TJPB 20/03/2017 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 00102148720048150011. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José da Silva Nery. Advogado(s): Francisco Pedro
da Silva – OAB/PB 3.898. Apelado(s): CAPEMI – Caixa de Pecúlio, Pensão e Montepio. Advogado(s): Carlos
Antônio Harten Filho – OAB/PE 19.357.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 00012873620158150371. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Eriton José de Morais Garrido. Advogado(s): José Paulo Torres
Gadelha – OAB/PB 4.134. Apelado(s): Maria Dolores Gonçalves Pereira e Eudes Antônio Pereira. Advogado(s):
Jimmy Abrantes Pereira – OAB/PB 11.821.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 00021917220128150141. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Jericó. Advogado(s): Evaldo Solano de
Andrade Filho – OAB/PB 4.350-A. Apelado(s): Maria do Socorro Sousa. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira
– OAB/PB 11.652.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 00202684920108152001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nidivaldo Rodrigues Martins e Francisco Hélio Bezerra Lavor.
Advogado(s): Francisco Hélio Bezerra Lavor – OAB/PB 11.201. Apelado(s): Matheus Meda Guedes, representado
por seu genitor Bartolomeu de Medeiros Meda Guedes. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 00000029620158150471. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Mário Joaquim de Santana. Advogado(s): Charles Pereira Dinoá
– OAB/PB 9.314. Apelado(s): Edvânia da Rocha Barbosa Santana. Advogado(s): Ronaldo Silvio Marinho – OAB/
PB 16.563.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 75) Apelação Cível nº 00034441020138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): José de Oliveira Costa. Advogado(s): José Tarcízio Fernandes
OAB/PB 865 e Myrna T. F. T. de Oliveira – OAB/PB 10.610. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 00003116320118150211. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Maria Geraldo dos Santos. Advogado(s): Paulo César Conserva –
OAB/PB 11.874. Apelado(s): Município de Itaporanga, representado por seu Procurador Ramon Lopes Dias
Ferreira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 00030694320118150331. Oriundo 2ª Vara
da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Ana Maria Brito de Araújo. Advogado(s): Vera Lúcia de Lima Souza – OAB/
PB 4.829. Apelado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte – OAB/PE 20.397 .
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 00271104020138152001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini – OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão – OAB/PB 221.386-A. Apelado(s): Carlos Alexandre
Trajano. Advogado(s): Antônio de Araújo Neves – OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 00305258420138150011. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Daniel Mendonça Júnior. Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes – OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento
– OAB/SP 192.649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00120202120158152001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Rodrigo Gomes Ferreira. Defensora: Terezinha
Alves Andrade de Moura – OAB/PB 2.414.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00065415820138150371. Oriundo da 7ª
Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Supermercado Moreira Ltda. Advogado(s):
Kaline Lima de Oliveira Moreira – OAB/PB 10.770.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 00482527120118152001. Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Itapoã Administração Comércio e Indústria Ltda – EPP. Advogado(s):
Antônio Ivan da Silva Júnior – OAB/PE 5.741.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Apelação Cível nº 01287269220128152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Igreja de Nova Vida de João Pessoa, representado por
Alexandre José Guerra Cavalcanti. Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti – OAB/PB 16.186. Apelado(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 76) Apelação Cível nº 00016553720148150191. Oriundo da Comarca de Soledade.
Apelante(s): Município de São Vicente do Seridó. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204.
Apelado(s): José Alcântara de Assis. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 77) Apelação Cível nº 00008193820148150911. Oriundo da Comarca de Serra
Branca. Apelante(s): Gilvan Porto Medeiros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
Apelado(s): Duarte e Medeiros Ltda.-ME. Advogado(s): Jefferson Sousa Santos – OAB/PB 17.487.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 78) Apelação Cível nº 00643812020128152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Hilton Hril Martins Maia. Advogado(s): Em causa própria – OAB/PB 13.442.
