TJPB 15/05/2017 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
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de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7.359.APELADA: Sheilla Maria Rodrigues Arruda.
ADVOGADO: Ilo Istênio Tavares Ramalho OAB/PB 19.227.
PROCURADOR: Rogério Silva Oliveira OAB/PB 10.650. APELADO: Alassia Lorena de Souza Leite. ADVOGADO:
José Ferreira Lima Júnior OAB/PB 9.468.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000262959.2012.815.0251.ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Maria Rúbia Cabral Leitão.
ADVOGADO: Estavam Martins da Costa Neto OAB/PB 13.461.APELADO: Central do Trigo Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005666216.2014.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Francisco de Assis da Cruz.
ADVOGADO: Candido Arthur Matos de Sousa OAB/PB 3.741. APELADO: BV Financeira S/A - Crédito de
Financiamento e InvestimentoA ADVOGADA: Marina Bastos de Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 61 – REMESSA OFICIAL Nº 000152678.2013.815.0381.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. PROMOVENTE: Maria Severina Araújo de Souza.
ADVOGADA: Débora Maroja Guedes Neta OAB/PB 8.772.PROMOVIDO: Município de Itabaiana. PROCURADOR:
Adriano Marcio da Silva OAB/PB 18.399.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 62 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0016224-98.2014.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. APELADA:
Letícia Dias Arruda. ADVOGADO: Anibal Bruno Montenegro Arruda OAB/PB 8.571.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000047268.2015.815.0911.ORIGEM: Vara Única de Serra Branca.
APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: José Morais de Souto Filho OAB/PB .APELADO: Ministério Público
do Estado da Paraíba em substituição processual a Terezinha Víctor Cristóvão.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000008570.2015.815.0000. ORIGEM: Comarca de Solânea.01 APELANTE: Manoel Felix da Silva Filho. ADVOGADO:
Cleidísio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606.02 APELANTE: Maria Betânia de Lima. ADVOGADO: Rodrigo Silva
Paredes Moreira OAB/PB 11.429. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 65 – REMESSA OFICIAL Nº 000029690.2016.815.0091.ORIGEM: Comarca de Taperoá. PROMOVENTE: Terlânia Kerlly Vilarim Guedes. ADVOGADO:
Severino Medeiros Ramos Neto OAB/PB 19.317. PROMOVIDO: Município de Livramento.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000032928.2017.815.0000.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Paulo Roberto de Mota Bezerril. ADVOGADA:
Lindinalva Pontes Lima OAB/PB 11.493.APELADO: Condomínio Residencial Tom Jobim. ADVOGADO: Rômulo
Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 18.584.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001302743.2011.815.0011.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Isaías dos Santos Filho.
ADVOGADO: Daniel Dalônio Vilar Filho OAB/PB 10.822. APELADA: Gicélia Maria do Nascimento Santos.
ADVOGADO: Thélio Farias OAB/PB 9.162.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 010490207.2012.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba. APELADO: Nilton Tranquilino da Silva Filho ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005935303.2014.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Seguradora Líder doas Consórcios do Seguro
DPVAT S/A..ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB
15.488).APELADO: Aguinou Marques Silva. ADVOGADA: Camila Santa Cruz Lins de Siqueira OAB/PB 17.469.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011240664.2012.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. APELANTE: BV – Financeira S/A Crédito e Financiamento.
ADVOGADOS: Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A); Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A).APELADA:
Sandra Regina do Nascimento. ADVOGADO: Evandro José Barbosa OAB/PB 6.688.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000155523.2014.815.0631. ORIGEM: Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/
A. ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A); Renato Braga Tavares (OAB/PB
20.539). APELADA: Júlia Letícia da Silva Pereira. ADVOGADA: Katia Fernanda Tavares OAB/PB 9.874.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 –REMESSA DE OFICIO Nº 000360772.2015.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE: Joane de Lima
Barbosa. DEFENSOR PÚBLICO: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB.1414. PROMOVIDO: Estado da ParaíbaPB. PROCURADOR: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000982240.2010.815.0011.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Cinthya Rangel Pinto
Ferreira e Matheus Pinto Ferreira. ADVOGADO: Paulo Sérgio Cunha de Azevedo OAB/PB 7.261. APELADO:
Valdicleide Hilário Ferreira ADVOGADA: Maria Zuleide S. Silva- OAB/PB 8.406.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 86 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0009276-43.2014-815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Estado da Paraíba-PB. PROCURADORA: Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176. APELADO:
Marli de Aquino Pereira DEFENSORA PÚBLICA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000218459.2015.815.0211. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Marcos Antônio Ferreira Lima.
