TJPB 20/03/2017 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017
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do Nordeste do Brasil ADVOGADO: Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti OAB/PE 10.92301- AGRAVADO: Maria
de Lourdes Veloso Ferreira ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689 e André
Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195.02- AGRAVADO- Mapfre Seguros Gerais S/AADVOGADO: Carlos Antônio
Harten Filho OAB/PE 19.357 e Milena Vasconcelos Neves Augusto OAB/PB 12.006.Cota da sessão dia 14.03.17“Adiado para melhor tramitação”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000096247.2015.815.0311.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Maria Aparecida Olímpia da
Silva. ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896.APELADA: ENERGISA Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo Silva e Soares (OAB/PB 11.268), Kallyl Palmeira Maia (OAB/
PB 18.032) e outros.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 01– APELAÇÃO CÍVEL Nº 002749187.2009.815.2001ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE(s): Vanessa Oliveira Pessoa,
representada por seus genitores Eurípedes de Oliveira Pessoa e Vanda Lúcia Oliveira Pessoa. ADVOGADO(s):
Humberto Malheiros Gouvea (OAB-PB 11545) e Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5729), Yuri Paulino de
Miranda (OAB/PB 8448) e Dinart Patrick de Sousa Lima (OAB/PB 19192).APELADO(s): Marcos Rogério Costa de
ArrudaADVOGADO(s): Alberto Assis Bandeira (OAB-PB 12350) e Polyana Onias Alves Bandeira (OAB-PB 11882).
. Cota da Sessão dia 13.12.16: “Adiado o julgamento a requerimento da parte apelante”.Resultado da Sessão dia
31.01.17 – “Adiado o julgamento por indicação do relator”. Cota da Sessão dia 14.02.17- “Levantada a preliminar
de ilegitimidade ativa pela parte apelante na presente sessão, é de se conferir prazo em cartório para que a parte
apelada se pronuncie no prazo de 05 dias conforme expõe o art. 10 c/c 933 §1 do NCPC”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 19– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0000287-86.2015.815.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.APELADO: Geraldo
Gomes Bezerra. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000077489.2014.815.0731.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo.01 APELANTE: Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/
A..ADVOGADO: João Eduardo Soares Donato OAB/PE 29.291.02 APELANTE: PETROS – Fundação Petrobrás
de Seguridade Social. ADVOGADO: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/PB 20283-AAPELADO: Edilson Gomes
Guimarães. ADVOGADO: Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO02 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0003106-74.2007.815.0181.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE/RECORRIDO(s):
Sociedade Obstrétriica Cirugica e Ginecolocia – Clinica Santa Clara.ADVOGADO(s): Fabio Roneli Cavalcanti de
Souza (OAB-PB 8937).APELADO/RECORRENTE(s): Severino Edesto da Silva e outros.ADVOGADO(s): Francisco Neris Pereira (OAB-PB 10113). Cota da sessão dia 14.02.17-“Adiado o julgamento por falta de quorum”.Cota
da Sessão dia 07.03.17- “Adiado o julgamento por falta de quorum”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 21– APELAÇÃO Nº 001347152.2013.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: José Cleidevaldo Alves Nunes.
ADVOGADO: Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/PB 11.665.01 APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Moraes Andrade OAB/PB 15337.02 APELADO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 APELAÇÃO CÍVEL Nº 002649266.2011.815.2001.ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Autoclub Veículos e Peças Ltda.
