CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 879 Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 19 de novembro de 2022. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 07 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 8005860-58.2021.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA/DF, 24 de junho de 2022. MARIA SANTANA DE ALMEIDA, Servidor de Secretaria 650 pela decisão às fls. 188/189, extinguiu o feito com base no art. 11-A da CLT. A exequente interpôs agravo de petição às fls. 191/203. Processo Nº ROT-0000809-73.2016.5.10.0018 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE LUCIENE PEREIRA LIMA ADVOGADO SOLANGE DE CAMPOS CESAR(OAB: 3

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1725 III – Havendo conflito entre laudos produzidos unilateralmente pelas partes, deve preponderar o princípio da dignidade humana, assegurando ao Autor a preservação de sua subsistência até a realização de perícia judicial, razão do provimento parcial do recurso. IV - Evidenciado que as razões apresentadas no agravo de instrumento se conformam às exigênc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 979 Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC, não conheço o presente apelo, face a sua manifesta intempestividade. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 19 de agosto de 2022. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8003033-11.2020.8.05.0141 Ape

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7629 ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) Revejo as decisões anteriores. Trata-se de acordo firmado entre o exequente e a executada LIX CONSTRUCOES LTDA no processo piloto do REEF n° 0010335- Intimado(s)/Citado(s): - F.S.S.C. 78.2016.5.15.0130. Ficou firmado que a executada irá comprovar o pagamento dos Tomar ciência do(a) Intimação de ID 623d37f. honorári

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7602 Consigno, ainda, que o caso em apreciação demanda acurada dilação probatória por este juízo, de modo que o exercício do contraditório desponta como medida imprescindível à solução da presente demanda. Por todo o exposto, entendo que o pedido de tutela de urgência deverá ser indeferido, o que decido com esteio nos artigos art. 300 e art. 1.059, ambos do

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 3320 Relator Votos Revisores Trata-se de recurso ordinário interposto pelas partes, em face da CAMPINAS/SP, 22 de setembro de 2021. sentença de id. 8e3087b, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, com as razões de id. F4ca6fe, pela reclamada e id. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria 60D9b42, adesivamente pela reclamante. Contrarrazões de i

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 7393 Nada mais. INTIMAÇÃO Intimem-se as partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d41945 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Ante a comprovação dos pagamentos, resta extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Se nada mais houver, arquivem-se os autos com

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria 3313 Contrarrazões de id. e0ba1fe, pela reclamante, e id. 783Aa26, pela reclamada. Não houve remessa à D. Procuradoria, em vista de dispositivo do Processo Nº ROT-0012634-88.2017.5.15.0131 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE CIANDRES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME ADVOGADO FLAVIA REGINA MAIOLINI A

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região respectivos valores (artigo 774, inciso V e seu parágrafo único do 10958 Juiz do Trabalho Substituto CPC). Esclareça-se, igualmente, que o prazo para oferecimento de embargos é aquele previsto no artigo 884 da CLT, qual seja, cinco dias contados da garantia do Juízo ou da penhora de bens. Os recolhimentos fiscais, previdenciários e das custas processuais, quando pertine