ADVOGADO: José Nicodemos Diniz Neto OAB/PB 12.130. APELADO: Rômulo Gonçalo Ferreira e Ricardo
Cícero Gonçalo Ferreira, representado por sua genitora Mércia Maria Gonçalo. ADVOGADO: Vanderly Pinto
Santana OAB/PB 12.207.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 88 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001855-63.2015.815.0141.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Daliane
Alves da Silva. ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva -OAB/PB 14.412.APELADO: Município de Brejo dos
Santos. ADVOGADO: sem advogado constituído.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004934484.2011.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Companhia de Água e Esgotos
da Capital - CAGEPA. ADVOGADO: Fernanda Alves Rabelo OAB/PB 14.884.APELADO: Jader Medeiros
ADVOGADO: Rodolfo Nóbrega Dias OAB/PB 14.945.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 90 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000779-92.2011.815.0351. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Maria de
Fátima dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Sapé.
PROCURADOR: Fábio Roneli Cavalcanti de Sousa OAB/PB 8.937.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 91 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001069-55.2014.815.0011.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Maycon
Douglas Gomes. ADVOGADO: Patricia Araújo Nines OAB/PB 11.523. EMBARGADO: Telefônica Brasil S/A.
ADVOGADO: José Edgar da Cunha Bueno Filho OAB/PB 126.504-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 92 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003552-68.2015.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12.034. EMBARGADO: Vinícius Souza de Morais.
ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 13.156.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 93 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002597-35.2013.815.0731.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: João de Brito de Athayde
Moura e outra. ADVOGADO: Eliana Cristina Calda Alves OAB/PB 10.257.EMBARGADO: Evaldo Londres Leite.
ADVOGADO: Roberto de Oliveira Batista Junior OAB/PB 21.123.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 94 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002004-35.2013.815.0301.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal-PB. EMBARGANTE: Município de São
Domingos-PB. ADVOGADO: Arnaldo Marques de Sousa OAB/PB 3.467. EMBARGADO: Rejane Maria de Sousa.
ADVOGADO: Alberg Bandeira de Oliveira OAB/PB 8.874.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 95 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000664-81.2016.815.0000.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Fiori Veículo S/A.
ADVOGADO: Luís Felipe de Souza Rêbelo (OAB/PE 17.593) e Filipe de Souza Leão Araújo (OAB/PB 23.973).
EMBARGADO: Alda Lúcia dos Santos Moreira. ADVOGADO: Maria Cinthia Grilo da Silva OAB/PB 17.295.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 96 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0032089-16.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Andrea Longobardi
Asquini. ADVOGADO: Fabio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. EMBARGADO: Manoel Dionísio da Costa Filho.
ADVOGADO: Sabrina Pereira Mendes- OAB/PB 13.251.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
15ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 23 DE MAIO DE 2017. 08:30 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 74 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0020067-71.2014.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. APELADO: Albany Alves de
Lucena. DEFENSORA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1.414.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 008322955.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Airton Sales de Oliveira Filho.
ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes- OAB/PB 15.645. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Bruno Gomes Benigno Sobral OAB/CE 19186.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000044095.2014.815.0071.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. APELANTE: Maria Aparecida Serafim. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva- OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Areia. PROCURADOR: Gustavo
Moreira OAB/PB 16.825.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004824086.2013.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB//PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040). APELADO: Otília Maria da Cruz Araújo. ADVOGADA: Anna Catharina Marinho de Andrade OAB/PB
14.742.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 78 – REMESSA OFICIAL Nº 000184993.2011.815-0271.ORIGEM: Comarca de Picuí. PROMOVENTE: Valéria Priscila de Araújo Silva. ADVOGADO:
Flávio Moura Nunes de Vasconcelos OAB/RN 4.480. PROMOVIDO: Município de Picuí. ADVOGADO: Wanderley
José Dantas OAB/PB 9.622.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000049850.2014.815.0281.ORIGEM: Comarca de Pilar. APELANTE: Silvanio Victor Ferreira. ADVOGADO: Heleno Luiz da
Silva OAB/PB 7.882. APELADO: Reginaldo Faustino de Oliveira. ADVOGADOS: Rodrigo Oliveira dos Santos
Lima OAB/PB 10.478 e Leandra Ramos de Figueiredo OAB/PB 19.903.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 80 – APELAÇÃOCÍVEL Nº 010745272.2012.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Genise Pereira. ADVOGADO:
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729.APELADO: Estado da Paraíba-PB. ADVOGADO: Renan
de Vasconcelos Neves OAB/5124.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000150824.2013.815.1071.ORIGEM: Comarca de Jacaraú. APELANTE: Câmara Municipal de Jacaraú e outros. ADVOGADO:
Delosmar Domingos de M. Júnior OAB/PB 4.539 e Alexandre Souza de Mendonça Furtado OAB/PB 7326.
APELADO: Antônio André Corsino Júnior e outros. ADVOGADO: Antônio Fábio Rocha Galdino OAB/PB 12.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000064878.2015.815.0351. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Ana Gomes do Nascimento. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Sapé. PROCURADOR: Fábio Roneli
Cavalcante Souza OAB/PB 8.937 e Desyane Pereira de Oliveira OAB/PB 23.426.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000197832.2009.815.0251.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Ana Lúcia de Oliveira Souza. ADVOGADO:
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503. APELADO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A); Layara dos Santos Fernandes (OAB/PB 20.371).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000174446.2014.815.0131.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Município de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 01 – Agravo Interno N° 0016162-58.2014.815.001 1. Oriundo da 2° V ara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Agravado(s): Geofrey Pereira da Costa. Advogado(s): André Motta
de Almeida (OAB/PB 10.497).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 02 – Agravo Interno N° 00371 10-02.2013.815.2001. Oriundo da 3° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Ricardo Florentino Ramos. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/
PB 11.946) e Gustavo Maia Resende Lúcio (OAB/PB 12.548).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 03 – Agravo Interno N° 0005205-42.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s): Robson Gomes de Lucena. Advogado(s): Alexandre Gustavo César
Neves (OAB/PB 14.640), Herberto Sousa Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/
PB 11.960).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 04 – Embargos de Declaração N° 0036432-84.2013.815.2001. Oriundo da
7° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(s):
Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923) e Marina Santana Rosa B. de Sant’Anna (OAB/DF 36.963).
Embargado(s): Maria Cristina dos Santos e Silva. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB
13.311).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 05 – Embargo de Declaração N° 0016776-44.2013.815.2001. Oriundo da
11° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Sóstenes de Andrade Albuquerque. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 1° Embargado(s): Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás. Advogado(s): José
Eduardo Soares Donato (OAB/PE 29.291). 2° Embargado(s): Petrobrás Distribuidora S/A. 3° Embargado(s):
Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PB
19.830A) e Leonardo Lima Clerier (OAB/PE 1408A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 06 – Agravo Interno N° 0049182-89.201 1.815.2001. Oriundo da 5° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Marcos Antônio Arimatéia. Advogado(s): Enio Silva Nascimento
(OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. José Aurélio da Cruz). 07 – Reexame Necessário e Apelações Cíveis N° 0001480-63.2016.815.0000.
Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Renan Ramos Régis (OAB/PB 19.325), Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366) e outros. Apelado(s): Charles
Alighiery Moura de Oliveira. Advogado(s): Hélio Eduardo Silva Maia (OAB/PB 13.754).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 08 – Apelação Cível N° 0003630-27.2013.815.2003. Oriundo da 1° V ara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): Rosângela Gonçalves Palmeira e Aldi Palmeira de Arruda. Advogado(s):
Alan Gomes Patrício (OAB/PB 18.069). Apelado(s): Construtora GMV LTDA. Advogado(s): Elson Carvalho Filho
(OAB/PB 14.160).