TJPB 14/07/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 1.765/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA
EDUARDA BORGES ARAÚJO, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje), e o
constante do Processo Administrativo nº 2017097617; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora ANDRÉIA MATOS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel,
para, nos dias 20 e 21.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.766/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito Auxiliar, na forma do artigo do art. 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, e o constante do Processo Administrativo nº 2017097973;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito titular do
2º Juizado Auxiliar de Família da Comarca de Campina Grande, para, nos dias 20 e 21.07.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Prata, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art.
183, parágrafo único). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.767/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando que nas faltas ocasionais do juiz titular, será designado para
substituição juiz de direito auxiliar da circunscrição judiciária a que estiver integrada a respectiva unidade (art. 47
c/c o artigos 181 e 183, I, da Loje). RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PHILIPPE
GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para,
a partir do dia 24.07.2017, responder, pelo expediente da Comarca de Prata, até o provimento da vaga. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, João Pessoa, 13 de julho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.768/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito Auxiliar, na forma do artigo do art. 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, e o constante do Processo Administrativo nº 2017097973;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de
Direito titular do 5º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, para, nos dias 20 e 21.07.2017,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da mesma unidade judiciária, na forma
disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de
2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.769/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PHILIPPE GUIMARÃES
PADILHA VILAR, Juiz de Direito Auxiliar, para, no período de 24.07 a 22.09.2017, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.770/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA MARANHÃO
SILVA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 19 a 23.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, dispensando o Exmo. Sr. Dr. Philippe Guimarães Padilha
Vilar, magistrado anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 13 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
21.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único). Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 13 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.772/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito, para, nos dias 13 e 17.07.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, na forma disposta no Anexo XIV
– LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.775/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA, Juiz de Direito, para, no dia 13.07.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da
Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESMA
PORTARIA N.º 005/2017 O diretor da Escola Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais, de
conformidade com o inciso II do art. 13 do Regimento Interno, RESOLVE constituir a Diretoria Editorial da
Revista “Direito, Política e Desenvolvimento” da Escola Superior da Magistratura “Des. Almir Carneiro
da Fonseca” - ESMA – PB, que passa a ser assim integrado: Membros: Ms. Eduardo José de Carvalho de
Soares; Dr. Fredys Orlando Sorto; Esp. José Herbert Luna Lisboa; Dr. Manoel Alexandre Cavalcante Belo; Dra.
Maria do Socorro Silva Aragão; Dr. Wladimir Alcibiades Marinho Falcão Cunha. Gabinete do Diretor da Escola
Superior da Magistratura, em João Pessoa, 12 de julho de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE Diretor da ESMA
PORTARIA N.º 007/2017 O diretor da Escola Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais, de
conformidade com o inciso II do art. 13 do Regimento Interno, RESOLVE constituir a Comissão Científica da
Revista “Direito, Política e desenvolvimento” da Escola Superior da Magistratura “Des. Almir Carneiro
da Fonseca” - ESMA – PB, que passa a ser assim integrado: Membros: Dra. Belinda Pereira da Cunha; Dr.
Bianor Arruda Bezerra Neto; Dr. Bruno Cesar Azevedo Isidro; Ms. Ebenezer Pernambucano; Dr. Edson Ricardo
Salame; Ms. Ely Jorge Trindade; Dr. Hidelberto Barbosa Filho; Ms. Hugo Gomes Zaher; Dr. Jorge Luís Mialhe;
Dra. Lorena de Melo Freitas; Dra. Maria Creusa Borges; Dra. Maria de Fátima Barbosa Mesquita Batista; Dra.
Neide Medeiros Santos; Dr. Ricardo Emmanuel Ismael de Carvalho; Dr. Robson Antão de Medeiros; Dra.
Rosimeire Ventura Leite; Ms. Silmary Alves Queiroga Vita. Gabinete do Diretor da Escola Superior da Magistratura, em João Pessoa, 12 de julho de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Diretor da ESMA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os
seguintes processos de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.097.287 – Monique Priscila Pontes de Moura;
2017.097.279 - Kesia Braga Fernandes; 2017.097.262 - Mayra Queiroz Ribeiro de Brito; 2017.098.162 Francilene Lucena Melo Jordão
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GAPRE Nº 1.771/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, Juiz de Direito, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, e o constante do Processo Administrativo nº 2017096817;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA,
Juíza de Direito titular do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, no período de 17 e
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº19/2017 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - O Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto no Ato da
Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei
Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012, bem como do
Processo Administrativo Eletrônico nº 2017050232, torna público, a quem interessar possa, que se encontra vago
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período de 15 a 17 de Julho de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
15/07
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
16/07
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
17/07
TÉRCIO CHAVES DE MOURA
SERVIDORES
DIA
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
15/07
Emmanoel Coriolano Ramalho
Laise Lucena Barbosa de Lima
e José Carlos Novaes
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Hailton Geraldo da Silva
José Edgar de Sousa e
André Luiz Fragoso de Figueiredo
16/07
Emmanoel Coriolano Ramalho
Gustavo Barbosa de B. Pereira
e José Carlos Novaes
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Hailton Geraldo da Silva
José Alexandre A. Lustoza
e Marinezio Gomes da Silva
17/07
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho e
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Joaquim Ferreira do Nascimento
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”