TJPB 20/02/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017

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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000292809.2014.815.0011.ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Erika Ferreira da
Silva. ADVOGADA: Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).APELADA: Faculdade Maurício de Nassau. ADVOGADA: Veruska Maciel Cavalcante (OAB/PB 8.834).

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000014816.2015.815.0091.ORIGEM: Comarca de Taperoá-PB. APELANTE: Vandelson Firmino Veras -ME.ADVOGADO:
Edjardes S.A Cavalcante Arcoverde OAB/PB 16.198.APELADA: Robson Pereira da Silva. ADVOGADO:Marcos
Dantas Vilar OAB/PB 16.232.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002030879.2013.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Erika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687).APELADO:
Alberto da Silva Pereira. ADVOGADO:Giovanne Arruda Gonçalves (OAB/PB 6.9410).

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 113 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001144-05.2013.815.0731.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cabedelo-PB. EMBARGANTE: Klicio Roberto Mendes de Sena. ADVOGADO: Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira OAB/PB 11.772-B.1 - EMBARGADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A- PETROBRAS.ADVOGADO: João Eduardo Soares Donato OAB/PE 29.291.2 - EMBARGADO-Fundação PETROBRAS de Seguridade Social ADVOGADO: Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PB
19.830-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000259422.2009.815.0731.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: GFG Cosméticos LTDA.ADVOGADO:
Flávio Alexandre Siconeto (OAB/SP 149.408).APELADO: Ferreira Atacado Distribuidor LTDA.ADVOGADA:
Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 91– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0010729-20.2014.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital .EMBARGANTE: Cláudia Lins
do Nascimento Migotto. ADVOGADO: Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes (OAB/PB 8.204).EMBARGADO:
Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB 10.237).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 92 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0013018-36.2003.815.0731.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Mônica Nóbrega Figueiredo (OAB/PB).EMBARGADO: Orgalent’s Comércio, Exportação
e Importação LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000431538.2011.815.0731.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Daniel Mendes da Silva. ADVOGADO: Jhansen Falcão de Carvalho Dornelas (OAB/PB 19.339).APELADO: Condomínio Residencial e Hoteleiro
do Marinas Praia Flat. ADVOGADO: Inaldo César Dantas da Costa (OAB/PB 10.290).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000088858.2009.815.0131.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Evandro Sabino Santana. ADVOGADO: Paulo Sabino Santana (OAB/PB 9.321).APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000593984.2014.2014.815.2003.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Hilde Santana de Oliveira.
ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13442).APELADO: Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. ADVOGADO: Celso David Antunes (OAB/BA 1.141-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000276754.2012.815.0371.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Girleide Soares Mendes. ADVOGADO: José Alves Formiga (OAB/PB 5.486).APELADO: Estado da Paraíba representado pelo Procurador Geral
Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631.PROCURADOR: Gustavo Nunes Mesquita (OAB/PB 25.250-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000015333.2013.815.0471.ORIGEM: Comarca de Aroeiras. APELANTE: Roberta Lúcia Travassos Barbosa. ADVOGADO: Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9.861).APELADO: Município de Gado Bravo. ADVOGADO:
Antônio Nilson Pereira dA Silva (OAB/PB 5.473).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000300955.2014.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.APELANTE: Castelatto Ltda.
ADVOGADA: Izabel Dantas de Almeida (OAB/PB 19.626).APELADA: Universidade Estadual da Paraíba.
ADVOGADO: Wilma Saraiva de Sousa (OAB/PB 10.889).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 99 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0003365-36.2009.815.0331.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Estado da
Paraíba representado pelo Procurador Geral Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631.PROCURADOR: Alexandre
Magnus Ferreira Freire (OAB/PE 1129-B).APELADA: Ivonete Oliveira de Sousa .ADVOGADO: Enio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 100 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0014411-90.2008.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.EMBARGANTE: Estado da
Paraíba .PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva (OAB/PE 01224).EMBARGADO: Perfil Esquadrias
de Alumínio Ltda. ADVOGADO:(não localizado)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 101 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0087372-87.2012.815.2001.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Gilda Pessoa
Fernandes. ADVOGADO: Ianco Cordeiro (OAB/PB 11383).EMBARGADOS: Maria Judy Miranda de Assis e
José Nabor de Assis. ADVOGADO: Nadir Leopoldo Valengo (OAB/PB 4.423).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 102 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0057219-03.2014.815.2001.ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Intercement
Brasil S/A..ADVOGADO: Renato Mulinari (OAB/RS 47.342).EMBARGADOS: Tarcio Ribeiro Monteiro e Flávia
Maria Henriques Ribeiro. ADVOGADO: Diego Domiciano Cabral (OAB/PB 15.574).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 103 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000849-22.2016.815.0000.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Anderson Wagner Silva Barbosa. ADVOGADO:Péricles de Moraes Gomes (OAB/PB 3663).EMBARGADO: HSBC
