Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 56 ANEXO IV (Art. 74, I) PRÁTICA JURISDICIONAL TUTELADA - TERMO DE COMPROMISSO DO RESIDENTE Ao(s) ______ dias do mês de ________________ do ano de ________, na cidade de ___________, Estado da Paraíba, comparecem, de um lado, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Escola Superior da Magistratura “Des. Almir Carneiro da Fonseca�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 1644 comunicação emanada do mandante. Seleção da COMJUR - Des. Plínio Leite Fontes - TJ-PB - 1996 - DATA DECISÃO 24/10/96 - DATA PUBLIC. 22/11/96 - N PROCESSO 96.000788-9 - Embargos de Declaração - ORG. JULG. 1ª Câmara Cível Sousa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Efeito infringente - Inadmissibilidade no caso concreto - Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1077 1870 hipótese de manifesta erronia, ou se o acórdão mostra-se teratológico em confronto com as circunstâncias dos autos e o que foi decidido. Seleção da COMJUR - Des. Almir Carneiro da Fonseca - TJ-PB - 1996 - DATA DECISÃO 16/12/96 - DATA PUBLIC. 01/02/97 - N. PROCESSO 96.002777-4 - Embargos de Declaração - ORG. JUL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 1639 apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido”. Seleção da COMJUR - Des. Plínio Leite Fontes - TJ-PB - 1996 - DATA DECISÃO 14/11/96 - DATA PUBLIC. 17/12/96 - N PROCESSO 96.001502-4 - Embargos de Declaração - ORG. JULG.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1077 1863 a sanar, no acórdão, obscuridade, contradição ou omissão, não é admissível desnaturá-los, transformando-os em embargos infringentes. 2. “Doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 1646 Inadmissibilidade - Rejeição. l - Não se configurando os pressupostos do art. 535 do CPC, hão de ser rejeitados os Embargos de Declaração. 2 - Constituído novo mandatário para o mesmo processo, sem qualquer ressalva, e juntada aos autos a procuração conferida ao novo procurador, tem-se por revogado o primitivo ma

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Publicação: quinta-feira, 19 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.538 ANO XLVIII exercer o cargo comissionado de Assessor da Diretoria Especial, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊN

Diário da Justiça ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018 5 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA EDITAL Nº 001/2018 PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Dosimetria da Pena”, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento, e de formação continuada de assess

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.765/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje), e o constante do Processo Administrativo nº 20170976

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1501 SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (2019.03200658-66, 30.005, Rel. TANIA BATISTELLO, Órgão Julgador TURMA RECURSAL PERMANENTE, Julgado em 2019-08-06, publicado em 2019-08-07)EMENTA: CONSUMIDOR. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANO MORAL IN RE IPSA. DANO MATERIAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (2019.03214595-62, 30.047, Rel. DANIEL