-se em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a presente publicação de EDITAL DE CITAÇÃO, art. 257 do CPC, para a citação de EDILMA DA
SILVA ALVES PEQUENO e AILTON MARCELINO DA SILVA, para contestar a referida ação, querendo, no prazo
de 10 dias, indicando provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 do CPC,
que não sendo contestada a aç, reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado
e passado na cidade de João Pessoa, 01 de fevereiro de 2017. Eu, Alcerita Azevedo do Nascimento, Técnica
Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 20877820168152004
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que perante esta
Vara correm os autos da ação de GUARDA, movida por MARIA GENAILDA OLIVEIRA DE LIMA, em face de
FRANCISCA LEITE DE AQUINO PEREIRA, em relação a criança L.A.P. e como a genitora do(a) menor
encontram-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a presente publicação de EDITAL DE CITAÇÃO, art.
257 do CPC, para a citação de FRANCISCA LEITE DE AQUINO PEREIRA, para contestar a referida ação,
querendo, no prazo de 10 dias, indicando provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma
do art. 344 do CPC, que não sendo contestada a ação, reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João Pessoa, 01 de fevereiro de 2017. Eu, Alcerita
Azevedo do Nascimento, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 26775520168152004
Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
Que perante esta Vara correm os autos da ação de AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, movida por TATIANA ROSAS
RIBEIRO, representando a criança M.G.R.R.B.M, em face de DANIEL RUI DE BORGES MACHADO, e como o
genitor do(a) menor encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a presente publicação de EDITAL
DE CITACAO, art. 257 do CPC, para a citação de DANIEL RUI DE BORGES MACHADO, para contestar a
referida ação, querendo, no prazo de 10 dias, indicando provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 do CPC, que não sendo contestada a ação, reputar-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articuladdos. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João Pessoa, 01 de fevereiro de 2017. Eu,
Alcerita Azevedo do Nascimento, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
10286120168152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este juízo se processa uma Ação Penal Nº 0001028-61.2016.815.2002, que move a Justiça
Publica em desfavor de BRIGITTE CATURANO, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de CITAR BRIGITTE CATURANO, italiana, viuva, filho de Giuseppe Caturano e de
Maria Caturano, atualmente em lugar incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o
conteúdoda denuncia de fls. 02/03, para os fins do Art. 396 - A do CPP(respon-der a acusação por escrito,
no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do
comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se
atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera
publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 01
de Fevereiro de 2017. Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei. A M.M.A. Dra. ANDREA GONCALVES
LOPES LINS . Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 4673420168152003
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra JORDEAN LIMA DA
SILVA, brasileiro, filho de Severino Soares da Silva e de Adélia Cristina da Silva Lima, atualmente em lugar incerto
e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de
CITAÇÃO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias, através de
advogado, conforme art.396 do CPP. JPA, 01.02.17. Eu, ALMF, Analista Judiciário, digitei. Isaac Torres T. de
Brito-Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0810759-45.2016.8.15.2003. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª
Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
REQUERENTE: MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA em face de LEOMAR CANDIDO DA SILVA, que através
do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a),
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara
Regional de Mangabeira-Pb, 2 de fevereiro de 2017. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei. Sílvio José da Silva, Juiz(a) de Direito.
CAMPINA GRANDE
ATA DA 3ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2017 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. AOS
31 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, PELAS 13:30 HORAS, no auditório da
Turma Recursal, Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma
Recursal. Presentes os Juízes RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA (PRESIDENTE), RITAURA RODRIGUES
DE SANTANA e ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Presente ainda o dr. Clarck de Sousa Benjamin
– Promotor de Justiça. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior, sem restrições ou emendas, feitos os
pregões de estilo pelo oficial de justiça, iniciou-se o julgamento dos recursos abaixo relacionados: 1)E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000815-54.2013.815.0241. (CONEXO COM O RECURSO 3000816-39.2013.815.0241
– proferida mesma decisão) 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: TIM NORDESTE S.A..
ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: PAULO FERREIRA DE QUEIROZ.
ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. COMPARECEU O BEL. JOSÉ LACERDA CAVALCANTI
NETO – OAB/PB 18702 – ADVOGADO DA TIM NORDESTE SA. Acordam os integrantes Turma Recursal de
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Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso, rejeitando as preliminares e dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação, nos termos do voto do Relator. Sem sucumbência. Acórdão em mesa. 2)EJUS-RECURSO INOMINADO: 3001217-04.2014.815.0241. 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE:
WANDERSON DOS SANTOS NUNES MELO. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE,
MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. COMPARECEU O BEL. JOSÉ
LACERDA CAVALCANTI NETO – OAB/PB 18702 – ADVOGADO DA TIM NORDESTE SA. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso
para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos
do voto oral do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Fica o recorrente condenado às custas e
honorários no valor de 15% sobre o valor da causa, corrigido, com exigibilidade suspensa nos
termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. 3)E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3000816-39.2013.815.0241. (CONEXO C 3000815-54.2013.815.0241 – proferida mesma decisão) - 2ª VARA
MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA -RECORRIDO: PAULO FERREIRA DE QUEIROZ. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO .-RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. COMPARECEU O BEL. JOSÉ LACERDA CAVALCANTI NETO – OAB/PB 18702 – ADVOGADO DA
TIM NORDESTE SA. Acordam os integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso, rejeitando as preliminares e dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação, nos
termos do voto do Relator. Sem sucumbência. Acórdão em mesa. 4)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300138061.2012.815.0141. 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: NACSSÁRIA RÉGIA CAVALCANTE DINIZ. ADVOGADO(A/S): ÍRIS LANNYA WANDERLEY MAIA -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A..
ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE, CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande,
à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, nos termos do voto oral do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Fica o
recorrente condenado às custas e honorários no valor de 15% sobre o valor da causa, corrigido, com
exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. 5)E-JUSRECURSO INOMINADO: 3001314-71.2014.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: TIM . ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: JOSE DE ARAUJO
FARIAS. ADVOGADO(A/S): THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA, THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO
NOBREGA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA.COMPARECEU O BEL. JOSÉ LACERDA CAVALCANTI NETO – OAB/PB 18702 – ADVOGADO DA TIM NORDESTE SA.Acordam os juízes integrantes Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto oral do Relator, na
forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de
15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da LJE. Servirá de Acórdão a presente súmula. 6)EJUS-RECURSO INOMINADO: 3000408-48.2013.815.0241. 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE:
TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: WESLLEY
PHILLIPE BENIZ DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE
FIGUEIREDO NETO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.COMPARECEU O BEL.
JOSÉ LACERDA CAVALCANTI NETO – OAB/PB 18702 – ADVOGADO DA TIM NORDESTE SA. Retirado de
pauta e, tendo em vista não se encontrar recurso a ser apreciado, determinou a Turma a baixa dos autos
devolver os autos ao Juizado Especial de origem para prosseguimento regular dos Embargos à Execução.
Cumpra-se. 7)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006326-44.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: RAIMUNDA LIRA CAVALCANTI. ADVOGADO(A/S): JOSE VINICIUS FARIAS DA SILVA -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.COMPARECEU O BEL. JOSÉ LACERDA
CAVALCANTI NETO – OAB/PB 18702 – ADVOGADO DA TIM NORDESTE SA. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto oral do Relator, na forma
do art. 46 da Lei 9099/95. Fica o recorrente condenado às custas e honorários no valor de 15% sobre o valor
da causa, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a
presente súmula. 8)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000333-72.2014.815.0241. 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA RECORRIDO: FLAVIO JOSE BORGES MORATO. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE,
MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. COMPARECEU
O BEL. JOSÉ LACERDA CAVALCANTI NETO – OAB/PB 18702 – ADVOGADO DA TIM NORDESTE SA.