BANK S/A – Banco Múltiplo. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A ).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 104 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0017337-58.2012.815.0011.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. EMBARGANTE:
Sidney Soares de Toledo. ADVOGADO: Jackeline Alves Cartaxo (OAB/PB 12.206).01 EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. PROCURADORA: Lúcia de Fátima M. De Farias.02 EMBARGADO: João
Roberto das Neves Farias. ADVOGADO: José Murilo Freire Duarte Júnior (OAB/PB 15.713).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 105 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0004495-65.2005.815.0181.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Petrobrás Distribuidora S/A.ADVOGADO: Silvino Cristiano Monteiro (OAB/PB 6097) e Carmem Rachel Dantas Mayer (OAB/PB
8432).EMBARGADOS: João Enóbio e Filhos Ltda e outros. ADVOGADO: Samuel Diogo de Lima (OAB/PB
7.411).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 00322867.2015.815.0000.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Souza.APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.1º APELADO: José Rofrants Lopes Casimiro. ADVOGADO: José Paulo Torres Gadelha OAB/PB 4.134.2º
APELADO: Município de São Francisco. ADVOGADO/PROCURADOR: Marcone Queiroga OAB/PB 5.776.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 114 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0020837-45.2013.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.EMBARGANTE: PBPREV-Paraíba
Previdência.
ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281e Vânia de Farias CastroOAB/PB 5.653.EMBARGADO: Damião Pereira da Silva.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001066498.2009.815.2001.ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Federal de Seguros S/
A.ADVOGADO: Josemar Laureano Pereira OAB/RJ 132.101, Francisco Edward Aguiar Neto OAB/PB 12.199.APELADA: Maria Bernadete Dias Ferreira e outros.ADVOGADO: Carlos Roberto Scóz Junior OAB/PB 23.456-A
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 116 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000089256.2013.815.0131.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras-PB.01 APELANTE: Evandro Gonçalves de Brito.
ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9.231.02 APELANTE; Ministério Público da Paraíba.APELADOS:
os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 117 – Questão de Ordem na Remessa
Oficial e Apelação Nº 0000886-94.2015.815.0061.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Araruna/PB.APELANTE:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra –
OAB/PB 19.175-A.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
9ª SESSÃO ORDINÁRIA. 02 DE MARÇO DE 2017. (QUINTA-FEIRA). 14:00 HORAS
PROCESSO ELETRÔNICO – PJE
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805656-52.2016.8.15.0000. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Impetrantes: Gildásio Alcântara Morais (OAB/PB Nº 6571) e Aldek Dantas Souza (OAB/PB nº 19.922). Paciente:
THIAGO CHAVES SOUSA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805864-36.2016.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB Nº 11.612). Paciente:
ADRIANO FARIAS MONTEIRO.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Mandado de Segurança nº 0001769-93.2016.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: JANAINA MENDES DA SILVA (Advs.: Francisco de
Assis Fernandes de Abrantes, OAB/PB nº 21.244, e Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510).
2º) Apelação Infracional nº 0002531-82.2014.815.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: B. S. L., menor representado
pela sua genitora (Advª.: Eliomara Correia Abrantes, OAB/PB nº 1.326). Apelada: Justiça Pública.
3º) Desaforamento nº 0001405*24.2016.815.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Requerente: representante do Ministério Público. Requerido: GILBERTO PAULINO DA
COSTA (Adv.: Taciano Fontes de Freitas, OAB/PB nº 9.366).
4º) Desaforamento nº 0001405*24.2016.815.0000. Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Requerente: representante do Ministério Público. Requerido: FRANCISCO PAULO GOMES SILVA (Advs.: João Batista Leonardo, OAB/PB nº 12.275, e José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535).
5º) Agravo em Execução nº 0001390-55.2016.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: CRISTIANO SÉRGIO DA SILVA (Advs.:
Nilo Luís Ramalho Vieira, OAB/PB nº 17.664, e outros). Agravada: Justiça Pública.
6º) Agravo em Execução nº 0001358-50.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: representante do Ministério Público. Agravada: ANTÔNIO
MARCOS LIMA LACERDA (Adv.: Eduardo Pordeus Silva, OAB/PB nº 14.005).
7º) Apelação Criminal nº 0002718-11.2006.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ANTÔNIO DE SOUZA SOARES (Adv.: Pedro Madruga da Silva, OAB/PB nº 20.333). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0004432-96.2011.815.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: OZIMARA PONTES DE LIMA (Advs.: Marcos Vinícius Martins Wanderley, OAB/PB nº 19.711, e Reinaldo Amaral Muribeca Filho, OAB/PB nº 90.981). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001116-42.2012.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
EMERSON RONDINELLE GUIMARÃES (Advª.: Tathiana Michelle Meira da Silva, OAB/PB nº 20.654). Apelada:
Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0082151-63.2012.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DANIEL FERREIRA DE LIMA (Adv.: Petronilo Viana de Melo Júnior, OAB/
PB nº 13.948). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0082158-55.2012.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADRIANO DA SILVA LIMA (Adv.: Jânio Luís de Freitas, OAB/
PB nº 10.547). Apelada: Justiça Pública.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 107 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000492258.2009.815.0331.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.1º APELANTE: Banco Panamericano S/
A.ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A.2º APELANTE: Adailton Barbosa. ADVOGADO: Danilo Cazé Braga OAB/PB 12.236.
APELADO: os mesmos.