ADVOGADO: João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque- OAB/PB 19.555.APELADO: Tenório e Cavalcante
Com. e Varejo de Motocicletas, Peças e Serviços. ADVOGADO: Bruno Messias de Andrade Figueira OAB/SE
5.372. Cota da sessão dia 07.03.17-“Adiado julgamento, por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 22– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO
Nº 0000223-18.2013.815.0611.Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. APELANTE/RECORRIDO: Município
de Mari. ADVOGADO: Eric Alves Montenegro OAB/PB 10.198 e Dayse Evanisia Paulino OAB/PB 10.901.APELADA/RECORRENTE: Maria da Paz Rodrigues. ADVOGADO: Cláudio G. Cunha OAB/PB 10751.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).04 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001372-68.2015.815.0000.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ª EMBARGANTE: Carmélia Alves Cordeiro.ADVOGADO: José Martinho Lisboa (OAB/PB 707), Levi Borges
Lima Júnior (OAB/PB 12.330) e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).EMBARGADO: Banco do
Brasil S/A.ADVOGADO: Severino do Ramos Chaves de Lima OAB/PB 8301.2º EMBARGNATE: Banco do Brasil
S/A.ADVOGADO: Severino do Ramos Chaves de Lima OAB/PB 8301.EMBARGADO: Carmélia Alves
Cordeiro.ADVOGADO: José Martinho Lisboa (OAB/PB 707), Levi Borges Lima Júnior (OAB/PB 12.330) e Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).Cota da Sessão dia 14.03.17- “Adiado, por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000271370.2013.815.0301.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Claudiana da Silva Oliveira. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.APELADA: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT.ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.382-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).05– APELAÇÃO CÍVEL Nº 003829988.2008.815.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Pedro Manoel Macedo Marinho.
ADVOGADO: Camilo Macedo OAB/PB 7703.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla
Durand OAB/PB 211.648-A.Cota da Sessão dia 14.03.17-“Adiado, por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).06– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001546443.2007.815.2001.Oriundo da 2º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Pedro Manoel Macedo Marinho
ADVOGADO:Camilo Macedo OAB/PB 7703APELADO: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand-211.648-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 07– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000386493.2005.815.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 1129-B.APELADO: José de Sousa Neves.ADVOGADO: Odilon
José Lins Falcão OAB/PB 791.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001007193.2014.815.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Seguradora Líder de Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718, Ingrid Gadelha OAB/PB
15.488 e outros. APELADO: Álvaro Ponce Leon. ADVOGADO: Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque OAB/PB
17897.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09– APELAÇÕES E RECURSO ADESIVO
Nº 0000497-12.2013.815.0601.Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém.01 APELANTE/RECORRENTE:
Raimunda Freire Borges.ADVOGADO: Carlos Eduardo Bezerra de Almeida OAB/PB 17010.02 APELANTE/RECORRIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17314-A e Maria
Macedo Dantas OAB/PB 18718.APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0059445-78.2014.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues OAB/PE 32192 .APELADO: Risomar Matias da
Silva.ADVOGADO: Severino Ferreira da Silva OAB/PB 4.137.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11– REEXAME NECESSÁRIO Nº 000322439.2011.815.0301.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal.RECORRIDO: Sindicato dos Servidores Públicos
do Município de Cajazeirinhas.ADVOGADO: Djonierison José de Franca OAB/PB 8885.INTERESSADO: Município de Cajazeirinhas.ADVOGADO: Arnaldo Marques de Sousa OAB/PB 3.467.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000141118.2012.815.0761.Oriundo da Vara Mista da Comarca de Gurinhém. APELANTE: Banco Bomsucesso S/
A.ADVOGADO: Luiz Barbosa de Almeida OAB/PB 3971.APELADA: Hilda Maria da Conceição. DEFENSOR:
Walmir Onofre Honório OAB/PB 2016.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13– APELAÇÃO CÍVEL Nº 003948544.2011.815.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: GEAP – Autogestão em Saúde.
ADVOGADO: Marina Santa Rosa B. De Santana OAB/DF 36.963.APELADA: Jane Mara de Moraes.ADVOGADO:
Aleksandro de Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14– APELAÇÃO CÍVEL Nº 008274625.2012.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Osvaldo Fernandes da Silva.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.APELADA: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADORES: Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo (OAB/PB 13375) e Yuri Simpsom Lobato (OAB/14246).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 24– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000674556.2014.815.0181.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16983), Lucilene Araújo Andrade
(OAB/PB 17.357).APELADOS: Aylson Guimarães Lourenço e outro, representados pela sua genitora Jacilene
Pereira Guimarães. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 25– APELAÇÃO CÍVEL Nº 003415850.2013.815.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Aynoã Kaline Soares Moreira.
