TJPB 04/08/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 03 de agosto de 2017
Publicação: sexta-feira, 04 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.321
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 73, de 03 de agosto de 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA em exercício, no uso de suas atribuições legais, Considerando a remoção do Excelentíssimo Senhor Doutor Gustavo Camacho Meira de Sousa, para a 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité; Considerando
Ofício NCTJ nº 0134/2017, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, resolve:
recompor o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Patos, da seguinte forma:
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
____________________________________________________________________________________________________
Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Patos;
_________________________________________________________________
Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Patos;
Dr. Ramonilson Alves Gomes
_________________________________________________________________
Centro Judiciário III de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Patos;
____________________________________________________________________________________________________
Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.964/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora HÍGIA ANTONIA PORTO
BARRETO, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia 09.09.2017, às 19:30min, na Avenida Sapé, nº 1671,
Manaíra, na unidade judiciária da Capital, realizar o casamento civil dos nubentes GUTEMBERG FONTES
GADELHA e ROSSELLE MARIA BATISTA LEITE. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.965/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA
MARIA ESPÉRIA GOMES DOS SANTOS, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 e art. 130,
da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje), e o constante do Processo Administrativo nº
2017115563; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE
SOUZA FURTADO, Juíza de Direito Titular do 11º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, nos dias
03 e 04.08.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 9ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, na
forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de
agosto de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.966/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, Juiz de Direito Substituto, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017115985;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor NATAN FIGUEIREDO OLIVEIRA, Juiz de Direito
Substituto da Comarca de Malta, para, no dia 10.08.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de Coremas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 1.967/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA TORQUATO
SILVA, Juíza de Direito, para, nos dias 07 e 08.08.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de Caiçara, dispensando o Exmo. Sr. Dr. Jailson Shizue Suassuna, magistrado anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.968/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor
JAILSON SHIZUE SUASSUNA, titular da Comarca de Bananeiras, para fins de aperfeiçoamento profissional, na
forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje); Considerando a natureza temporária
do afastamento justificado do Juiz titular da Comarca de Bananeiras, que ficará afastado das suas funções
jurisdicionais no período de 07 a 08.08.2017, para participar do IV Encontro Nacional da Rede Colaborativa da
Justiça Estadual, conforme deferimento do Processo Administrativo nº 378.822-9. RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor OSENIVAL DOS SANTOS COSTA, Juiz de Direito, para no período de 07 a
09.08.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Bananeiras. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
03 de agosto de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.969/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANA
CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO, para o gozo de férias individuais, na forma do art. 124 da LC nº 96/
2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito Titular do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no período de 21.08 a 19.09.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente 2ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.970/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ROSIMEIRE VENTURA
LEITE, Juíza de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 04.08.2017, exercer as atribuições de Diretora do Fórum da
Comarca de Esperança, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora PAULA FRASSINETTE NÓBREGA DE
MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.971/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2017113297;RESOLVE:Art.1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO
MARINHO, Juíza de Direito do 1º Juizado Especial Cível da 1ª Circunscrição, para, nos dias 07, 08 e 09.08.2017,
responder, pelo expediente do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, dispensando o Excelentíssimo
Senhor Doutor Ailton Nunes Melo, magistrado, anteriormente designado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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