TJPB 15/05/2017 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
A..ADVOGADO: Hiran Leão Duarte (OAB/PB 10.442); Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas (OAB/PB 14672).
APELADA: Cláudia Pereira Borges.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001513380.2015.815.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. APELANTE: TAP – Transportes Aéreos Portugueses S/
A.ADVOGADO: João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB/PB 21.918-A); Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB
12.513). APELADO: Ramon Barreto Andrade Silvany. ADVOGADO: Alexandre Cavalcanti Andrade de Araújo
OAB/PB 11.969.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 21 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0001470-19.2016.815.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. APELANTE: Veralúcia Ferreira da Silva.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Serra Redonda. ADVOGADO:
Herculano Belarmino Cavalcante OAB/PB 9006.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000046320.2012.815.0521.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Município de Alagoinha.
ADVOGADO: Marinaldo Bezerra Pontes OAB/PB 10.057. APELADO: Assis de Aquino. ADVOGADO: Jairo de
Oliveira Souza OAB/PB 4143.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000104768.2014.815.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Luiz Wataro Shimizu. ADVOGADO:
Evandro Nunes de Souza OAB/PB 5113. APELADO: Jair Alves da Rocha. ADVOGADO: Felipe Figueiredo Silva
OAB/PB 13990.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000425969.2012.815.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Herdeiros de Antônio Felipe
Carvalho. ADVOGADO: Stelio Timotheo Figueiredo OAB/PB . APELADA: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/
A.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000428784.2013.815.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Edite Maria dos Santos. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
PROCURADORA: Karine Martins de Izquierdo Villota OAB/CE 21889.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 26 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000067148.2013.815.0301.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. RECORRIDA: Naiza Soares Lopes. ADVOGADO:
Gustavo Ferreira Nunes OAB/PB 14.878. INTERESSADO: Município de São Bentinho. ADVOGADO: Jackson da
Costa Ribeiro OAB/PB 17.416.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 27 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 012838566.2012.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RECORRIDA: Maria Aparecida de Sousa
Luiz - ME.ADVOGADO: Valter Gonzaga de Sousa OAB/PB 14.308. INTERESSADO: Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004883641.2011.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Miguel Dirceu Tortorello Filho. ADVOGADOS:
Lucas Henriques de Queiroz Melo (OAB/PB 16.228); Matioska Nathália Eloy (OAB/PB 19.902). APELADAS: Sua
Trip Clube de Compras LTDA e Cammar Promoções e Turismo LTDA.ADVOGADOS: Luana Paula M. Pinto Gomes
(OAB/RN 6490); Múcio Roberto de Medeiros Câmara (OAB/RN 5818).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000067386.2015.815.0191.Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO:
Ana Clara da Silva Rocha, representada por sua genitora Maria Felipe da Silva. ADVOGADO: Idalgo Souto OAB/
PB 1821.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002106753.2007.815.0011.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Bradesco Seguros S/
A.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A); Edna Aparecida (OAB/PB
11.945).APELADO: Antônio Fernando Barbosa Araújo. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales OAB/PB 6846.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 31 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0025377-10.2011.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Agostinho Camilo Barbosa Cândido OAB/PB 20.066. APELADA: Roberta Caldas de
Lima. ADVOGADO: José Dionízio de Oliveira OAB/PB 1.521.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 32 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 500020051.2015.815.0761.Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE: Josean Silvano Barros.
ADVOGADO: Marcos Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Gurinhém. ADVOGADO: Adão
Soares de Sousa OAB/PB 18.678.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002182556.2012.815.0011.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca Campina Grande. APELANTE: Jeane Nasaré Pordeus.
ADVOGADO: João Luís Fernandes Neto OAB/PB 14.937. APELADO: TNL PCS S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A); Thais Elizabeth Lopes Tavares (OAB/PB 15.255).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 34 – AGRAVO INTERNO Nº 000099113.2011.815.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Patrícia
de Carvalho Cavalcanti OAB/PB 11.876. AGRAVADO: Dresser Indústria e Comércio Ltda. ADVOGADO: Antônio
Tavares Paes Júnior OAB/RJ 59.793.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 35 –AGRAVO INTERNO Nº 000056141.2016.815.0981.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. AGRAVANTE: João Leal Eulálio.
ADVOGADO: Marconi Leal Eulálio OAB/PB 3.689. AGRAVADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Thiago Cartaxo
Patriota OAB/PB 12.513.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0049307-86.2013.815.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Vamberto Alves
Guimarães. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574 e Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882.
EMBARGADO: Banco Honda SAADVOGADA: Adriana Katrim de Souza Toledo OAB/PB 9.506.