ADVOGADA: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10244.APELADA: Nobre Seguradora do Brasil S/A e Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: João Barbosa Alves Filho (OAB/PB 4246-A), Suelio
Moreira Torres (OAB/PB 15477).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 26– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000076256.2011.815.0351.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT.ADVOGADOS: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A), Roseli Florêncio
(OAB/PB 18.054) e outros. APELADO: Petrônio Vieira de Araújo. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4007.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 27– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001512-87.2008.815.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224.APELADO: Atacado SB Com. De
Utilidades e Decoração Ltda. ADVOGADO: Não Localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 28– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000016418.2014.815.0151.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADOS: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A),
Márcia Cristina (OAB/PB 14.051).APELADO: Edideus Mota da Silva. ADVOGADO: Braz Oliveira Travassos
Quarto Netto OAB/PB 18.452.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 29– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000033160.2012.815.0521.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.APELADA: Raimunda Soares Cassiano.ADVOGADO:
Jurandi Pereira do Nascimento Filho OAB/PB 8841.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 30– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000074545.2013.815.0611.Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari-PB APELANTE: Município de Mari-PB ADVOGADA:
Dayse Evanisia da Costa Paulino OAB/PB 10901.APELADA: Luzinete Silva de Araújo. ADVOGADO: Marcos
Edson de Aquino OAB/PB 15222.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 31– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0001564-21.2014.815.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Município de Itapororoca. ADVOGADO: Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266), Felipe R. Mendonça
dos Santos (OAB/PB 15.781).APELADA: Lenilza Maria de Oliveira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4007.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 32 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000095-30.2013.815.0471.Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. RECORRIDO: Marivaldo de Sousa
Moura. ADVOGADO: William Wágner da Silva OAB/PB 13.604.INTERESSADO: Município de Aroeiras. ADVOGADO: Antônio de Pádua Pereira OAB/PB 8147.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001099371.2013.815.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/
A.ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE22.718); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e outros. APELADO: José Soares de Almeida Filho.ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0000878-56.2015.815.0631.Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE:
Município de Juazeirinho. ADVOGADO: José Barros de Farias OAB/PB 7.129.APELADA: Ubiracy da Costa
Assis. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002173813.2013.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Pedro Medeiros de Oliveira.
ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640); Herberto S. Palmeira Júnior (OAB/PB
11.665).APELADO: PBPREV – ParaíbaPrevidência. PROCURADORA: Juliene Jerônimo Vieira Torres OAB/PB
18.204.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000260309.2013.815.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Clóves Firmino de Araújo. ADVOGADO: Cícero Guedes Rodrigues OAB/ 9129.APELADA: PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco
do Brasil. ADVOGADO: Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000132350.2012.815.0091.Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE: Inácia Moreira da Silva Costa.
ADVOGADO: Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232.APELADO: Município de Assunção. ADVOGADO: José Neto
Freire Rangel OAB/PB 6145.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000041027.2014.815.0761.Oriundo da Vara Mista da Comarca de Gurinhém. APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADAS:
Patrícia de Carvalho Cavalcanti OAB/PB 11.876 e Elisângela Cunha OAB/PB 10.962.APELADA: Josilene Claudino de Oliveira Santos.ADVOGADOS: Marcel Vasconcelos Lima OAB/PB 14.760 e Eduardo Vasconcelos Lima
OAB/PB 15.708.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000302318.2009.815.0301Oriundo da 1º Vara Mista da Comarca de Pombal-PB. APELANTE: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718, Bruno Alex Cardoso Monteiro OAB/
PB 15.882, Ingrid Gadelha de Andrade Neves OAB/PB 15.488.APELADO: José Nunes Neto ADVOGADO:
Admilson Leite de Almeida Júnior OAB/PB 11.211.