12º) Apelação Criminal nº 0000649-96.2013.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: RAFAEL DE ARAÚJO RODRIGUES (Adv.: Ticiano da Silva Ferreira, OAB/PB nº 14.017). Apelada:
Justiça Pública.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002404472.2001.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631.PROCURADOR: Venâncio Viana M de Filho OAB/
PB 4.182.APELADO:PEMEL- Empreendimentos Agroindustrial e Comércio LTDA.

13º) Apelação Criminal nº 0000792-53.2013.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: OSVALDO MARIA DA COSTA (Advª.: Tathiana Michele Meira da Silva, OAB/PB nº 20.654).
Apelada: Justiça Pública.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000256305.2015.815.0371.ORIGEM: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Sousa/PB. APELANTE: Marilene Roberto Braga.
ADVOGADO: Jimmy Abrantes Pereira OAB/PB 11.821. APELADO: Francisco Assis Braga Júnior. DEFENSORA
PÚBLICA: Rosa Maria Elias Silva OAB/PB 1.836.

14º) Apelação Criminal nº 0001068-06.2013.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS.Apelante: TAYRON ANIOÃ ANDRADE SILVA (Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/PB nº 10.842).
Apelada: Justiça Pública.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002649266.2011.815.2001.ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Autoclub Veículos e Peças Ltda.
ADVOGADO: João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque- OAB/PB 19.555.APELADO: Tenório e Cavalcante
Com. e Varejo de Motocicletas, Peças e Serviços. ADVOGADO: Bruno Messias de Andrade Figueira OAB/SE
5.372.

15º) Apelação Criminal nº 0000874-07.2013.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: DAVI
DAMIÃO GUIMARÃES GONÇALVES (Adv.: Walber José Fernandes Hiluey, OAB/PB nº 9.969). Apelada: Justiça
Pública. Assistente de acusação: Margarida Maria Loreto de Oliveira (Advs.: Helder Farias Diniz, OAB/PB nº
17.254, e Diego Rafael Macedo de Oliveira, OAB/PB nº 18.670).

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000064374.2015.815.0151.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Luciene Pereira Lima. ADVOGADO:
André Freire dos Santos OAB/CE 23.340.APELADA: Prefeita do Município de Santa de Mangueira.
ADVOGADO:Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233.

16º) Apelação Criminal nº 0002048-13.2013.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ABELARDO ANTÔNIO COUTINHO, ex-prefeito do Município
de Puxinanã (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1.663, Bruno Lopes de Araújo, OAB/PB nº
7.588, e outros). Apelada: Justiça Pública.