Apelado(s): Banco BV Financeira S/A. Advogado(s): Marina Bastos Porciuncula – OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 79) Apelação Cível nº 00023394320108150371. Oriundo da 7ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria de Fátima Oliveira Pinto. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho – OAB/
PB 10.520 e outro. Apelado(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Milton Gomes Soares Júnior – OAB/PB 8.262.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 80) Embargos de Declaração nº 00409598420108152001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Suzete Ferreira. Advogado(s): Nadir Leopoldo
Valengo - OAB/PB nº 4.423. Embargado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo – OAB/PB 13.375.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 81) Embargos de Declaração nº 00058277520108150251. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos. Embargante(s): Sansão Silva Sousa e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scoz Júnior OAB/PB 23.456-A. Embargado(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ
132.101.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
09ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 28 DE MARÇO DE 2017. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA).
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível nº 02005204220138152001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Tauanne Eduarda dos Santos Ramalho e outros.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Apelação Cível nº 00015973020158150181. Oriundo da 5ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Marluce Ribeiro da Silva. Advogado(s): Allison Batista
Carvalho – OAB/PB 16.470. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 00004821520158150911. Oriundo da
Comarca de Serra Branca. Apelante(s): José da Paz Pimentel. Advogados: Haonny Oliveira da Silva – OAB/PB
19.419. Apelado(s): Município de Serra Branca. Advogado: Francisco Nunes Antonino – OAB/PB 11.446.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelação Cível nº 00040265620128150251. Oriundo da 7ª
Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Pasraíba - Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Cristo Rei Alimentos Noia Ltda. Advogado(s):
Francisco de Assis Camboim – OAB/PB 3.998.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Apelação Cível nº 00008023020128150601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante(s): BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Maria
Bastos da Porciuncula Benghi – OAB/PB 32.505. Apelado(s): Damião Lúcio de Oliveira. Advogado(s): Maria
Gorete da Silva – OAB/PB 11.017.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 00475156820118152001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Lourdes Marinho de Oliveira. Advogado(s): Rodolfo
Nóbrega Dias – OAB/PB 14.945. 1ºApelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini
– OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão – OAB/PB 221.386-A. 2ºApelado(s): Universo Online S/A.
Advogado(s): Adilson de Queiroz Coutinho Filho – OAB/PB 12.897.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 00413139519998152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Raimundo Luiz Amorim.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 00020270820028152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Kronorte Implementos para o Transporte.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 00011503020148150261. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Antônia Batista de Farias. Advogado(s): Francisco Farias Batista –
OAB/PB 6.261. Apelado(s): Município de Igaracy. Advogado(s): José Marcílio Batista – OAB/PB 8.535.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 00012703020148150631. Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Antônio Fidélis dos Anjos. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira – OAB/
PB 13.863-B. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves
Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 00103391620158152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Osvaldo Francisco de Santana. Advogado(s): Jomário de
Vasconcelos Coutinho – OAB/PB 14.135-B. Apelado(s): Vera Cruz Seguradora S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 00000733420158150751. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Bayeux. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Barbosa de Almeida Filho. 2ºApelante(s): Roberto da Silva. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo – OAB/
PB 14.463. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 00008674620148150151. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Expresso Guanabara S/A. Advogado(s): Antônio Cleto Gomes –
OAB/CE 5.864 e Ilo Istêneo Tavares Ramalho – OAB/PB 19.277. Apelado(s): João Amiraldo de Lacerda.
Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.539.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 00018789020158150211. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Fernando Lacerda Pinto. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa
– OAB/PB 11.464. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy – OAB/BA 13.907 e Humberto
Graziano Valverde – OAB/BA 13.908.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 00016685420138150261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): José Edivan Félix. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita.
Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800767-55.2015.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande-PB. AGRAVANTE: Município de Campina Grande- PB.ADVOGADO: Hanelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468.AGRAVADO:
Antônio Francisco da Silva. DEFENSOR PÚBLICO: Alvaro Gaudêncio Neto. OAB/PB 2269.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801047-26.2016.8.15.0000.ORIGEM: 17ª Vara da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Fabiana Gonçalves do
Nascimento. ADVOGADO: Flaviano Sales Cunha Medeiros OAB/PB 11.505.AGRAVADO: Bradesco Seguros S/
A.ADVOGADOS: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20111-A e João Humberto de Farias
Martorelli OAB/PE 7489.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804231-87.2016.8.15.0000.ORIGEM: Vara Única de Pirpirituba. AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A. AGRAVADO: João Vicente da Costa. ADVOGADO: Carlos Eduardo
Braz de Carvalho OAB/PB 13714 e Marcelo Ferreira Soares Raposo OAB/PB 13394.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804499-44.2016.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda pública de Campina Grande.
AGRAVANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetonio Ramalho Júnior OAB/PB
11.576.AGRAVADO: Korpos Estética LTDA (ACADEMIA KORPUS PRATA).ADVOGADOS: Thélio Farias OAB/PB
9162 e Roberto Jordão de Oliveira OAB/PB 13230.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805215-71.2016.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa-PB. AGRAVANTE: Município de Sousa
PROCURADOR: Francisco Hélio Sarmento Filho. AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba-PB.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805494-57.2016.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. AGRAVANTE: Antoniel Carlos Pereira.
ADVOGADO: João Pedro Ferreira Neto OAB/P. AGRAVADO: Município de Itabaiana. PROCURADORES: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa OAB/PB 7.647, Aniel Aires do Nascimento OA/PB 7.772, Felipe Monteiro da Costa
OAB/PB 18.429 e Gilmara Alves Silva OAB/PB 12.208.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805670-36.2016.8.15.0000ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTO DA PARAÍBA-PB.ADVOGADO: Aline Maria da Silva Moura OAB/PB 21.564 e Cleanto Gomes
Pereira Junior OAB/PB.15.441.AGRAVADO: Andorra Hotel Ltda ADVOGADO: (não localizado)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0800002-50.2017.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE Ana Paula Carneiro
de Azevedo ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.AGRAVADO: Município de
João Pessoa-PB. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800260-60.2017.8.15.0000.ORIGEM: 11ª Vara Cível de João Pessoa. AGRAVANTE: Adail Byron Pimentel.
ADVOGADO: Adail Byron Pimentel OAB/PB 3722 AGRAVADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO:
Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 -APELAÇÃO Nº 080046089.2015.8.15.0371.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Lucicleide Avelino da Silva. ADVOGADO: Sebastião Fernando Fernandes Botelho OAB/PB 7095 . APELADO: Município de Sousa- PB.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800715.25.2017.8.15.0000.ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos AGRAVANTE: Valdivan Soares Alves
Filho ME.ADVOGADO: Taciano Fontes de Oliveira Freitas OAB/PB 9366.01-AGRAVADO: Islânia Maria Nascimento de Morais 02- AGRAVADO: Luiz Sales Gonçalves Ferreira Junior ADVOGADO: (não localizado).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802450-30.2016.8.15.0000ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Caaporã AGRAVANTE: MARE CIMENTO LTDAADVOGADO: Rafael Asfora de Medeiros OAB/PE 23.145.AGRAVADO: Compahia de Cimento da Paraíba-PB. ADVOGADO: Maria Eduarda Serrano de Farias OAB/PE 29536, Pedro Henrique de Souza Barbosa Oliveira OAB/PE36 802.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803541-58.2016.8.15.0000.ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. AGRAVANTE: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.AGRAVADO: José Eriberto de Sousa Onofre.
ADVOGADO: Marcelo Ferreira Soares Raposo OAB/PB 13394.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804857-09.2016.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa-PB. AGRAVANTE: BNB- Banco