0052963-17.2014.815.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Leonardo José Cavalcanti de
Carvalho e Outro. DEFENSORA PÚBLICA: Alice Alves Costa Aranha OAB/PB 5359.EMBARGADO: GEAP
Autogestão de Saúde. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 40 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
2003303-09.2014.815.0000.Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Banco do Panamericano S/
A.ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A); Alexandre Madruga de Figueiredo Barbosa (OAB/PB
17.376). AGRAVADO: Maria Negromonte. ADVOGADO: Sérgio José dos Santos OAB/PB 7.093.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).41 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000364-85.2017.815.0000.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.01 APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129.02 APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADA: Maria Verônica
Costa de Franca e Outros. ADVOGADO: Carlos Augusto de Souza OAB/PB 10.404.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).42 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 001464637.2013.815.0011.ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 01 APELANTE: Banco Itaú Unibanco
S/A. ADVOGADO: João Humberto Martorelli (OAB/PE 7.489); Socorro Maia Gomes (OAB/PE 21.449); Veruska
Maciel (OAB/PB 8.834). 02 APELANTE: Joacir Trindade dos Santos. ADVOGADOS: Alana Lima de Oliveira (OAB/
PB 13.389); Lindberg Martins de Oliveira (OAB/PB 3325).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).43 – REMESSA OFICIAL Nº 000332725.2014.815.0371.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. AUTOR: Paróquia Nossa Senhora dos Remédios/
Capela de São João Batista. ADVOGADO: Deusimar Pires Ferreira OAB/PB 18019.RÉU: Município de Sousa.
PROCURADOR: Cleonerubens Lopes Nogueira OAB/PB .
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).44 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0112561-67.2012.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808).APELADO: José Cícero da Silva. ADVOGADO: André Luís Macedo Pereira OAB/PB
13.313.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0061901-69.2012.815.2001.ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). EMBARGADO:
José Roberto Vargonio Nóbrega da Silva e outros. ADVOGADO: Flaviano Sales Cunha Medeiros OAB/PB 11.505.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).46 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0021178-27.2013.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
STTP- Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. ADVOGADO: Gilberto Aureliano de Lima OAB/PB
9.560 e outro. APELADA: Maria Silvana da Silva. ADVOGADO: Luciana Pedrosa das Neves OAB/PB 9.379.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).47 –APELAÇÃO CÍVEL Nº006175812.2014.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.APELADO: José de Aguiar Marques
Guimarães. ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros OAB/PB 14.708 e Kehilton Cristiano Gondim de CarvalhoOAB/PB 22.899.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000110563.2015.815.0981. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Queimadas. APELANTE: NS2 com Internet S/A. ADVOGADO:
Ricardo Ejzenbaum – OAB/PB 206.365 e outro. APELADO: Ronildo Ferreira Alves. ADVOGADO: Manoel Eneas
de Figueiredo Neto- OAB/PB 3.510 e outro.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006992518.2014.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Osmar Jacques Stuart Leite
.ADVOGADO: José Augusto Obice C. E. Duarte OAB/PE 38.156 e outro. APELADA: Indiana Seguros S/A .
ADVOGADO: Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003915-73.2014815.0131.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Município de Cajazeiras .ADVOGADO:
Rhalds da Silva Venceslau OAB/PB-20.064. APELADO: Carla Nascimento de Sousa. ADVOGADO: Pedro
Bernardo da Silva Neto- OAB/PB 7.343.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000064611.2015.815.0351. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Maria Lúcia Avelino da Silva Ramos.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Sobrado. ADVOGADO:
Arnaldo Barbosa Escorel Júnior OAB/PB 11.698.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).52 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0012724-24.2014.815.0011.ORIGEM: 1ªVara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADORA: Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176.APELADO: Maria das Neves
Pereira Campos .DEFENSOR PÚBLICO: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1.414.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000030837.2015.815.0351.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Sapé APELANTE: Laurizete da Silva Gomes. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Sapé. PROCURADOR: Fábio Roneli
Cavalcanti de Souza OAB/PB 8.937.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).54 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000790-83.2014815.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. APELANTE: Joelma Pereira dos Santos. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Siva- OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Areia. PROCURADOR: Arnaldo Barbosa
Escorel Júnior OAB/PB 11.698, Gustado Moreira OAB/PB 16.825.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).55 –REEXAME NECESSÁRIO Nº 000005786.2016.815.0091.ORIGEM: Vara Única de Taperoá. RECORRIDO: Maria de Lourdes Juvêncio Pimentel.
ADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto OAB/PB 19.317.INTERESSADO: Município de Livramento.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000070807.2012.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Vanda Márcia Nobre de
Almeida. ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo- OAB/PB 4.593 e Hildebrando Diniz Araújo Junior OAB/PB
17.617.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres Albuquerque OAB/PB 12392.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0018467-59.2014.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE 01: PBPREV Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Emanuella Maria de A
Medeiros (OAB/PB 18.808). EMBARGANTE 02: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos
Neves OAB/PB 5.124.EMBARGADO: João Brasiliano Dias da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar
Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000136982.2014.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Idelfonso Rodrigues Sobrinho
ADVOGADO: Ilo Istênio tavares Ramalho OAB/PB 19.227.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Delosmar Domingos de Mendonça Filho e Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0030207-04.2013.815.0011.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Banco
Itaucard S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.540-A.EMBARGADO: Mailson Ribeiro Braz.
ADVOGADO: Pablo Gadelha Viana OAB/PB 15.833.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).58 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0024369-51.2011.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: IINSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR FEDERAL: Thiago Sá Araújo Thé OAB/
PE 27561.APELADO: Jardênio Marcelino Gomes. ADVOGADO: Túlio Farias Lima OAB/PB 14.430.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 59 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0001344-69.2014.815.0151.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município