Acordam os integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso,
rejeitando as preliminares e dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação, nos termos do voto da
Relatora. Sem sucumbência. Lavrará Acórdão a Relatora. 9)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300912123.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ALESSANDRO
BASILIO FERREIRA. ADVOGADO(A/S): CAIO COSTA MEIRA, LUIS EDUARDO FURTADO SILVA -RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. COMPARECEU O BEL. JOSÉ LACERDA CAVALCANTI NETO – OAB/
PB 18702 – ADVOGADO DA TIM NORDESTE SA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto oral do Relator, na forma
do art. 46 da Lei 9099/95. Fica o recorrente condenado às custas e honorários no valor de 15% sobre
o valor da causa, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de
Acórdão a presente súmula. 10)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009560-34.2013.815.0011. 2° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: VALMIR OLIVEIRA DE SOUZA. ADVOGADO(A/
S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: TIM
NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. COMPARECEU O BEL. JOSÉ LACERDA CAVALCANTI NETO – OAB/PB 18702 –
ADVOGADO DA TIM NORDESTE SA.Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto oral do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Fica o
recorrente condenado às custas e honorários no valor de 15% sobre o valor da causa, corrigido, com
exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. 11)E-JUSRECURSO INOMINADO: 3002490-22.2013.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: KATIA
REJANE BARBOSA DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): VIVIANNE FONTES DE OLIVEIRA FREITAS, TACIANO
FONTES DE OLIVEIRA FREITAS -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA.COMPARECEU O BEL.
JOSÉ LACERDA CAVALCANTI NETO – OAB/PB 18702 – ADVOGADO DA TIM NORDESTE SA. Acordam os
juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no
mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do
voto oral do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em honorários
advocatícios no valor de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da LJE. Servirá de Acórdão
a presente súmula. 12)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000499-50.2013.815.0141. 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: TENEDO ARTEFATOS DE ALUMÍNIO LTDA-ME. ADVOGADO(A/S): ROBERTO JÚLIO DA SILVA, ARACELE VIEIRA CARNEIRO -RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S.A.. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.COMPARECEU O BEL. JOSÉ LACERDA CAVALCANTI NETO – OAB/PB
18702 – ADVOGADO DA TIM NORDESTE SA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto oral do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/
95. Fica o recorrente condenado às custas e honorários no valor de 15% sobre o valor da causa, corrigido, com
exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC, a qual foi concedida nesta instância. Servirá de
Acórdão a presente súmula. 13)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010570-16.2013.815.0011. 2° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: GUSTAVO GONÇALO RODRIGUES. ADVOGADO(A/
S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: TIM
NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. COMPARECEU O BEL. JOSÉ LACERDA CAVALCANTI NETO – OAB/PB 18702 –
ADVOGADO DA TIM NORDESTE SA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande,
à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, nos termos do voto oral do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Fica o
recorrente condenado às custas e honorários no valor de 15% sobre o valor da causa, corrigido, com
exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. 14)E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000722-21.2015.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: MARCELO ALIXANDRE DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RECORRIDO: BRASIL TELECOM S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): RITAURA
RODRIGUES SANTANA. COMPARECEU O BEL. JOÃO CARLOS GOMES GALDINO – OAB/PB 18815 PB –
ADVOGADO DA PARTE RECORRIDA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande,
à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, nos termos do voto oral do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Fica o
recorrente condenado às custas e honorários no valor de 15% sobre o valor da causa, corrigido, com
exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. 15)E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000669-53.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: BRASIL TELECOM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO:
MARIA APARECIDA DE ANDRADE LIMA. ADVOGADO(A/S): PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS, ROBERTA
SABINO GADELHA FONTES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. COMPARECEU O
BEL. JOÃO CARLOS GOMES GALDINO – OAB/PB 18815 PB – ADVOGADO DA PARTE RECORRENTE.