TJPB 17/05/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017
PORTARIA GAPRE Nº 1.238/2017 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 15.05.2017
e o constante do Processo Administrativo nº 375.698-0, resolve: promover, pelo critério de antiguidade, a
Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA DANTAS XIMENES, Juíza de Direito, de 2ª Entrância, para a 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande, de 3ª Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 16 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.055.411– Virginia de Lima Fernandes Moniz. PUBLICADO
NO DJ DO DIA 12/05/2017 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.217-2 –
Solicitação – Pedro Davi Alves de Vasconcelos; 378.216-6 – Solicitação – Carmen Helen Agra de Brito; 378.2174 – Solicitação – Francisco Thiago da Silva Rabelo; 377.804-5 – Solicitação – Carlos Demetrius de Almeida
Martins; 376.591-1 – Informação – Maria Elisabeth Cardoso dos Santos; 375.113-9 – Solicitação – Rodrigo Veras
de Carvalho; 376.496-6 – Solicitação- Raquel Lins de Albuquerque; 370.107-7 – Solicitação – Elianeide L. de
Sousa; 376.514-8 – Solicitação – Arleide Maria da Silva Barbosa;; 374.298-9 – Solicitação – Achilles Garibaldi
Eloy de Souza; 376.793-1 – Liberação de Pagamento – Tamara Leitão Soares da Costa; 376.467-2 – Solicitação
– Evanes César Figueiredo de Queiroz;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
377.128-8 – Solicitação - Camila Mariz Fernandes;
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º 043, DE 15 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da Presidência de nº 30/
2017 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 364.258-5 RESOLVE: Designar, a servidora,
VALÉRIA DE CASTRO OLIVEIRA, Técnica Judiciário, matrícula: nº 471.936-1, lotado no Banco de Recursos
Humanos da comarca da Capital, para exercer suas atribuições junto ao Setor de Protocolo Integrado do Fórum
Cível da Capital. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de Maio de 2017. Einstein
Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 44/2017 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve:
transferir o gozo das férias, já deferidas e publicadas do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) PROCESSO /
MATRÍCULA / SERVIDOR / NOVO PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO - 2017059192 - 471.379-6 - Josefa
Ivoneide de S A Costa - 26/06/2017 a 25/07/2017 - 2016/2017; 2017060241 - 475.033-1 - Lidiana Marques de
Souza Alves - 08/05/2017 a 06/06/2017 - 2016/2017. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,16 de maio de 2017. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de
Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo
relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017056836 - Carla Rocha Pordeus - Auxílionatalidade; 2017058122 - Klebia Patricia R da S Ferreira - Auxílio-natalidade; 377.810-0 - Maria do Socorro M
de Sousa - Inclusão de dependente. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de
Pessoas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
377.461-9 – Solicitação – José Jackson Guimarães; 372.273-2 – Solicitação – Fidel Castro Sena Pinto; 371.665-1
– Solicitação – Fidel Castro Sena Pinto; 344.658-1 – Solicitação – Fábio Leandro de Alencar Cunha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 375.910-5 –
Solicitação – Danielle Maria de Paiva Guedes Quaresma;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.252-2 – Solicitação – Cláudio Antônio de Carvalho Xavier; 377.768-5 – Solicitação – Lilian Frassinetti Correia Cananéa; 378.0040 – Solicitação – Daniela Falcão Azevedo; 375.919-9 – Informação – Milana Nóbrega Camelo Aguiar; 378.311-1
– Solicitação – Fábio Brito de Faria; 377.988-2 – Solicitação – Lucyjane da Silva Ribeiro Britto; 377.954-8 –
Solicitação – Daniela Falcão Azevedo; 378.039-2 – Solicitação – AMPB - Assoc. Magistrados da Paraíba;
367.979-9 – Abono de Permanência – Lúcia de Fátima Nóbrega de Medeiros.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.867-8 –
Colocar a Disposição – Rinaldo de Lucena Guedes, que segue: “...homologo o pedido de desistência da
solicitação inicial.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 366.159-8 –
Solicitação – Corregedoria, que segue: “...Chamo o feito à ordem a fim de retificar o despacho dessa presidência
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2017.061.041
Motorista
João Pessoa
08/05/2017
Conduzir magistrados para participarem de
reunião da Meta 06
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2017.061.105
Motorista
Juazeirinho
15/05/2017
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2017.061.164
Motorista
Santa Luzia
13/05/2017
Conduzir Oficiais de Justiça, para cumprirem diligências referentes ao plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Gustavo Guimarães
2017.060.811
Juiz de Direito
Patos
11 e 12/05/2017
Participar do Curso sobre “Sistema de Jui______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Albergaria
Barreto
zados Especiais”, promovido pela ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2017.060.348
Psicóloga
Sumé e Campina Grande
09 a 11/05/2017
Realizar escuta no depoimento especial
“Justiça pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Goreti Dantas Abrantes
2017.058.690
Psicóloga
Alagoinha E Sapé
03/05/2017
Realizar visita domiciliar para elaboração
de estudo Psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2017.060.401
Psicóloga
Mamanguape
08/05/2017
Realizar visita domiciliar para elaboração
de estudo Psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Inês
Cristina Selbmann
2017.060.382
Juiz de Direito
Caaporã
02/05/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Givaldo de Pontes
2017.060.493
Chefe de Cartório
Guarabira
04 a 05/05 e 11 a 12/05/2017
Realizar suas atividades na referida Comarca, por força da Portaria GAPRE nº
1.413/2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2017.060.436
Assistente Social
Sumé e Campina Grande
09 a 11/05/2017
Realizar escuta no depoimento especial
“Justiça pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2017.057.339
Oficial de Justiça
Boqueirão
15 a 19/05/2017
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, junto à Central de Mandados da referida Comarca,
conforme Portaria GAPRE nº 3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Aida Simplício da Glória
2017.060.233
Gerente de Fórum
João Pessoa
11/05/2017
Cumprir diligência determinada pela Diretoria do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
William
de Souza Fragoso
2017.060.557
Juiz de Direito
Caaporã
04, 05, 08, 09, 10 e 11/05/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Liz Rogéria Morais Fernandes
2017.061.244
Assessora
São José de Piranhas, Piancó,
03 a 04/05/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04
Itaporanga e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2017.061.252
Motorista
Conceição, Piancó, Itaporanga
03 e 04/05/2017
Conduzir assessora para realizar atividae outras
des referentes à Meta 04
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
Falkandre de Sousa Queiroz
ATIVIDADE
2017.058.510
Juiz de Direito
João Pessoa
08/05/2017
Realizar atividades referentes à Meta 6 do
CNJ
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
PUBLICADO NO DJ DO DIA 12/05/2017 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.